A Procuradoria-Geral da República na Huíla está a instruir 105 processos-crime de peculato, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências, dos quais 25 já introduzidos em juízo

Especialistas da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vão trabalhar num projecto para reforçar o combate à corrupção em Angola

Um protocolo de cooperação destinado a fomentar o empreendedorismo foi assinado ontem, em Luanda, entre os institutos Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e Angolano da Juventude (IAJ), estabelecendo uma operação inicial de formação de mil jovens por município em matéria de empreendedorismo qualificado

A Assembleia Nacional aprovou, hoje, por unanimidade, na generalidade, a Proposta de Lei sobre a Sanidade Vegetal, um diploma que visa promover a produção de alimentos saudáveis, o aumento da produção e produtividade, bem como garantir a segurança alimentar e proteger a sociedade dos danos económicos, sociais e ambientais da produção agrícola

Luís de Almeida, embaixador de carreira e uma das grandes figuras da diplomacia angolana, morreu, hoje, em Luanda, aos 87 anos, vítima de doença

O novo regime jurídico da formação de educadores de infância, de professores do ensino primário e do secundário vai revolucionar e clarificar a formação inicial de professores, assegurou ontem, em Luanda, a ministra da Educação, Luísa Grilo

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciou, ontem, a Política Nacional de Medicina Tradicional e Complementar, que vai permitir uma melhor coordenação e alinhamento com as políticas sectoriais

A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que vai possibilitar a cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, recebeu, ontem, em audiências separadas, membros das organizações “Saúde Mental em Linha” e da “startup” de tecnologia Qbinary, com quem abordou questões relacionadas com os respectivos projectos

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou, ontem, que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas

A Assembleia Nacional vai criar, nos próximos tempos, um Comité das Contas Públicas, para reforçar a eficácia dos instrumentos de gestão de finanças públicas de médio prazo, na sequência da aprovação, ontem, da Proposta de Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é o tema principal de um seminário que decorre, amanhã, em Luanda, promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

A ministra das Finanças, Vera Daves, participou, na quinta-feira, por videoconferência, no “Caucus Africano”, reunião anual que agrega os ministros das Finanças, Planeamento e governadores africanos dos bancos centrais junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Grupo Banco Mundial (GBM)

A Assembleia Nacional discute e vota, amanhã, na generalidade, a Proposta de Lei que altera a Lei sobre o Regime Jurídico da Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, exortou a organização feminina do partido (LIMA), a preocupar-se mais com a formação, estabilidade financeira e empoderamento da mulher

O governador do Uíge, Sérgio Luther Rescova, ficou indignado, na sexta-feira, ao se deparar com uma obra acabada e apetrechada, mas voltou a ser orçamentada no âmbito do Plano integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) da Administração Municipal do Uíge

Dez embarcações de pequeno porte equipadas com motores para pesca artesanal, 26 moto-bombas, 55 charruas de tracção animal, 50 catanas, 60 sacos de fertilizantes e 20 moagens foram entregues a ex-militares das ex-FAPLA e ex-FALA, bem como a antigos membros da Segurança do Estado, no município do Cubal, província de Benguela

Helena Bonguela Abel foi, ontem, reeleita presidente da LIMA, durante o último dia IV Congresso Ordinário da organização feminina da UNITA, com mais de 60 por cento dos votos

A análise do impacto socioeconómico da Covid-19 e suas implicações na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a formulação da agenda pós-2020 são os principais assuntos da 40ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da região

Duas novas escolas de sete salas de aulas começaram a ser construídas, ontem, nos bairros Nzangi e Kawazanga, município de Saurimo (Lunda-Sul), no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)

Angola reiterou, ontem, na sede da União Africana, em Addis-Abeba, o engajamento em contribuir para a materialização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), cujo processo de ratificação do acordo “está numa fase avançada”

As autoridades portuguesas têm já identificadas as pessoas essenciais para regressarem a Angola e reatarem os projectos prioritários, suspensos devido à pandemia da Covid-19

Os cidadãos nacionais sem certidão ou assento de nascimento poderão ter acesso ao Bilhete de Identidade a partir da apresentação do cartão de eleitor

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), Manuel Homem, nomeou, nesta sexta-feira, Celso Domingos José Malavoloneque para o cargo de consultor

O Presidente da República, João Lourenço, destacou esta sexta-feira as conquistas alcançadas pela Côte d'Ivoire «no plano das políticas de estabilização e de reconstrução da economia»

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, reafirmou, ontem, em Luanda, o compromisso do Executivo de efectivar importantes projectos económicos e cumprir as metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022

A Administração Municipal de Menongue, no Cuando Cubango, expropriou, a favor do Estado, 172 lotes de terrenos, no bairro “23 de Março”, sem vedação nem qualquer construção, cujos ocupantes não conseguiram provar a titularidade

A comissária para Economia Rural e Agricultura da União Africana, a angolana Josefa Sacko, foi, quarta-feira, nomeada membro do Comité de Honra do Fórum Crans Montana

A juíza conselheira jubilada do Tribunal Constitucional Luzia Sebastião defende que, às vezes, nos crimes de natureza económica, a negociação é melhor saída, ao invés de se partir para a sanção criminal

O Presidente da República, João Lourenço, decretou a institucionalização da Entidade Recrutadora Única de Quadros da Administração Central do Estado, com o objectivo de assegurar maior objectividade e imparcialidade nos concursos públicos de ingresso de quadros

O vice-presidente da UNITA, Simão Albino Dembo, manifestou-se, em Mbanza Kongo, preocupado com a falta de medicamentos e ambulâncias nas unidades sanitárias da província do Zaire

Numa altura em que resta apenas cerca de uma semana para o fim da terceira sessão legislativa da actual legislatura, a oposição exige que se discuta a Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias, um dos diplomas essenciais para a implementação do Poder Local, mas o MPLA defende mais diálogo, pois o assunto é fracturante

O Presidente da República, João Lourenço, manifestou, hoje, “profundo sentimento de tristeza” pelos acontecimentos ocorridos, terça-feira, em Beirute, que está a acompanhar com preocupação

As propostas de Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas e da que altera a Lei de Bases do Sector Empresarial Público vão à votação final global na próxima terça-feira, o último dia de sessões plenárias deste ano legislativo

O MPLA lamentou, esta quarta-feira, a morte do jornalista Edgar Cunha, ocorrida hoje, em Lisboa (Portugal), vítima de doença, aos 58 anos de idade