Enem 2026: Justiça determina que adolescente em tratamento de câncer tenha sala individual para prova no RN
A federal judge in Rio Grande do Norte has ordered that a 17-year-old student be given a private room for the Enem exam. The student is currently undergoing cancer treatment. Her mother requested the measure, stating the teenager needs adaptations for school evaluations. The decision was made by judge Janilson Bezerra de Siqueira.
Decisão foi do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal Agência Brasil A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize uma sala individual para uma estudante de 17 anos que está em tratamento oncológico e vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, após pedido apresentado pela mãe da adolescente. Na ação, ela argumentou que a filha está em tratamento oncológico pediátrico e precisa de adaptações nas atividades escolares e avaliativas, além de estar sujeita a riscos de infecção. 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp O g1 procurou o Inep para saber se a decisão será cumprida, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria. Ao analisar o caso, o magistrado considerou que o direito à educação deve ser garantido em conjunto com a proteção à saúde, especialmente por se tratar de uma adolescente em tratamento médico. "A norma exige que as condições de acesso às oportunidades educacionais considerem as necessidades comprovadas da adolescente”, escreveu o magistrado na decisão. O magistrado também destacou que a disponibilização de uma sala individual não elimina os riscos do tratamento nem substitui eventual suporte hospitalar, mas representa uma medida concreta para reduzir a exposição da paciente a outras pessoas. Agora no g1