Cidade do Tocantins zera tarifa de ônibus durante todos os dias da semana; entenda
The city of Porto Nacional in the central region of the state has eliminated public transport fares. This decree takes effect on November 9, 2026. The free fares apply on weekdays, weekends, and holidays. Passengers do not need to show documents or use an access card to board. The decision was published in the Municipal Official Gazette on October 23. Local authorities based the move on a study of financial viability and impact. The measure also considers the social right to transport and leisure under the Republic's Constitution.
Prefeitura de Porto Nacional Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins Um decreto zerou a tarifa do transporte público de Porto Nacional, na região central do estado. A medida passa a valer a partir de 9 de novembro de 2026, nos dias de semana, feriados e fins de semana. Segundo a prefeitura, para embarcar, não será necessária a emissão ou apresentação de cartão de acesso e nem de apresentação de qualquer documento. O decreto foi publicado na edição de 23 de outubro do Diário Oficial do Município. Conforme o documento, a medida leva em consideração um estudo de impacto e viabilidade financeira e o "direito social ao transporte e ao lazer previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988". 📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp A Prefeitura de Porto Nacional informou que serão disponibilizados dois ônibus para atender à sede da cidade, sendo um em operação e outro como reserva. "O distrito de Luzimangues já conta com serviço de transporte, que continuará sendo ofertado normalmente." LEIA TAMBÉM UFNT abre seleção para 315 vagas remanescentes; veja como participar Prefeitura de Palmas tem mudanças no primeiro escalão; veja nomes Agora no g1 O serviço será operado pela empresa JMT CONSULTORIA PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA. No decreto é informado que as despesas do programa serão custeadas por dotações orçamentárias próprias ou por fundos municipais destinados à mobilidade urbana, se necessário. Apesar disso, o município não informou qual será o custo da operação. "Os valores previstos para a manutenção do serviço e o período de vigência serão informados após confirmação junto ao setor responsável. O custo mensal da operação será informado após a confirmação dos valores contratuais." A prefeitura pode cobrar a tarifa futuramente? Segundo o município, caso seja identificada insuficiência de recurso, a cobrança poderá ser retomada. Nesse caso, o valor será estabelecido após estudos técnicos de custos operacionais. Veja outras situações que podem fazer a tarifa ser cobrada novamente: Desequilíbrio econômico-financeiro crônico no sistema de transporte que comprometa a qualidade ou a continuidade do serviço; Alteração nas diretrizes da política macroeconômica ou de mobilidade do município. Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.