Como era expectável o Banco de Moçambique (BM), reunido no seu primeiro Comité de Política Monetária (CPMO) de 2020, não mexeu em nenhuma das suas taxas de referência mantendo a retoma da actividade económica em suspenso por pelo menos mais 2 meses enquanto se aguarda pelo Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi assim como pelos Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para este ano. Mesmo após a investidura de Filipe Nyusi para um 2º mandato como Presidente da República e da nomeação do seu Governo o BM decidiu, nesta quinta-feira (27), “manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 12,75 por cento”. “O CPMO decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos e da Facilidade Permanente de Cedência em 9,75 por cento e 15,75 por cento, respectivamente, bem assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13,0 por cento e 36,0 por cento, respectivamente”, refere em comunicado o banco central. Desde Agosto de 2019 que o banco central interrompeu o relaxamento da sua política monetária que encarece o custo do crédito e continua a retrair os investidores nacionais. Preocupa ao Banco de Moçambique “a intensificação da instabilidade militar na zona norte do país, para além das incertezas quanto ao prolongamento e impacto das cheias e secas que têm assolado o território nacional. A nível externo, realça-se a recente eclosão da epidemia do Covid-19 que, em caso de prolongamento, poderá resultar no abrandamento da economia global e consequente fraca procura externa, com impacto sobre a dinâmica dos preços domésticos”. Devido ao coronavírus a economia da China poderá desacelerar, em consequência das medidas de prevenção unidades de produção foram encerradas e o consumo dos chineses abrandou, o que poderá reduzir a importações do gigante asiático e elevar o custo dos produtos q ue exporta. Em 2018 a China tornou-se na segunda fonte das importações de Moçambique que compra principalmente alcatrão, pneus e arroz. Salvo algum evento extraordinário o Comité de Política Monetária do BM só volta a reunir a 30 de Abril de 2020, altura em que o Executivo de Nyusi já deverá ter submetido a Assembleia da Repúblicas as suas novas políticas para reanimar a actividade económica que tem vindo a abrandar desde 2018. Enquanto isso o metical continua a sua trajectória decrescente em relação as principais divisas, nesta quinta-feira (27) foi transaccionado a 65,85 por cada dólar norte-americano e a 4,31 por cada rand sul-africano.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Elias Tonela, recebeu esta semana o seu homólogo da África do Sul, Gwede Mantashe, num encontro sem declarações públicas. O @Verdade apurou que a viabilização da barragem de Mpanda Nkuwa e do gasoduto Palma – Gauteng foram alguns dos projectos energéticos regionais abordados. Sem alaridos nem comunicações à imprensa decorreu numa das unidades hoteleiras de Maputo um encontro entre os responsáveis máximos pela energia de Moçambique e da África do Sul. “Abordamos projectos energéticos regionais de benefício mútuo, não falamos de projectos em particular” disse ao @Verdade o director nacional de Energia, Pascoal Bacela. Contudo enquanto Moçambique tenta tirar do papel a segunda barragem no rio Zambeze e monetizar ainda mais o gás natural que terá direito quando iniciarem os projectos de liquefação na Bacia do Rovuma o país vizinho enfrenta uma crise energética grave, com racionamento de electricidade. A barragem de Mpanda Nkuwa representaria uma grande, segura e limpa fonte de energia para a África do Sul, principal comprador da energia produzida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, e o nosso país precisa de garantir contratos de compra para obter os financiamentos bancários que são necessários, afinal o mercado doméstico é pequeno para viabilizar um empreendimento que estava orçado em 2,3 biliões de dólares norte-americanos. Por outro lado Moçambique terá disponível pelo menos 950 milhões de pés cúbicos de gás natural da Bacia do Rovuma e o mercado nacional é insignificante, e não deverá crescer muito mais, para rentabilizar o hidrocarboneto. Tal como tem sido o principal destino do gás natural extraído na Província de Inhambane é público o interesse da África do Sul no gás de Cabo Delgado e a Sasol acredita na viabilidade de um gasoduto de 2.600 quilómetros, entre Palma e a Província de Gauteng, que está orçado em 6 biliões de dólares norte-americanos. Uma das principais missões do ministro Tonela durante este quinquénio criar as bases para Moçambique tornar-se um pólo regional de energia eléctrica. A materialização da barragem de Mpanda Nkuwa e do gasoduto Palma – Gauteng pode tornar esse sonho em realidade.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou nesta quinta-feira (27) ter recebido do Governo de Filipe Nyusi o pedido de um novo Instrumento de Apoio à Política Económica (PSI). “Moçambique pediu um Programa e as discussões vão iniciar na segunda metade de Março”, disse ao @Verdade o porta-voz do FMI, Gerry Rice, instituição que suspendeu o seu Programa anterior em 2016 após a descoberta das dívidas ilegais. No seguimento da visita do subdiretor-geral do FMI, Tao Zhang, a Maputo, no início deste mês o Governo formalizou o pedido de um novo Instrumento de Apoio à Política Económica acompanha de uma nova Linha de Crédito Stand-by, que são empréstimos concedido pelo Fundo Monetário a países pobres com problemas de curto prazo na balança de pagamentos, como é o caso de Moçambique. Gerry Rice, questionado pelo @Verdade, confirmou que “sim o FMI recebeu um pedido formal para iniciar a discussão de um novo Programa com Moçambique. Enviaremos uma Missão a Maputo na segunda metade de Março para efectivar isso”. O porta-voz do Fundo Monetário assinalou que algumas das questões a serem discutidas com o Executivo de Nyusi são “a sustentabilidade da Dívida Pública, compromisso forte com a consolidação fiscal a médio prazo e a preservação dos gastos sociais e investimentos em infra-estruturas essenciais”. “E na governança, o fortalecimento da estrutura de governança de Moçambique é fundamental para garantir que recursos públicos escassos sejam utilizados de maneira efetiva em benefício da vida do povo de Moçambique”, enfatizou Rice. Falando em conferencia de imprensa na sede do FMI em Washington DC, nos Estados Unidos da América, Gerry Rice reiterou que “sim, Moçambique pediu um Programa e as discussões vão iniciar na segunda metade de Março”. Moçambique estará efectivamente de volta com um novo Programa Financeiro do FMI A Missão do Fundo Monetário estará em Moçambique antes da aprovação do novo Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi, assim como dos Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020, instrumentos de política que deverão reflectir as discussões de um novo PSI. A actividade económica no nosso país tem abrandado desde Abril de 2016, momento em que foram descobertas as extensões das dívidas ilegais contraídas pelo Governo de Armando Guebuza e que precipitou a crise económica e financeira que até hoje se vive. Nessa altura foi a suspenso o Instrumento de Apoio à Política Económica que Moçambique tinha com o FMI desde 2013 por violação das obrigações previstas na Secção 5 do Artigo VIII. O @Verdade entende que mais importante do que o montante que o nosso país possa ter acesso através de uma nova linha de crédito do FMI a existência de um Instrumento de Apoio à Política Económica com a instituição financeira multilateral significará que Moçambique estará efectivamente de volta, parafraseando o Presidente Filipe Nyusi, e as portas dos mercados financeiros voltarão a abrir-se e quiçá a crise económica e financeira poderá ser ultrapassada. No entanto o @Verdade sabe que após as discussões a Missão, que estará em Maputo daqui há poucas semanas, regressará a Washington DC para apresentar os resultados das discussões, a “Consulta do Artigo IV” deverá ser refeita e só então o Conselho de Administração do FMI irá aprovar, é mais do que provável, o novo Instrumento de Apoio à Política Económica... nunca antes de Junho.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (28) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Trovoadas e aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de noroeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Trovoadas e aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado passando a muito nublado nas províncias de Maputo e Gaza onde há possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 21 Xai-Xai 30 23 Inhambane 32 24 Vilankulo 31 21 Beira 31 23 Chimoio 28 18 Tete 34 24 Quelimane 32 24 Nampula 30 22 Pemba 31 23 Lichinga 26 16  

Três cidadãos acusados de serem assaltantes de residências foram linchados por populares nesta segunda-feira (24) na cidade capital da Província de Tete. Um dos suspeitos foi linchado durante o dia no bairro Mateus Sansão Mutemba após ter sido surpreendido com vários metros de cabos eléctricos que, alegadamente, acabava de sabotar nas diferentes linhas de transportes de corrente eléctrica, com o propósito de se aproveitar da escuridão, durante a noite, para facilitar o roubo as residências. Os restantes foram linchados no bairro Chingodzi, na Cidade de Tete. Os corpos carbonizados, com recurso a pneus de viaturas, foram descobertos na manhã de terça-feira (25) numa machamba nas proximidades do rio Revúbuè.

