Itália rejeita pedido do Brasil para executar pena de mafioso condenado por tráfico que viveu 15 anos em SP
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Reprodução
A Itália rejeitou o pedido feito pelo Brasil para executar a pena do italiano Leonardo Badalamenti, filho do histórico líder da máfia siciliana Gaetano Badalamenti e que foi condenado pela Justiça de São Paulo a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Atualmente, ele está solto e vive em Palermo.
O g1 mostrou que a história de Badalamenti, que viveu por cerca de 15 anos no bairro Bixiga, região central, usando identidades falsas. Preso em 2007 com 55,2 gramas de cocaína, ele se apresentou como Carlos Massetti e respondeu ao processo em liberdade.
🔍Gaetano Badalamenti, pai de Leonardo, foi um dos chefes históricos da Cosa Nostra, a máfia siciliana. Nascido em Cinisi, na Sicília, ele foi apontado como um dos principais líderes da organização criminosa e morreu em 2004, aos 80 anos, enquanto cumpria pena em uma prisão nos Estados Unidos.
Em 2009, ele voltou a ser preso em uma operação da Polícia Federal em conjunto com autoridades internacionais. Badalamenti era investigado por suspeita de chefiar uma quadrilha que tentou fraudar bancos internacionais. Foi durante essa prisão que os policiais descobriram que o homem que usava o nome Carlos Massetti era, na verdade, Leonardo Badalamenti (veja mais abaixo).
A decisão italiana consta de um ofício do Ministério das Relações Exteriores, de 24 de julho, encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual o g1 teve acesso nesta terça-feira (8).
O documento reproduz uma nota verbal recebida pela Embaixada do Brasil em Roma, na qual as autoridades italianas informam que não é possível executar, na Itália, uma sentença condenatória estrangeira sem que exista um acordo internacional que preveja expressamente esse procedimento.
Segundo a manifestação italiana, a Convenção Europeia sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinada por Brasil e Itália em 1983, não é aplicável ao caso. Isso porque, de acordo com o documento, o Brasil não aderiu ao Protocolo Adicional à convenção, adotado em Estrasburgo em 1997.
O que diz a defesa
O advogado de Leonardo Badalamenti, Eduardo Maurício, afirma que a decisão representa, na avaliação da defesa, que "a justiça foi feita". Segundo ele, a Itália seguiu a lei ao negar o pedido de transferência da execução da pena feito recentemente pelo Brasil.
O advogado afirma ainda que a negativa ocorreu pelas ilegalidades que, segundo a defesa, existem no processo que resultou na condenação de Badalamenti no Brasil, como afronta ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e à imparcialidade do juiz.
Para a defesa, a decisão italiana segue a mesma linha de uma decisão anterior que negou a extradição de Badalamenti, também requerida no passado pelo Brasil.
Prisão e condenação no Brasil
O primeiro registro criminal de Badalamenti no Brasil é de março de 2007. Ele foi preso em flagrante na região da Avenida Paulista, em São Paulo, em 9 de março, por volta das 15h.
Segundo os autos, policiais civis receberam informações de inteligência sobre o transporte de entorpecentes por um homem ligado à máfia italiana e montaram uma campana nas proximidades de um supermercado na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio.
Os investigadores acompanharam o veículo conduzido por Badalamenti e fizeram a abordagem a pé no cruzamento com a Avenida Paulista. No bolso traseiro de um dos assentos do carro, encontraram um invólucro plástico com 55,2 gramas de cocaína em pó.
De acordo com o laudo pericial anexado ao processo, a quantidade e a pureza da droga seriam suficientes para produzir cerca de 183 porções individuais de 0,3 grama.
Na época, ele vivia no Brasil utilizando identidades falsas. Na abordagem, apresentou um documento em que se identificava como Carlos Massetti.
Na delegacia, afirmou ser dependente químico em tratamento e disse que a droga seria para consumo próprio. Ele apresentou ainda um laudo de uma clínica particular que indicava que fazia tratamento para controlar o consumo de drogas. Badalamenti foi solto em audiência de custódia.
Em maio de 2009, foi preso novamente, desta vez pela Interpol, com apoio da Polícia Federal, no Bixiga, na região central de São Paulo. A prisão ocorreu durante uma investigação sobre uma tentativa de fraude contra bancos internacionais.
