Casal é condenado a pagar R$ 50 mil a irmãos devolvidos a abrigo após adoção em MG
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A couple from Formiga in Minas Gerais must pay 50,000 reais in moral damages to two children. The pair decided to stop the adoption process after the siblings had lived with them for 10 months. The children were then returned to institutional care. The court decision partially granted a request from the Public Ministry of Minas Gerais. This body cited emotional harm caused by the break in affective bonds.
Um casal de Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a duas crianças após desistir de adotá-las. Os irmãos ficaram 10 meses sob a guarda dos pretendentes antes de serem devolvidos ao acolhimento institucional. A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou prejuízos emocionais causados pelo rompimento dos vínculos afetivos construídos durante o período de convivência. Cabe recurso. O nome do casal não foi divulgado e por isso não foi possível solicitar um posicionamento para a defesa. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste de Minas no WhatsApp Casal é condenado por danos morais após desistir da adoção de duas crianças em Formiga Crianças passaram por novo abandono, diz MPMG A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Formiga. Antes de serem encaminhadas ao casal, as crianças foram afastadas da família biológica por situações de negligência e violência. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, a devolução ocorreu na fase final do processo de adoção e representou uma nova experiência de abando...
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