A Montepuez Ruby Mining, empresa que explora jazigos de rubis em Namanhumbir, na Província de Cabo Delgado, obteve em 2018 as maiores receitas de todo o grupo britânico Gemfields, 127 milhões de dólares norte-americanos e lucros de 48,2 milhões. O @Verdade apurou que em impostos e outras taxas o Estado recebeu apenas 15 por cento desse valor... em Moçambique só de IRPC deveria ter pago 32 por cento! Explorando um dos maiores jazigos de rubis do mundo o grupo Gemfields reporta no seu relatório financeiro de 2018 ter facturado 127 milhões de dólares com a sua subsidiaria Montepuez Ruby Mining. A concessão de 349 quilómetros quadrados em Namanhumbir, no Distrito de Montepuez, na Província de Cabo Delgado, deu lucros de 48,2 milhões de dólares norte-americanos, os maiores do grupo britânico que tem subsidiarias na Zâmbia, África do Sul e no Reino Unido. Parceira do general da Luta Armada Raimundo Pachinuapa, através da empresa Mwiriti Limitada que detém 25 por cento da Montepuez Ruby Mining, a empresa gerou em receitas para o Estado moçambicanos somente 493.308.870,00 meticais (cerca de 7,5 milhões de dólares ao câmbio actual), apurou o @Verdade no Relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2018. O @Verdade perguntou a empresa se apenas foi este valor que pagou ao Estado moçambicano no exercício de 2018, a Montepuez Ruby Mining não respondeu. A Autoridade Tributária também não revela publicamente quando geram cada umas das empresas que operam na industria extractiva no nosso país mas fica evidente que, tal como as restantes multinacionais do sector, a Montepuez Ruby Mining tem isenção do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Entretanto, com a admissão do grupo Gemfields à Bolsa de Valores de Londres, no passado dia 14, a empresa aparentemente deixou de usar proactivamente os seus seguranças e as Forças de Defesa e Segurança contra os garimpeiros ilegais que procuram pedras preciosas nas suas concessões e começou a pedir formalmente ajuda às autoridades. “Pedimos o apoio do Governo para a resolução deste problema, que tem causado enormes prejuízos à companhia”, disse em comunicado distribuído à imprensa nesta terça-feira (25) o diretor-geral da Montepuez Ruby Mining, Harald Halbich. A solicitação foi feita na sequência de uma alegada incursão de centenas de garimpeiros ilegais a uma das suas concessões em Namanhumbir, no passado sábado (22), e que terá culminado com o ferimento de três funcionários da empresa. Estranhamente a Polícia da República de Moçambique, que admitiu ter estado no local “para repor a ordem”, não prendeu ninguém. No passado recente forças policiais e paramilitares foram usadas pela Montepuez Ruby Mining para travar o garimpo ilegal nas suas concessões tendo vários cidadãos sido brutalizados, outros assassinados e alguns enterrados vivos. Aliás estas violações de direitos humanos foram reconhecidas pelo grupo britânico Gemfields que em Janeiro de 2019 aceitou pagar, num acordo extrajudicial, 8,3 milhões de dólares para pôr termo a 273 queixas de mortes e espancamentos junto à mina, executadas por seguranças privados e polícias entre 2011 e 2018.

As pugilistas moçambicanas Alcinda Panguana e Rady Gramane apuraram-se nesta quarta-feira (26) para Jogos Olímpicos de Tóquio ao vencerem os combates das semi-finais nas suas categorias na prova que decorre em Dakar, no Senegal. Alcinda Panguana, na categoria de 64-69 quilos, derrotou a ugandesa Emily Tinah Nakalema por 5-0. Na véspera a pugilista moçambicana havia se estreado com outra vitória pelo mesmo resultado diante da costa marfinense Sedja Sanogo. Na final, agendada para sexta-feira (28), Alcinda Panguana enfrenta a marroquina Ahbib Oumayma Bel. Também com presença garantida na Olimpíada de Tóquio está Rady Gramane que na categoria dos 69-75 quilos teve um percurso bem mais difícil. Começou por vencer tangencialmente, 3-2, a queniana Elizabeth Adhiambo Andiego, e nesta quarta-feira (26) não deu chances a ganesa Ornella Sathoud derrotando-a por 5-0. Na final Rady Gramane vai enfrentar a marroquina Khadija Mardi, que esteve nos Jogos Olímpicos de 2016 e venceu os Jogos Africanos de 2019. Com estas duas pugilistas qualificadas Moçambique passa a ter cinco atletas qualificadas directamente para os Jogos Olímpicos, as outras são as velejadoras Denise Parruque, Maria Machava e Deise Nhaquile.

O Regulador sul-africano de Especificações Obrigatórias na industria e comércio ordenou nesta segunda-feira (24) a suspensão da venda de sardinhas enlatadas em molho de tomate e molho de piri-piri e a sua retirada das prateleiras de todos as lojas para salvaguardar “segurança dos consumidores”. Estes produtos são vendidos em Moçambique nos principais supermercados, nas pequenas lojas e no mercado informal. Em comunicado de imprensa a instituição que vela pela saúde e segurança da alimentação na África do Sul ordenou a “remoção e interrupção da venda de latas de sardinha de 400 gramas com molho de tomate e molho de piri-piri com efeitos imediatos. Esta decisão decorreu de uma investigação que a instituição realizou e revelou deficiências no processo de colocação nas latas. Muitas latas ficaram comprometidas durante o processo de enchimento e podem afectar a segurança dos consumidores”. No comunicado a que o @verdade teve acesso a autoridade sul-africana precisou que as deficiências foram encontradas em produtos enlatados durante o ano de 2019 pela empresa West Point Processors, baseada na Cidade do Cabo, e que produz as seguintes marcas: Deep catch, Mammas, OK housebrand, Prime ocean, Spar, Sunny, Shoprite Ritebrand, Cape Point, Checkers housebrand, U brand, Saldanha e West Point. No seguimento desta decisão as autoridades da Educação anunciaram nesta quarta-feira (26) a remoção de sardinhas enlatadas do programa de lanches escolares. O @Verdade apurou que em Moçambique algumas destas marcas de sardinha enlatada são vendidas na rede de supermercados Shoprite e Premier Mica onde ainda nesta quarta-feira (26) estavam a ser comercializadas. Este tipo de sardinhas enlatadas, vendidas a um custo muito acessível é consumido pela maioria dos moçambicanos de baixa renda e está disponível em todos os mercados informais e mercearias.

No novo “super” Ministério do Governo de Filipe Nyusi que tem a missão impossível de acabar com a fome em Moçambique, Celso Correia passou a ter competências não só para produção de comida mas também para promover a agro-industrialização de produtos agrícolas e pecuários e ainda continuar a construir bancos nos distritos. Estão em vigor desde o passado dia 12 de Fevereiro as novas atribuições e competências do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural criado pelo Presidente Nyusi com a missão de “fome zero, carne nacional, rendas para os camponeses”. Na área de Agricultura, às competência que já tinha, o Ministério de Celso Correia promove também “as cadeias de valor agrárias e o estímulo a agricultura comercial”. “Promover a agro-industrialização de produtos agrícolas; Promover a competitividade de produtos agrícolas; Promover e garantir a capacitação dos produtores; Promover a mecanização agrária junto dos produtores”, são outras das competência apuradas pelo @Verdade. No sector da Pecuária o Ministério passou a ter competências para “Promover as cadeias de valor pecuários e o estímulo a pecuária comercial; Promover a agro-industrialização de produtos pecuários e derivados; Promover a competitividade de produtos pecuários e derivados”. O Pelouro passou a ter competência para “Monitorar e Fiscalizar a actividade de desenvolvimento hidro-agrícola no País” e, embora tenha deixado de ter a Segurança Alimentar na denominação, continua a ter dirigir as políticas e programas de segurança alimentar. Apenas duas tarefas para Celso Correia nos Primeiros 100 dias de governação Ademais Celso Correia levou do seu antigo Ministério o Desenvolvimento Rural para dentro da Agricultura onde, dentre várias competências, se destacam “Desenvolver acções para a expansão dos serviços financeiros para as zonas rurais; Promover e gerir a implantação de centralidades de desenvolvimento socio-económico nas zonas rurais; Implementar acções estratégicas de comunicação rural, gestão de conhecimento e divulgação de boas práticas no âmbito de desenvolvimento rural”. Por outro lado, enquanto o Governo procura restabelecer as fontes de financiamento externa, Correia já iniciou o uso do dinheiro do Banco Mundial que foi alocado no âmbito do Projecto Sustenta e para a construção de bancos nos distritos, programas que estavam no antigo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. O @Verdade apurou que durante estes Primeiros 100 dias de governação Celso Correio ganhou alguma folga para arrumar o novo Ministério e preparar o combate à fome por isso tem apenas duas actividades: aprovisionar insumos agrários nas províncias afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth e ainda realizar vacinações de animais contra doenças. A meta até Abril para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADERU) é garantir 149,2 toneladas de milho, 77,7 toneladas de feijão, 240 mil enxadas e 120 mil catanas para 150 mil famílias nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Cabo Delgado. No que a prevenção de doenças animais Dermatose Nodular, Febre do Vale do Rift, NewCastle e Raiva o MADERU tem de vacinar 870 mil bovinos, 2 milhões de pequenos ruminantes, 20 mil cães e 6 milhões de galinhas em todo o país.

