Justiça nega pedido do MP para voltar a internar adolescentes investigados por induzir menina ao suicídio

Operação Lívia A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido do Ministério Público para voltar a internar cinco adolescentes investigados pela morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS). A decisão foi tomada em caráter liminar pelo desembargador Waldir Marques, relator do recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), nesta sexta-feira (25). O magistrado considerou que, neste momento, não há elementos suficientes para restabelecer a privação de liberdade dos adolescentes depois do fim do prazo legal da medida cautelar. A decisão, porém, não encerra a análise do pedido. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp O relator determinou que as defesas sejam intimadas para apresentar manifestação e informou que a questão poderá ser analisada novamente depois da formação do contraditório. “Não acatou. Pelo menos em caráter liminar. Agora vai ouvir as defesas para depois decidir novamente”, afirmou o advogado Wagner Camacho Cavalcante Junior, que representa a família da vítima. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a decisão que determinou a liberação dos cinco adolescentes após o fim do período da medida cautelar. adolescentes foram internados após morte de menina de Naviraí Divulgação Depca LEIA TAMBÉM: 'Escravização virtual': polícia revela esquema usado para induzir menina de 13 anos ao suicídio em MS Polícia apreende cinco menores por suspeita de induzir menina de 13 anos ao suicídio durante 'live' Grupo suspeito de induzir menina ao suicídio fez mais vítimas e forçava outras violências, revela investigação O que acontece agora Após negar o pedido de liminar, o relator determinou a intimação dos adolescentes, por meio de suas defesas, para apresentarem contrarrazões dentro do prazo legal. Depois dessa etapa, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá emitir um parecer. Só então o pedido poderá voltar a ser analisado pelo tribunal. O MPMS havia recorrido ao TJMS para tentar reverter a decisão que permitiu a liberação dos cinco adolescentes. O órgão defende a manutenção da internação até a conclusão do processo e argumenta que a gravidade dos fatos, a complexidade das investigações e a proximidade da sentença justificariam a medida. Segundo o Ministério Público, a investigação envolveu excesso de material digital, cooperação entre estados e outros países, perícias e atuação de órgãos especializados. O órgão também afirma que as apurações identificaram a atuação de grupos organizados em plataformas digitais. Relembre o caso A adolescente de 13 anos morreu em 22 de julho, dentro da casa onde vivia com a família, em Naviraí. Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio, mas a investigação da Polícia Civil passou a apontar para a possibilidade de homicídio após identificar suspeitas de ameaças, manipulação e coação praticadas por integrantes de um grupo virtual. A Polícia Civil deflagrou a Operação Lívia em 4 de agosto, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cinco adolescentes, de 13 a 17 anos, e um jovem de 18 anos foram alvos da operação em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. Segundo a investigação, o grupo procurava principalmente crianças e adolescentes nas redes sociais e utilizava perfis falsos para conquistar a confiança das vítimas. A polícia chamou a prática de “escravização virtual”. Os cinco adolescentes foram apreendidos na primeira fase da operação e liberados pela Justiça em 16 de setembro, após o encerramento do prazo da medida cautelar. Na segunda fase da operação, seis adolescentes foram apreendidos. Estes, permanecem internados. O MPMS recorreu ao TJMS para tentar reverter a liberação. Na decisão mais recente, o tribunal não concedeu a internação novamente de forma liminar, mas a questão ainda será analisada após a manifestação das defesas e o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. *Estagiária sob supervisão de José Câmara. Veja vídeos de Mato Grosso do Sul: