Governo quer reforçar uso da tecnologia para tornar a Justiça mais célere e eficiente
The Ministry of Justice wants to use technology to make the legal system faster and more efficient. The government is prioritizing the modernization of the system to reduce delays and simplify procedures. The IMIJ has a strategic responsibility to ensure digital transformation leads to effective organizational changes. The Minister of Justice supports the responsible use of artificial intelligence. This implementation must protect the rights of citizens and the autonomy of judges.
“A modernização do sistema de justiça como uma prioridade, com particular atenção à redução da morosidade, à simplificação dos procedimentos e à melhoria da qualidade e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos. É neste quadro que o IMIJ assume uma responsabilidade estratégica, Cabe-lhe contribuir para que a inovação tecnológica e a transformação digital se traduzam em mudanças efetivas na organização e no funcionamento do setor”, defende. O ministro da Justiça defende uma utilização responsável da inteligência artificial, salvaguardando os direitos dos cidadãos e a autonomia dos magistrados. “A tecnologia deve estar ao serviço da justiça, deve estar ao serviço das pessoas, reforçando a capacidade de resposta das instituições sem substituir o julgamento humano nem as garantias fundamentais dos cidadãos. Importa, igualmente, reconhecer que nenhuma reforma será bem-sucedida sem cooperação (7:20) institucional, sem planeamento e sem utilização criteriosa dos recursos que estão disponíveis”, defende. Já a nova presidente do Instituto de Modernização e Inovação, Maria Livramento, assume o compromisso de promover uma instituição orientada para a inovação, a melhoria dos procedimentos e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. A responsável considera fundamental a colaboração entre os profissionais e as instituições para modernizar a Justiça. “Estamos conscientes da importância do papel do IMIJ na construção de uma justiça moderna, eficiente, acessível e próxima dos cidadãos. Sabemos que este desafio vai além da tecnologia e exige compreender as necessidades de quem trabalha diariamente no setor, melhorar processos e apostar continuamente na inovação e na qualidade dos serviços. Assumimos este compromisso com sentido de responsabilidade, abertura à mudança e foco em resultados concretos”, afirma. Maria Livramento defende que o trabalho conjunto será determinante para responder aos desafios atuais da Justiça e às expectativas dos cidadãos.