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TRF5 afasta determinação de desmontagem de capela na Praia do Saco em Estância

g1.globo.com ·Brazil · world
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The Third Panel of the Federal Regional Court of the 5th Region decided to stop the dismantling and relocation of the Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem. The chapel is located at Praia do Saco in Estância. The court case involves protecting the site from coastal erosion and the advancing sea. The chapel is a recognized historical, cultural, and religious asset of the municipality. It is officially registered as an immaterial asset of Sergipe.

Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, em Estância. Erick O'Hara/Governo de Sergipe A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, nesta quinta-feira (12), afastar a determinação de desmontagem e realocação da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, em Estância. A discussão judicial envolve a preservação da capela diante dos impactos da erosão costeira e do avanço do mar na região. O local é patrimônio histórico, cultural e religioso do município, tombado pelo Estado como bem imaterial de Sergipe. 🔎​ Na prática jurídica, “afastar uma determinação” quer dizer que a ordem ou regra em questão deixa de valer ou de produzir efeitos para a situação analisada. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp Segundo o governo do estado, o julgamento ocorreu após o exame das apelações interpostas pelo Estado de Sergipe, pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), pelo Município de Estância e pela Diocese de Estância, que foram aceitos pelo tribunal. Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem foi reformada há pouco tempo. Aristeu Barbosa Em decisão de primeira instância, havia sido determinada a des...

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