Foi nessa ocasião que as autoridades descobriram que o homem que se apresentava como Carlos Massetti era, na verdade, Leonardo Badalamenti, filho do histórico chefe da Cosa Nostra Gaetano Badalamenti. Anos mais tarde, a polícia identificou que ele também utilizava o nome Ricardo Cavalcante Vitale.
Ele foi solto do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros e, depois da soltura, voltou para a Itália.
Em 25 de novembro de 2015, a 25ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda condenou Badalamenti a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tráfico de drogas, no caso relacionado à prisão de 2007. A sentença também determinou o pagamento de 583 dias-multa.
Durante a instrução, Badalamenti afirmou que era usuário de drogas e que pretendia comprar apenas 3 gramas de cocaína para consumo próprio. Ele disse que não sabia como o restante da droga havia aparecido dentro de seu carro.
A defesa também apontou supostas contradições nos depoimentos dos policiais e pediu a nulidade do processo pela ausência de uma testemunha considerada chave, que estaria desaparecida havia mais de sete anos desde o flagrante.
Ao proferir a sentença, o juiz acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público e destacou os laudos periciais e os depoimentos dos policiais civis para afastar a tese de porte para uso próprio.
Badalamenti, porém, foi absolvido de duas das três acusações originais. No caso da falsidade ideológica, o juiz declarou a prescrição da pretensão punitiva em abstrato. Segundo a sentença, a denúncia havia sido recebida em 18 de dezembro de 2014, mais de sete anos depois da prisão em flagrante de 2007.
Ele também foi absolvido da acusação de associação para o tráfico. O juiz afirmou que não foram demonstrados elementos suficientes para comprovar a existência de um vínculo estável e permanente com outros envolvidos.
Suspeita de ligação com crime organizado
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Apesar da absolvição por associação para o tráfico, a sentença levou em consideração a possível ligação de Badalamenti com o crime organizado transnacional na definição da pena pelo tráfico de drogas.
O juiz aumentou a pena-base em um sexto, considerando, entre outros pontos, a gravidade e a natureza da cocaína e a possível ligação do réu com o crime organizado transnacional.
Essa suspeita também foi utilizada para afastar a aplicação do chamado tráfico privilegiado. A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 583 dias-multa.
Como Badalamenti respondia ao processo em liberdade e não preenchia os requisitos para uma prisão preventiva imediata, o juiz permitiu que ele recorresse da sentença também em liberdade.
A decisão também determinou o confisco definitivo do veículo utilizado no transporte da droga e o envio de um ofício ao Ministério da Justiça, com cópia integral da sentença, para que fossem adotadas as providências administrativas necessárias para a instauração do processo de expulsão do cidadão italiano do território brasileiro.
Um novo mandado de prisão foi emitido em maio de 2017. Em junho de 2020, Badalamenti foi incluído na lista vermelha da Interpol. No mês seguinte, foi preso na Itália e levado para uma penitenciária em Palermo. Ele está solto desde 2021.
Quem é Leonardo Badalamenti
Em 2009, quando foi preso pela Polícia Federal, Badalamenti tinha 49 anos e vivia havia cerca de 15 anos na região do Bixiga, na Bela Vista, no Centro de São Paulo. Segundo a reportagem publicada na época, ele só havia sido identificado e localizado cerca de 15 dias antes da prisão.
A representação brasileira da Interpol soube que ele estava no país depois que autoridades italianas obtiveram um mandado de prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal, baseado nos crimes pelos quais ele era acusado na Itália.
Segundo a polícia italiana, Badalamenti chefiava uma quadrilha que tentou fraudar bancos internacionais, como Lehman Brothers e Bank of America, diretamente de São Paulo. A organização teria tentado obter empréstimos milionários oferecendo como garantia títulos falsos da dívida pública venezuelana.
Aos policiais federais, ele disse que era comerciante e que assessorava empresas em importações. Ele se apresentava como Carlos Massetti e chegou a se casar no Brasil.
Na Itália, respondia a acusações de fraude, corrupção e associação mafiosa. Na época da prisão, negava ser Leonardo Badalamenti e afirmava ser brasileiro e comerciante.
g1.globo.com
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2026-09-08 21:32
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