Todos os países africanos têm a possibilidade de realizar transformações estruturais, mas só poderão fazê-las, com sucesso, os que têm lideranças capazes, com disciplina, foco e noção de que têm que mudar a mentalidade, deixando de ser países rentistas e preguiçosos. O continente africano alberga 37 países com alta dependência das matérias-primas. 80 por cento das suas exportações dependem das matérias-primas ou recursos naturais, razão pela qual se tornam em países preguiçosos, porque não precisam de se preocupar com o resto da economia. Esta observação foi feita, na segunda-feira, 24 de Fevereiro, na Universidade Politécnica, em Maputo, pelo Prof. Carlos Lopes, durante a cerimónia de lançamento do seu livro intitulado «Africa in transfomation-Economic development in the age of doubt» (Continente africano em transformação-desenvolvimento económico em tempos de incerteza), no qual o académico faz a apologia da transformação estrutural no contexto africano. Carlos Lopes ressalvou existirem, também, outros países africanos que já entenderam que é preciso adoptar um paradigma diferente, chamado de transformação estrutural. “África precisa de um discurso diferente, sendo que o livro tenta trazer, desde a parte estatística até à parte teórica, uma contestação das verdades habituais que estão associadas à leitura de África, e propõe, através de oito desafios, medidas importantes para que no processo de transformação possamos ter sucesso”, frisou. Ao proceder à apresentação da obra, Salim Valá referiu que não há como não estar de acordo com Carlos Lopes quando advoga no seu livro que África necessita de uma estratégia clara de crescimento inclusivo apoiada por melhores instituições, sinergias regionais e infraestruturas adequadas para dar um salto qualitativo. “O crescimento económico robusto e acelerado é necessário para a redução da pobreza, mas para que esse crescimento seja sustentável a longo prazo ele deve ter uma base ampla, abranger diversos sectores e incluir grande parte da força de trabalho dos países com destaque para as pessoas ligadas à agricultura, pescas e aos pequenos negócios do sector informal”, sustentou Salim Valá. Acrescentou que não é qualquer tipo de crescimento que pode ser qualificado de inclusivo e nem o crescimento a qualquer custo conduz ao desenvolvimento económico sustentável: “O crescimento económico sustentável deve ter foco no capital humano, na geração de emprego, no aumento da renda das famílias, no acesso aos serviços essenciais, no uso sustentável dos recursos naturais e na protecção social”, concluiu. Importa referir que Carlos Lopes é Doutor Honoris Causa pela Universidade Politécnica. Considerado um especialista de reformas e desenvolvimento institucional, esteve sempre associado a grandes processos de reforma no sistema das Nações Unidas, onde trabalhou por mais de duas décadas.

Mais seis cidadãos perderam a vida em consequência de descargas eléctricas em Moçambique elevando para 99 o número de óbitos directamente relacionados com a época chuvosa 2019 – 2020. Três cidadãos foram atingidos por descargas eléctricas no Distrito de Bárue, na Província de Manica, na semana passada. Ainda na mesma província do Centro de Moçambique um casal e duas filhas menores foram atingidos por outra descarga atmosférica no Distrito de Sussundenga, a mãe e a crianças morreram carbonizadas.

O Governo de Filipe Nyusi admitiu nesta terça-feira (25) que em 2050 Moçambique terá cerca de 60 milhões de habitantes. Numa altura em que cada vez se fala mais em como tirar proveito do “dividendo demográfico”, pois metade dos moçambicanos são jovens, o Professor António Francisco chamou atenção “não temos coragem de falar da questão da fecundidade”. “Para 2020, o ano corrente, a nossa população está projectada em 30.066.748 habitantes, as províncias de Nampula e Zambézia continuam a ser as mais populosas do país. Para 2050 a projecção indica cerca de 59.957.266 habitantes em Moçambique”, revelou a jornalistas o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi. Estes dados quase corroboram as projecções do académico em Demografia e Professor Catedrático de Economia, António Francisco, que no ano passado indicou que o nosso país já teria ultrapassado a fasquia dos 30 milhões de habitantes e previu que até 2050 os moçambicanos seriam mais de 65 milhões. “Independentemente do seja agora a acção do Governo, da economia, etc, há uma coisa que é previsível e inevitável, dentro de 20 ou 30 anos nós vamos ter 60 milhões de pessoas, a menos que haja uma calamidade que destrua a população (...) quando Moçambique completar o primeiro centenário da sua independência, em 2075, vai ter cerca de 100 milhões de pessoas”, afirmou António Francisco durante uma conferência em Maputo.   Na Conferência sobre “Pobreza, Desigualdades e Modelos de Desenvolvimento”, organizada pelo Observatório do Meio Rural, o académico moçambicano assinalou que existe um grande consenso sobre a necessidade de redução da mortalidade, particularmente de crianças e das mães, mas nem todos concordam com a necessidade de reduzir o número de filhos. “Nós estamos a falar do dividendo demográfico, e agora tornou-se uma bandeira, mas o que eu vejo aí é uma subtil forma de negar a demografia, queremos dizer as pessoas tu podes ganhar o jackpot sem jogar, como não temos coragem de falar da questão da fecundidade”. Na ocasião o Professor Francisco alertou que os biliões de dólares ansiados em receitas para o Estado, da exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma, não chegarão para compensar o crescimento da população moçambicana: “a necessidade de expansão de capital e infra-estruturas para cobrir o crescimento populacional de 3 por cento o Produto Interno Bruto deveria estar nos 14 por cento”, não nos 7 a 8 por cento projectados para a próxima década em Moçambique.

No workshop, inserido na primeira semana de Fintechs de Moçambique, realizado recentemente, em Maputo, o Standard Bank partilhou, com os representantes de startups moçambicanas as soluções de financiamento disponíveis no banco para ajudar no desenvolvimento de negócios destes empreendimentos de base tecnológica. O evento que decorreu entre os dias 14 e 21 de Fevereiro, na Incubadora de Negócios do Standard Bank, constitui uma iniciativa da FSD Moçambique, que contou com o apoio do Standard Bank. O apoio do banco a este movimento reveste-se de capital importância para que possa acompanhar a revolução digital e colocar-se em posição de responder às exigências dos clientes com eficácia, bem como antecipar-se às suas necessidades. No painel sobre o acesso ao crédito, a responsável pela área de Financiamento às Pequenas e Médias Empresas do Standard Bank, Daniela Moreira, referiu-se às soluções inovadoras de financiamento que o banco tem disponíveis para as startups nacionais, considerando que estas representam uma valiosa contribuição para a economia. Do conjunto de soluções de financiamento idealizadas para suprir as necessidades deste segmento de investimentos, a oradora destacou o financiamento das facturas, crédito flexível, que é simplificado e atribuído num curto espaço de tempo, sem garantias. Com efeito, através das linhas de financiamento do Standard Bank, as startups podem efectuar vários investimentos, incluindo o reforço de tesouraria. “A nossa ideia é contribuir, igualmente, para o crescimento de startups, através de apoio técnico e formação, entre outros aspectos”, disse, sustentando que o grande desafio das startups não reside apenas no acesso ao financiamento, uma vez que existem outras componentes como a capacitação e a estruturação de ideias, tirando-as do papel para a sua execução. “Temo-nos assumido mais como um banco parceiro, prestando assistência multiforme às PMEs, no sentido de ajudá-las a ultrapassar as dificuldades estruturais, através da nossa Incubadora de Negócios”, disse. Uma das participantes do workshop, Lídia Siquela, da startup Taduma, manifestou-se satisfeita com as oportunidades de financiamento que o Standard Bank oferece, incluindo a experiência partilhada pela oradora: “Geralmente, nós empreendedores corremos desenfreadamente à procura de dinheiro para pôr os nossos negócios a produzir, mas hoje constatamos que por mais que tenhamos o almejado dinheiro se não tivermos um plano de negócios bem estruturado tudo pode redundar num fracasso”, indicou. “Aprendemos como planificar, organizar, capacitar e trabalhar em equipa, o que nos vai inspirar no nosso dia-a-dia”, afirmou. A propósito do evento, João Gaspar, presidente da Associação Moçambicana de Fintechs, explicou que se pretende com esta iniciativa fazer com que as pessoas prefiram usar dinheiro digital em detrimento do físico: “se nós fizermos esta mudança estaremos a contribuir significativamente para o desenvolvimento da economia, promovendo a inclusão financeira”. As Fintechs, conforme argumentou, como empresas que recorrem à tecnologia para trazer inovação, na banca e nos seguros, têm uma grande possibilidade de pensar melhor ou diferente nos produtos, de uma maneira mais estruturada e criar soluções para digitalizar os pagamentos no País.

