Justiça Federal inicia desocupação forçada da Terra Indígena Urubu Branco em MT
Federal Justice has ordered the forced removal of non-indigenous occupants from the Urubu Branco Indigenous Land in northeast Mato Grosso. The operation began on Wednesday, October 28. Police forces may assist in removing people and structures that obstruct the court order. Judge Danila Gonçalves de Almeida signed the decision on October 22 after the voluntary departure period ended.
Operação prevê retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Urubu Branco, em MT A Justiça Federal determinou o início da desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no nordeste de Mato Grosso, a partir desta quarta-feira (28). A operação prevê a retirada de ocupantes não indígenas que estão na área e poderá contar com o apoio de forças policiais, além da remoção de estruturas que impeçam o cumprimento da ordem judicial. A decisão foi assinada pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, no dia 22 de outubro. Segundo o despacho, o prazo concedido para a desocupação voluntária terminou e não havia nova decisão judicial suspendendo a medida. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp De acordo com o planejamento apresentado à Justiça, a previsão é de participação de 40 integrantes da Força Nacional e cerca de 10 agentes da Polícia Federal, além de equipes de outros órgãos de segurança. A decisão autoriza o uso de força policial em caso de resistência, assim como o arrombamento de portões e cadeados, quando necessário. Também permite a remoção e, em último caso, a demolição de cercas, construções e outras estruturas que impeçam a desocupação. Essas medidas devem ser avaliadas conforme a necessidade e a proporcionalidade. Os ocupantes deverão retirar móveis, utensílios e pertences pessoais durante a operação. Caso isso não seja possível, os bens deverão ser identificados e, quando necessário, encaminhados para guarda provisória. A decisão também prevê procedimentos para a retirada de animais encontrados na área. A Prefeitura de Confresa foi acionada para disponibilizar caminhão e equipe de apoio para o transporte dos pertences dos ocupantes. A ordem de desocupação deverá respeitar eventuais decisões judiciais individuais que autorizem pessoas específicas a permanecer na área. A operação envolve a Justiça Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil. Terra Indígena Urubu Branco Reprodução