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Bancada do DF se reúne com Hugo Motta para tentar evitar redução no Fundo Constitucional

g1.globo.com ·Brazil · world
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District Federal lawmakers and the elected vice-governor Gustavo Rocha met with Chamber President Hugo Motta on Thursday. The group discussed ways to prevent potential cuts to the District Federal Constitutional Fund starting in 2027. This fund consists of federal resources provided to the district. The money is used to pay for education, health, and public security. These transfers are mandated by the Constitution. The total amount is updated every year based on defined rules.

Parlamentares do DF visitam Hugo Motta em defesa do Fundo Constitucional Reprodução Deputados e senadores do Distrito Federal, além do vice-governador eleito Gustavo Rocha (Republicanos), se reuniram nesta quinta-feira (29) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na pauta, estava uma tentativa dos parlamentares de evitar um possível corte nos repasses do Fundo Constitucional do DF a partir de 2027. 🔎O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é formado por recursos repassados pela União ao DF para custear as áreas de segurança pública, saúde e educação. O repasse é previsto na Constituição e o valor é atualizado anualmente de acordo com regras definidas em lei. 🔎Nos últimos anos, o GDF usou cerca de R$ 15 bilhões dos valores recebidos da União só com gastos em Segurança Pública. Os parlamentares afirmam que o DF pode perder parte desse aporte em razão de uma lei aprovada neste semestre – que tratava inicialmente de medidas para evitar a alta dos combustíveis, mas incluiu também medidas de ajuste fiscal. A lei não cita o Fundo Constitucional do DF especificamente, mas prevê que todas as despesas vinculadas à receita corrente líquida (RCL) federal não podem se...

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