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos registou entre segunda e terça-feira chuva fraca a muito forte na rede de observação hidroclimatológica. Na região Norte do País, a bacia do Messalo em Nairoto regista 0,25 metros acima do nível de alerta com tendência a subir o que originou o galgamento da ponte sobre o rio Messalo e interrupção da travessia entre os postos Administrativos de Mirate e Nairoto. Na Bacia de Megaruma foram registados 1,30 metros acima do nível de alerta em Megarum o que continua a condicionar a transitabilidade entre os distritos de Mecufi e Chiúre e prevalece o cenário de inundações localizadas nas aldeias de Nimanro, Natuco, Milapane e Moje, devido a subida do caudal do rio Megaruma. Na região Centro, as bacias do Búzi em Dombe e Púngoè em Mafambisse registam 0,42m e 1,94 metros acima do nível de alerta, respectivamente, enquanto a Bacia do Licungo regista ligeira subida do nível mantendo-se abaixo do alerta. Entretanto o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 milímetros em 24 horas) localmente fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas nos distritos de Gilé, Pebane, Mulevala, Mocuba, Mocubela, Maganja da costa, Namacura, Nicuadala e cidade de Quelimane (na Província da Zambézia); nos distritos de Moma, Larde, Angoche, Mugovolas, Meconta, Mongincul, Mussoril, Ilha de Moçambique, Monapo, Nacala porto, Memba e cidade de Nampula (na Província de Nampula); nos distritos de Mecufi, Metunge, Quissanga, Macomia, Mocimboa da Praia, Plama e cidade de Pemba (na Província de Cabo Delgado); e nos distritos de Mecanhelas, Cuamba e Metarica (na Província de Niassa). Face às previsões meteorológicas e a situação hidrológica prevalecente a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos prevê o aumento do volume de escoamento nas bacias do Licungo, Raraga, Moniga, Melela, Molócue, Ligonha e Montepuêz, sem impactos significativos. As bacias do Púngoè, Megaruma, Messalo e Rovuma poderão manter-se em alerta. Igualmente prevê-se a prevalência de inundações urbanas para a cidade de Quelimane. Em termos de meteorologia o INAM prevê para as províncias de Tete, Manica e Sofala cCéu pouco nublado com períodos de muito nublado. Trovoadas e aguaceiros ou chuvas fracas a moderadas localmente fortes na província da Zambézia. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo o INAM prevê céu geralmente pouco nublado. Vento de sueste a leste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 31 21 Xai-Xai 30 22 Inhambane 31 23 Vilankulo 31 22 Beira 30 22 Chimoio 26 18 Tete 32 23 Quelimane 31 24 Nampula 27 23 Pemba 30 24 Lichinga 23 16  

Moçambique, juntamente com a Tanzânia, deverá em breve submeter a candidatura do mapiko à Património Cultural Imaterial da Humanidade como forma de salvaguardar esta dança e música dos povos Makondes que é cada vez menos praticada pelos jovens na Província de Cabo Delgado. O desejo não é novo contudo um dos passos iniciais só agora foi dado com a sistematização em livro e CD das origens, história, evolução desta manifestação cultural que incontornável no ciclo vital do povo Makonde e que foram lançados em Maputo na passada sexta-feira (22) pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula. Embora seja um trabalho que herda do seu antecessor a nova titular da Cultura e Turismo destacou a importância do trabalho que além de poder salvaguardar a dança mapiko visa, “a curto e médio prazos, assegurar que cada cidadão do Mundo, em qualquer lugar em que se encontre, possa também desfrutar e se deleitar desta preciosidade cultural”. “Por isso estamos empenhados em que possamos, conjuntamente com os nossos irmãos da Tanzânia, inscrever esta manifestação cultural na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, como recomenda a Convenção da UNESCO, de 2003, sobre a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Entendemos que desta forma, estará assegurada a perenidade e sustentabilidade desta dança, para o usufruto das actuais e futuras gerações”, disse Eldevina Materula. Paradoxalmente o financiador desta pretensão de Moçambique é um país que em 2019 deixou de ser membro da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A obra revela que inicialmente “a dança mapiko era praticada nos ritos de iniciação, likumbi, aspecto que corporiza a sua génese sócio-cultural. O surgimento da expressão mapiko para designar esta dança, parece estar também associada a outro acontecimento, xinantuala, que significa roubo de mulheres”. Com o tempo esta expressão cultural, cuja a denominação identifica a máscara, o dançarino mascarado e a música, passou a ser exibida aquando a celebração do primeiro ano após o desaparecimento físico de uma figura emblemática na comunidade. O estudo refere que devido ao “processo sócio-histórico caracterizado pela conjugação de influencias exógenas e endógenas contribuiu para a emergência de mudanças e rupturas na comunidade Makonde do Planalto de Mueda. Estas dinâmicas também fizeram-se sentir na prática da dança mapiko”. “(...) Nos tempo actuais, e com base na composição etária dos grupos analisados, verifica-se que o grau de adesão dos mais jovens tem diminuído. Assim, a maioria dos grupos de dança mapiko é composta por pessoas de idade relativamente avançada, o que contribui para a descontinuidade do processo de transmissão do conhecimento relacionado a essa expressão cultural”, conclui o documento que ainda não está disponível na internet. A dança é a principal expressão cultural em Moçambique onde existem mais de 6 mil grupos a maioria nas províncias de Niassa e de Cabo Delgado.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) não conseguiu obter financiamento de nenhuma das instituições financeiras que abordou durante o ano passado para financiar a sua participação no Consórcio que vai explorar o Gás Natural Liquefeito (GNL) existente no Campo de Golfinho Atum, mesmo tendo uma Garantia Soberana do Estado moçambicano. No Orçamento de Estado de 2019 o Governo de Filipe Nyusi incluiu uma Garantia Soberana de 136,1 biliões de meticais (equivalente a 2,2 biliões de dólares norte-americanos) “para o Apoio do Sector Empresarial do Estado da Indústria Extractiva”. A Garantia Soberana aprovada pela Assembleia da República destinava-se a avalizar o financiamento que a ENH precisa para realizar a sua participação de 15 por cento no Desenvolvimento do projecto de exploração de GNL existente na Área 1 Offshore da Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado. O @Verdade apurou que foram dezenas as instituições financeiras internacionais abordadas e nem mesmo a ajuda do Banco Africano de Desenvolvimento foi catalisadora de financiamento a condições de juro razoáveis, pois Moçambique continua classificado como Estado “caloteiro” e as contas da contas do braço comercial do Governo no sector de Petróleos são dúbias. No entanto é expectável que a Garantia Soberana seja novamente integrada no Orçamento de Estado de 2020 para que com um novo Instrumento de Apoio à Política Económica do Fundo Monetário Internacional a ENH consiga enfim o financiamento que necessita. Recorde-se que o @Verdade revelou que enquanto não consegue este financiamento bancário a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos tem viabilizado os necessários investimentos em curso que nos campos de Coral Sul, , e de Golfinho Atum, na Área 1, através de endividamentos junto das petrolíferas de que é parceira. Às petrolíferas parceiras na Área 4 a ENH deve cerca de 1,1 bilião de dólares norte-americanos, sem incluir os custos dos empréstimos, e aos sócios na Área 1 a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos aproximadamente 1,4 bilião de dólares relativos as despesas incorridas pelo Consórcio desde o início das actividades de pesquisa em 2006 acrescidos dos investimentos em curso desde a Decisão Final de Investimento no ano passado.

No dia em que o director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) avisou que o mundo tem de se preparar para uma “eventual pandemia” do novo coronavírus (COVID-19), considerando “muito preocupante” o “aumento repentino” de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) admitiu nesta segunda-feira (25) que não sabe quantos cidadãos moçambicanos estão nestes países onde a doença já matou 2.608 pessoas. Falando em conferência de imprensa em Genebra Tedros Adhanom Ghebreyesus alertou: “Devemos concentrar-nos na contenção (da epidemia), enquanto fazemos todo o possível para nos prepararmos para uma eventual pandemia”. Entretanto na Itália, onde na quinta-feira (21) existiam apenas seis infectados, uma sexta pessoa faleceu nesta segunda-feira (24) na região da Lombardia enquanto os casos de contágio ascendem a 224 pacientes. As autoridades decretaram um cordão de controlo médico-sanitário em torno de dez cidades do Norte, a Itália é o país mais afectado na Europa pelo COVID-19 e o terceiro no mundo, depois da Coreia do Sul e da China. O Governo da Coreia do Sul elevou no domingo (23) para vermelho o alerta para doenças contagiosas, o nível mais alto de sua escala, devido ao aumento de infecções do novo coronavírus, que já afetou 763 pessoas. A decisão surgiu depois que o número de infecções aumentou 17 vezes nos últimos cinco dias, especialmente em torno da cidade de Daegu. O presidente sul-coreano Moon Jae-in afirmou que as autoridades de saúde estavam a adoptar medidas “especiais” em relação aos membros de uma seita religiosa denominada Shincheonji, considerada o principal foco de infecção no país. De todas infecções relatadas na Coreia do Sul, mais de 300 estão ligadas a esse grupo religioso. Na China o Presidente Xi Jinping reconheceu no domingo (23), diante dos principais líderes do país, que a epidemia do coronavírus é a mais grave crise de saúde desde a fundação da República Popular da China, em 1949. “É o que está a espalhar-se mais rapidamente, com os mais infectados e tem sido o mais difícil de prevenir e controlar”, disse Xi, durante uma reunião do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês, o mais alto órgão governamental do país, de acordo com a televisão estatal. Xi enfatizou que a situação da epidemia permanece “séria e complexa” e que “agora é um momento crucial para impedir a sua propagação”. As mortes pela epidemia na China aumentaram para 2.595 e o cumulativo de cidadão infectados é de 77.262, repartidos por todas as províncias e territórios autónomos. A Assembleia Popular Nacional da China (o Parlamento) adiou a sua reunião anual que estava agendada para 5 de Março. MINEC não sabe quantos moçambicanos estão na China, Coreia do Sul ou Itália Em Maputo, depois dos números contraditórios de cidadãos em quarentena avançados pelo novo titular, o Ministério da Saúde reiterou que existem apenas 215 pessoas em quarentena domiciliar voluntárias dentre os mais de 113 mil viajantes rastreados em todas as fronteiras desde 22 de Janeiro. “O nosso país continua sendo considerado de baixo risco pela OMS” enfatizou a directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, assinalando ainda que a taxa de mortalidade do COVID-19 “é baixa”. Por seu turno o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação admitiu que não sabe quantos moçambicanos estão na China. “O número que nós temos aponta para quinhentas e tal pessoas, é verdade que são dados que obtivemos através do registo consular, que é feito na nossa Embaixada na República Popular da China, que é um processo voluntário, as pessoas quando chegam são sempre encorajadas a apresentarem-se às autoridades oficiais e ao proceder ao seu registo consular para que as autoridades possam saber onde é que estão. Mas temos consciência que há muitas outras pessoas que vão a China e que não se apresentam as autoridades consulares da nossa embaixada, o número é possível que varie”, argumentou Geraldo Saranga. Relativamente aos 38 estudantes que estavam na Província de Hubei, epicentro do coronavírus o porta-voz do MINEC revelou que ficaram apenas 24, os restantes regressaram pelos seus próprios meios a Moçambique. De acordo com Geraldo Saranga estes 24 estudantes moçambicanos “estão sitiados, tem estado a receber aulas online. Mesmo ao nível dos nosso colegas mais directos, na Embaixada (de Moçambique na China), sabemos que não tem ido trabalhar, estão a trabalhar a partir de casa, o que de facto revela o carácter de emergência que o país está a vivenciar”. Questionado pelo @Verdade sobre o número de moçambicanos que estão na Coreia do Sul, o segundo país onde com o maior número de doentes infectados pelo COVID-19, 763 doentesm e onde já morreram sete cidadãos, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação declarou: “Temos um universo não superior a oito estudantes”. Sobre os moçambicanos na Itália, Geraldo Saranga reconheceu: “Podemo-nos organizar melhor e na próxima conferencia podemos dar uma indicação numérica de quantos moçambicanos estão por esses países todos que estão susceptíveis ao vírus, neste momento não tenho esse dado”.

