A menor disponibilidade de divisas no mercado tem estado a desvalorizar moeda moçambicana que desde a semana passada está a ser transaccionado acima dos 65 meticais por cada dólar norte-americano. Desde o início de 2020 que o metical tem estado a perder força e nem mesmo a investidura de Filipe Nyusi e a nomeação do seu Governo parece travar a depreciação que na sexta-feira (14) ultrapassou os 65 por dólar norte-americano, no câmbio oficial do Banco de Moçambique. Desde Abril de 2019 que a moeda nacional desvalorizava tanto, embora em Novembro tenha sido cotado acima dos 64 por dólar. Economistas consultados pelo @Verdade indicam que não há motivos de alarme pois está a reflectir o comportamento do mercado cambial que passou a ser flexível e devido a menor disponibilidade de divisas no mercado o câmbio aumenta. Há pouco mais de 1 ano o Banco de Moçambique flexibilizou o mercado cambial e está a impor várias medidas para diminuir a dolarização da economia como por exemplo condicionando a abertura de conta bancária em divisas nos bancos comerciais, que para residentes no país ou no estrangeiros, à sua autorização.

Após investir na continuidade do partido Frelimo e na reeleição de Filipe Nyusi o Banco Mundial aprovou a injecção de 75 milhões de dólares na nova Secretaria de Estado da Juventude e Emprego de Moçambique que até Abril deverá lançar o Projecto “Moçambique: Desenvolvimento e Empoderamento para Jovens”. Único Parceiro de Cooperação que não suspendeu o apoio directo ao Orçamento de Estado, em plena campanha eleitoral financiou a construção de sistemas de provimento de água um pouco por todo o país e deu suporte ao projecto de construir 90 unidades sanitárias em 90 distritos, na passada sexta-feira (14) o Banco Mundial aprovou uma subvenção no valor de 75 milhões de dólares norte-americanos. O dinheiro será disponibilizado pelo seu braço financeiro, a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o maior credor de Moçambique, “em apoio aos esforços do Governo de Moçambique em alcançar o seu dividendo demográfico, aumentando o empoderamento, o acesso à educação e as oportunidades de emprego para jovens, especialmente meninas adolescentes e mulheres jovens”, indica um comunicado de imprensa do Banco Mundial. “O financiamento e as actividades do projecto contribuirão para o seguinte: a) emponderar indivíduos, famílias e comunidades, fornecendo informação sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva, bem como serviços de apoio contra à violência baseada no género; abordar as normas sociais que mantém meninas e mulheres fora da escola e do trabalho; e providenciar apoio ao desenvolvimento de competências-para-a-vida em adolescentes, especialmente a rapariga; b) educar adolescentes, abordando os nós de estrangulamento no que concerne o acesso, frequência e desempenho escolar das meninas; e, c) aumentar as oportunidades de emprego para as gerações atuais e futuras por meio de competições de plano de negócios e programas de desenvolvimento de habilidades. Isso será feito mediante o fornecimento de serviços para aumentar a produtividade dos trabalhadores informais assim como apoio à actividades de empreendedorismo com potencial para a criação de empregos”, detalha ainda o comunicado. O @Verdade apurou que esta subvenção, na verdade é um empréstimo com taxas de juro bonificadas, destina-se a materializar o Projecto de Desenvolvimento e Empoderamento da Juventude (2019-2024) que será agora implementado pela nova Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, que funciona sob a gestão directa do Presidente Filipe Nyusi, e tem a meta irrealista de criar 3 milhões de postos de trabalho em Moçambique falhados que foram os 1,5 milhão de empregos que deveriam ter sido criados no quinquénio passado. Aliás no Plano para os Primeiros 100 dias de governação de Nyusi está previsto o lançamento deste projecto, inicialmente nas províncias de Maputo, Zambézia e Nampula.

O Governo de Filipe Nyusi não conseguiu financiar todo o défice do Orçamento de Estado (OE) de 2019, dos 90,9 biliões de meticais que precisava obteve 48 biliões em créditos e donativos externos e 28,5 biliões em empréstimos internos, portanto aumentando a insustentável Dívida Pública. Com receitas internas de 281,7 biliões de meticais, onde estão incluidos 5,2 biliões das Mais-Valias obtidas do negócio entre a Eni e a Exxon e ainda 54,1 biliões das Mais-Valias do negócio entre a Anadarko e a Total, o Executivo não conseguiu suprir o défice orçamental do exercício económico do ano passado. “Os desembolsos de financiamento externo (donativos e créditos), para o financiamento do défice orçamental, atingiram o valor de 48 biliões de meticais, equivalente a 67,2 por cento da previsão anual”, indica o Relatório de Execução Orçamental (REO) de Janeiro a Dezembro de 2019, onde “os desembolsos em Créditos Externos atingiram o montante de 38,7 biliões de meticais e os Donativos Externos 9,3 biliões de meticais, correspondentes a 88,5 por cento e 33,6 por cento da previsão anual, respectivamente”. O REO revela que grande parte dos créditos foram obtidos do Japão, 13,2 biliões de meticais, junto do Banco Mundial, 9 biliões, e do Fundo Monetário Internacional, 7,4 biliões. Os donativos foram conseguidos junto dos Parceiros que financiam a Educação, 3,4 biliões de meticais, do Banco Mundial, 1,6 bilião, e dos Parceiros que apoiam a Saúde, 1,1 bilião. No documento tornado público esta semana o @Verdade apurou que o Governo obteve outros 28,5 biliões de meticais para financiar o défice do OE através de um empréstimo de 19 biliões de meticais no Banco de Moçambique e o remanescente emitindo Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro, portanto mais Dívida Pública Interna.

“O futuro começa hoje, aqui, connosco. Começa nas nossas mãos. Não podemos deixar para as gerações futuras a solução dos problemas de hoje”, afirmou Marcelino dos Santos poucos dias após ser investido como presidente da Assembleia Popular no seguimento das 2ªs Eleições Gerais que o fundador da FRELIMO acreditava terem servido para “purificação das nossas fileiras, em que o povo rejeitou os corruptos, polígamos de vocação recente, ladrões, prepotentes e outros indivíduos de comportamento estranho”. É sepultado nesta quarta-feira (19) o último dos fundadores da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O @Verdade recorda o discurso que Marcelino dos Santos proferiu como presidente da Assembleia Popular, a 20 de Janeiro de 1987, onde estão patentes alguns dos seus ideais que até hoje não foram materializados e outros foram subvertidos pelos seus camaradas que transformaram a Frente num partido político. “Nesta sessão ouviram-se as vozes dos soldados, dos operários, dos camponeses e de outros sectores da nossa sociedade, todos unidos pela ideia comum de tirar o nosso país da fome, da nudez e da miséria imposta pelo subdesenvolvimento e pela guerra. Ao longo destes dias não encontramos todas as respostas. Mas encontramos a forma de dar os primeiros passos, visando atingir aqueles objectivos”, começou por declarar no encerramento da 1ª sessão ordinária da 2ª Legislatura do Parlamento. Substituindo Samora Machel, que até a sua morte acumulou o cargo de presidente da Assembleia Popular, Dos Santos disse que: “Cumprindo com as instruções de Samora fizemos das Eleições Gerais um momento alto de consolidação da Unidade Nacional. Homens e mulheres exerceram o seu direito de elegeram e serem eleitos. Foi um processo de purificação das nossas fileiras, em que o povo rejeitou os corruptos, polígamos de vocação recente, ladrões, prepotentes e outros indivíduos de comportamento estranho”. “Os trabalhos desta 1ª sessão tiveram como ponto dominante a discussão, quer em plenário, quer em grupos de estudo, o Programa de Reabilitação Económica do país (...) Com as medidas preconizadas no Programa de Reabilitação Económica pretende-se não adiar por mais tempo a travagem da deterioração da situação do país, revertendo a tendência no sentido do crescimento, não transferindo para as gerações vindouras o ónus da pesada situação económica e da nossa dívida externa”, augurava Marcelino dos Santos. Para o Herói Nacional, que faleceu aos 91 anos de idade, o Programa de Reabilitação Económica (PRE) prometia “medidas de longo alcance e conteúdo, que valorizam o bom trabalho, a produção, a produtividade, a poupança e o investimento, penalizando a indisciplina, o absentismo, a ineficiência, a negligência, o esbanjamento e o mau desempenho no trabalho”. Lutas que Marcelinos dos Santos travou após a independência subvertidas pelos camaradas “O Estado deixará de ser distribuidor de benesses aos cidadãos, pois o direito de bem-estar deverá ser conquistado pelo nosso esforço, sacrifício e trabalho. Os empréstimos bancários não poderão ser concedidos sem a garantia do reembolso, da viabilidade dos projectos económicos e rodeados dos mecanismos legais que honrem os compromissos assumidos”, acreditava o fundador da Frente de Libertação de Moçambique. O 2º presidente do Parlamento moçambicano terminou o seu discurso sonhando: “O futuro começa hoje, aqui, connosco. Começa nas nossas mãos. Não podemos deixar para as gerações futuras a solução dos problemas de hoje. Saibamos merecer a herança legada pelos nossos heróis e saibamos preparar o amanhã dos nossos filhos”. Não são conhecidas as posições públicas de Marcelinos dos Santos ao longo das últimas duas décadas nas quais muitas das lutas que travou após a independência nacional foram perdidas: os ladrões tomaram de assalto o Estado, que se tornou na principal fonte de enriquecimento dos membros do partido Frelimo enquanto a pobreza do povo aumentou. A indisciplina, o absentismo, a ineficiência, a negligência, o esbanjamento e o mau desempenho no trabalho tornaram-se normais em Moçambique e a corrupção atingiu todos os níveis do Governo e do partido libertador que se esqueceu que os empréstimos bancários não podiam ser obtidos sem a garantia do reembolso, sem viabilidade dos projectos e sem respeitar os mecanismos legais instituídos. O presente e o futuro dos moçambicanos foi hipotecado pela avidez predadora dos “camaradas”.

Existem dois Moçambiques ao menos, o primeiro é Moçambique que está nos jornais dos nossos dirigentes, eles conspiram, cavilam, articulam seduções, violam as leis, traem uns aos outros e os seus eleitores também, insultam-se, e todos com razão. Vivem pelo poder dos cargos e das verbas, portanto, este Moçambique é pobre, corrupto e carcomido. Eles rastejam com o seu ventre no solo de poeira moçambicana, uma verdadeira maldição do livro de génese para todas as serpentes traiçoeiras. Este primeiro é Moçambique de Zumbis devoradores de trabalho, de impostos e exploradores de mão-de-obra. Mas existem outro Moçambique, no entanto, ele é jovem e dinâmico que enfrenta filas enormes para ouvir ideias no início do ano lectivo, debate um futuro mais transparente. Ora, este segundo Moçambique me emociona muito, essas pessoas ouvem, pensam e respondem perguntas, aplaudem, criticam, reflectem, ensinam pelo silêncio, ensinam pelos olhos vivos, o engraçados é que todos são jovens, alguns com 70 anos outros com 16, sangue que faz bater o Coração da terra santa cruz. O primeiro Moçambique tem poder, mas não é feliz, o segundo Moçambique não tem poder, não sabe ainda da extensão do seu poder, mas é alegre, na escuridão da crise que vivemos, cada um que eu ouço prantar é uma vela ardente, forte, decidida e luminosa. Obrigado a vocês do segundo Moçambique, o jovem escritor termina o dia emocionado por ter escrito esse pequeno texto e apreendido. Vós sois Moçambique do futuro. * Licenciado em Filosofia pela Universidade Eduardo Mondlane; Moçambique

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (19) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas a moderadas, localmente fortes. Vento de noroeste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas, sendo moderadas nas províncias de Zambézia e norte de Tete. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu geralmente pouco nublado temporariamente muito nublado em Maputo e sul de Gaza, onde há possibilidades de aguaceiros ou chuvas fracas com trovoadas. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado, soprando com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 32 25 Xai-Xai 30 24 Inhambane 33 25 Vilankulo 33 24 Beira 32 25 Chimoio 29 21 Tete 34 24 Quelimane 32 25 Nampula 32 25 Pemba 32 25 Lichinga 25 17  

A Polícia da República de Moçambique (PRM) na Província de Inhambane registou oito assassinatos em cinco casos de homicídio nas duas últimas semanas, uma das vítimas é uma criança. Os crimes aconteceram nos distritos de Govuro, Massinga, Zavala e Homoíne e de acordo com a PRM foram motivados por ciúmes e insucessos na vida. A criança assassinada tinha apenas 2 anos de idade. “O colectivo de direcção do Comando da PRM em Inhambane reuniu-se para tomar medidas para reverter esta situação, uma das medidas é a intensificação de reuniões polícia / comunidade com destaque para encontros com líderes religiosos e outros influentes. A Bíblia e o Alcorão reprovam este tipo de comportamento que prevê o uma punição pós morte, para nós a lei prevê uma pena de prisão de 24 anos com agravação especial que pode ir aos 30 ou mais anos” disse à Rádio Moçambique o chefe das Relações Públicas da PRM em Inhambane, Juma Ali Daúto.

O número de vítimas mortais devido a época chuvosa 2019 – 2020 subiu para 93 cidadãos como resultado de mais quatro óbitos na Província de Manica e outros dois na Província de Sofala. Durante a chuva intensa registada durante a semana passada duas pessoas perderam a vida na quarta-feita (12), no Distrito de Guro, na sequência das descargas atmosféricas acompanhadas de chuvas fortes. Outras duas vítimas morreram ao principio da semana, no Distrito de Sussundenga, uma foi arrastada pelas águas quando tentava atravessar um rio, enquanto outra pereceu atingida pela parede de uma residência que desabou. Nesta segunda-feira (17) as autoridades descobriram os cadáveres de uma adolescente e de uma idosa a boiarem nos rios Búzi e Nhamapaza, respectivamente, na Província de Sofala. Existem sete cidadãos desaparecidos.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional do Petróleo (INP), Carlos Zacarias, anunciou que Moçambique poderá, “nos próximos 2 a 3 anos”, começar a produzir gás de cozinha na Província de Inhambane. Este novo projecto surgiu depois da utopia de canalizar o gás natural produzido em Pande e Temane para as cozinhas dos maputenses. “Há um projecto que foi aprovado e encontra-se em implementação. Vamos também ver, nos próximos 2 a 3 anos, a implementação de um projecto que tem a ver com a produção de gás designado das cozinhas. É um projecto que será implementado a partir de Pande e Temane e demonstra que nós, embora não tenhamos grandes desenvolvimentos de momento, que esperamos ter na Bacia do Rovuma, o país encontra-se numa rota muito boa de consolidação do seu papel como produto de hidrocarbonetos”, anunciou no passado dia 6 Carlos Zacarias. Falando em conferência de imprensa o PCA do do Instituto Nacional do Petróleo detalhou que “é um projecto da ordem de 20 a 30 mil toneladas que corresponde a cerca de 70 a 80 por cento daquilo que é o consumo no país”. O @Verdade apurou que este sonho antigo está a ser materializado em parceria com a petrolífera sul-africana SASOL através da instalação de uma refinaria em Inhambane para a produção de Liquefied Petroleum Gas (LPG que em português é designado Gás liquefeito de Petróleo, GPL) sendo que o governo moçambicano será o seu principal, e único, comprador e distribuidor. “A produção de LPG está prevista para começar no primeiro semestre de 2024. A Sasol venderá o LPG em grandes volumes à saída da fábrica, e o comprador designado será responsável pelo restante da cadeia de valor” precisou ao @Verdade a petrolífera sul-africana. Recorde-se que o gás natural extraído nas concessões da SASOL quase não beneficia aos moçambicanos pois gera parcos impostos e tem sido todo exportado para a África do Sul a preços abaixo do custo de mercado. Uma tentativa de fazer os moçambicanos obterem alguma vantagem destas concessões, que remontam ao ano 2001, foi instalação de um pequeno gasoduto com vista a canalizar gás natural para o uso doméstico nas cozinhas da Cidade e Província de Maputo. Contudo o custo da instalação das infra-estruturas domésticas não tem viabilidade para os cidadãos que usam botijas de gás ou combustíveis lenhosos na confecção dos seus alimentos em casa.

