Anvisa determina recolhimento de picolé com melatonina
The National Health Surveillance Agency has ordered the recall of all batches of Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0 popsicles. The agency suspended the manufacture, distribution, advertising, and sale of the product. This decision follows a finding that there was no safety evaluation for using melatonin and inositol in conventional foods like ice cream. The ruling affects the product made by ABB Gelateria Ltda and was published in the official government gazette.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes do picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0 e suspendeu sua comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso. A medida foi tomada porque não houve avaliação de segurança para o uso de melatonina e inositol em alimentos convencionais, como sorvetes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segundafeira (e atinge o produto fabricado pela empresa ABB Gelateria Ltda. Por que a Anvisa suspendeu o picolé? Segundo a resolução, não foi realizada uma avaliação de segurança sanitária para o uso de melatonina e inositol na composição do picolé. A agência afirma que as duas substâncias estão autorizadas para uso em suplementos alimentares, mas não em alimentos convencionais, como o produto alvo da medida. No caso do inositol, a resolução também prevê o uso em compostos líquidos prontos para consumo. A decisão, no entanto, não apresenta detalhes sobre a quantidade das substâncias presente no picolé nem informa se foram identificados problemas de saúde relacionados ao consumo do produto. Quais são as medidas determinadas pela Anvisa? A resolução estabelece o recolhimento de todos os lotes do Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0. Também ficam suspensas a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto. A medida tem caráter preventivo e entrou em vigor na data de publicação da resolução. A decisão cita dispositivos da legislação sanitária relacionados à segurança de alimentos e à regularização de produtos. A Anvisa não informou, no texto publicado no DOU, quantas unidades foram comercializadas nem se o recolhimento já foi concluído.