Ministro da Fazenda anuncia projeto para mirar centro da meta fiscal e diz que espera 'racionalidade' do mercado
Finance Minister Dario Durigan announced a new bill for the National Congress. This project aims to clearly define that the federal government will pursue the center of the fiscal target for 2027. Following this strategy may require larger resource blocks next year to limit ministry spending. The government intends to use this measure to regain the confidence of the financial market. This move follows market turbulence that occurred on Monday. The volatility followed the confirmed reelection of President Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (27) que o governo federal encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para definir claramente que perseguirá o centro da meta fiscal em 2027. Ao mirar o centro da meta, em tese, o governo terá de realizar bloqueios maiores de recursos ao longo do próximo ano, contendo despesas dos ministérios. A medida busca tentar recuperar a confiança do mercado financeiro, que passou por fortes turbulências nesta segunda-feira (26) após confirmada a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de semana. Meta fiscal ▶️A meta central proposta pelo governo no orçamento de 2027 é de um resultado positivo de R$ 73,2 bilhões em 2027, o equivalente a 0,5% do PIB. Pelas regras atuais, há uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo; ou seja, o piso da banda é de um saldo positivo de R$ 36,6 bilhões. Além disso, R$ 64,7 bilhões de gastos governo com precatórios — sentenças judiciais — e com projetos na área de defesa, saúde e educação podem ficar de fora da regra — exceções ao limite de gastos aprovados pelo Congresso nos últimos anos. ▶️Se a meta fiscal e a estimativa de saldo positivo em 2027 for cumprida, ou seja, se a diferença entre o que se pretende arrecadar e gastar for positiva, será o primeiro resultado no azul desde 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro. Em agosto, ao enviar o projeto de orçamento de 2027 ao Congresso Nacional, o governo estimou um saldo positivo de R$ 18,6 bilhões em 2027, primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito neste domingo (25).