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (17) Mário Machungo, aos 79 anos de idade, vítima de doença prolongada. Economista, militante veterano da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), exerceu diversos cargos governativos até ser designado no 1º primeiro-ministro do nosso país. Machungo trouxe realismo aos moçambicanos quando apresentou o Programa de Reabilitação Económica (PRE), mas acabou por ser um dos primeiros a tirar proveito da virada de Moçambique ao capitalismo e morreu como banqueiro em Portugal. Nascido a 1 de Dezembro de 1940 em Chicuque, na Maxixe, Província de Inhambane, Mário Fernandes da Graça Machungo estudou na então Cidade de Lourenço Marques até aos 20 anos de idade. Em 1960 partiu para Portugal onde no ano seguinte ingressou no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Os seus primeiros contactos nacionalistas datam de 1962, dois anos depois acabou por ser expulso do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras pelas suas posições anti-fascistas e anti-colonialistas. Tornou-se economista em 1969 e regressou à terra natal onde empregou-se no Banco de Fomento Nacional. Entretanto tornou-se militante da FRELIMO na clandestinidade e durante o Governo de transição, em 1974, foi designado ministro da Cooperação Económica. Em Julho de 1975 fez parte do primeiro Executivo moçambicano, como ministro da Indústria e Energia, e em 1977 era um dos poucos membros do Comité Central e do Bureau Político do partido Frelimo que não participou da Luta Armada. Em Outubro de 1978 foi nomeado ministro da Agricultura e, em Abril de 1980, foi também designado ministro do Plano, acumulando os dois pelouros. Em Maio de 1983 foi designado dirigente da Província da Zambézia. Claramente um super-ministro de Samora Machel tornou-se no 1º primeiro-ministro de Moçambique a 17 de Julho de 1986 numa decisão tomada durante numa reunião do Bureau Político do Comité Central da Frelimo, da Comissão Permanente da Assembleia Popular e do Conselho de Ministros. A nomeação de Mário Machungo, de acordo com o então Chefe de Estado, visou “desconcentrar funções e desacumular tarefas” do Presidente da República que na altura presidia o partido Frelimo, o Bureau Político do partido, o Comité Central do partido, a Assembleia Popular, a Comissão Permanente da Assembleia Popular, o Conselho de Ministros, dirigia o Conselho Nacional de Segurança e era o Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança. Ao contrário das actuais funções de coordenação de Carlos Agostinho do Rosário e dos seus antecessores Machungo presidiu o Conselho de Ministros. “O primeiro-ministro, dirigindo o Governo, é o Chefe de todos os ministros, que perante ele serão responsáveis e prestarão contas do exercício da sua actividade governativa”, afirmou na ocasião o Presidente Samora Machel. Machungo abandonou a política activa para tornar-se banqueiro ao lado dos imperialistas que dizia combater Cerca de um mês após terminar o Luto Nacional pela morte do Presidente Samora Machel, a 15 de Janeiro de 1987, Machungo terá chocado aos moçambicanos quando discursando na Assembleia Popular, onde Marcelino dos Santos acabava de tomar posse como presidente, apresentou a real situação que o Socialismo havia causado a Moçambique: “as quebras da produção, o desenvolvimento do comércio ilegal, os desvios de bens das empresas e das organizações democráticas de massas, a corrupção e contrabando são factores que têm reflexos negativos nas finanças do Estado”. “Para fazermos face às despesas crescentes do Estado, aos défices crescentes das Empresas Estatais e intervencionadas e ao serviço da dívida, socorre-se ao crédito bancário que o satisfaz através da emissão monetária e de recursos externos. A dívida externa aumenta bem como as situações de prestações vencidas e não pagas. A situação é tal que os juros da dívida externa a pagar representavam cerca de 130 por cento das exportações em 1985. Em 1986 a situação agravou-se ainda mais, pois os juros a pagar representam o dobro das nossas exportações” declarou Mário Machungo. O 1º primeiro-ministro de Moçambique, que já negociava a adesão de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial, alertou que a “situação de défice e a manutenção pela via administrativa e de uma forma artificial, durante longo tempo, dos níveis de emprego e de preços, teve sérias repercussões sobre toda a economia, afectando indiscriminadamente toda a sociedade, em particular a população rural”. “A solução dos graves problemas e distorções que enfrentamos, exige que se tomem medidas urgentes, de natureza financeira e económica. Neste âmbito, foi elaborado um Programa de Reabilitação Económica (...) que tem como objectivos, por um lado, a reactivação da produção e, por outro, a redução gradual dos desequilíbrios financeiros”, anunciou Machungo dando pontapé de saída a transição para o capitalismo que hoje vivemos em Moçambique. Com o fim do monopartidarismo Mário Machungo deixou o cargo de primeiro-ministro, entrou para o primeiro Parlamento multipartidário, em 1994, porém abandonou a vida política activa 1 ano depois para tornar-se banqueiro. Foi um dos primeiros libertadores a acomodar-se num Conselho de Administração de uma empresa com capitais do imperialismo que dizia combater, no seu caso no maior banco português que operava na altura em Moçambique e que hoje transfigurou-se no Millenium Bim.

O fornecimento normal de água às cidades de Maputo, Matola e à vila municipal de Boane será retomado, a partir de quarta-feira, 19 de Fevereiro, segundo garantiu a vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Cecília Chamutota, que falava durante a conferência de imprensa, realizada, na segunda-feira, dia 17 de Fevereiro, em Maputo, referiu que os trabalhos de reposição das infra-estruturas danificadas estão a decorrer de acordo com o cronograma pré estabelecido, prevendo-se na segunda-feira, a conclusão da instalação da tubagem adutora para ligação com a tubagem existe. "Acreditamos que na terça-feira vão iniciar os ensaios das infra-estruturas reparadas, mas estamos cientes de que nalgumas zonas mais afastadas da rede, por causa da pressão baixa, a água poderá não chegar, situação que será resolvida através de tanques móveis para o abastecimento à população”, indicou. A governante alertou ainda para a possibilidade do registo de alguns focos de água turva, em consequência dos referidos ensaios. Com efeito, equipas técnicas da empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) estarão posicionadas nos centros distribuidores para efectuarem o controlo da qualidade da água. Importa referir que o colapso de parte da ponte, ocorrido a 8 de Fevereiro, na província de Maputo, provocou a ruptura de duas condutas de água, consequentemente reduzindo o abastecimento de água.

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos indica que as inundações estão a reduzir na Região Centro de Moçambique. A bacia do Licungo em Guruè regista 0,47 metros acima do nível de alerta, sem impactos significativos. A bacia do Búzi em Dombe regista 0,10 metros acima do nível de alerta, com tendência a baixar. Prevalece o cenário de inundações na vila do Búzi e a circulação por batelão entre as localidades de Bandua e Guara-Guara. A bacia do Púngoè em Púngoè Sul e Nhazónia regista 0,16m e 3,46 metros acima do nível de alerta, respectivamente com tendência a baixar. A circulação rodoviária entre Lomaco e Textil, no distrito de Nhamatanda, encontra-se condicionada . A bacia do Zambeze em Zumbo encontra-se a 0,76 metros acima do nível de alerta, com tendência a baixar, sem impactos significativos. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê para as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas a moderadas, localmente fortes. Vento de noroeste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala o INAM prevê céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas, sendo moderadas nas províncias de Tete e Zambézia. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo o INAM prevê céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas locais. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 32 24 Xai-Xai 31 25 Inhambane 32 26 Vilankulo 33 25 Beira 33 25 Chimoio 29 20 Tete 34 25 Quelimane 34 26 Nampula 33 24 Pemba 33 24 Lichinga 28 16    

Para além dos órgãos de Administração das instituições de crédito e sociedades financeiras o Banco de Moçambique (BM) alargou a sua vigilância especial aos titulares de cargos de Auditoria Interna e Controlo de risco. A primeira acção pública do BM em 2020 é o reforço da sua supervisão, alargando o registo especial de titulares de cargos relevantes nos bancos comerciais e instituições de crédito para além dos membros da Administração aos gestores responsáveis pela Auditoria Interna e Controlo e gestão de riscos. Através do Aviso nº 1/GBM/2020 o banco central particulariza que as funções de controlo e gestão de riscos devem compreender: risco de crédito, risco de liquidez, risco de taxa de juro, risco de câmbio, risco operacional, risco estratégico, risco de reputação, risco de compliance e ainda o risco de tecnologias de informação. Os bancos têm 90 dias para cumprir a nova norma do BM que permite ainda, a qualquer altura, “a uma nova avaliação da adequação dos titulares de cargos relevantes de gestão relevantes das instituições de crédito e sociedades financeiras com base em circunstâncias já verificadas na altura da sua designação ou com fundamento em quaisquer circunstâncias supervenientes”.

