O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) assegurou, ontem, estarem criadas todas as condições no próximo mês, para a efectivação e inserção no Sistema Integrado de Gestão Financeira, dos oficiais de Justiça promovidos na segunda fase do processo de progressão na carreira

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, hoje, que o Governo angolano mantém-se empenhado na diversificação da economia, com maior aposta nos sectores da agro-pecuária, da agro-indústria e do agro-negócio

O imposto sobre os veículos motorizados vai ser pago no período de Janeiro a Junho de cada ano, reportando-se ao exercício anterior, segundo a Lei 24/20, de 13 de Junho, Lei do Imposto sobre os Veículos Motorizados

O governador do Moxico defendeu, no sábado, no Luena, maior presença de mulheres no aparelho do Estado, para equilibrar o género no sistema de governação na província

O Comité Nacional da Organização da Mulher Angolana (OMA) convocou o 7º Congresso ordinário para os dias 25 a 27 de Março do próximo ano

O Comité Nacional da Organização da Mulher Angolana (OMA) convocou o 7º Congresso ordinário para os dias 25 a 27 de Março do próximo ano

O director-geral da Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, considerou que o valor de 0,27 por cento da Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto, atribuído às autarquias, indica, por si só, que não haverá, este ano, eleições autárquicas como estava inicialmente previsto

A JMPLA está preocupada com o nível de desemprego no país, situação que se agravou, ainda mais, nos últimos meses, com a pandemia da Covid-19

O secretariado executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA encoraja todos os jovens angolanos a seguirem os bons exemplos e apela ao Executivo a ter na juventude angolana a prioridade absoluta

A crise que se regista na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) vai ser debatida na Assembleia Nacional, informou, ontem, em Luanda, a ministra de Estado para Área Social

A ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira, a anunciou, ontem, na Assembleia Nacional, a entrada em circulação, nos próximos dias, de 220 novos autocarros em Luanda

A ministra das Finanças, Vera Daves, garantiu, ontem, em Luanda, que o Executivo vai continuar a atribuir créditos adicionais ao sector da Saúde, caso a situação epidemiológica resultante da pandemia da Covid-19 o justifique

O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, recomendou,hoje, em Luanda, à Polícia Nacional e ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) a impressão de novas estratégias que contribuam para o controlo da criminalidade, devendo, para tal, contar, sempre, com o apoio dos demais órgãos que intervêm na segurança pública

A necessidade de uma maior intervenção dos países da Região dos Grandes Lagos na solução das questões locais esteve, hoje, em abordagem durante um encontro, por videoconferência, entre o embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, e o enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para os Grandes Lagos, Huang Xia

O autor do texto com o título “As Emendas na Constituição Russa”, publicado na nossa edição de ontem , na página 15, esclarece que a redacção correcta do 7º parágrafo do referido artigo é a seguinte: “É importante que os funcionários públicos russos não satisfaçam os interesses dos países estrangeiros e persigam os seus objectivos, a não ser aqueles que estejam virados para o desenvolvimento da Rússia e elevação do bem-estar dos cidadãos russos”

Os últimos incidentes nas zonas fronteiriças de Cabinda e Lunda-Norte, o último dos quais vitimou mortalmente um agente da Polícia de Guar-da Fronteiras, foram, ontem, abordados, numa videoconferência, entre o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, e o vice-Primeiro Ministro e ministro do Interior da República Democrática do Con-go (RDC), Gilberto Kankonde Malamba

O ex-director do gabinete do governador do Cuanza-Sul, Gildo Ferreira, está de-tido, preventivamente, desde segunda-feira, no Sumbe, na sequência de um mandado de captura da Procuradoria-Geral da República(PGR) junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), acusado do crime de peculato

Angola apresentou, hoje, a disponibilidade em ser avaliada pelo mecanismo dos pares da SADC quanto aos progressos macroeconómicos no exercício económico 2019/2020, informou o Ministério das Finanças

A Assembleia Nacional aprovou, hoje, na generalidade, a proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para 2020, com abstenção de três partidos da oposição

O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, disse, ontem, que a revisão do OGE 2020 resulta da necessidade de se assegurarem despesas ligadas aos serviços da Administração do Estado, fundos autónomos, segurança social e à descentralização e implementação do processo das autarquias locais

O Tratado revisto da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) já pode entrar em vigor, depois do depósito nos últimos dias, das duas últimas ratificações para complementar o número requerido para o efeito

O Presidente da República, João Lourenço, destacou esta terça-feira, por ocasião do Dia Nacional da França que hoje se assinala, a importância da Revolução Francesa, para a construção da Democracia e da observância universal dos princípios da Liberdade e da Fraternidade

A segunda sessão do julgamento do activista cívico Jorge Kisseque, que deveria retomar ontem no Tribunal de Comarca do Uíge, foi adiada para 3 de Agosto, devido à ausência do queixoso, Afonso Luviluku, vice-governador para os Serviços Técnicos, retido em Luanda devido às medidas de prevenção à Covid-19

O Conselho de Ministros da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) reúne-se, hoje, em sessão ordinária, para analisar, entre outros, a pré-selecção das candidaturas aos postos da Comissão, bem como as modalidades de organização da próxima sessão ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a decorrer no final do mês

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, afirmou, ontem, que os últimos incidentes que envolveram pastores angolanos e brasileiros vão merecer a atenção da justiça

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, afirmou hoje, em Luanda, que o mundo perdeu um dos seus melhores quadros, com a morte do Primeiro-Ministro da Côte d'Ivoire, Amadou Gon Coulibaly, ocorrida no dia 8

O secretário-geral da JURA, organização juvenil da UNITA, Agostinho Kamuango, afirmou que o Ministério da Juventude e Desportos não tem cumprido o seu papel quanto à defesa dos interesses dos jovens

O estabelecimento prisional de Cacanda, na província da Lunda-Norte, com capacidade para apenas 480 reclusos, encontra-se sobrelotado com 578 presos, entre nacionais e estrangeiros, afirmou ontem o director local dos Serviços Prisionais, José Lucala

O Tribunal da Comarca do Uíge retoma, hoje, o julgamento da primeira acção criminal que um membro do Governo Provincial move contra um activista cívico na província

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional iniciam, na quinta-feira, a discussão, na especialidade, da proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado Revisto para 2020, cuja votação na generalidade acontece terça feira

As forças de Defesa e Segurança apreenderam, nos últimos dois meses, 462 pedras de diamantes na província da Lunda-Norte, no âmbito da «Operação Transparência»

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu, ontem, um concurso público curricular para o provimento de quatro vagas para juízes conselheiros do Tribunal de Contas

A CASA-CE acredita na possibilidade de as eleições autárquicas, previstas para este ano, virem a acontecer apenas em 2022, em simultâneo com as gerais, devido à pandemia da Covid-19

Com a excepção de um membro do Bureau Político (BP) do MPLA que acusou positivo num teste de Covid-19, as amostras dos restantes membros foram negativas, informou hoje, sábado, em Luanda, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta

O Presidente da República, João Lourenço, endereçou uma mensagem de felicitações ao homólogo são-tomense, Evaristo Carvalho, pela celebração do 45º aniversário da Independência de São Tomé e Príncipe, que se assinala, amanhã