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Ministro do TSE suspende cassação da prefeita e da vice de Abaetetuba, no Pará

g1.globo.com ·Brazil · world
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Minister Ricardo Villas Bôas Cueva of the Superior Electoral Court suspended the cassation of diplomas for the mayor and vice-mayor of Abaetetuba. The decision affects Francineti Carvalho and Edileuza Muniz. This provisional ruling will be analyzed by the court in a virtual session. Previously, the Regional Electoral Court of Pará had decided to revoke the diplomas in August. That court ruled four to two that the candidates benefited from a promotion by an optics shop. This was viewed as an abuse of economic power during the 2024 campaign.

TRE-PA cassa diplomas de prefeita e vice de Abaetetuba O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta terça-feira (17) a cassação dos diplomas da prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho (MDB), e da vice-prefeita, Edileuza Muniz (PT). A decisão é provisória e ainda será analisada pelo plenário do TSE em sessão virtual. ✅ Clique e siga o canal do g1 PA no WhatsApp A cassação havia sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em agosto. Por quatro votos a dois, o tribunal entendeu que uma promoção feita por uma ótica durante a campanha de 2024 beneficiou a chapa e configurou abuso de poder econômico. Ao analisar o pedido da defesa, Cueva questionou se a decisão do TRE-PA demonstrou a dimensão e a gravidade da promoção. O ministro apontou que não havia dados concretos sobre quantos eleitores foram alcançados pela oferta nem sobre se algum deles chegou a usar os benefícios. A defesa afirma que a promoção partiu da ótica, sem participação ou autorização das candidatas. Também sustenta que a diferença de apenas 32 votos entre as duas chapas mais votadas não basta para demonstrar a gravidade da conduta. Francineti foi reel...

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