O Standard Bank proporcionou, no dia 14 de Fevereiro, uma sessão de cinema a mais de 30 casais, constituídos por clientes e colaboradores, numa das salas da cidade Maputo, por ocasião da celebração do Dia dos Namorados. A iniciativa, que visa aproximar cada vez mais o banco dos seus clientes, incluiu, também, uma sessão de fotografia aos casais. Com este gesto, de acordo com a representante do banco, Xissangue Massamba, o Standard Bank pretende demonstrar que «não olha somente para as necessidades financeiras dos seus clientes, mas sim para todos os aspectos da sua vida, incluindo o lado afectivo». “Decidimos proporcionar este momento aos nossos clientes, porque olhamos para eles como parceiros. Estamos muito satisfeitos porque permitiram que o Standard Bank pudesse fazer parte da sua vida numa data especial como hoje (Dia dos Namorados) para partilhar o amor, a reconciliação, a cumplicidade, a harmonia. Eles podem contar connosco para tudo”, explicou a representante do banco. Os clientes, por seu turno, elogiaram a iniciativa que, na sua opinião, estimula-os a estar cada vez mais próximos do banco, tornando a sua relação cada vez mais interessante e de ganhos mútuos. É o caso de Prencidónio Matavele, cliente há cerca de três anos. Recebeu uma chamada do banco a convidá-lo a si e a sua parceira para assistirem um filme. Considerou a iniciativa louvável e digna de ser replicada noutras ocasiões. “É um estímulo aos clientes e esperamos que o Standard Bank continue a promover estas acções, por mais vezes”, disse Prencidónio Matavele, que apelou aos outros clientes a aderirem a estas iniciativas sempre que receberem um convite do banco. Quem também foi convidada à sessão foi Cecília Armando, que realçou a importância deste gesto na relação entre o banco e os seus clientes: “Nós vamos ao balcão só para tratar das nossas contas, mas o Standard Bank mostrou-nos que também se preocupa com a parte social dos seus clientes. Superaram as minhas expectativas. Foi uma escolha perfeita”, disse.

A secretária de Estado na província de Maputo, Vitória Dias Diogo, apelou recentemente aos colaboradores da Direcção Provincial de Recursos Humanos e Energia, incluindo aos da empresa Electricidade de Moçambique (EDM), no sentido de ostentarem o cartão de identificação (crachá), durante as horas de expediente. Numa visita efectuada àquelas instituições, Vitória Diogo exortou para a observância rigorosa de aspectos inerentes à satisfação das necessidades dos clientes no fornecimento de serviços, sem prejuízo de custos adicionais. No périplo, enquadrado na sua agenda de trabalho semanal, a secretária de Estado na província de Maputo escalou o Centro de Recrutamento Militar e Mobilização, onde dialogou com alguns jovens, apelando para que se distanciem de actos de desinformação sobre o recrutamento militar compulsivo. Esteve, igualmente, nas instituições do sector de justiça da província de Maputo, onde se reuniu com representantes de todas as áreas que o compõem. No IPAJ-Instituto para a Promoção de Patrocínio e Assistência Jurídica, Vitória Diogo desafiou a instituição a intensificar a realização de feiras sobre assistência jurídica nas comunidades. Ainda ao longo da semana finda, Vitória Diogo juntou-se à comitiva que trabalhou com o príncipe herdeiro da Noruega, Haakon Magno, em Matlemele, cidade da Matola, durante o qual foi anunciada a realização, até finais do corrente ano, no quadro do programa designado Energia para Todos (ProEnergia), de cerca de 38 mil novas ligações de corrente eléctrica. As acções da secretária de Estado na província de Maputo incidiram ainda sobre os Centros de Trânsito, abertos nos bairros 700 e Kobe, no âmbito das inundações, onde exortou as populações a aderirem aos centros de acomodação. Nestes locais, dentre vários apelos, Vitória Diogo referiu-se, também, sobre a necessidade de pulverizar os centros, incluindo a distribuição de redes mosquiteiras.

Com o objectivo de se inteirar do funcionamento da instituição e transmitir a sua visão estratégica para o desenvolvimento do Sistema de Segurança Social, nos próximos cinco anos, no País, a Ministra do Trabalho e Segurança Social visitou, sexta-feira, 14 de Fevereiro, em Maputo, o INSS-Instituto Nacional de Segurança Social. No decurso da visita, enquadrada no âmbito do périplo que tem estado a realizar pelas instituições tuteladas pelo ministério que dirige, a fim de se inteirar do seu funcionamento, Margarida Talapa reuniu-se com os gestores do INSS, tendo recebido uma explicação detalhada sobre a actividade da instituição e o seu estágio de desenvolvimento. O porta-voz do encontro, Joaquim Siúta, referiu, a propósito, que a visita da ministra tinha por objectivo conhecer a instituição, gestores, seus objectivos, o papel da segurança social no trabalho, bem como o papel que desempenha cada unidade orgânica. A governante, conforme realçou Joaquim Siúta, transmitiu aos gestores as orientações para o crescente desenvolvimento da instituição, assim como a sua visão estratégica, ética e honestidade na gestão da instituição. “Foi apresentado à ministra um informe que vai desde a criação do instituto, as transformações estruturais introduzidas, os objectivos que estão por detrás do desenvolvimento da instituição, particularmente a informatização do sistema até ao actual estágio”, indicou o porta-voz. Importa realçar que, ainda no decurso do encontro, foi apresentada a avaliação actuarial do INSS, realizada por peritos internacionais e que confere robustez financeira ao INSS. Trata-se de uma matéria que tinha sido, anteriormente, objecto de debate pelo Conselho de Administração do instituto, devendo ser, igualmente, apresentada no próximo Conselho Consultivo.

Para minimizar o impacto das restrições no fornecimento de águas às cidades de Maputo, Matola e à vila municipal de Boane, decorrentes da recente ruptura de duas condutas adutoras, que transportam o precioso líquido da Estação de Tratamento de Água de Umbelúzi (ETA), a empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) instalou 52 depósitos e os respectivos fontanários móveis, bem como operacionalizou camiões cisternas, que garantem a distribuição de água às populações. Numa acção coordenada com o FIPAG-Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água, a AdeM tem estado a desenvolver acções visando a reposição das condutas danificadas para a rápida normalização do abastecimento de água potável às zonas afectadas. Para já, a distribuição de água, através de depósitos e os respectivos fontanários móveis, bem como a operacionalização de camiões cisternas, tem sido efectuada gratuitamente todos os dias. Segundo o porta-voz do FIPAG, Ilídio Khossa, as acções levadas a cabo pelo têm por objectivo a reposição o mais rápido possível do sistema de fornecimento de água às cidades de Maputo, Matola e a vila de Boane. “Estamos a trabalhar afincadamente para concluirmos as obras de reparação das condutas e a respectiva estrutura de suporte dentro do cronograma estabelecido”, explicou o porta-voz, acrescentando que o nível de execução das obras é satisfatório, na medida em que já foram instaladas as principais estruturas metálicas. Numa outra abordagem, Ilídio Khossa referiu que, com a colocação da válvula e a realização do bay-pass às condutas, já é possível induzir mais água para a cidade de Maputo, o que permitiu sair de um nível médio de cerca de 2 mil metros cúbicos, por hora, para 5 mil metros cúbicos, isto é, um incremento de produção e transporte da água de 50 por cento da capacidade instalada. Importa referir que os trabalhos de reposição das condutas de água e das infraestruturas têm um prazo de 10 dias, a contar a partir do dia 8 de Fevereiro e a conclusão prevista para a próxima terça-feira, dia 19 de Fevereiro. As obras estão a ser executadas por duas empresas chinesas, nomeadamente a China GEO e a CRBC.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta segunda-feira (17) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas a moderadas localmente fortes. Vento de sueste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 34 24 Xai-Xai 34 25 Inhambane 33 26 Vilankulo 33 24 Beira 33 26 Chimoio 30 22 Tete 35 26 Quelimane 33 26 Nampula 32 23 Pemba 33 22 Lichinga 25 18  

A chuva deu alguma trégua no Centro de Moçambique e as bacias hidrográficas do Búzi, Púngoè e Zambeze estão com tendência a baixar de caudal no entanto continua condicionada a transitabilidade entre Dombe - Espungabera, Dombe - Sussundenga e Dombe - Goonda e prevalece o cenário de inundações nas localidades de Lamego, Chirassicua, Muda Mufo, Metuchira e Pita. Para este sábado (15) o Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Continuação de ocorrência de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas locais. Vento de noroeste a sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas. Vento de sueste a leste fraco a moderado, soprando com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado. Vento de nordeste e leste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 34 23 Xai-Xai 31 24 Inhambane 32 25 Vilankulo 32 23 Beira 32 24 Chimoio 27 20 Tete 30 24 Quelimane 33 25 Nampula 33 23 Pemba 32 24 Lichinga 26 17  

A chuva deu alguma trégua no Centro de Moçambique e as bacias hidrográficas do Búzi, Púngoè e Zambeze estão com tendência a baixar de caudal no entanto continua condicionada a transitabilidade entre Dombe - Espungabera, Dombe - Sussundenga e Dombe - Goonda e prevalece o cenário de inundações nas localidades de Lamego, Chirassicua, Muda Mufo, Metuchira e Pita. Para este sábado (15) o Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Continuação de ocorrência de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas locais. Vento de noroeste a sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas. Vento de sueste a leste fraco a moderado, soprando com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado. Vento de nordeste e leste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 34 23 Xai-Xai 31 24 Inhambane 32 25 Vilankulo 32 23 Beira 32 24 Chimoio 27 20 Tete 30 24 Quelimane 33 25 Nampula 33 23 Pemba 32 24 Lichinga 26 17  

