Ex-servidores do Instituto Evandro Chagas são condenados por fraudes e desvio de R$ 7,4 milhões no PA
Federal Justice has convicted three former employees of the Evandro Chagas Institute in Belém. The individuals were involved in a scheme to defraud bidding processes and embezzle funds. This activity resulted in a loss of 7.4 million reais for the institution. The scheme focused on directing the purchase of laboratory supplies to a technological innovation center linked to the institute. These frauds took place during electronic auctions between 2011 and 2018. All three people were fired by the institute in 2023. The decision is still subject to appeal.
Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará Marco Santos/Agência Pará A Justiça Federal condenou três ex-servidores do Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, por participação em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos que causou prejuízo de R$ 7,4 milhões à instituição. Os condenados foram denunciados na Operação Parasita. Segundo a sentença, o esquema direcionava a compra de insumos de laboratório para o Centro de Inovações Tecnológicas (CIT), ligado ao instituto. As fraudes ocorreram em pregões eletrônicos realizados entre 2011 e 2018. Os três foram demitidos pelo IEC em 2023. Decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O g1 solicitou um posicionamento do IEC e aguarda retorno. ✅ Clique e siga o canal do g1 PA no WhatsApp Outras três pessoas denunciadas foram absolvidas por falta de provas suficientes. Os réus também foram absolvidos da acusação de corrupção passiva. Penas e multas O ex-pesquisador apontado como principal articulador do esquema recebeu a maior pena: 15 anos, 5 meses e 1 dia de prisão, em regime fechado, além de 162 dias-multa. Ele foi condenado por cinco fraudes em licitação e oito crimes de peculato — desvio de recursos públicos por servidor. Segundo a sentença, recebeu quase R$ 760 mil em vantagens indevidas. Outro ex-pesquisador do CIT foi condenado a 12 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, e 132 dias-multa. A condenação foi por quatro fraudes em licitação e quatro crimes de peculato. Ele recebeu cerca de R$ 355 mil em vantagens indevidas. Já o ex-servidor que atuava como pregoeiro nos processos de compra foi condenado por cinco fraudes em licitação. A pena foi de 3 anos e 4 meses de detenção, em regime aberto, e 27 dias-multa. A Justiça fixou o valor de cada dia-multa em um salário mínimo, considerando que os réus eram servidores públicos com alto grau de instrução. Como funcionava o esquema A Justiça considerou comprovada a dinâmica descrita pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia. Segundo a sentença, o direcionamento começava ainda no planejamento das compras. A empresa fornecedora elaborava as minutas dos termos de referência e repassava os documentos aos ex-servidores. Os textos incluíam cláusulas que restringiam a concorrência. Os editais também exigiam marcas específicas sem justificativa técnica adequada. A fornecedora era representante comercial exclusiva de um fabricante na região. Durante quase dez anos, a mesma empresa venceu as licitações. O proprietário já morreu. A apuração identificou ainda: Pesquisa de preços simulada: a própria fornecedora apresentava cotações de outras empresas, simulando uma pesquisa de mercado e elevando artificialmente os preços de referência. Compras acima da necessidade: os pedidos eram feitos sem histórico de consumo nem memória de cálculo. Uma auditoria interna do IEC encontrou grande quantidade de material vencido. Preços acima do mercado: a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou diferenças de até 500% entre o preço indicado pelo fabricante e o valor cobrado em alguns itens. Eliminação de concorrentes: empresas com propostas mais vantajosas eram desclassificadas com base em pareceres técnicos questionáveis. No Pregão 74/2012, não houve competição em 106 dos 110 itens. Agora no g1 Cerca de 15% do valor desviado voltou para os dois ex-pesquisadores. O dinheiro passava por uma contabilidade paralela mantida pela empresa, chamada de “conta-corrente”, e era usado para pagar despesas deles. A Polícia Federal apreendeu as planilhas dessa contabilidade. Denúncia partiu de servidor do instituto O caso começou com uma representação de um servidor do próprio IEC. Ele relatou compras desnecessárias de insumos para extração de DNA e RNA e a existência de materiais vencidos. A denúncia foi apresentada pelo MPF e recebida pela Justiça em 2021. Na sentença, a Justiça destacou o impacto do esquema sobre a pesquisa científica em saúde: “Grande parte dos recursos que deveriam estar sendo destinados à pesquisa científica em saúde foi desviada para fins de enriquecimento privado indevido”. A decisão também levou em conta a formação acadêmica e a atuação em pesquisa dos condenados, ao destacar que deveriam ter zelado pelos recursos públicos destinados a um setor estratégico. VÍDEOS com as principais notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA