A Proposta de Orçamento Geral do Estado de 2020 Revisto é entregue, amanhã, formalmente, à Assembleia Nacional, para a sua posterior discussão e votação

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, foi informado, ontem, em Luanda, que o sinal da Rádio Ecclesia já chegou em 16 das 18 províncias do país

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional aprovaram, ontem, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Símbolos Autárquicos

O Executivo está a trabalhar para implementar, de forma imediata, o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), garantiu a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

A criação de regiões judiciais da Procuradoria Geral da República no Uíge resultou numa maior celeridade processual, afirmouontem o subprocurador-geral da República Celestino Mukuta

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está a realizar campanhas de sensibilização, educação e formação específicas, sobretudo aos funcionários ligados a serviços de registo e notariado, para prevenir e combater o tráfico de seres humanos no país

O Bureau Político do MPLA recomendou, ontem, em Luanda, que o Executivo estabeleça como cesta básica o conjunto de produtos exclusivamente de produção nacional, de acordo com os hábitos e costumes locais, aos quais se deverá priorizar concessão de financiamentos para a sua produção

A criação de regiões judiciais da Procuradoria Geral da República no Uíge resultou numa maior celeridade processual, afirmou hoje o subprocurador-geral da República Celestino Mukuta

Uma delegação do MPLA, encabeçada pela vice-presidente, Luísa Damião, apresentou, ontem, condolências aos familiares da primeira secretária provincial da Organização da Mulher Angolana (OMA) na Lunda-Norte, Paciência Gomes, falecida sábado, em Luanda, por doença

O Banco BAI lançou ontem a campanha “retomar o seu negócio”, com dois produtos de crédito de curto prazo, o “crédito Facilidade de Tesouraria” e o “Descoberto Bancário”, com vista a acudir as empresas que tenham dificuldades de tesouraria, causadas pela Covid-19

Os advogados no exercício das funções podem continuar a contactar os seus constituintes nas cadeias, desde que cumpram as medidas de biossegurança determinadas pelas autoridades sanitárias, ao contrário da manutenção da restrição imposta desde Março a familiares de reclusos internados nos estabelecimentos prisionais de classe C, devido à Covid-19

A secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, revelou, na cidade do Lubango, província da Huíla, que no quadro da revisão do OGE para 2020, as obras inscritas no Programa de Investimento Público (PIP), até aqui sem garantias de financiamento, serão retiradas do Orçamento Geral do Estado

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, reafirmou, hoje, o compromisso do Executivo na protecção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos

O Bureau Político do MPLA manifestou, hoje, sentimentos de consternação e tristeza, pelo falecimento de Paciência Gomes, secretária provincial da OMA na Lunda-Norte, ocorrido em Luanda, no sábado, vítima de doença, aos 55 anos

O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) está sem dinheiro para desenvolver acções e políticas ligadas à juventude, afirmou, sexta-feira, no Parlamento, o presidente da instituição

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou que o país ganhou a maior unidade de cuidados intensivos pediátricos da História do país, ao referir-se à ala do banco de urgência do Hospital “David Bernardino”, que foi baptizado com o nome de “Paulo Adão de Campos”

Angola passou de um nível de países em observação para o grupo que cumpre parcialmente os padrões no combate ao Tráfico de Seres Humanos, segundo o Relatório do Departamento de Estado Americano

A Organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertou, hoje, para a escalada de violência na República Democrática do Congo (RDC) e apelou às organizações para que intensifiquem a assistência aos deslocados, que numa província aumentaram em 200 mil, desde Abril

O Presidente da República, João Lourenço, prometeu, hoje, em Luanda, a construção de mais hospitais pediátricos pelo país, para dar resposta à demanda na assistência médica e medicamentosa ao tratamento de crianças acometidas por diferentes doenças

O Orçamento Geral do Estado revisto para 2020 prevê receitas no montante de 13

Angola passou de um nível de países em observação para o grupo que cumpre parcialmente os padrões no combate ao Tráfico de Seres Humanos, segundo o Relatório do Departamento de Estado Americano

O número de consumidores de álcool e outras drogas em Angola tende a crescer, alertou, ontem, em Luanda, a residente do Grupo de Mulheres Parlamentares

A emissão de um mandado de captura internacional contra Isabel dos Santos “é injustificada”, já que tem havido “plena e absoluta disponibilidade” para estar em contacto com os tribunais, segundo uma fonte próxima da empresária

O Orçamento Geral do Estado revisto para 2020 prevê receitas no montante de 13

Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) completa, hoje, um ano desde que foi lançado

O titular da pasta das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, afirmou, ontem, em Luanda, que o processo de transformação do sector exige o sacrifício de todos

O procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, disse ontem, em Luanda, que o processo “Luanda Leaks”, que envolve Isabel dos Santos, prossegue os trâmites normais e continua a ser trabalhado pelas entidades judiciais de Angola e de Portugal, mas não descartou a emissão de um mandado de captura internacional contra a empresária

Angola deve apresentar, até Dezembro, ao Centro de Património Mundial da Organização das Nações Unidas para Ciência e Cultura (UNESCO), o relatório preliminar sobre os progressos no processo de preservação de Mbanza Kongo a Património Mundial da Humanidade

O Presidente da República, João Lourenço, expressou, ontem, o desejo de aprofundar os laços de amizade e de cooperação entre Angola e Moçambique

A Assembleia Nacional vai persuadir o Executivo a inscrever no Orçamento Geral do Estado (OGE) as verbas para o funcionamento da Comissão de Carteira e Ética dos Jornalistas

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, orienta, hoje, a quinta reunião ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial

O Secretariado do Bureau Político do MPLA apreciou, ontem, o memorando sobre a avaliação intercalar do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2019-2022, o plano de acção para o período de 2020-2022, bem como a Proposta do Orçamento Geral do Estado revisto para o ano em curso

A Assembleia Nacional vai persuadir o Executivo a inscrever no Orçamento Geral do Estado (OGE) as verbas para o funcionamento da Comissão de Carteira e Ética dos Jornalistas

Mais de 91,2 mil milhões de Kwanzas vão ser aplicados, este ano, para duplicar a produção de cereais, de dois para quatro milhões de toneladas, além de dinamizar a pesca no país

O país quer, a curto prazo, apressar o passo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional, por via do aumento da produtividade e da produção agro-pecuária, da pesca e aquicultura, para proporcionar o aumento do número de empregos, do rendimento das famílias, do crescimento económico e consequente diversificação das exportações e substituição das importações