Operação resgata 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na BA; grupo não tinha água e corria risco de soterramento

Operação resgata 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na BA Uma operação deflagrada por Auditores-Fiscais do Trabalho resgatou 45 pessoas em situação análoga à escravidão, em um garimpo de quartzo, na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A fiscalização teve início em 3 de novembro e deverá prosseguir até a quinta-feira (12). O dia exato do resgate não foi divulgado. O grupo morava em povoados de Seabra e alternava o trabalho na roça, os serviços eventuais (bicos) e o garimpo. Entre os resgatados, 86,7% se declararam pretos ou pardos, e 57,8% cursaram, no máximo, o ensino fundamental. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Segundo o órgão, os trabalhadores não tinham registro em carteira, e atuavam sem água potável, sem local para preparo e consumo das refeições, sem banheiro e sob risco extremo de queda e soterramento. Operação resgata 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na Bahia Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) O perigo era eminente porque o quartzo era extraído manualmente de poços verticais, chamados "catras", com mais de 30 metros de profundidade, e os garimpeiros desciam sentados em um pedaço de madeira preso a uma corda. O equipamento era controlado por colegas, por meio de uma manivela sem freio ou trava. Os poços também não tinham proteção nas bordas e nem escoramento, e os buracos abandonados permaneciam abertos. Diante de quatro situações classificadas em grau máximo de risco, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material dos poços em toda a área. Suspeita doença e sequelas No subsolo, conforme os Auditores-Fiscais do Trabalho, os garimpeiros quebravam rochas sem ventilação ou proteção respiratória, expostos à poeira de sílica — poeira criada pelo corte de rochas que causa uma doença pulmonar grave e incurável, que pode levar à morte: a silicose. Inclusive, no loca, foram identificados trabalhadores com sintomas sugestivos do problema respiratório, incluindo falta de ar intensa após a saída dos poços. A fiscalização também encontrou um trabalhador com paralisia de um membro superior e outro com sequelas de fratura decorrente de desabamento em garimpo, ambos exercendo atividades sem avaliação de saúde ou adaptações necessárias. O órgão destaca que não havia exames médicos, treinamento ou material de primeiros socorros. Embora uma placa na entrada exigisse equipamentos de proteção, garimpeiros trabalhavam de chinelo e bermuda à beira dos poços. Sem salário e com custos da produção Operação resgata 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na BA Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Além dos problemas estruturais e de saúde, os garimpeiros não recebiam salário e também custeavam ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel usados na atividade. Segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, o montante pago aos trabalhadores era apenas uma parcela do valor das pedras comercializadas. Sem vendas, eles ficavam sem remuneração. Quando havia vendas, 40% do valor era retido antes da divisão. Metade dessa retenção ficava com o explorador e metade com os proprietários da terra. Cerca de 4,5 toneladas de quartzo permaneciam armazenadas em depósito do empregador, à espera de comprador, após três meses sem vendas. Embora chamados de parceiros, os garimpeiros dependiam da autorização do explorador para trabalhar. Ele mantinha um encarregado assalariado, câmera de vigilância, cancela no único acesso e fiscais que acompanhavam as vendas e recolhiam sua parte. Uma das pessoas resgatada na ação estava há mais de um ano sem ser paga a outra não recebia dinheiro há oito meses. Descumprimento de licença ambiental Operação resgata 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na BA Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Uma licença ambiental, concedida em março deste ano, estabelecia um prazo de seis meses para instalação de banheiro, refeitório, água potável e área de descanso, além da apresentação dos exames médicos dos trabalhadores. No entanto, o prazo venceu em setembro, sem o cumprimento das exigências. Os estudos também previam 12 empregados formais, mas foram encontrados 45 trabalhadores sem registro. Cada garimpeiro levava de casa a água para beber, cozinhar e se lavar. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato, inclusive pelas mulheres durante o período menstrual. A comida era preparada em fogões improvisados, armazenada sem refrigeração e consumida sobre pedras e troncos. Para descanso, havia apenas barracos de palha e lona, com camas de varas cobertas por papelão. Providências adotadas Os Auditores-Fiscais do Trabalho caracterizaram a submissão dos 45 trabalhadores à condição análoga à de escravo, na modalidade de condições degradantes de trabalho, prevista no art. 149 do Código Penal. O empregador foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar o total de R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada resgatado tem direito também a seis parcelas do seguro-desemprego e foram encaminhados aos serviços de saúde ligados ao Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação e acompanhamento. Denuncie Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura na internet, por meio do Sistema Ipê. 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