Piracicaba sanciona Lei Manuela para aumentar segurança em piscinas e dá 120 dias para adaptação de locais
The mayor of Piracicaba has signed Law No. 10.667/2026, which is referred to as the Lei Manuela. This regulation requires safety devices to be installed on pool suction drains in collective areas to prevent drownings and serious accidents. The mandate applies to facilities such as sports clubs, gyms, condominiums, hotels, and resident associations. Owners of these establishments have 120 days to comply with the new safety standards. Those who fail to adapt their pools may face written warnings. Financial penalties ranging from 10 to 100 units may also be applied.
Piscina AP/Mary Altaffer, Arquivo O prefeito de Piracicaba (SP) sancionou, no Diário Oficial desta terça-feira (10), a Lei Nº 10.667/2026, conhecida como 'Lei Manuela'. A lei estabelece a instalação obrigatória de dispositivos de segurança em sugadores de piscinas de uso coletivo da cidade para evitar acidentes graves e afogamentos. As novas regras valem para piscinas coletivas, como de clubes esportivos, academias, condomínios, associações de moradores, hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. Agora, os estabelecimentos terão 120 dias para se adequar às novas regras. Quem descumprir a medida poderá sofrer punições como advertência por escrito, multa de 10 a 100 Unidades Fiscais do Município (UFMs), conforme a gravidade da infração, e até interdição da piscina ou do estabelecimento em caso de reincidência ou risco iminente. Mudanças previstas A lei determina a instalação de equipamentos para evitar o aprisionamento de banhistas. Entre as medidas previstas estão barreiras físicas, como tampas e grelhas antiaprisionamento, sistemas de alívio de pressão e sensores que desligam automaticamente o motor da piscina em caso de obstrução. As empresas contratadas para construir, reformar ou fazer a manutenção dos equipamentos deverão entregar certificados que comprovem o cumprimento das normas de segurança. Piscinas residenciais de uso exclusivamente particular ficam fora da regra, embora a adesão voluntária seja recomendada. Sobre o projeto de lei em Piracicaba Manuela Cotrin Carósio tinha 9 anos quando sofreu um acidente em uma piscina de um resort de luxo em Campinas Arquivo pessoal A proposta foi apresentada pelo vereador Pedro Kawai (PSDB), neste ano. A medida visa evitar mortes como a de Manuela Cotrin Carosio, de 9 anos. Em 23 de novembro de 2024, a menina teve os cabelos sugados pelo ralo de uma piscina durante uma viagem com a família a um resort em Campinas (SP). Manuela se afogou, ficou internada, mas morreu em 4 de dezembro de 2024, dia em que completaria 10 anos. O caso reforçou o alerta sobre a necessidade de fiscalização e modernização desses equipamentos. Uma proposta similar foi aprovada e sancionada em janeiro deste ano em Campinas. Criança é internada após se afogar em piscina de hotel em Campinas VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e Região Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Piracicaba