Ministério pede derrubada de 348 perfis de influenciadores que divulgam bets ilegais
The Ministry of Justice and Public Security has asked for the removal of 348 digital influencer profiles. These Instagram accounts were used to promote illegal betting platforms. The affected profiles have a combined total of over 150 million followers. One targeted account alone had 1.4 million followers. This action is part of a government effort to stop clandestine platforms from using social media to find new bettors. The government previously published a measure prohibiting the advertising and operation of such bets.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais usados para divulgar plataformas de apostas ilegais nas redes sociais. Segundo a pasta, as contas, todas no Instagram, somam mais de 150 milhões de seguidores. Entre os alvos está um perfil com 1,4 milhão de seguidores. O ministério afirma que a medida faz parte de uma ofensiva para impedir que plataformas clandestinas utilizem influenciadores e redes sociais para alcançar novos apostadores. ➡️ O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, em 25 de setembro, a MP que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no país, além de jogos on-line e cassinos virtuais. Fux, STF, suspende processos na justiça contra a MP que proibiu as bets Segundo o ministério, somente nesta segunda também foram identificadas: 2.207 páginas no Facebook, que somam audiência de 7,5 milhões; 18 grupos no Telegram, com aproximadamente 182 mil participantes; 998 sites relacionados a apostas irregulares. “Não basta retirar do ar os sites de apostas ilegais se essas plataformas continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais. Estamos atuando sobre toda essa cadeia de divulgação para impedir que atividades clandestinas continuem explorando os cidadãos e comprometendo a renda das famílias”, afirmou o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, segundo nota da pasta. O monitoramento é feito pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). O trabalho envolve sites, redes sociais e aplicativos de mensagens. Mais de 60 mil páginas monitoradas De acordo com o Ministério da Justiça, o monitoramento iniciado em 25 de setembro já contabilizou mais de 60 mil sites, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados à divulgação de apostas irregulares. Desse total, 51.611 são sites. A pasta afirma ainda ter identificado 6.596 páginas no Facebook, que somam audiência de 34 milhões de membros e seguidores, além de mais de 900 perfis no Instagram. No Telegram, foram identificados 1.442 grupos, que reúnem 25,6 milhões de participantes. O levantamento também encontrou 127 perfis no TikTok, com 469 mil seguidores. Segundo o ministério, em 9 de outubro o levantamento contabilizava 20.318 sites, páginas, perfis, grupos e servidores. Um mês depois, o número ultrapassou 60 mil. Proibição das bets A ofensiva ocorre após o governo federal proibir as apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. A proibição foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro. A medida provisória proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil. A medida também alcançou jogos on-line e cassinos virtuais, como o chamado “Jogo do Tigrinho”. A retirada de conteúdos relacionados às apostas nas redes sociais já estava entre as frentes de atuação do governo. Em 29 de setembro, o Ministério da Justiça informou ter solicitado o bloqueio de 5.209 sites e a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google. Na ocasião, também haviam sido solicitadas as remoções de 300 páginas no Facebook e 90 perfis no Instagram. O governo também notificou Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord para retirar propagandas irregulares. Mesmo após a proibição, influenciadores continuaram divulgando plataformas de apostas. Em outubro, o g1 identificou ao menos 40 perfis de influenciadores no Ceará que ainda publicavam links de bets e cassinos virtuais no Instagram. A MP estabeleceu ainda um“dever de cuidado” para plataformas digitais, que devem adotar medidas para impedir a circulação de conteúdos relacionados aos serviços proibidos. As empresas também devem retirar publicações e anúncios considerados irregulares quando notificadas pelas autoridades competentes. Em paralelo à medida provisória, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê criminalizar a exploração e a divulgação de apostas. Pelo texto encaminhado aos parlamentares, fazer propaganda ou marketing para incentivar apostas, recrutar apostadores ou monetizar esse tipo de publicidade poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão e multa, caso a proposta seja aprovada. Segundo o Ministério da Justiça, o monitoramento de sites, redes sociais e aplicativos de mensagens continuará para identificar novos canais utilizados na divulgação de plataformas ilegais. A pasta afirma que denúncias podem ser encaminhadas pelo Fala.BR.