PM é condenado a 1 ano de prisão por se recusar a limpar banheiro de batalhão em SP
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A military police officer in São Paulo was sentenced to one year of detention in an open regime. The conviction follows his refusal to clean a bathroom used by corporals and soldiers at a battalion in Lençóis Paulista. This refusal occurred despite a direct order from a superior officer. The Permanent Council of Justice issued the ruling on Wednesday, citing a crime of disobedience. The incident took place on October 22, 2025. The officer may still appeal the decision.
Soldados da PM de SP Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA Um policial militar foi condenado a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por se recusar a limpar o banheiro usado por cabos e soldados num batalhão em Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, mesmo após ter recebido a ordem de um superior hierárquico. Cabe recurso à decisão. A sentença foi proferida na quarta-feira (28) pelo Conselho Permanente de Justiça, da capital, que considerou que o militar cometeu o crime de recusa de obediência. O caso aconteceu em 22 de outubro de 2025. 🔎O crime está previsto no artigo 163 do Código Penal Militar. O magistrado considerou que as circunstâncias não justificavam uma punição acima do mínimo legal, apesar de que o agente tinha punições disciplinares anteriores. Segundo o documento, o soldado Emanuel Henrique da Silva, que estava escalado para um serviço administrativo na 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I), recebeu a ordem verbal de um tenente para limpar o banheiro da unidade, mas disse que só faria o serviço se recebesse uma ordem de serviço por escrito. O episódio resultou em um procedimento disciplinar, na prisão em flagrante do policial e, posteriorm...
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