A Secretária de Estado na Província de Maputo, no cumprimento da sua agenda de trabalho, efectuou, recentemente, uma visita à Direcção Provincial de Ciências e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. Durante a visita, Vitória Diogo manteve encontro com os membros do Colectivo de Direcção e posteriormente, com os colaboradores e estudantes de algumas instruções de ensino, tuteladas por este sector, na Província de Maputo. A Secretária de Estado deu recomendações sobre a necessidade da observância e aplicação rigorosa do quadro legal vigente para o licenciamento das instituições de ensino superior e técnico profissional; a necessidade de se rentabilizar a capacidade de prestação de serviços por parte dos formandos do Instituto Industrial e Comercial da Matola, bem como das instituições de ensino superior e técnico profissional formarem profissionais que respondam às exigências do mercado de trabalho. De forma geral, a governante, sublinhou que o Governo continuará a envidar esforços, no sentido de expandir, cada vez mais, a formação técnico profissional, bem como em TICs, em todo território da Província, como forma de garantir o desenvolvimento equilibrado à população. Ainda inserido no quadro das visitas que está a fazer às instituições do Estado naquela província, Vitória Diogo, orientou ainda aos funcionários da Saúde da província de Maputo a cumprirem com zelo e dedicação as suas obrigações, de modo a garantir um serviço de excelência no sector. A governante sublinhou a necessidade dos quadros da Direcção Provincial de Saúde investirem o seu conhecimento na prevenção de doenças, pois, dessa forma, vão aliviar a pressão sobre as unidades sanitárias. Depois de visitar os vários departamentos da Direcção Provincial de Saúde e interagir com funcionários, Vitória Diogo testemunhou uma sessão de simulação de rastreio de um paciente «suspeito» de ter contraído o coronavírus, no centro de isolamento de Dlhavela, que é o de referência provincial. Seguiu-se uma visita ao Hospital Provincial da Matola, onde interagiu com quadros de direcção e orientou um encontro com funcionários. No local, visitou a área de urgências, bloco de operações, maternidade e pediatria. A Secretária de Estado manifestou-se satisfeita com o empenho dos funcionários e encorajou-os a vencer os desafios do quotidiano, apesar das dificuldades financeiras e de recursos humanos com que o sector se debate. Segundo destacou, é importante observar valores de sigilo profissional e integridade, trabalhar para a redução ao mínimo possível do tempo de espera dos pacientes para observação. Recomendou à Inspecção Provincial a apertar o cerco sobre os funcionários que violarem as regras e também agentes de saúde privados que praticarem actos ilícitos a vários níveis. A jornada da Secretária de Estado com o sector de saúde encerrou no Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA, onde se inteirou dos avanços e desafios do programa provincial na área.

A industrialização deverá constituir uma das principais prioridades do país, para se melhorar as exportações, através do fomento e criação de mais unidades industriais com potencial suficiente para produzir com qualidade e em larga escala, não só para a satisfação do mercado doméstico, assim como para a melhoria dos níveis de exportação. Neste momento, os níveis de exportação do país são extremamente baixos, o que para o ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, não pode ser, visto que Moçambique dispõe de muitos recursos, destacando, entre outros, as terras férteis e as melhores condições climáticas para se assegurar uma produção sustentável. O ministro da Indústria e Comércio fez esta abordagem na segunda-feira, 24 de Fevereiro, em Maputo, no decurso das visitas às instituições tuteladas pelo órgão que dirige, onde lembrou aos funcionários dos diversos sectores de actividade que «com o desafio que nos foi colocado pelo Presidente da República temos que acelerar com o processo da industrialização», visto este ser o sector que a curto e médio prazos pode minimizar as importações moçambicanas e melhorar o nível das exportações. «Nós queremos que a nossa balança comercial registe mais exportações do que as importações. Queremos atravessar fronteiras, porque neste momento não estamos satisfeitos com os níveis da balança comercial», frisou o governante, que considera que para o início do processo de industrialização, primeiro terá que ser feito um inventário do sector da indústria para se determinar o número das unidades existentes, os seus problemas e expectativas, para que de seguida se relance o plano de desenvolvimento da indústria nacional que terá como foco o desenvolvimento da agricultura. A visita do ministro às instituições tuteladas abrangeu oito instituições, nomeadamente, a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), a Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM), o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), a Direcção Nacional da Indústria (DNI), o Instituto da Propriedade Industrial (IPI), a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ). O ministro, na sua comunicação com os funcionários das instituições tuteladas referiu que a industrialização do país faz parte de um dos quatro pilares no presente quinquénio, em alinhamento com os planos de integração regional e continental. “Deste modo, devemos estimular iniciativas empresariais que visem a revitalização e modernização das agro-indústrias, das indústrias agro-químicas, têxteis e confecções, metalo-mecânicas e indústrias de materiais de construção”, finalizou o governante que defende que se deve gerar mais emprego para os jovens no país e reduzir-se as assimetrias de desenvolvimento e os desequilíbrios da balança comercial.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira (25) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu muito nublado. Trovoadas e aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de noroeste a sudoeste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu muito nublado. Trovoadas e aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado temporariamente muito nublado, de manha. Chuvas fracas locais. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas ao longo da faixa costeira da província de Inhambane. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 19 Xai-Xai 28 21 Inhambane 28 22 Vilankulo 29 21 Beira 29 23 Chimoio 22 18 Tete 28 23 Quelimane 30 26 Nampula 30 23 Pemba 31 26 Lichinga 25 18    

