Operação “Shark”: Detidos continuam sem conhecer medidas de coacção, com Ministério Público a pedir prisão preventiva
The Public Ministry has requested preventive detention for all individuals detained in Operation Shark. A judge has not yet decided on the coercive measures for the 20 detainees. One defense lawyer stated that the situation is not normal, though he acknowledged the complexity of the case. The process involves an unusual number of detainees and many different legal arguments. Judicial hearings have been extended due to these factors.
Segundo informações recolhidas pela Inforpress, o Ministério Público (MP) pediu prisão preventiva para todos os arguidos, aguardando-se agora a decisão do juiz sobre as medidas de coacção a aplicar. Um dos advogados de defesa, ouvido pela Inforpress, considerou que a situação não é normal, mas ressalvou que também não se pode exigir que um juiz produza um despacho em poucas horas, perante um “processo desta dimensão e complexidade”. O causídico reconheceu a complexidade do processo, tanto pelo número invulgar de detidos, 20 no total, como pela multiplicidade de posições e argumentos apresentados pelos respectivos advogados de defesa. As audições judiciais prolongaram-se durante três dias, envolvendo os 20 arguidos e os seus mandatários, seguindo-se agora a fase de apreciação dos elementos do processo e dos requerimentos apresentados pelas partes. A Operação “Shark”, conduzida pela Polícia Judiciária, envolve suspeitas de tráfico de droga e outros crimes. Os detidos têm idade compreendida entre os 20 e 60 anos e “estão indiciados pela prática, em coautoria, de crimes de tráfico de estupefacientes de alto risco, conversão, dissimulação e branqueamento de capitais, e associação criminosa”. Os suspeitos, de acordo com o comunicado da PJ, foram detidos fora de flagrante delito, sendo 17 homens e três mulheres. Entre os detidos, que foram localizados em diferentes bairros da capital, quatro são agentes da Polícia Nacional (PN), cinco guardas prisionais e “um alto dirigente da Administração Pública”. No decurso das buscas, segundo a PJ, foram apreendidas uma espingarda caçadeira, uma pistola de calibre 6,35 mm e várias munições. Foi igualmente apreendida uma determinada quantidade de cannabis e respectivos derivados, bem como cocaína, duas viaturas e diversos equipamentos electrónicos que serão submetidos a perícia. Alguns dos detidos, indicou o comunicado da polícia científica, são referenciados pelas autoridades e com condenações anteriores por crimes diversos.