Queima de fogos durante a madrugada chama atenção e reacende debate sobre lei em Itaperuna
Residents of Itaperuna were surprised by a sequence of fireworks that lasted about 30 minutes between Sunday night and Monday morning. This event brings attention to a local law passed in September 2023. The legislation prohibits the use and ignition of fireworks that produce loud noises. These restrictions apply to both public and private spaces, regardless of whether they are indoors or outdoors. Those who violate the law face a fine of 2,000 reais.
Queima de fogos surpreende moradores durante a madrugada em Itaperuna Uma sequência de fogos de artifício chamou a atenção em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, entre o fim da noite de domingo (1º) e o início da madrugada desta segunda-feira (2). Segundo relatos, a queima durou cerca de 30 minutos. O episódio chama a atenção para a Lei Municipal nº 1.099, de 12 de setembro de 2023, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos com estampidos e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, sob multa de R$ 2 mil. De acordo com a legislação, a restrição vale para ambientes abertos ou fechados, tanto em áreas públicas quanto privadas, sem exceções de horários e datas comemorativas. 📱 Siga o canal do g1 Norte Fluminense no WhatsApp. São permitidos apenas os chamados fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais, além de artefatos semelhantes com barulho de baixa intensidade. O valor da multa dobra em caso de reincidência dentro de um período inferior a 30 dias, podendo ser aplicada ao estabelecimento que comercializar os artefatos e também às pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela infração. Os valores arrecadados devem ser destinados a programas de proteção animal e ao tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), selecionadas pelo município. A situação atual da norma, a regulamentação, o valor atualizado da multa e os procedimentos de fiscalização e denúncia ainda precisam ser confirmados junto à Prefeitura de Itaperuna. Também não há informação confirmada sobre os responsáveis pela queima nem sobre eventual autuação. O g1 tentou contato com a Prefeitura de Itaperuna, mas, ainda não obteve retorno.