Os cidadãos que auferem salários até 70 mil kwanzas vão estar isentos do desconto do Imposto de Rendimento de Trabalho, informou hoje, no Parlamento o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Osvaldo João

Os Estados Unidos têm disponíveis 3,5 milhões de dólares para apoiar o fortalecimento da resposta de Angola à pandemia da Covid-19, anunciou ontem, em Luanda, a embaixadora Nina Maria Fite

O embaixador de França em Angola, Sylvain Itté, entregou ontem, ao Presidente da República, João Lourenço, uma carta do Chefe de Estado francês, Emanuel Macron

O Presidente da República, João Lourenço, criou ontem a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), com a missão de coordenar a estratégia global da Reforma da Justiça e do Direito, no quadro da Reforma do Estado

O provedor de Justiça e a provedora de Justiça adjunta vão ter os mesmos direitos e regalias do procurador-geral da República e do vice-procurador-geral da República, de acordo com a proposta de Lei do Estatuto do Provedor de Justiça, aprovada ontem na especialidade pelos deputados

A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angola - Juntos por Angola ( PRA-JA) Servir Angola, remeteu, na quinta-feira, ao juiz presidente do Tribunal Constitucional, uma solicitação para admissão de recurso à decisão que rejeita o reconhecimento do partido

Angola procedeu ontem, em Addis Abeba (Etiópia), ao depósito de três Instrumentos Jurídicos da União Africana, com vista à sua ratificação e tornar-se, oficialmente, Estado-parte dos mesmos

O Governo confirmou, ontem, a autorização para a compra de um complexo na comuna de Calumbo, município de Viana, em Luanda, que se prevê transformar em centro de tratamento de epidemias e pandemias

O director-geral da ADRA (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente), Carlos Cambuta, defendeu uma discussão pública sobre a proposta de revisão do OGE 2020, devido à baixa do preço de petróleo no mercado internacional

O Estado precisa assumir, na prática de governação, um compromisso inequívoco com a democracia, a transparência, o desenvolvimento inclusivo e harmonioso do território, defendeu o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional discutem hoje, no Parlamento, na especialidade, as propostas de Leis do Estatuto da Provedoria de Justiça e Orgânica do Provedor de Justiça

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República afirmou, ontem, em Luanda, que o Governo está a preparar um plano de desconfinamento para definir em que condições se poderá ir “normalizando a vida”

A ex-deputada do MPLA e filha do antigo Presidente, Welwitschea 'Tchizé' dos Santos, afirmou hoje que “o exílio tem mais dignidade do que a rendição” e que não presta “vassalagem ao detrator principal” da sua família

O bispo da Diocese de Mbanza Congo, dom Vicente Carlos Kiaziku, alertou recentemente que o país pode “pagar uma factura altíssima” se a população continuar a ignorar as medidas de prevenção contra a pandemia da Covid-19

Os 109 projectos sócio-económicos inscritos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), na província do Cuando Cubango, começam a ser executados nos próximos dias, anunciou, ontem, em Menongue, o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Afonso de Antas Miguel

Um Centro de Produção de Conteúdos Audiovisuais, para melhorar a interacção e proximidade entre a Polícia Nacional e os cidadãos foi inaugurado, ontem, em Luanda, pelo comandante-geral da corporação, Paulo de Almeida

Mais de nove mil famílias vulneráveis estão cadastradas, seleccionadas e controladas ao nível de todos os municípios do Bié para beneficiarem de apoio em bens alimentares durante o Estado de Emergência

O aumento de casos de transmissão local pelo novo coronavírus é dos motivos que levou o Presidente da República a solicitar, ao Parlamento, pela terceira vez consecutiva, a prorrogação, por mais 15 dias, do Estado de Emergência, disse, ontem, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança, Pedro Sebastião

O presidente da Cruz Vermelha de Angola (CVA), Alfredo Pinto, enalteceu,hoje, os esforços do Executivo Angolano no combate à Covid-19, que já matou 260

O Presidente da República, João Lourenço, participou, hoje, a partir do seu gabinete, de uma vídeo-conferência com os homólogos da África do Sul, Zimbabwe, Reino de eSwatini, Moçambique, Lesotho, Botswana, Namíbia e Chade, para a articulação de estratégias conjuntas para travar os avanços da Covid-19 na região, bem como a troca de experiência sobre como deve ser o continente após a pandemia

Vários cidadãos estrangeiros continuam a ser detidos por violação da fronteira de Kimbata, município de Maquela do Zombo, província do Uíge, encerrada devido ao Estado de Emergência

A Assembleia Nacional volta, hoje, a pronunciar-se sobre um novo pedido do Presidente da República para a prorrogação do Estado de Emergência, por mais 15 dias

A Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) solicitou ao Tribunal Constitucional (TC), através de uma carta do dia 28 de Abril, a invalidação da sigla da comissão instaladora do partido Acção pelo Reforço da Democratização em Angola (ARDA), para evitar a confusão fonética

As obras de construção de escolas, uma central eléctrica e rede de distribuição de água, inseridas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) na província do Cuanza-Sul começaram, ontem, no município de Seles

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, garantiu, ontem, em Luanda, prestar uma “especial atenção” às questões ligadas à segurança social dos funcionários dos órgãos do sector, em particular aos da empresa Edições Novembro, por apresentar um quadro que considerou preocupante

O membros do Conselho da República recomendaram, hoje, a terceira prorrogação do Estado de Emergência por mais 15 dias, mas defendem a necessidade de encontrar-se um ponto de equilíbrio entre o confinamento social e a busca pela sobrevivência

A Procuradoria-Geral da República (PGR) desmentiu, ontem, informações que dão conta do aumento do índice de criminalidade em todo país, com destaque para Luanda, desde a soltura, no mês passado, de 2

O funeral do juiz conselheiro do Tribunal Supremo Augusto Escrivão vai decorrer num dia e cemitério a indicar, sem a realização de um velório, tendo em conta o Estado de Emergência vigente no país, indica o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo

O Presidente da República, João Lourenço, reúne hoje o Conselho da República, seu órgão de consulta, para uma abordagem à volta da Covid-19

O Executivo está a trabalhar para a conclusão da discussão e aprovação do Pacote Legislativo Autárquico e criar as condições legislativas para a realização das eleições autárquicas, garantiu, ontem, no Parlamento, o ministro da Administração do Território

O Centro Electrónico de Segurança Pública (CESP) da Polícia Nacional, uma unidade orgânica dependente do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, para auxiliar as forças policiais no policiamento na cidade capital, foi inaugurado hoje

O Executivo vai dar continuidade ao Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, com a disponibilização de terrenos infra-estruturados e legalizados para as famílias que pretendam construir casa própria em regime de auto-construção dirigida, garantiu hoje o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior

O Presidente da República, João Lourenço, abordou, hoje, em Luanda, a cooperação com a China, durante uma audiência que concedeu ao embaixador daquele país em Angola, Gong Tao

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, afirmou hoje que a morte do juiz conselheiro do Tribunal Supremo Augusto Escrivão, no sábado, em Luanda, deixou um vazio muito grande na sua família e na da Justiça em Angola

Angola está a trabalhar com vista à ratificação do acordo ortográfico de 1990, discutindo com outros países algumas regras ortográficas que possam atender a realidade linguística de cada Estado-Membro, garantiu, ontem, em Luanda, o ministro das Relações Exteriores, Téte António