O Gabinete de Informação (GABINFO) é uma das instituições com maior numero de actividades durante os primeiros 100 dias da governação do Presidente Filipe Nyusi, rotuladas como consolidação do diálogo político e unidade nacional são acções ligadas à propaganda do Executivo e do partido Frelimo. Como se de um ministério se tratasse o GABINFO, instituição que tutela a Comunicação Social, tem para realizar até Abril a inauguração da sede de transmissão digital da Televisão de Moçambique (TVM) e os respectivos 10 centros emissores digitais em todas províncias e fazer o lançamento do sinal da TVM na Europa. Com vista a “difundir conteúdos de promoção da imagem do Governo” o . Gabinete de Informação vai implantar 3 rádios e televisões comunitárias nos distritos de Macomia e Meluco (na Província de Cabo Delgado) e também no Distrito de Chiúta (na Província de Tete). Na Província de Sofala o GABINFO vai colocar uma “Unidade Móvel de Mobilização Social”. Ainda nos primeiros 100 dias da governação do Presidente Filipe Nyusi o Gabinete de Informação tem a missão publicar o seu jornal, a sua revistas, vídeos e programas radiofónicos e televisivos com o objectivo de ter a “população consciencializada sobre as realizações do Governo e motivadas a participar activamente no processo de desenvolvimento do país”. Além disso tem de expandir o sinal de Radiodifusão nas províncias de Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Tete, Niassa, Zambézia e Manica.

A selecção feminina de Moçambique galgou 7 lugares no ranking da Federação Internacional de Basquetebol (FIBA). As “Samurais” ultrapassaram Angola e são a terceira melhor selecção do continente africano. A participação de Moçambique no torneio mundial de acesso aos Jogos Olímpicos de Tóquio catapultou-a para a maior subida do ranking da FIBA na actualização de Fevereiro, ocupando o 36 lugar mundial. As “Samurais”, embora tivessem ficado com o 4º lugar no último afrobasket, graças ao apuramento da fase africana para o torneio pré-olímpico mundial, tornaram-se na terceira melhor selecção de África com 153,1 pontos, atrás do Senegal e da Nigéria. As “D’Tigress”, que conseguiram o apuramento para os Jogos Olímpicos, subiram para o 14º lugar no ranking da FIBA.

Embora a sua Missão de Observação tenha criticado duramente as Eleições Gerais e Províncias de 2019, chegando a declarar que as vitórias esmagadoras do partido Frelimo e dos seus candidatos foram “altamente improváveis”, o embaixador António Sanches-Benedito Gaspar deixou claro que: “a União Europeia continua plenamente engajada e comprometida” com o Governo do partido Frelimo. O relatório final da Missão de Observação da União Europeia às eleições de 15 de Outubro passado assinala que: “A FRELIMO beneficiou não só dos oito mandatos adicionais atribuídos à província de Gaza, como também da impressionante mudança do padrão de voto nas províncias centrais, onde a oposição detinha a maioria dos mandatos. Uma análise das mudança dos padrões de voto nas eleições presidenciais entre 2014 e 2019 revela o sucesso de uma estratégia centralizada com o objectivo de aumentar os votos a favor do partido no poder nos distritos da oposição”. “Houve uma surpreendente inversão dos resultados na províncias maioritariamente da oposição como Sofala, Nampula e Zambézia e nos distritos da oposição nas províncias de Manica, Tete e Niassa (como Báruè, Tsangano e Ngaúma, respectivamente)” indica o documento tornado público nesta quarta-feira (12) em Maputo. A conclusão da Missão de Observação, que foi dirigida pelo eurodeputado Nacho Sánchez Amor, é que: “Tal inesperada, direcionada e significante mudança nas preferências de voto, estritamente limitadas aos distritos da oposição, e contrariando os resultados das eleições autárquicas de 2018, são altamente improváveis tanto devido ao ambiente político polarizado como às preferências de voto profundamente enraizadas. A maioria da FRELIMO em todos os 154 distritos foi assim alcançada através de um cuidadoso foco nos distritos e províncias da oposição”. Porém o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sanches-Benedito Gaspar, declarou que o relatório “não constitui nenhuma ingerência”, afinal os observadores eleitorais europeus vieram a convite do Governo do partido Frelimo. “São processo de longo prazo, temos agora um conjunto de recomendações, que não é nenhuma imposição, mas acho que há um bom acolhimento nas diferentes reuniões que já tivemos com representantes das mais altas instituições do Estado que poderão ajudar-nos no nosso trabalho quotidiano de diálogo com as autoridades moçambicanas”, acrescentou António Sanches-Benedito Gaspar na conferencia de imprensa de apresentação do relatório. O diplomata enfatizou: “Queria salientar que a União Europeia continua plenamente engajada e comprometida com Moçambique, existe o desejo de continuar a ajudar, sabemos que há desafios importantes mas também existe uma vontade real de enfrenta-los e de avançar”. Esta posição de não ingerência, parceria, amizade, cooperação da União Europeia tornou-se na última década também numa relação de negócios: as dívidas ilegais foram contraídas na Europa e parte significativa do dinheiro foi gasta lá, as petrolíferas que exploram o gás natural da Bacia do Rovuma estão sedeadas nas principais capitais europeias, o camarão de Moçambique é principalmente pescado por europeus...

O Governo de Filipe Nyusi desviou mais de 17 milhões de meticais cobrados às multinacionais que exploram gás natural, rubis e carvão mineral, como taxa sobre a receita do Imposto de Produção Mineira e Petrolífera, e que deveria ter canalizados às comunidades dos distritos de Inhassoro, Govuro, , Moatize e de Montepuez. No Orçamento de Estado de 2018 o Executivo de Nyusi fixou em 2,75 por cento a percentagem das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera que devem ser destinadas a programas que visam o desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os projectos, ao abrigo da Lei de Minas e da Lei dos Petróleos. O Tribunal Administrativo (TA) apurou que no exercício fiscal em questão a Sasol Petroleum Temane pagou 523.012.866,14 meticais de Imposto de Produção Petrolífera sendo que as comunidades de Maimelane, no Distrito de Inhassoro, e de Pande, no Distrito de Govuro, na Província de Inhambane, deveriam ter recebido 14.382.853,82 meticais. Porém o Governo apenas canalizou 4.838.200 meticais, menos 9.544.653,82 meticais definidos por lei. Por sua vez Montepuez Rubi Mining, que explora rubis na Província de Cabo Delgado, gerou como Imposto de Produção Mineira 493.308.870 meticais dos quais 13.565.993,93 deveria ter sido entregues às comunidades da localidade de Nyamanhumbir. O Executivo de Nyusi entregou 12.509.340 meticais. As comunidades de Cateme, 25 de Setembro, Chipanga Ii e Benga, no Distrito de Moatize, deveriam ter recebido 14.132.509,07 meticais, correspondente aos 2,5 por cento dos 513.909.420,32 meticais pagos pelas mineradoras Vale, ICVL, JSPL e Minas de Moatize, contudo o Governo desviou 6.830.169,07 meticais. Governo não responde ao Tribunal Administrativo “Tendo em vista a certificação da informação sobre o s sobre a produção pago em 2016, ano em que incidiu a percentagem dos 2,75 por cento das receitas disponibilizadas, em 2018, às comunidades onde estão implantadas as indústrias extractivas, foi realizada uma auditoria ao Ministério da Economia e Finanças, tendo-se constatado que este transferiu o valor de 24.649.880,00 meticais para as comunidades dos distritos de Govuro, Inhassoro, Montepuez e Moatize, ao invés de 42.081.356,82 meticais, resultantes da aplicação da taxa sobre a receita do Imposto de Produção Mineira e Petrolífera cobrada”, indica o TA no seu Relatório Sobre a Conta Geral do Estado de 2018. O tribunal que fiscaliza as contas do Executivo refere no documento tornado público no final de Janeiro que: “A propósito das divergências, o Governo, no contraditório sobre a CGE de 2018, não teceu qualquer comentário”. O @Verdade apurou que esta não é a primeira vez que o Governo dá calote às comunidades onde estão implantadas as indústrias extractivas e que sofrem todos os dias o seu impacto. O pior é que ao longo da década e meia que estas comunidades tem ouvido promessas de educação, saúde, emprego mas o desenvolvimento tarda em chegar. De acordo com a 4ª Avaliação Nacional da Pobreza, realizada pela Direcção de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério de Economia e Finanças, a pobreza só tem reduzido na Cidade e Província de Maputo. O número de pobres tem aumentou nas províncias de Inhambane, Tete e Cabo Delgado. A maioria dos manhambanas continuam a ser camponeses que vivem em habitações de caniço e zinco, sem água canalizada e com latrinas não melhoradas. Em Tete o acesso a água potável canalizada ou a uma habitação construída em material convencional e com uma retrete ligada a fossa séptica não passa de um sonho, tal como em Cabo Delgado.

O ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, reiterou esta quinta-feira, 13 de Fevereiro, a aposta do Governo moçambicano no desenvolvimento da indústria nacional através do estímulo a iniciativas empresariais que visem a revitalização e modernização do sector, bem como da mobilização do investimento directo estrangeiro em áreas-chave para a diversificação da economia. Os esforços com vista ao alcance deste desiderato incluem, igualmente, a promoção da paz e da estabilidade, o desenvolvimento de infraestruturas para permitir a interligação entre as zonas de produção e os mercados de consumo, o desenvolvimento da agricultura para garantir a segurança alimentar e nutricional, assim como o funcionamento das indústrias e o aumento das exportações. Carlos Mesquita falava na cidade de Maputo, na abertura do Seminário de Negócios Moçambique-Noruega, inserido no âmbito da visita que o Príncipe Herdeiro do Reino da Noruega, Haakon Magno, efectuou ao nosso País entre os dias 12 e 13 de Fevereiro corrente. Para o governante, o seminário deve responder ao desafio de maximizar as oportunidades de investimento existentes em Moçambique, com o envolvimento dos empresários, empreendedores e pequenas e médias empresas (PME) nacionais. Na ocasião, Carlos Mesquita convidou aos empresários noruegueses a investir em áreas catalisadoras do desenvolvimento económico sustentável e inclusivo do País, tais como estabelecimento de franquias, produção local voltada para a exportação e concepção de mecanismos alternativos e adequados de financiamento às PME. Entretanto, ressalvou a necessidade de se “priorizar a formação do capital humano de modo a dotá-lo de capacidades técnicas actuais, a transferência de tecnologia e conhecimento, a promoção e o estabelecimento de parcerias com ganhos repartidos com as PME moçambicanas”. Por seu turno, o Príncipe Herdeiro do Reino da Noruega, Haakon Magno, realçou a importância do sector privado na promoção do desenvolvimento sustentável do País, através, por exemplo, da criação de postos de trabalho. Por isso, apelou aos empresários de ambos os países a engajarem-se fortemente na criação de parcerias com vista a tirarem vantagem das inúmeras oportunidades que Moçambique oferece no campo dos recursos minerais e energéticos. Já o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, apontou o acesso ao financiamento como um dos principais entraves ao desenvolvimento e estabilidade do sector privado em Moçambique, tendo, por isso, sugerido a divulgação de instrumentos financeiros disponíveis na Noruega que possam beneficiar as empresas nacionais, que são os principais impulsionadores do crescimento económico do País. “Conhecendo a grande experiência das empresas norueguesas, gostaríamos muito de aceder a instrumentos financeiros que possam ajudar a desenvolver as nossas empresas. Nesse sentido, esperamos ansiosamente ouvir o que a Noruega tem a oferecer às nossas empresas para desenvolver uma parceria mais inteligente na conexão das empresas dos dois países às vastas oportunidades que Moçambique tem a oferecer”, referiu Agostinho Vuma.

A chuva forte registada na região Centro de Moçambique fez transbordar as bacias do Búzi, Púnguè e do Zambéze condicionando a transitabilidade entre Dombe/Espungabera, Dombe/Sussundenga e Dombe/Goonda. As localidades de Lamego, Chirassicua, Muda Mufo, Metuchira e Pita estão inundadas. O Instituto Nacional de Meterologia (INAM) prevê a continuação de ocorrência chuvas fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas) localmente muito fortes (mais de 100 milímetros em 24 horas), que podem ser acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas nas províncias de Manica (nos distritos de Barué, Macossa, Tambara e Guro); Tete (nos distritos de Zumbo, Mágoe, Changara, Cahora Bassa, Magoe, Marara, Doa, Mutarara, Moatize, Chiuta, Tsangano, Macanga, Chifunde Marávia e cidade de Tete); e na Província da Zambézia (nos distritos de Mopeia, Morrumbala, Molumbo, Milange, Gurúe, Alto Molocue, Namarrói, Ille, Derre, Lugela e Mocuba). O cenário de inundações na vila de Búzi (nas localidades de Bândua, Grudja, Guara-guara e Estaquinha) e no distrito de Nhamatanda (em Lamego, Chirassicua, Muda Mufo) vai continuar e poderá manter-se condicionada a transitabilidade entre as localidades de Lamego/Bebedo e Tica/Búzi. A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos prevê igualmente risco de inundações localizadas para as cidades de Tete e Chimoio. Entretanto o INAM prevê para as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Ocorrência de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas locais. Vento de noroeste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas nas terras altas do interior. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo o INAM prevê céu pouco nublado localmente nublado. Possibilidade de chuvas fracas em Inhambane e a norte de Gaza. Vento de leste a nordeste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 34 23 Xai-Xai 33 24 Inhambane 33 26 Vilankulo 32 24 Beira 31 24 Chimoio 29 21 Tete 33 24 Quelimane 33 25 Nampula 33 24 Pemba 31 23 Lichinga 24 17  

Subiu para 87 o número de mortos em consequência directa de eventos relacionados com a época chuvosa 2019 – 2020 em Moçambique, os novos óbitos foram registados nas províncias de Tete e Zambézia. As chuvas fortes acompanhadas por descargas eléctricas causaram mais quatro óbitos esta semana na Província de Tete. Na Província da Zambézia outros cinco cidadãos morreram devido descargas atmosféricas, de acordo com o Delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades na Zambézia, Nelson Ludovico em entrevista a Rádio Moçambique.

A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) revelou ao @Verdade entre Março de 2019 e Janeiro último foram recuperados apenas 2,2 biliões de meticais dos 22,4 biliões esperados com a introdução da Lei do Regime Excepcional de Perdão de Dívidas Tributárias. Aprovada em Abril do ano passado pela Assembleia da República o dispositivo legal foi criado pelo Governo para tentar lidar com a acumulação de processos de contribuintes devedores à ATM que devido ao peso das multas, juros de mora e demais acréscimos legais ascendia a 46 biliões de meticais. O objectivo era de em 12 meses o erário tentar recuperar 22,4 biliões de meticais, perdoando 23,6 biliões de multas, juros, custas de processo executivo e demais acréscimos legais decorrentes de impostos nacionais e autárquicos ou de incumprimento de obrigações acessórias, cuja dívida tenha sido constituída até 31 de Dezembro de 2018. Questionada pelo @Verdade a Autoridade Tributária de Moçambique revelou que: “Para esta iniciativa candidataram-se 201 contribuintes dos quais, já foi recuperado 2.181.787,41 mil meticais e perdoado 929.234,47 mil meticais”.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou nesta quarta-feira (12) as Contas Nacional do IV Trimestre do ano passado que indicam que a economia cresceu 2,03 por cento o que revela que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 ficou-se pelos 2,2 por cento, o mais baixo desde o ano 2000. “O desempenho da actividade económica no quarto trimestre de 2019 é atribuído em primeiro lugar ao sector terciário que cresceu em 1,5 por cento, com maior destaque para o ramo de serviços financeiros com crescimento na ordem de 5,6 por cento, seguido dos ramos de Transportes, Armazenagem, Actividades auxiliares dos transportes, Informação e Comunicações com um crescimento na ordem de 3,17 por cento”, refere a publicação do INE. Nas Contas Nacional do IV Trimestre: “Ocupa a segunda posição o sector primário com um crescimento de 0,72 por cento, sendo que contribuíram para tal, o ramo da Pesca com 4,1 por cento, coadjuvado pelos os ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal e Actividades relacionadas registaram um crescimento na ordem de 1,4 por cento”. “O sector secundário teve um comportamento contrário, registando um descréscimo na ordem de -0,87 por cento, induzido pela indústria transformadora que registou um decréscimo na ordem de -2,6 por cento”, indica ainda a publicação Instituto Nacional de Estatística. Somando os PIB dos quatro trimestres do ano passado o @Verdade apurou que o crescimento económico global foi de apenas 2,21 por cento, abaixo dos 2,5 projectados pelo Governo de Filipe Nyusi após os ciclones Idai e Kenneth. Foi o crescimento económico mais baixo das duas últimas décadas, é preciso recuar ao ano 2000 para encontrar um Produto Interno Bruto mais baixo.

