TRF-5 suspende demolição de muro que restringe acesso à praia do Pontal de Maracaípe
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The Federal Regional Court of the 5th Region suspended the demolition of a wall at Pontal de Maracaípe in Ipojuca, Pernambuco. The structure is over 500 meters long and limits access to the beach. It was built using coconut trunks around land owned by businessman João Vita Fragoso de Medeiros. The conflict over the wall and beach access has lasted for more than three years. The decision was made by the 7th Chamber of the court.
Muro construído no Pontal de Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco Reprodução/TV Globo O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu a ordem de demolição do muro de mais de 500 metros que restringe o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. A decisão foi proferida pela 7ª Turma do órgão, que seguiu o entendimento do relator do caso, o desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. O muro, feito com troncos de coqueiros, foi construído ao redor de um terreno pertencente ao empresário João Vita Fragoso de Medeiros. O impasse envolvendo a estrutura e as restrições de acesso à praia dura mais de três anos. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE A determinação foi publicada durante sessão realizada em 6 de outubro. Em maio deste ano, a 35ª Vara Federal de Pernambuco determinou a demolição da estrutura, após uma perícia judicial confirmar danos ambientais relacionados à obra. Em seguida, o órgão autorizou a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realizar a retirada. O proprietário, no entanto, recorreu por meio de um agravo de instrum...
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