Já são 2.445 as vítimas mortais pelo coronavírus (COVID-19), 17 delas fora da China, desde que o surto foi declarado há 56 dias. Existe apenas um doente em África, porém a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou no sábado (22) que os sistemas de saúde do continente africano estão mal preparados para enfrentar a epidemia caso a doença entre nos seus países. Em Moçambique as autoridades rastrearam mais 113 mil viajantes desde 22 de Janeiro, independentemente da sua nacionalidade, entre os quais 215 estavam em quarentena. É a maior Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional da actualidade, que até este domingo (23) haviam sido diagnosticados no mundo 78.811 casos entre os quais 77,042 na China com um total de 2,445 mortos. Outros 17 óbitos aconteceram nos 28 países e territórios fora da China continental para onde a doença já se espalhou. O registo no Irão de 18 doentes, com cinco mortes em dois dias, aumentou a preocupação da OMS cujo director-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, chamou atenção, na sexta-feira (21), “Estes são realmente muito preocupantes. Vamos considerá-los tendências. Então, o que eu acredito que é a janela de oportunidade ainda existe. Mas a janela de oportunidade está a estreitar”. No sábado (22), participando de uma reunião de emergência sobre o COVID-19 na Etiópia, Adhanom Ghebreyesus pediu que os países africanos “façam uma frente comum para ser mais combativos” na luta contra o novo coronavírus. “A nossa principal preocupação continua a ser a possível propagação do COVID-19 nos países cujos sistemas de saúde são mais precários”, disse o director-geral Organização Mundial de Saúde alertando que caso o coronavírus se alastre, os sistemas de saúde terão que atender uma série de pacientes com sintomas como insuficiências respiratórias. Até o momento foram detectados 200 casos suspeitos em África, sendo que quase todos tiveram testes com resultados negativos para a doença, contudo na semana passada foi confirmado o primeiro caso doente no continente africano, no Egipto. Pelas suas ligações aéreas directas com o país asiático a OMS declarou em Janeiro como países de risco alto para o surto de coronavírus a África do Sul, Maurícias, Etiópia, Quénia, Uganda, Gana, Nigéria, Zâmbia, Tanzânia, Argélia, Angola, Costa do Marfim e República Democrática do Congo. Várias companhias aéreas africanas, como a Kenya Airways, suspenderam os voos que tinham a China como destino. No entanto, a Ethiopian Airlines, a maior empresa do sector no continente, manteve as suas conexões. Desde o passado dia 22 de Janeiro que as autoridades de saúde em Moçambique iniciaram o rastreio de todos os viajantes proveniente da China, independentemente da sua nacionalidade. “Até ao dia 19 de Fevereiro foram rastreados um total cumulativo de 113.674 passageiros, dos quais 483 eram provenientes da China, independentemente da sua nacionalidade, foram aconselhados a permanecer em quarentena domiciliar voluntária para seguimento diário, por profissionais de saúde”, indicou o Ministério da Saúde. Na semana passada existiam 215 viajantes em quarentena domiciliar voluntária em seguimento no nosso país, 152 na Cidade Maputo, 41 na Província de Cabo Delgado, nove na Província de Sofala, seis na Província de Nampula, quatro na Província de Maputo e três na Província da Zambézia. O Instituto Nacional de Saúde revelou ter sido dotado de capacidade para testagem de até 500 amostras nos Laboratórios de Virologia e de Biologia e que foram treinados para colheita, armazenamento e transporte de amostras 35 técnicos de laboratório e clínicos nas províncias de Tete, Cabo Delgado, Nampula e Sofala.

Entre 2012 e 2018 os governos do partido Frelimo distribuíram pelos distritos 6,6 biliões de meticais, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) que tem o objectivo de reduzir a pobreza. Desde então foram reembolsados pelos “camaradas” nos distritos apenas 11 por cento, no entanto Executivo de Filipe Nyusi não pretende suspender o FDD. Criado em 2006 pelo então Presidente Armando Guebuza o FDD, popularmente conhecido por “7 milhões”, tornou-se num dreno de dinheiros públicos para alavancar a simpatia pelo partido Frelimo nas zonas rurais. O @Verdade apurou que desde 2012 foram desembolsados 6.630.145.740 meticais com o compromisso dos seus beneficiários investirem e reembolsaram ao Fundo de Desenvolvimento Distrital para que outros cidadãos pudessem ser bafejados com os empréstimos que não tem nenhum tipo de taxa de juro nem exige qualquer tipo de garantia ou colateral. Contudo o Tribunal Administrativo (TA) constatou, em 2017, que somente cerca de 10 por cento dos fundos estavam a ser reembolsados devido ao deficiente estudo de viabilidade económica, social e ambiental dos projectos submetidos para aprovação; a falta de documentos que fazem parte dos requisitos para o financiamento nos processos dos contratos celebrados; a existência de contratos assinados sem a indicação da data de assinatura, relevante para a contagem do tempo de reembolso; não foram definidas as taxas de juros aplicadas nos empréstimos concedidos; falta de condições financeiras e materiais para o funcionamento das Comissões a nível das localidades; a solicitação dos reembolsos é feita por via de sensibilização oral; falta de acompanhamento e monitoria do processo de implementação dos projectos; não foram apresentadas evidências de terem sidos levantados mecanismos legais contra os mutuários. Além disso o Tribunal que fiscaliza as contas do Estado apurou que as Administrações distritais têm desviado parte do Fundo de Desenvolvimento para despesas de funcionamento, para a construção de infra-estruturas públicas e até para a compra de consumíveis de escritório e alimentos deixando os pobres tal como estavam antes da chegada dos “7 milhões”. Governo de Nyusi não pretende suspender o FDD O Governo de Filipe Nyusi, que no primeiro ano de governação injectou 1,5 bilião de meticais no FDD, tem findo a cortar a sua alocação, devido a crise financeira e económica, tendo em 2018 disponibilizado pouco mais de 133 milhões de meticais dos quais apenas 98,7 milhões foram desembolsados para financiar 567 projectos, a alocação mais baixa de sempre. Paralelamente os reembolsos continuam aquém das expectativas e necessidades para financiar a novos mutuários, de acordo com o Tribunal Administrativo em 2018 foram recuperados somente 114.661.890 meticais o que representou o reembolso acumulados de 721 milhões de meticais, cerca de 11 por cento de todos os fundos desembolsados em 8 anos. O @Verdade apurou que apesar do cortes o Executivo de Filipe Nyusi não pretende suspender o FDD, acredita que pode continuar a desempenhar um papel importante no desenvolvimento rural, no entanto tem em vista actualizar os critérios de acesso aos fundos e, para os projectos de pequena escala, será delegada às instituições financeiras sediadas nos distritos, a contratação e prestação de serviços de recebimentos e pagamentos.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta segunda-feira (24) em Moçambique: para as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Continuação de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas, podendo ocorrer em regime moderado a forte em Manica e Sofala. Vento de sueste fraco a moderado, soprando com rajadas na faixa costeira. Para as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu muito nublado, passando a pouco nublado. Chuvas fracas locais, acompanhadas por vezes de trovoadas. Vento de sueste fraco a moderado, soprando com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 22 Xai-Xai 28 23 Inhambane 31 25 Vilankulo 30 23 Beira 30 24 Chimoio 24 19 Tete 32 24 Quelimane 32 25 Nampula 32 23 Pemba 33 24 Lichinga 27 18  

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 milímetros em 24 horas) localmente fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), que podem ser acompanhadas de trovoadas a partir das primeiras horas do domingo (23) nas províncias de Maputo (distritos de Matutíne,Namaacha, Boane, Marracuene, Manhiça, Moamba, Magude e Cidades de Matola e Maputo); Gaza (Principalmente nos distritos de Bilene, Limpopo, Massingir, Mabalane, Chibuto, Guijá e Chókwé); Manica (Distritos de Guro, Tambara, Macossa, Machaze, Mossurize, Sussudenga, Macate, Manica, Vanduzi, e cidades de Chimoio e Gondola); e Sofala (Principalmente nos distritos de Machanga, Chibabava, Búzi, Nhamatanda, Gorongosa e cidades de Dondo e Beira). Entretanto o INAM prevê nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Continuação de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas. Vento de nordeste a noroeste fraco, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas e chuvas moderadas, podendo ocorrer em regime forte em Manica e Sofala. Vento de sueste a noroeste fraco a moderado, soprando com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 25 20 Xai-Xai 27 22 Inhambane 32 24 Vilankulo 32 23 Beira 34 24 Chimoio 30 22 Tete 37 25 Quelimane 35 25 Nampula 33 24 Pemba 32 25 Lichinga 27 18    

As manifestações “à escala nacional” anunciadas em finais de Dezembro pelo partido Renamo, como forma de repúdio a sua derrota eleitoral a 15 de Outubro de 2019, continuam sem data para acontecer. A julgar pela mudança de atitude do seu líder, que parece ter assumido o cargo de segundo candidato mais votado nas Eleições Gerais, e da sua bancada parlamentar é muito provável que nunca cheguem a acontecer. A 23 de Dezembro de 2019 o porta-voz da Comissão Política da perdiz, Alfredo Magumisse, disse em conferencia de imprensa que “A Renamo vai convocar manifestações à escala nacional, nos termos da Constituição da República e das leis vigentes em Moçambique, para repudiar as eleições e repor a verdade democrática”. Desde então o seu líder fixou residência na Cidade de Maputo, num luxuoso hotel pago pelo Governo de Filipe Nyusi, os poucos membros eleitos para as Assembleias Provinciais e para o Parlamento tomaram posse e Ossufo Momade foi pessoalmente prestar condolências e participou das exéquias fúnebres de Marcelino dos Santos corroborando a tese que assumiu o cargo e as regalias do segundo candidato mais votado nas Eleições Gerais. Recorde-se que o fundador do partido Frelimo que recusou-se a apertar a mão de Afonso Dhlakama após Acordo de Paz. Nesta quinta-feira (20), após Esperança Bias discursar na abertura da 1ª sessão extraordinária da IX Legislatura da Assembleia da República, todos os deputados do partido Renamo juntaram-se aos camaradas na saudação em pé enquanto a presidente do Parlamento dirigia-se para o seu lugar. No passado a bancada parlamentar da oposição não se levantava e tempos houve em que abandonou mesmo a plenária. O @Verdade questionou a Alfredo Magumisse se já existe alguma data para as manifestações “à escala nacional” ocorrerem porém o deputado remeteu ao seu colega, porta-voz do partido, José Manteigas, que também não quis esclarecer.

