São Tomé e Príncipe elege número recorde de mulheres para parlamento
Japan and the United Nations Development Programme welcomed the election of 19 women to the parliament of São Tomé and Príncipe. This represents a record number of women for the legislative body. In the previous term, only eight women held seats, which was 14.5 percent of the total. The new legislature consists of 55 elected members, with women now making up 34.5 percent. Both the Japanese ambassador and the UNDP representative expressed their support for these women. They aim to ensure the representatives have full participation without facing violence or intimidation.
O Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) saudaram hoje a eleição, pela primeira vez, de 19 mulheres ao parlamento são-tomense, disponibilizando-se em apoiar para garantir que tenham "participação plena" e "livre de intimidação e violência". Segundo um artigo de opinião assinado pelo embaixador do Japão junto de São Tomé e Príncipe, Yoshio Ando, e o representante residente do (PNUD) no país, Luc Gnonlonfoun, o número de mulheres eleitas para o parlamento aumentou de oito (14,5%) na última legislatura para 19 (34,5%) deputadas, entre os 55 eleitos da nova legislatura que começará na terça-feira. "Por detrás destes números está um avanço importante para a representação política e para a democracia são-tomense. Um avanço que importa saudar e, acima de tudo, consolidar", sublinham, recordando que o avanço resulta de "uma decisão soberana do país, que adotou, em 2022, uma lei da paridade que prevê uma representação mínima de 40% de cada sexo nas listas de candidaturas e estabelece regras para a ordenação das candidaturas nessas listas". A lei foi implementada pela primeira vez nas eleições de 27 de setembro deste ano, e contou com apoio do Japão e o PNUD, que junto a outras instituições, incluindo uma Comissão de Seguimento da Lei da Paridade, promoveu debates, formações e sensibilização aos órgãos do Estado, partidos políticos, comunicação social e outros autores. Segundo referem no artigo, das 19 deputadas eleitas, "16 nunca tinham exercido um mandato eletivo", pelo que, defendem que "terão de se familiarizar com os procedimentos da Assembleia, o trabalho em comissão, a apreciação de textos, a fiscalização da ação pública e o debate orçamental". "Deverão poder fazê-lo num ambiente que favoreça uma participação plena e efetiva, livre de intimidação e de violência, incluindo no espaço digital", enfatizam os representantes do Japão e do PNUD. Para eles, "passar dos lugares à influência implica, portanto, ir além de aumentar a visibilidade das deputadas eleitas", significando a necessidade de "criar condições para que possam exercer efetivamente o seu mandato, contribuir para as prioridades nacionais e assumir responsabilidades parlamentares, no respeito pelas regras da instituição e pelas prerrogativas dos seus membros". "O que está em causa vai além desta legislatura. Importa também preservar as conquistas da lei, retirar ensinamentos da sua aplicação, reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e abrir perspetivas à próxima geração de mulheres líderes", defendem, realçando o envolvimento de todos para a participação política tornar-se "uma possibilidade real em todas as regiões do país e deixar de ser uma exceção reservada a alguns percursos individuais". Garantem ainda que "o Japão e o PNUD mantêm o compromisso com esta ambição comum" em diálogo com as autoridades nacionais e os parceiros envolvidos. O Japão tem sido um dos principais financiadores das eleições em São Tomé e Príncipe, através de um fundo de contrapartida da venda de toneladas de arroz que o Governo nipónico oferece anualmente ao arquipélago.