Direito Ambiental à Prova na Praia das Sete Ondas

Todos nós ficámos tristes com a recente notícia da morte de uma tartaruga marinha na praia das Sete Ondas. Nas redes sociais o caso provocou uma onda de indignação. Importa agora apreciar a situação do ponto de vista do Direito Ambiental. O que diz a lei sobre a proteção das tartarugas marinhas? Quais os mecanismos […]