INPS garante pensões até 2048 e anuncia novo estudo actuarial para 2027

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Emanuel Gomes falava ao final de um encontro com profissionais da comunicação social, realizado para reforçar a colaboração entre o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e os jornalistas na divulgação das informações sobre a Previdência Social e na sensibilização dos trabalhadores, sobretudo os que se encontram na informalidade. Segundo a mesma fonte, cerca de 38 por cento (%) dos trabalhadores empregados não estão inscritos no INPS, situação que considera preocupante e que exige maior esforço de informação e sensibilização junto dessas pessoas. “É preciso chegar a essas pessoas que estão na informalidade. Daí a importância deste encontro porque os jornalistas têm acesso a comunicação directa com a sociedade”, afirmou. Relativamente à sustentabilidade financeira do sistema, Emanuel Gomes explicou que a garantia das pensões até 2048 resulta do último estudo actuarial, realizado entre 2012 e 2022. Contudo, adiantou que a instituição pretende actualizar esse estudo no início do próximo ano, face às mudanças demográficas. “Desde o último estudo até esta parte já houve muitas transformações. Neste momento, estamos com a natalidade em baixa, temos a imigração e também o envelhecimento da população. São dados que devem ser introduzidos no estudo para nos dizer realmente qual é a situação das nossas pensões”, explicou. O presidente do INPS assegurou, entretanto, que a sustentabilidade da Previdência Social constitui “uma preocupação permanente da instituição”, que tem como responsabilidade garantir não apenas o pagamento das prestações aos actuais pensionistas, mas também assegurar as reformas das gerações que ainda se encontram no activo. Nesse sentido, considerou que os investimentos realizados pelo INPS devem obedecer a critérios de “rigor, transparência e rentabilidade”, de modo a salvaguardar os recursos destinados ao pagamento das pensões. Questionado sobre os investimentos na Electra, empresa pública que não apresenta resultados lucrativos, Emanuel Gomes afirmou que não existe risco neste domínio, uma vez que se trata de uma empresa pública e os investimentos estão garantidos pelo Estado. “A nossa preocupação é não só pagar as prestações daqueles que já estão na reforma, mas também garantir as nossas reformas quando lá chegarmos”, sublinhou. Durante o encontro, o responsável abordou ainda as reclamações relacionadas com os valores dos subsídios atribuídos aos beneficiários em situação de transferência de doentes para o estrangeiro. Esclareceu que os montantes são estabelecidos por lei e que o INPS não tem autonomia para os fixar. Mas, admitiu, poderá ser proposta uma alteração legislativa para rever os montantes actualmente praticados.

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