O Chefe de (UE) afirmou nesta quarta-feira (12) que a Eleições Gerais e Provinciais de 15 de Outubro de 2019 “só vão terminar quando houver uma sentença na qual se garanta que não haverá impunidade para os agressores”, em alusão ao assassinato do observador eleitoral Anastácio Matavel por agentes da PRM uma semana antes da votação. Nacho Sánchez Amor recomendou “a publicação das cópias originais dos resultados por mesa das assembleias de voto”, pediu “autonomia financeira” para a CNE e sugeriu que “os meios de comunicação públicos tem que ser dependes do parlamento”. Após a legitimação de um dos mais fraudulentos pleitos eleitorais no nosso país que assegurou uma esmagadora vitória para o partido Frelimo e os seus candidatos a Missão de Observação da UE apresentou o seu relatório final onde assinala que: “As recentes alterações à legislação eleitoral não demonstraram consideração pelas recomendações oferecidas pelas mais recentes missões eleitorais da União Europeia de 2014 e 2018. Apenas três das 21 recomendações oferecidas pela Missão de Observação da União Europeia de 2014 foram implementadas”. O documento, que apresenta 20 recomendações ao Governo de Filipe Nyusi, indica ainda que “Existiu uma falta de confiança por parte dos concorrentes quanto à capacidade da CNE em ser imparcial, independente e livre de influência política”, “Não foram tomadas as medidas necessárias para assegurar a qualidade do recenseamento eleitoral”, “O período de campanha foi marcado por violência e limitações à liberdade de reunião”, e “Os procedimentos de votação foram bem implementados, enquanto que durante a contagem muitas vezes não se respeitaram os procedimentos estabelecidos”. Intervindo na apresentação do relatório, em Maputo, Nacho Sánchez Amor disse que embora a “independência da Comissão Nacional de Eleições é garantida por ter uma composição plural, derivada da proporcionalidade na Assembleia da República, mas também tem necessidade de autonomia financeira”. “Um elemento essencial para a transparência das eleições, aqui e em qualquer lugar do mundo, e a prova melhor de uma vontade pública de transparência, é a publicação das cópias originais dos resultados por mesa das assembleias de voto. Isso permite comparar os resultados que cada partido obteve na mesa com o que foi contabilizado, é uma garantia mínima e que ajudaria a dar transparência ao processo”, recomendou o membro do Parlamento Europeu que chefiou a Missão. “Sistema de credenciação de observadores foi muito estranho” O relatório constatou que “Os meios públicos de comunicação social forneceram uma cobertura desequilibrada a favor do partido no pode”, além disso “os canais de televisão privadas Soico Televisão (STV), TV Miramar e TV Sucesso também ofereceram uma cobertura desequilibrada a favor do partido no poder e do seu candidato presidencial Felipe Nyusi”. Neste âmbito o Chefe de Missão de Observação da UE sugeriu que “os meios de comunicação públicos tem que ser dependes do parlamento e portanto não na órbita do Governo, é um sistema que tem funcionado noutros países, há que ter a vontade política de deixar trabalhar os profissionais dos órgãos de comunicação públicos”. Nacho Sánchez Amor declarou que “o sistema de credenciação de observadores foi muito estranho, a Comissão Nacional de Eleições demorou muito a entrega das credenciais as Organizações da Sociedade Civil conhecidas. Mas paralelamente foi capaz de credenciar 20 mil observadores nos últimos dias, então o problema não parece ser meios, havia capacidade para fazê-lo, mas não foi feito atempadamente e isso criou dificuldades”. Oportunidade para reformas que mostrem que Moçambique caminha para maior maturidade democrática “O caso Matavel marcou as eleições, eu creio que o país deve estar consciente do ponto de vista político e da imagem internacional estas eleição só vão terminar quando houver uma sentença na qual se garanta que não haverá impunidade para os agressores. Falou-se muito pouco na Europa destas eleições, mas o caso Matavel foi notícia em todo o mundo sobre as eleições em Moçambique”, enfatizou o membro do Parlamento Europeu que chamou Anastácio Matavel de “colega observador doméstico”. O Chefe de Missão de Observação da União Europeia pediu “a todos os actores políticos, o Governo, os partidos de oposição, instituições, é importante ter vontade política de fazer eleições mais apuradas, mais democráticas, mais abertas, mais transparentes”. Na óptica de Nacho Sánchez Amor apesar da posição dominte do partido Frelimo sobre o sistema político parecer uma dificuldade para reformas, “eu pelo contrário penso que é uma grande oportunidade. Uma grande oportunidade que o partido no Governo considere que havendo um tempo sem eleições pudesse encarar uma vaga de reformas também no campo do processo eleitoral que permitisse que todos os actores políticos, a observação internacional, aos partidos e a imprensa, ter a sensação que o país caminha para uma maior maturidade democrática”.

Nas últimas 24 horas foi registada muita precipitação no Centro de Moçambique particularmente na Bacia hidrográfica do rio Púngoè (Fronteira 284.3milímetros, Vanduzi 254.3mm, Maringue Vila sede 228.0mm e Gondola 155.8mm) no entanto ainda está abaixo do alerta. Contudo na Bacia do Búzi o nível de alerta foi ultrapassado em Dombe e Goonda, 4,50m e 2.17 metros, respectivamente, condicionada a transitabilidade entre Dombe - Espungabera, Dombe - Sussundenga e Dombe - Goonda. As inundações devem aumentar pois o Instituto Nacional de Meteorologia prevê a continuação de ocorrência chuvas fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas) localmente muito fortes (mais de 100 milímetros em 24 horas), que podem ser acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas nas províncias de Sofala (nos distritos de Chemba, Caia, Maringue, Marromeu, Cheringoma e Gorongoza); Manica (nos distritos de Machaze, Mossurize, Sussudenga, Macate, Gondola, Manica, Vanduzi, Barué, Macossa, Tambara, Guro e cidade de Chimoio); e também na Província de Tete (principalmente nos distritos de Changara, Cahora Bassa, Magoe, Marara, Doa, Mutarara, Moatize, Chiuta, Tsangano, Macanga, Chifunde Marávia e cidade de Tete). Face às previsões meteorológicas e a situação hidrológica prevalecente a Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos prevê que nas próximas 72 horas vai aumentar o volume de escoamento na Bacia do Búzi, «causando inundações na vila de Búzi, localidades de Bândua, Grudja, Guara-guara e Estaquinha. Na bacia do Púngoè, igualmente, prevê-se incremento do volume de escoamento, causando inundações no distrito de Nhamatanda (Lamego, Chirassicua, Muda Mufo), e condicionando a transitabilidade entre as localidades de Lamego - Bebedo e Tica-Búzi e prevalência do cenário de inundações urbanas na cidade de Chimoio». Entretanto o INAM prevê nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas a forte no interior de Niassa. Vento de noroeste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo o INAM prevê céu pouco nublado localmente nublado. Chuvas fracas em Inhambane e a norte de Gaza. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 31 22 Xai-Xai 30 24 Inhambane 33 25 Vilankulo 31 24 Beira 31 25 Chimoio 27 20 Tete 31 25 Quelimane 32 24 Nampula 32 23 Pemba 31 24 Lichinga 24 16  

