ONU pede ao Egito que pare de assediar jornalistas
The United Nations High Commissioner for Human Rights called on Egyptian authorities to stop harassing independent journalists and media outlets. The organization stated that independent journalists are being targeted through persecution and multiple lawsuits. Spokeswoman Thameen Al-Kheetan noted an intensification of attacks on press freedom. Recent actions include the detention of the entire staff of the fact-checking portal Matsadaash. Authorities also ordered the closure of a major media outlet.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou hoje às autoridades egípcias para que "ponham fim a todas as formas de assédio contra jornalistas e órgãos de comunicação independentes", que enfrentam múltiplos processos judiciais. "Estamos a assistir a uma intensificação dos ataques à liberdade de imprensa por parte das autoridades egípcias, que estão a visar, perseguir e assediar jornalistas independentes", disse a porta-voz da organização, Thameen Al-Kheetan, em comunicado. Nas últimas semanas, as autoridades egípcias detiveram toda a equipa do portal de verificação de factos Matsadaash, ordenaram o encerramento do portal do principal meio de comunicação independente, o Mada Masr, e condenaram, à revelia, a sua diretora, Lina Attalah, a uma pena de um ano de prisão. "Esta situação alarmante tem de acabar imediatamente. Os jornalistas precisam de poder realizar o seu trabalho sem intimidação ou represálias", defendeu o porta-voz. Segundo o Alto Comissariado, seis jornalistas, representando toda a equipa do Matsadaash, continuam detidos e, de acordo com os seus advogados, "foram sujeitos a tortura e outras formas de maus-tratos, e obrigados a gravar confissões falsas". Al-Thameen denunciou ainda o "constante assédio judicial" contra Lina Attalah, que, referiu, está relacionado com o seu trabalho jornalístico. Condenada no mês passado por gerir um portal sem autorização, foi detida antes de ser libertada após o pagamento de uma multa. O tribunal ordenou ainda o encerramento do portal. A jornalista deverá comparecer novamente em tribunal esta semana em relação a um outro caso que remonta a 2024, observou a agência da ONU, expressando "preocupações renovadas sobre o devido processo legal e julgamentos justos, particularmente em relação aos obstáculos ao acesso a recursos legais". Os jornalistas detidos têm ainda, como lembrou o Alto Comissariado, o direito a ter acesso confidencial a advogados, contacto com familiares, assistência médica necessária e acesso a medicamentos, além de serem garantidas condições humanas de detenção. "Todas as alegações de tortura, maus-tratos ou confissões forçadas devem ser prontamente investigadas e os responsáveis devem ser julgados, defendeu. "Apelamos ao Egito para que acabe com todas as formas de assédio contra jornalistas e órgãos de comunicação social, e para que respeite e garanta o direito à liberdade de expressão, incluindo o direito à informação", reiterou. O porta-voz pediu especificamente às autoridades egípcias que "libertem todos os jornalistas do Matsadaash e retirem as acusações contra eles pelo seu legítimo trabalho jornalístico". Além disso, exigiu a reversão das medidas tomadas para "impedir o trabalho" do Matsadaash e do Mada Masr. "O povo egípcio tem o direito de ler e ouvir as opiniões expressas através destas plataformas sobre assuntos de legítimo interesse público", sublinhou.