Anatel vai exigir prova de vida de donos de linhas de celular; veja como vai funcionar
Anatel will require mobile phone owners to provide proof of life. Customers must use facial recognition to register or keep their lines active. This measure aims to increase consumer security and prevent lines from being created with false or third-party data. Operators have until December 2028 to recertify all users. Lines that are not regularized by 2029 may be suspended and eventually canceled.
Ligações automáticas indesejadas, chamadas de "robocalls" Fantástico A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (28) que clientes terão que fazer verificação por reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas de celular ativas. Em comunicado, a Anatel afirmou que o objetivo é criar mecanismo de prova de vida para reforçar a segurança de consumidores, dificultando a criação de linhas com dados falsos ou de terceiros. As operadoras terão até dezembro de 2028 para recadastrar todos os usuários. A partir de 2029, as linhas não regularizadas estarão sujeitas à suspensão, e posteriormente, ao cancelamento. O cronograma prevê uma implementação gradual da nova verificação, que varia de acordo com a situação de cada usuário. (veja calendário abaixo) Agora no g1 Este é o calendário definido pela Anatel: 30 de setembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pré-pagas; 31 de dezembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pós-pagas e casos de portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais solicitadas pelo cliente; 31 de dezembro de 2028: prazo para recadastramento dos demais usuários ainda não validados. Com o reconhecimento facial, exigido para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), as imagens dos clientes serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas. A validação poderá ser realizada nos sites, nos aplicativos e nos pontos de atendimento presenciais das operadoras. Nos casos em que o reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas poderão usar métodos de validação alternativos.