MP diz que votos do Avante podem ser considerados para federação que o partido fará parte cumpra cláusula de barreira; parecer foi criticado
- Words
- 642
- Chars
- 4021
- AI summary
- Yes
The Electoral General Prosecutor's Office (PGE) expressed itself this Thursday the 29th in favour of a request from the Renovação Solidária federation, formed by the Solidariedade and PRD parties. The request seeks to have the federation's votes counted together with those of Avante, the party set to join the bloc, so the group can reach the barrier clause. Avante has already approved entering the federation at its national convention. The existing members of the federation also gave the move their approval in a general assembly. Everything now depends on the Superior Electoral Court (TSE) granting authorization. The parties want that clearance issued provisionally before January 1, 2027, which would secure recognition of the new membership before the next legislature begins. The prosecutor's opinion has already drawn criticism.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou nesta quinta-feira (29) favoravelmente a um pedido da Federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD, para que seus votos sejam somados ao Avante, que ingressará na federação, com objetivo de atingir a cláusula de barreira. O Avante já aprovou em convenção nacional o ingresso no bloco, que também teve o aval da federação em assembleia geral. Os partidos agora esperam a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem que o aval seja dado em caráter provisório antes de 1º de janeiro de 2027, para assegurar o reconhecimento da nova composição antes do início da próxima legislatura. O professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), entende que o fato de o partido e a Federação terem concorrido isoladamente nas eleições impede o acesso a recursos do Fundo Partidário. Agora no g1 “Se o partido concorreu isoladamente, se a federação concorreu isoladamente, eu quero acreditar que ela não tendo superado a cláusula de barreira perde acesso ao Fundo Partidário”, afirmou o professor. “Tivesse sido celebrada [a Federação] por manifestação da vontade de dois partidos ou de u...
Open article