Abertura do Ano Judicial: Morosidade processual e capacidade de resposta dos tribunais entre os principais desafios
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The interim President of the Republic stated that slow legal proceedings remain a major concern for the judicial system. This issue persists despite investments made over several years. Janira Hopffer Almada argued for more human resources and improved judicial management. She also called for the valuation of merit to increase court efficiency. Such improvements are intended to strengthen citizen trust in justice. The President noted that excessive delays in protecting rights or resolving conflicts test the public's faith in institutions.
A Presidente da República interina considerou que a morosidade processual permanece como uma das maiores preocupações do sistema judicial, apesar de todos os investimentos feitos ao longo dos anos. Janira Hopffer Almada defendeu ainda a necessidade de reforçar os meios humanos, melhorar a gestão judiciária e valorizar o mérito, de modo a aumentar a eficiência dos tribunais e reforçar a confiança dos cidadãos na Justiça. “Quando a tutela de um direito tarda excessivamente ou quando a solução de um conflito chega demasiadamente tarde, não é apenas a eficiência do sistema que é questionada, é a confiança do cidadão nas instituições que é colocar à prova”, salientou a PR interina. Neste sentido, afirmou que o combate à morosidade deve continuar a constituir uma prioridade nacional, com pleno respeito pelas garantias processuais e pela qualidade das decisões. A propósito, apontou o relatório sobre a situação da Justiça, que evidencia a necessidade de reforçar os recursos humanos, designadamente magistrados e oficiais de Justiça, consolidar os serviços de inspecção, melhorar a gestão judiciária e modernizar os meios tecnológicos. A Presidente da República interina destacou ainda a import...
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