O jurista Kasesa Chimuco sugere a inclusão de outras instituições que estudam e dignificam a Justiça no país, como a AJPD (Associação Justiça Paz e Democracia) na Comissão da Reforma da Justiça e do Direito, criada recentemente pelo Presidente da República

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinam, hoje, em Luanda, um Memorando para promover a interacção entre o sector empresarial e as instituições de Ensino Superior

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional iniciam, hoje, a discussão de três propostas de Lei a serem submetidas à discussão e votação, na generalidade, na 10ª reunião plenária, prevista para o dia 19

A Assembleia Nacional deve encontrar uma solução justa, nos termos da legislação parlamentar, para a resolução do conflito entre os deputados da CASA-CE, defendeu, ontem, o deputado Lindo Bernardo Tito

Depois de, há dias, ter visitado o Hospital de Campanha de Viana, na Zona Económica Especial (ZEE), o Presidente da República efectuou, ontem, uma visita de campo ao Centro de Rastreio e Tratamento da Covid-19, Centro Médico Girassol do Quilómetro 27, em Luanda

Depois da visita ao Centro Médico Girassol, no Quilómetro 27, o Presidente da República publicou duas mensagens na sua conta do Twitter, nas quais destaca o investimento público no sector da Saúde

O ministro da Defesa e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, garantiu,hoje, no Huambo, um maior impulso para a retomada das obras de conclusão da Academia Militar do Exército, paralisadas desde 2018, por falta de cabimentação financeira

O Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, reiterou, esta sexta-feira, o apoio do seu país à luta contra a corrupção em Angola e a efectivação das reformas económicas e políticas

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), à qual Angola faz parte, necessita de mais de 180 milhões de dólares para dar resposta à pandemia da Covid-19

Noventa e cinco por cento dos pensionistas não contribuíram para o sistema de segurança social das Forças Armadas Angolanas, porque a maioria foi inscrita como resultado dos Acordos de Paz, revelou, hoje, na Humpata, província da Huíla, o director da Caixa Social das FAA, tenente-general, Ângelo Paca

O novo governador da província do Uíge defendeu, ontem, maior controlo da fronteira com a República Democrática do Congo, com vista a travar possíveis casos de transmissão da Covid-19

O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, exigiu ontem, em Luanda, maior engajamento da EPAL no combate ao garimpo, o aumento das receitas e a regularização dos salários dos trabalhadores

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deu, ontem, oito dias ao Grupo Parlamentar da CASA-CE para resolver o conflito interno para a reintegração dos oito deputados dissidentes

Um grupo de membros do Comité Central da FNLA eleitos no congresso ordinário de 2015 anuncia, hoje, em conferência de imprensa, a data de um congresso extraordinário, numa tentativa de tirar o partido do marasmo em que se encontra

A coordenação do Grupo Técnico Científico (GTC) da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos ocorridos no país, entre 1975 e 2002, reuniu, ontem, em Luanda, com o secretariado executivo, para, entre outros assuntos, passar em revista as conclusões saídas das reuniões realizadas por vídeo conferência, devido à Covid-19

A sociedade colonial luandense há muito tempo não tinha notícia de uma acção nacionalista espectacular

O Tribunal Constitucional esclareceu, por via de um acórdão, que o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, foi julgado e condenado no dia 10 de Setembro do ano passado pelo Tribunal Supremo e, por isso, não está sob qualquer medida de coacção processual (prisão preventiva) que viole o seu direito à liberdade

A União Europeia (UE) vai disponibilizar dez milhões de euros para ajudar Angola na implementação de programas para mitigar o impacto da pandemia do novo coronavírus

O Executivo vai passar a taxar os terrenos agrícolas improdutivos, com vista à promoção da actividade agrícola no país

Os deputados à Assembleia Nacional defenderam, ontem, a redução do período de indemnização de 180 dias para 30, nos casos de expropriação urgente

Uma delegação chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, participa, hoje e amanhã, por videoconferência, na IX Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), que analisa, entre outros assuntos, a situação Política e de Segurança na República Centro Africana

O Presidente angolano João Lourenço endereçou, ontem, uma mensagem de felicitações ao Presidente da Itália, Sergio Mattarella, pela festa nacional daquele país, assinalada ontem

O novo governador do Uíge, Sérgio Luther Rescova, apelou, hoje, a todos os intervenientes na cadeia governativa da província a estarem unidos para que o gestor principal encontre um ambiente de trabalho favorável para poder governar e conduzir a região ao desenvolvimento e garantir o bem-estar das populações

A Comissão da Reforma da Justiça e do Direito ( CRJD) apontou, hoje, a actualização da Lei Orgânica do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial como uma das prioridades do grupo de trabalho criado recentemente por Despacho Presidencial

O MPLA encorajou, ontem, o Executivo a proceder ao adequado reajustamento das medidas de políticas económicas e sociais, com vista à melhoria das condições de vida, protecção dos direitos, o crescimento e desenvolvimento integral das crianças angolanas e suas famílias

A actual governação da Província de Luanda vai trabalhar no sentido de ajudar o Executivo a encontrar um caminho sustentável para a resolução progressiva dos constrangimentos vividos pelos munícipes, garantiu ontem, em Luanda, a governadora Joana Lina

O ministro da Administração do Território assegurou, ontem, na cidade do Huambo, que um trabalho eficiente e excelente na administração pública depende do espírito de colectividade, porque “ninguém trabalha sozinho” na resolução dos problemas políticos, económicos e sociais que o país enfrenta

Os deputados das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional apreciaram e aprovaram, ontem, por unanimidade, a Proposta de Lei da Requisição Civil, que limita alguns direitos como as liberdades individuais e o direito de propriedade

Os Presidentes João Lourenço, de Angola, e Emmanuel Macron, de França, mantiveram ontem uma conversa ao telefone, tendo abordado um conjunto de temas actuais, de entre eles o impacto da pandemia da Covid-19 sobre a economia mundial e os seus reflexos em Angola

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ontem que o sócio maioritário da TV Palanca entregou voluntariamente a estação ao Ministério Público, alegando problemas financeiros para manter o projecto e o pagamento de salários

O BP do Comité Central do MPLA manifestou ontem sentimento de pesar pelo falecimento do antigo ministro da Indústria Isalino Mendes, ocorrido sexta-feira, em Luanda, vítima de doença

O ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, garantiu ontem, no Dundo, que as Forças Armadas Angolanas estão prontas e disponíveis para dar resposta sempre que for necessário na defesa do território nacional

O país assinalou ontem 29 anos da assinatura dos Acordos de Paz de Bicesse, rubricados pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e pelo fundador da UNITA, Jonas Savimbi, a 31 de Maio de 1991, em Lisboa

O Presidente da República considerou, ontem, frutífero o encontro com os representantes da sociedade civil