UE prolonga sanções contra Estado Islâmico e Al-Qaeda até Outubro de 2027

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The Council of the European Union extended sanctions against the Islamic State/Daesh and Al-Qaeda. These restrictive measures will now remain in effect until October 31, 2027. The sanctions also apply to associated individuals, groups, and entities. The current autonomous list includes eight groups and 15 people.

O Conselho da União Europeia (UE) prorrogou hoje por mais um ano, até Outubro de 2027, as sanções comunitárias contra o Estado Islâmico/Daesh e a Al-Qaeda, bem como contra pessoas, grupos e entidades associados a estas organizações terroristas. "O Conselho da União Europeia prorrogou hoje as medidas restritivas autónomas da UE contra o Estado Islâmico/Daesh e a Al-Qaeda, bem como contra pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados, prolongando a sua vigência por mais um ano, até 31 de outubro de 2027", anuncia a instituição em comunicado. De acordo com o organismo que junta os Estados-membros da UE, "a lista autónoma atualmente em vigor abrange 15 pessoas e oito grupos", sendo que todos os visados estão sujeitos ao congelamento de bens, enquanto os indivíduos estão também proibidos de viajar para a UE. Além disso, é proibido a pessoas e entidades da UE disponibilizar-lhes fundos, ativos financeiros ou recursos económicos. Estas medidas restritivas da UE complementam as impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o Estado Islâmico/Daesh e a Al-Qaeda. No comunicado, o Conselho da UE salienta o "compromisso de combater a persistente ameaça terrorista representada pela Al-Qaeda, pelo Estado Islâmico/Daesh e pelas suas filiais regionais". "Reitera igualmente a determinação em tomar medidas decisivas contra aqueles que continuam a ameaçar a paz e a segurança internacionais através do planeamento, financiamento e execução de atentados terroristas, bem como da divulgação da sua propaganda terrorista mortal em todo o mundo", lê-se ainda na nota de imprensa. Desde setembro de 2016, a UE dispõe de um regime autónomo de sanções contra o Estado Islâmico/Daesh, a Al-Qaeda e as pessoas, grupos e entidades a elas associados.

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