Prefeitura de Santarém pede ajuda à Polícia Civil para investigar incêndios criminosos
The city government of Santarém in western Pará has requested help from the Civil Police to investigate potential criminal fires. This request was sent by the Municipal Secretariat of Environment to the Regional Superintendency of the Lower and Middle Amazon. The move follows a decree declaring an environmental emergency in the municipality. This decree prohibits the use of fire in the city for a period of 180 days. Those caught starting fires will face penalties under the new rule.
Incêndio registrado no ramal do Mutunuy em Santarém, na noite de quarta-feira (28) Reprodução: redes sociais A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, pediu apoio à Polícia Civil para intensificar as investigações sobre possíveis incêndios criminosos no município. O pedido foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A iniciativa ocorre logo após a publicação do decreto que declarou emergência ambiental e proibiu totalmente o uso de fogo na cidade por 180 dias. Com a nova regra em vigor, quem for flagrado provocando queimadas em áreas de vegetação ou queimando lixo doméstico estará sujeito a multas e punições nas esferas cível e criminal. No documento enviado à polícia, a Semma solicita o reforço operacional dos investigadores e propõe a criação de um canal de comunicação direto para compartilhar relatórios de fiscalização. O objetivo é cruzar dados administrativos com as investigações policiais para identificar e punir os autores e possíveis mandantes dos incêndios. A prefeitura reforçou que a proibição do uso do fogo é geral, mas existem quatro exceções autorizadas por lei, desde que combinadas com o órgão ambiental: queimas controladas preventivas feitas por órgãos públicos, práticas agrícolas de subsistência de povos tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas. Fora desses casos, qualquer queima é considerada ilegal. A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, explicou que o momento exige atenção máxima e punição rigorosa para quem desrespeitar as regras. Segundo ela, além de combater o fogo nas ruas, é preciso identificar quem está agindo de má-fé para que as ocorrências com indícios de crime não fiquem restritas apenas a multas administrativas. Atualmente, Santarém está sob a vigência de dois decretos de emergência: um por causa da estiagem severa e outro devido ao aumento das queimadas e à péssima qualidade do ar. A prefeitura orienta que os moradores evitem qualquer tipo de queima e denunciem atitudes suspeitas às autoridades locais. Santarém em situação de emergência: Decreto cita baixa qualidade do ar