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Justiça determina que Itararé tenha leitos de saúde mental na Santa Casa; prefeitura alega dificuldade financeira

g1.globo.com ·Brazil · economy
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A Justiça de São Paulo concedeu, a favor do Ministério Público do Estado, uma liminar divulgada em 20 de outubro que obriga a Santa Casa de Itararé a ter leitos de saúde mental em funcionamento. Uma ala para esse fim já havia sido construída, com previsão de dez leitos, mas o serviço não chegou a operar. Sem vagas, pacientes em crise psiquiátrica aguardavam transferência para outros municípios, alguns deles a mais de 250 quilômetros de distância, em Sorocaba. A decisão judicial qualifica a falta de funcionamento como uma deficiência assistencial. A estrutura existente no hospital já está mobiliada para receber os pacientes. O prazo inicial exige pelo menos três leitos operando em 30 dias para atender emergências em Itararé e Bom Sucesso de Itararé. Os outros sete deverão ser regularizados em 120 dias e disponibilizados à regulação estadual por meio da Cross, como referência para 15 municípios da região de Itapeva. A Prefeitura afirma que mantém contato com a Santa Casa, promete activating os três primeiros leitos no prazo e alegua dificuldades financeiras para estruturar os dez.

Santa Casa de Itararé (SP) Divulgação/Santa Casa A Justiça concedeu uma liminar a favor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) determinando que a Santa Casa de Itararé (SP) tenha, obrigatoriamente, leitos de saúde mental. A decisão, proferida na quinta-feira (15), foi divulgada nesta terça (20). Segundo o MPSP, uma ala destinada à saúde mental havia sido construída na Santa Casa, com a previsão de dez leitos. Entretanto, o hospital não cumpriu com o divulgado, mesmo após tratativas com a promotoria. 📲 Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp Devido à falta dos leitos, os pacientes em crise psiquiátrica estavam aguardando transferência para outros municípios da região ou até mesmo Sorocaba (SP), a mais de 250 quilômetros de distância de Itararé. A Justiça aponta uma deficiência assistencial causada pela falta de funcionamento do serviço. Agora no g1 A decisão judicial também afirma que a estrutura existente na Santa Casa já está mobiliada para a implantação dos leitos de saúde mental. Pela decisão ser em caráter liminar, o processo ainda seguirá para julgamento definitivo. Ainda conforme o MP, a prefeitura deverá colocar, ao menos, três leitos em funcionamento e...

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