Faleceu nesta terça-feira (11) Marcelino dos Santos, vítima de doença, a poucos meses de comemorar 91 anos de idade. Um dos fundadores da Frente de Libertação de Moçambique, combatente da Luta Armada, Governador provincial, ministro, presidente da Assembleia Popular, nunca chegou a Presidente da República, acredita-se por causa da cor da sua pele e da mulher com quem casou-se. Usando a poesia declarou o seu amor à pátria pela qual lutou incansavelmente: “Oh Moçambique, meu país bem amado”. No lento balancear das palmeiras torcendo-se em movimento melancólicos eu canto-te o meu amor   No saltitar contente dos peixes trazidos nas redes dos homens que vêem do mar eu canto-te o meu amor   Na lua que vem escutar o tam tam a voz de meus irmãos eu canto-te o meu amor   No xirico traquino cantando o sol nas gotas de suor do meu dorso nú eu canto-te o meu amor   Brincando nos ramos das mangueiras e dos cajueiros na ânsia de colher o fruto mais alto eu canto-te o meu amor   Correndo nos caminhos brincando com uma de meia e uma enxada nos campos de milho e amendoim eu canto-te o meu amor   Nas correntes que me prendem os pés, as mãos e a voz e cerram o lírio vermelho do meu coração eu canto-te o meu amor   Quando vendido as minas do Transval pelos senhores eu volto em cada grão de poeira de carvão eu canto-te o meu amor   Quando o meu corpo se confunde com o cimento e as casas e as estradas são da cor do meu sangue eu canto-te o meu amor   Quando cada moeda caindo nos cofres da civilização é o grito de uma mãe chorando a morte do seu filho eu canto-te o meu amor   E pela força desse mesmo amor oh Moçambique meu país bem amado oh minha terra querida que séculos de escravidão foram impotentes para calar o teu coração   Que séculos de escravidão apenas tornaram mais forte a força da tua razão eu ergo o meu braço e forte do humano ódio daquele que não quer ser escravo porque é homem empunharei de novo a minha lança e destruirei esse monstro que engendrou homens cuja existência não tem manhã humanas   Esse monstro que criou homens inimigos do homem esse monstro que no desespero da sua agonia absorve ainda sangue quente das suas últimas vítimas   Oh Moçambique meu país bem amado os teus filhos entoam já este canto que percorre a África inteira   Este canto nascido do ódio à escravatura à fome à miséria   Este canto de esperança este canto de certeza este canto do amor natural   Do Lumbo à Herói Nacional Estas são palavras do poeta e revolucionário nascido no Lumbo, na Província de Nampula, a 20 de Maio de 1929. Marcelino dos Santos cresceu na Cidade de Lourenço Marques, hoje Maputo, até aos 18 anos de idade rumar para Portugal para fazer os estudos superiores. Acabou por formar-se em Ciências Económicas e Sociologia na Universidade de Sorbonne, em França. Em 1957 participou da fundação do Movimento Anti-Colonial, três anos mais tarde tomou parte na criação da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas e tornou-se membro da União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO). Aos 33 anos de idade trabalhou ao lado de Eduardo Mondlane na união dos principais movimentos de resistência à ocupação colonial de Moçambique que culminou com o surgimento da Frente de Libertação de Moçambique, cujos estatutos é lhe atribuída a paternidade. Em 1964 exerceu o cargo de secretário para os assuntos externos e com o assassinato de Mondlane foi eleito para o triunvirato que dirigiu a FRELIMO, ao lado de Uria Simango e Samora Machel. Entre 1969 e 1977 exerceu o cargo de vice-presidente da então Frente de Libertação. Foi o primeiro ministro da Planificação Económica, em 1983 ocupou o cargo de Governador da Província de Sofala, durante os mais conturbados momentos da guerra civil, antes de ser indigitado em 1989 para presidir o primeiro Parlamento do nosso país na altura denominado Assembleia Popular, até ao início do multipartidarismo em Moçambique. Um dos poucos quadros da FRELIMO com formação superior, de experiência reconhecida e com conhecimentos e contactos mundiais na altura da independência Marcelino dos Santos deixa a percepção que só não chegou a Presidente da República devido a cor da sua pele e da mulher que escolheu amar, uma cidadã sul-africana branca. Devido a ausência do Presidente Filipe Nyusi e do seu Governo da capital do país, estão em Cabo Delgado, não foi ainda declarado Luto Nacional nem são conhecidos os detalhes do último adeus a Marcelino dos Santos, declarado Herói Nacional em 2015.

Após dois dias de Conselho de Ministros na Cidade de Pemba, para “auscultar a população, auscultar as pessoas influentes” sobre ataques que desde 2017 aterrorizam a Província de Cabo Delgado, o Presidente Filipe Nyusi revelou nesta terça-feira (11) que continua sem planos objectivos para acabar com os “malfeitores” e atacou as “redes sociais destroem o país, os outros países no mundo usam para desenvolver”. A ministra Helena Khida, porta-voz da 4ª sessão do Conselho de Ministros, esclareceu que “em relação a situação de segurança na Província de Cabo Delgado, em particular na zona Norte, o que foi feito nesta sessão foi auscultar a população, auscultar as pessoas influentes, auscultar o governo distrital e o próprio governo da Província, de modo a que o Governo possa responder com acções para trazer soluções para esta situação de instabilidade, em suma foi feita auscultação. Depois da auscultação o Governo estará em condições de delimitar as melhores estratégias e encontrar soluções efectivas para esta situação de intranquilidade na Província de Cabo Delgado”. “Em relação a emergência provocada pela época chuvosa, que resulta muita das vezes na inundação, o que aconteceu foi que cada sector que tem algum impacto já trouxe planos, uns já estão em andamento e outros que visem implementar a curto e médio prazo”, acrescentou a titular da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. No seguimento do Conselho de Ministros, que foi alargado aos governos provincial e distrital, o Chefe do Governo dirigiu um comício na Cidade de Pemba onde começou com o mesmo discurso de outras ocasiões recentes: “Os malfeitores estão a matar a população, estão a destruir as casas queimando. Essas pessoas que não são só moçambicanos, mas a maioria são moçambicanos jovens, estão a criar distúrbios e a impedir o desenvolvimento dos moçambicanos. Não dão a cara ainda, estão com vergonha, por de facto não sabem porque matam outra pessoa, porque não dizem eu é que matei, por isso tem sido um pouco difícil a abordagem”. Em jeito de prestação de contas ao povo Filipe Nyusi disse que durante os dois dias “as questões foram levantadas, foram identificadas e o Governo saiu aqui com toda esta informação, com todas constatações, e vamos sentar, dentro do Governo primeiro, e depois juntamente com as Forças de Defesa e Segurança que estiveram aqui e acompanharam todo o processo. Sabemos como é que estão a agir agora, como eles são cobardes, recrutam jovens, enganam jovens, dão dinheiro e depois jovens quando vão não voltam”. “Nós não podemos dramatizar aquilo que acontece, infelizmente temos compatriotas que gostam quando o moçambicano sofre (...) eu não conheço essa tradição, quando há um falecimento ao lado aparece alguém que vai-se rir (...) até tirar fotografia morto para dizer esse morreu, essa não é cultura dos moçambicanos. Mas existem alguns acarinham, perseguem para poder dramatizar ou divulgar a actividade dos assassinos contra os moçambicanos”, declarou Nyusi. Sobre como acabar com os ataques em Cabo Delgado o Presidente da República afirmou que “em nenhuma guerra que se diz eu vou fazer assim” tendo dito ainda que as personalidades influentes da província com quem privou revelaram saber que são as “redes sociais que destroem o país, os outros países no mundo usam para desenvolver os seus países, mas somos enganados para destruir”.

O Governo revogou as concessões minerais para a exploração de carvão mineral atribuídas as empresas Kingho Investiment Company e Midwest África. Outras cinco mineradoras estiveram sob escrutínio do Instituto Nacional de Minas (INAMI) mas “invocaram factos de força maior” para até hoje não terem iniciado as suas actividades. Das 20 concessões mineiras, da área do carvão mineral, atribuídas em Moçambique oito até hoje não iniciaram a produção e por isso, à luz da legislação, as suas licenças estão sujeitas a serem revogadas. Questionado pelo @Verdade o INAM esclareceu que: “As concessões mineiras da ICVL Zambeze, Eta Star Moçambique, Sol Mineração Moçambique estão em vigor tendo recebido pré avisos de revogação por incumprimento dos prazos de início de produção. Em resposta apresentaram fundamentos e justificativos que levaram ao levantamento dos pré avisos de revogação”. “As concessões mineiras das Minas de Revubue e da ENRC Mozambique igualmente estão em vigor mas invocaram factos de força maior tendo sido aceites”, explicou ainda a autoridade reguladora da actividade mineira no país. No entanto o Instituto Nacional de Minas revelou ao @Verdade que as concessões atribuídas a Kingho Investiment Company e a Midwest África foram revogadas. De capitais indianos a Midwest África obteve em 2013 a concessão de uma área de 15840 hectares para exploração de carvão e metais básicos em Moatize, na Província de Tete a partir de 2019. Prometeu investir 1,4 bilião de dólares norte-americanos e criar 1.320 postos de trabalho. Nada aconteceu. A Kingho Investiment Company, de capitais chineses, associada à Empresa Moçambicana de Exploração Mineira e a securitária Monte Binga, obteve em 2014 a concessão de 8 mil hectares para abrir uma mina de carvão mineral em Mufa, no Distrito de Marara, na Província de Tete. Com início de actividades previsto para 2015 a Kingho prometeu investir 1 bilião de dólares norte-americanos e criar 1.471 postos de trabalho. Nunca começou a produzir.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete matou a tiro um cidadão indefeso e feriu quatro pessoas que se manifestavam pelo sucedido, uma dela é um menor de idade. O crime aconteceu nesta segunda-feira (10) em circunstâncias ainda não esclarecidas PRM que acusa o finado de ser o facilitador de imigrantes ilegais. Cidadãos enfurecidos levaram a urna do malogrado para o Comando distrital da PRM em Macanga e manifestaram-se procurando esclarecimento sobre as circunstâncias do crime. A polícia ripostou com tiros para o ar que acabaram por ferir quatro pessoas, entre elas um menor de idade que estava no colo da sua mãe.