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Sem documentos e sem saber a própria origem, mulher em situação de rua tem idade estimada por perícia para obter registro de nascimento em MT

g1.globo.com ·Brazil · world
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610
Chars
4065
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Yes
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A woman experiencing homelessness in Cáceres, Mato Grosso, has been granted a birth certificate by the court. She had lived for years without personal documents and lacked official information regarding her identity. The Public Ministry of Mato Grosso filed the legal action after failing to find any existing records of her origin or birth date. According to the Public Ministry, she has been on the streets since at least 2016. She is currently supported by the municipality's social assistance network.

Certidão de nascimento Marcello Casal Jr/Agência Brasil Uma mulher em situação de rua que vivia há anos sem documentos pessoais e sem informações oficiais sobre a própria identidade teve o direito ao registro civil de nascimento reconhecido pela Justiça, em Cáceres (MT). A decisão foi resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após diversas tentativas frustradas de localizar registros que comprovassem a identidade, a origem e até mesmo a data de nascimento dela. Ao g1, o Ministério Público informou que a mulher está em situação de rua desde, pelo menos, 2016 e é acompanhada pela rede socioassistencial do município. Ela também recebe atendimento no Serviço de Acolhimento Institucional Casa Belbellita, em conjunto com a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O caso chegou ao Ministério Público após uma solicitação do setor de Assistência Social de Cáceres à 1ª Promotoria de Justiça Cível, para que fossem adotadas providências para regularizar a documentação da mulher. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Agora no g1 Conforme o procedimento, ela apresenta necessidades especiais em decorrência de múltiplas enfermidades psiq...

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