Os deputados Hélder Ernesto Injojo e Saíde Fidel foram nesta quinta-feira (21) eleitos por consenso para os cargos de 1º e 2º vice-presidente da Assembleia da República, respectivamente. Outras nove caras novas passaram a integrar a Comissão Permanente da IX Legislatura. Deputado do partido Frelimo no segundo mandato Injojo foi eleito pelo Círculo eleitoral da Província da Zambézia. Já Fidel, eleito pelo partido Renamo no Círculo eleitoral da Província do Niassa, é um estreante no Parlamento. Ainda no primeiro dia da 1ª sessão extraordinária da IX Legislatura foram eleitos os membros da Comissão Permanente onde se estreiam Lucinda Bela das Dores Impitule Malema, Ana Antónia Henrique Dimitri, Alves Jordão Zita, Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira, Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku, Carlos Sebastião, deputados do partido Frelimo; e Viana da Silva Magalhães, André Joaquim Magibiri, Lúcia Xavier Afate, deputados do partido Renamo. Mantiveram-se no órgão da Assembleia da República que coordena as actividades do Plenário, das suas Comissões, Gabinetes Parlamentares, Grupos Nacionais Parlamentares e Ligas de Amizade os deputados Sérgio José Camunga Pantie, Ana Rita Geremias Sithole e António José Amelia, pelo partido Frelimo; e Lutero Chimbirombiro Simango do Movimento Democrático de Moçambique.

As autoridades de Saúde revelaram nesta quinta-feira (20) a existência de um surto de cólera na Província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, que já causou a morte de 20 cidadãos. O surto, que teve início no passado dia 31 de Janeiro, afectou um cumulativo de 271 pessoas nos distritos litorais de Mocímboa da Praia, Ibo e Macomia. “O Ibo era o distrito que nos preocupava mais, embora tenhamos zero doentes na unidade sanitária temos um cumulativo de 144 casos, tivemos infelizmente seis óbitos no hospital e sete na comunidade”, disse em conferencia de imprensa, na Cidade de Pemba, a directora provincial de Saúde, Anastácia Lidimba. Anastácia Lidimba indicou que no Distrito de Macomia existe um cumulativo de 65 casos, “tivemos seis óbitos no centro de saúde e um outro na comunidade”. Rica em pedras preciosas e jazigos de gás natural a Província de Cabo Delgado registou um outro surto de cólera no ano passado, após ter sido massacrada pelo Ciclone Kenneth, e é o epicentro de uma insurgência militar com ligações jihadistas que desde 2017 causou a morte de pelo menos 700 pessoas.

O Governo de Filipe Nyusi, que desde 2015 aumentou em mais de 400 por cento a Dívida Pública Interna, despendeu no ano passado a verba inédita de 129,3 biliões de meticais para amortizar-la, tanto quanto investiu nos 11 sectores Económicos e Sociais considerados prioritários para a vida dos moçambicanos. Paralelamente o stock do endividamento interno cifrou-se em 154,9 biliões de meticais. Com o acesso aos mercados financeiros internacionais condicionado, pelas dívidas ilegais - esta semana o nosso país até citado como exemplo a não seguir pela nova directora-geral do FMI que afirmou esta semana à DW “o que temos dito a todos é preciso transparências, não fazer como Moçambique que tinha uma montanha de dívidas escondidas”-, o Executivo de Nyusi encontrou no endividamento interno a solução para suprir os défices orçamentais de dezenas de biliões de meticais que todos seus orçamentos de Estado tiveram. O stock da Dívida Pública Interna passou de 69,2 milhões de meticais em 2015 para 154,9 biliões de meticais em Dezembro de 2019. Pior do que o endividamento em si tem sido o custo pois os juros dos Títulos do Tesouro estão indexados aos juros da banca comercial ultrapassando os 20 por cento no pico da crise. Durante o seu primeiro ano de governação Filipe Nyusi gastou 7,8 biliões de meticais do seu Orçamento de Estado para amortizar a Dívida Pública Interna. Em 2016 esse custo reduziu para 4,4 biliões mas em 2017 voltou a aumentar para 10,9 biliões de meticais. Em 2018 a amortização do endividamento interno disparou para 79,1 biliões de meticais e no ano passado atingiu os 129,3 biliões de meticais. Este montante gasto no pagamento apenas da Dívida Pública Interna foi tanto quanto os 135 biliões investidos nos sectores considerados prioritários: É mais do que o dobro dos 61 biliões investidos na Educação no ano passado, seis vezes mais do que foi despendido na Saúde, dez vezes mais do que gasto na Agricultura e Desenvolvimento Rural e mais de 32 vezes os pouco mais de 4 biliões de meticais investidos no provimento de água potável para os moçambicanos. O @Verdade apurou, no Relatório de Execução Orçamental (REO) de Janeiro a Dezembro de 2019, que para além do custo da amortização das Obrigações do Tesouro e dos Bilhetes do Tesouro o Governo de Filipe Nyusi também pagou parte dos empréstimos contraídos ao Banco de Moçambique, liquidou algumas das dívidas com fornecedores de bens e serviços e ainda teve encargos com a reestruturar de empréstimos do seu sector empresarial. Grande parte do endividamento em 2019 foi realizado através de Bilhetes do Tesouro No que a Obrigações do Tesouro diz respeito o stock em Dezembro de 2018 era de 46,7 biliões de meticais, o Executivo emitiu 19,4 biliões durante o ano passado, amortizou 5,8 biliões e em Dezembro último o stock era de 60,3 biliões. “Do montante das obrigações do Tesouro emitidas 3,6 biliões foram para a titularização das Dividas aos Fornecedores com valores superiores a 60,0 milhões de meticais e 15,8 biliões para o financiamento do Défice Orçamental”, pode-se ler no REO. O @Verdade descortinou que grande parte do endividamento em 2019 foi realizado através de Bilhetes do Tesouro, o Governo emitiu 115,3 biliões de meticais, usou 106,6 biliões desse montante para amortizar parte desses Títulos e fechou o ao de 2019 com um stock 29,7 biliões, relativamente ao um stock de 20,9 biliões de meticais no início do ano. Ao banco central o Executivo começou o ano passado com uma dívida de 38, 3 biliões de meticais, pediu emprestado 10,2 biliões (6,2 biliões foram destinados a abertura de Garantias junto do Sindicato Bancário BIM/BCI para servir de colateral na Importação de combustíveis no I Trimestre e 4 biliões foram aplicados no financiamento da Tesouraria), pagou 6,2 biliões e encerrou o exercício económico de 2019 a dever 42,3 biliões. Da dívida reconhecida de 8,9 biliões de meticais do seu Sector Empresarial o Governo amortizou 3,9 biliões durante o ano passado. Relativamente ao sector privado que forneceu bens e serviços o Governo de Nyusi reconheceu em finais de 2018 facturas atrasadas no valor de 6,7 biliões de meticais das quais pagou 6,2 biliões. Ainda no Relatório de Execução Orçamental o Executivo indica que no ano passado gastou 17,3 biliões de meticais em juros relacionados com o endividamento interno.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este sábado (22) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Continuação de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros e chuvas fracas locais, acompanhadas por vezes de trovoadas. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado, sendo muito nublado na província de Maputo e sul de Gaza com ocorrência de aguaceiros fracos e chuvas fracas, acompanhadas por vezes de trovoadas. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado, soprando por vezes de nordeste com intensidade fraca. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 33 25 Xai-Xai 32 26 Inhambane 34 27 Vilankulo 32 25 Beira 33 24 Chimoio 31 23 Tete 34 25 Quelimane 33 23 Nampula 32 24 Pemba 33 24 Lichinga 29 18      

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (21) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas a moderadas, localmente fortes. Vento de sudoeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Chuviscos e chuvas fracas a moderadas, acompanhadas por vezes de trovoadas. Vento de leste a sudoeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado a muito nublado na província de Maputo e sul de Gaza, onde espera-se a ocorrência de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 31 25 Xai-Xai 32 23 Inhambane 34 26 Vilankulo 34 25 Beira 33 25 Chimoio 30 21 Tete 35 25 Quelimane 32 26 Nampula 33 24 Pemba 33 24 Lichinga 27 18  

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação lançou nesta quarta-feira (19) o início do mapeamento e criação de um banco de dados dos quase 40 mil moçambicanos que vivem na Diáspora. Esta é uma das quatro actividades que Verónica Macamo tem de realizar durante os Primeiros 100 dias do 2º mandato presidencial de Filipe Nyusi. A meta é mapear 36.299 moçambicanos residentes nos continentes africano, europeu e asiático. O @Verdade apurou que, até Abril, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) deverá formalizar um acordo sobre isenção de vistos em passaportes ordinários com a República de São Tomé e Príncipe e a República do Ruanda, e ainda criar as bases para a facilitação do recrutamento de mão de obra entre Moçambique e da República das Maurícias. Ainda no âmbito dos Primeiros 100 dias de governação Verónica Macamo deverá rubricar um acordo com a União Europeia que tem o objectivo o financiamento de programas de Biodiversidade, Anti-corrupção e Gestão de Finanças Públicas.

