Macaé inicia cadastro e renovação para ambulantes nesta segunda-feira
The city of Macaé started registering new informal traders and renewing licenses for current street vendors on Monday. This process is managed by the Posture Inspection Coordination under the Municipal Finance Department. Applicants must visit the agency in person on the second floor of the Luiz Osório Administrative Center. The window for registration and regularization remains open until December 30, 2026.
Procedimento para emissão e regularização das licenças começa nesta segunda no Cealo Arquivo Secom A Prefeitura de Macaé, por intermédio do Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, inicia nesta segunda-feira (9) o cadastramento de novos comerciantes informais e a renovação das licenças para os ambulantes que atuam na cidade. O prazo para atendimento segue aberto até o dia 30 de dezembro de 2026. De acordo com as diretrizes da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, os profissionais devem comparecer presencialmente à sede do órgão, instalada no segundo andar do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Feliciano Sodré, número 466. A iniciativa tem a finalidade de organizar a ocupação dos espaços urbanos, estruturar a atividade do comércio informal e assegurar o pleno cumprimento das normas municipais vigentes. Atendimento presencial organiza a atuação do comércio informal nos espaços públicos Arquivo Secom Para quem vai dar entrada no primeiro cadastro, é obrigatório apresentar o documento de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município, além de comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida. A documentação inclui ainda o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), o certificado ou protocolo da Vigilância Sanitária, uma foto 3x4 recente e uma fotografia nítida do local pretendido para atuação. Caso a atividade utilize estruturas móveis como trailers, carrocinhas ou congêneres, o requerente também deve anexar a foto do equipamento. Os trabalhadores que necessitam renovar a permissão em vigor devem comparecer munidos da cópia da credencial anterior, cópia do documento de identidade, do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e do Certificado da Vigilância Sanitária atualizado. Da mesma forma, são exigidas uma foto no padrão 3x4 e a fotografia do engenho utilizado na atividade, como trailers ou carrocinhas, quando for o caso. Durante o atendimento presencial, todos os solicitantes devem detalhar o ponto pretendido, especificar o gênero ou mercadoria a ser comercializada e fornecer um número de telefone atualizado para contato oficial.