Sem água potável, banheiro e equipamentos de proteção: o que se sabe sobre 45 garimpeiros resgatados na Bahia

Operação resgata 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na BA Trabalhadores atuavam na extração de quartzo, em Seabra, na Chapada Diamantina, sem água potável, banheiro ou equipamentos de proteção. Grupo também não recebia salário e custeava materiais usados na atividade. Uma operação de fiscalização resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. Os garimpeiros trabalhavam em poços com mais de 30 metros de profundidade, sem equipamentos de segurança e sob risco de queda e soterramento. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Além das condições precárias, os trabalhadores não tinham carteira assinada e não recebiam salário fixo. Eles também precisavam pagar pelas ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel utilizados na extração das pedras. A fiscalização começou em 3 de novembro e foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho. O dia exato do resgate não foi divulgado. Veja abaixo o que se sabe sobre o caso: 1. Onde os trabalhadores foram encontrados? Operação resgata 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na Bahia Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Os 45 trabalhadores moravam em povoados da cidade e alternavam o trabalho na roça, serviços eventuais e atividades no garimpo. Entre os resgatados, 86,7% se declararam pretos ou pardos. Além disso, 57,8% tinham cursado, no máximo, o ensino fundamental. 2. Como era o trabalho no garimpo? A extração do quartzo era feita manualmente em poços verticais conhecidos como "catras", que ultrapassavam 30 metros de profundidade. Para chegar ao subsolo, os trabalhadores desciam sentados em um pedaço de madeira preso a uma corda. O equipamento era movimentado por colegas, por meio de uma manivela sem freio ou trava. Os poços também não tinham proteção nas bordas nem estruturas de escoramento. Os buracos abandonados permaneciam abertos. Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material dos poços em toda a área. 3. Quais eram as condições de saúde e segurança? Operação resgata 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na BA Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Os trabalhadores não tinham acesso a água potável, banheiros ou locais adequados para preparar e consumir refeições. A fiscalização também identificou exposição à poeira de sílica, produzida durante a quebra das rochas. A substância pode provocar silicose, uma doença pulmonar grave e incurável. Segundo os auditores, alguns garimpeiros apresentavam sintomas sugestivos da doença, como falta de ar intensa após saírem dos poços. Também foram encontrados dois trabalhadores com problemas de saúde: um tinha paralisia em um dos braços e outro apresentava sequelas de uma fratura provocada por um desabamento em garimpo. Mesmo com essas limitações, ambos continuavam trabalhando sem avaliação médica ou adaptações nas atividades. Não havia exames médicos, treinamentos ou materiais de primeiros socorros. Alguns trabalhadores atuavam de chinelo e bermuda, apesar de uma placa na entrada exigir equipamentos de proteção. 4. Por que os garimpeiros não recebiam salário? Os trabalhadores não tinham remuneração fixa. O pagamento dependia da venda das pedras extraídas. Segundo a fiscalização, eles recebiam apenas uma parcela do valor comercializado. Quando não havia vendas, ficavam sem dinheiro. Quando as pedras eram vendidas, 40% do valor era retido antes da divisão entre os envolvidos. Metade dessa quantia ficava com o explorador do garimpo e a outra metade com os proprietários da terra. Os próprios trabalhadores também precisavam custear ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel usados na atividade. Um dos resgatados estava havia mais de um ano sem receber dinheiro. Outro não era pago havia oito meses. 5. Como os trabalhadores viviam no local? Operação resgata 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na BA Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Cada garimpeiro precisava levar de casa a água utilizada para beber, cozinhar e tomar banho. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato, inclusive pelas mulheres durante o período menstrual. A comida era preparada em fogões improvisados, armazenada sem refrigeração e consumida sobre pedras e troncos. Para descansar, os trabalhadores tinham apenas barracos de palha e lona, com camas improvisadas de varas cobertas por papelão. 6. A atividade tinha licença ambiental? Sim. Uma licença ambiental concedida em março deste ano estabelecia prazo de seis meses para a instalação de banheiros, refeitório, fornecimento de água potável e criação de uma área de descanso. O documento também exigia a apresentação dos exames médicos dos trabalhadores. O prazo terminou em setembro, mas as exigências não foram cumpridas. Além disso, os estudos apresentados previam a contratação de 12 empregados formais. Durante a fiscalização, foram encontrados 45 trabalhadores sem registro. 7. O que aconteceu com o empregador? O responsável pelo garimpo foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Os auditores caracterizaram a situação como trabalho análogo à escravidão na modalidade de condições degradantes de trabalho, prevista no artigo 149 do Código Penal. 8. O que os trabalhadores vão receber? Cada um dos 45 resgatados tem direito a seis parcelas do seguro-desemprego. Eles também foram encaminhados aos serviços de saúde ligados ao Projeto Caminhos do Trabalho, para avaliação médica e acompanhamento. 9. Como denunciar trabalho análogo à escravidão? Denúncias podem ser feitas de forma anônima e segura pela internet, por meio do Sistema Ipê, plataforma utilizada para receber informações sobre possíveis casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. LEIA TAMBÉM: Daniel Cady detalha como foi assaltado em SP e quase perdeu R$ 200 mil: 'Nem todos têm essa sorte' Dois homens são presos com arma e drogas durante operação policial no extremo sul da Bahia Casal é morto a tiros dentro de casa na frente dos filhos no extremo sul da Bahia Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