Mais de quatro décadas após as nacionalizações de todos os prédios de rendimento o Estado decidiu registar “o direito de propriedade sobre o imóvel denominado Prédio 33 andares” à seu favor. Através de um Despacho publicado no 2º dia de 2020, rubricado pelos ministros da Economia e Finanças assim como das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o Executivo de Filipe Nyusi registou à favor do Estado “o direito de propriedade sobre o imóvel denominado Prédio 33 andares, localizado na rua da Imprensa, nºs 264, 288 312”. “O presente despacho constitui documento válido para efeitos de registo de propriedade do imóvel, junto da Conservatória do Registo Predial de Maputo”, pode-se ainda ler no Despacho publicado em Boletim da República. Não foram revelados os motivos desta “regularização”, afinal desde 1976, no âmbito das nacionalização, todos os edifícios tinham revertido à favor do Estado. O Prédio 33 andares, que perdeu o estatuto de mais alto de Moçambique, alberga inquilinos de habitação mas também é ocupado como escritório por centenas de instituições públicas e privadas.

As receitas da Maputo Port Development Company (MPDC) para o Estado reduziram em 37,6 por cento no ano passado num ano em que a empresa que tem a concessão do Porto de Maputo até 2028 anunciou ter aumentado o manuseamento de carga. “O que está nesse Relatório eu não reconheço como valores da MPDC” disse ao @Verdade o CEO da MPDC, Osório Lucas, sociedade anónima que nunca publicou as suas contas auditadas. O Relatório de Execução Orçamental (REO) de Janeiro a Dezembro de 2019 revela que das Receitas que o Estado obteve com as concessões aumentaram de 152 biliões de meticais, em 2018, para 276 biliões contudo a concessão do Porto de Maputo foi uma das duas que gerou menos dinheiro. A Maputo Port Development Company gerou para o Estado 193,2 milhões de meticais em 2019, menos 37,6 por cento do que os 309,5 milhões pagos em 2018. Esta redução de receitas acontece num exercício económico em que a MPDC anunciou que: “Os volumes manuseados pelo Porto de Maputo atingiram 21 milhões de toneladas em 2019, batendo assim o recorde de 2018 de 19.5 milhões de toneladas. Este crescimento de 8 por cento esteve principalmente baseado no manuseamento de crómio e um crescimento substancial no manuseamento de contentores e magnetite”. “Por outro lado e como consequência da expansão do terminal de contentores e duma estratégia de marketing arrojada, o manuseamento de contentores apresentou um crescimento considerável na ordem de 53 por cento relativamente a 2018, manuseando um total de 162.000 TEUs”, indica a empresa concessionária do Porto de Maputo em comunicado de imprensa datada de 9 de Fevereiro último. Confrontada pelo @Verdade o Chief Executive Officer (CEO) da MPDC esclareceu que “A Direcção Nacional de Tesouro solicita-nos todos os anos, com o prazo de 10 de Março do exercício fiscal seguinte, as receitas resultantes das rendas de concessão e outros benefícios pagos ao Estado. Eu recebi ontem, da Direcção Nacional de Tesouro, a solicitação da informação de 2019. O que pode estar no Relatório (de Execução Orçamental) só pode ser uma projecção”. “Não costumamos publicar os nossos Relatório e Contas” “Os relatórios e contas das empresas só fecham em Março/ Abril, portanto não é normal que em Janeiro ou Fevereiro de 2020 já exista informação financeira de 2019. O que está nesse Relatório (de Execução Orçamental) eu não reconheço como valores da MPDC pois desconheço as taxas de câmbio aplicadas pois as rendas são referencias em divisas”, disse Osório Lucas em entrevista telefónica ao @Verdade. O CEO da sociedade anónima que tem a concessão de Exploração e gestão dos terminais de carga geral e de contentores do Porto de Maputo declarou no entanto ao @Verdade, mesmo ainda sem fechar as contas de 2019, que: “as rendas da MPDC subiram na ordem de 8 a 9 por cento e as rendas que o Estado recebe são em função da receita, portando se a receita sobe a renda tem que subir”. “Agora não pode estabelecer uma relação matemática do movimento de volumes de carga com o consequente aumento da receita e da renda, as cargas não tem todas o mesmo valor”, explicou ainda Osório Lucas ao @Verdade. O Relatório de Execução Orçamental é um documento publicado trimestralmente pelo Governo com a sua contabilidade consolidada. Já a Sociedade anónima e concessionária de infra-estruturas pública a Maputo Port Development Company nunca publicou as suas Demonstrações Financeiras auditadas. “Nós por prática partilhamos as contas com os accionistas, não costumamos publicar os nossos Relatório e Contas” disse ao @Verdade o CEO da Maputo Port Development Company.

Moçambique é um dos piores países do mundo na protecção da saúde e futuro das crianças, indica um relatório divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela revista de medicina The Lancet. Embora representem 46 por cento da população o Governo não tem nenhum plano concreto para inverter este cenário dramático e o Presidente Filipe Nyusi praticamente ignoro-as no seu discurso de investidura. “Apesar das melhorias na mortalidade infantil, nutrição e educação nas últimas décadas o futuro das crianças é incerto. Mudanças climáticas, degradação ecológica, migrações, conflitos, desigualdades e práticas comerciais predatórias ameaçam a saúde e o futuro das crianças em todos os países do mundo”, revela o documento apresentado por uma comissão de mais de 40 especialistas de todo o mundo convocados pela OMS, UNICEF e a The Lancet. A co-presidente da Comissão e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark, estimou que “cerca de 250 milhões de crianças menores de 5 anos de idade em países de baixa e média renda correm o risco de não atingir seu potencial de desenvolvimento, com base em medidas proxy de baixa estatura e pobreza. Mas com uma preocupação ainda maior, cada criança no mundo todo agora enfrenta ameaças existenciais decorrentes das mudanças climáticas e das pressões comerciais”. Helen Clark apelou aos “países para reverem a sua abordagem à saúde da criança e do adolescente, para garantir que não apenas cuidemos de nossas crianças hoje, mas também protejamos o mundo que eles herdarão no futuro”. O relatório, intitulado “A Future for the World’s Children?”, inclui um novo índice global de 180 países, comparando o desempenho no desenvolvimento de crianças, incluindo medidas de sobrevivência e bem-estar infantil, como saúde, educação e nutrição; sustentabilidade, com um proxy para emissões de gases de efeito estufa, e equidade ou diferenças de renda onde Moçambique figura na posição 170. O índice mostra que crianças na Noruega, Coreia do Sul e Holanda têm as melhores chances de sobrevivência e bem-estar, enquanto os petizes na República Centro-Africana, Chade, Somália, Níger, Mali, Guiné-Conacry, Nigéria, Sudão do Sul, Serra Leoa, Afeganistão e Moçambique enfrentam as piores chances. Presidente Nyusi ignorou as crianças no discurso de investidura “Mais de 2 biliões de pessoas vivem em países onde o desenvolvimento é dificultado por crises humanitárias, conflitos e desastres naturais, problemas cada vez mais associados às mudanças climáticas", disse o co-presidente da Comissão, o senegalês Awa Coll-Seck. Para proteger as crianças, os autores independentes da Comissão pedem um novo movimento global impulsionado por e para crianças com várias recomendações específicas tais como: Colocar crianças e adolescentes no centro de nossos esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável; Novas políticas e investimentos em todos os sectores para trabalhar em prol da saúde e dos direitos da criança; Incorporar as vozes das crianças nas decisões políticas; Interromper com extrema urgência as emissões de CO2, para garantir que as crianças tenham um futuro neste planeta. “Este relatório mostra que os tomadores de decisão do mundo estão, com demasiada frequência, falhando com as crianças e os jovens de hoje: deixando de proteger sua saúde, deixando de proteger seus direitos e deixando de proteger seu planeta”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Isso deve ser um alerta para os países investirem em saúde e desenvolvimento infantil, garantir que as vozes das crianças sejam ouvidas, proteger seus direitos e construir um futuro adequado para meninas e meninos”. No nosso país os decisores do partido Frelimo, após falharem durante 44 anos, preparam-se para mais 5 anos sem proteger o presente nem investir no futuro das crianças, de acordo com o Censo eram 12,5 milhões em 2017 os cidadãos com idades entre os 0 e 14 anos de idade, a julgar pelo discurso inaugural do Presidente Filipe Nyusi, onde são referidas em apenas duas ocasiões e nem sequer tiveram direito a um capítulo de acções próprias, primazia é dada aos combatentes e a juventude. A taxa de mortalidade infantil, segundo o Instituto Nacional de Estatística, diminuiu de 93,6 por cento em 2007 para 67,3 por cento em 2017 contudo a quantidade de crianças fora da escola aumentou de 34,3 por cento para 38,6 por cento. As taxas de cobertura de saúde infantil estão estagnadas nos 69 por cento, 43 por cento das crianças moçambicanas tem desnutrição crónica, 8 por cento delas padece de desnutrição aguda.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quinta-feira (20) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu muito nublado. Continuação de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas a moderadas. Vento de sudoeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Chuviscos e chuvas fracas, sendo moderadas a norte das províncias de Zambézia e Tete, acompanhadas por vezes de trovoadas. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado, com períodos de nublado. Possibilidade de chuviscos e chuvas fracas locais, podendo ser acompanhadas por vezes de trovoadas no extremo sul da província de Maputo. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado, temporariamente de noroeste, soprando com intensidade fraca. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 35 24 Xai-Xai 34 25 Inhambane 34 23 Vilankulo 34 24 Beira 33 25 Chimoio 30 22 Tete 34 26 Quelimane 34 26 Nampula 34 23 Pemba 33 25 Lichinga 25 17