O Presidente da República felicitou ontem, o seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, pela celebração do 46º aniversário da “Revolução dos Cravos”, que se comemora hoje, dia 25 de Abril

O Executivo aprovou, no primeiro momento do Estado de Emergência, recursos financeiros que rondam os 20 mil milhões de kwanzas, para os mais diversos sectores envolvidos na luta contra a Covid-19, revelou, ontem, em Luanda, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República

O Presidente da República, João Lourenço, prorrogou, hoje, o Estado de Emergência, para um novo período de 15 dias, que começa a vigorar das 00h00 de amanhã, domingo, 26 de Abril, até às 23h59 do dia 10 de Maio

O embaixador da República Árabe Saharaui Democrática, Bah Cheikh Mohamed, elogiou hoje, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, pelo vento de mudança que está a levar a cabo no país, com a sua marcada tendência reformista

O Presidente da República, João Lourenço, prorrogou, nesta sexta-feira, o Estado de Emergência, para um novo período de 15 dias

A ministra da Educação, Luísa Grilo, considerou, hoje, justa a cobrança de até 60 por cento das propinas pelas instituições do ensino privado, em pleno período do Estado de Emergência

A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de resolução relativo à nova prorrogação do Estado de Emergência, por mais 15 dias, devido à Covid-19, solicitada pelo Presidente angolano, João Lourenço

Depois de recuperar 12 lugares na classificação relativa a 2018, o país subiu, em 2019, para o lugar 106 no que diz respeito à qualidade da liberdade de imprensa

A jubilação de Manuel Aragão, no Tribunal Supremo, onde era juiz conselheiro, não é extensiva ao Tribunal Constitucional, como aventam algumas correntes na sociedade, esclarecem os juristas Albano Pedro e Wilson Adão

Os deputados votaram, ontem, por unanimidade a Proposta de Lei da Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias Locais

Mais de dois mil cidadãos com grau de alta vulnerabilidade, residentes nos municípios de Icolo e Bengo e Viana, em Luanda, na maioria deficientes físicos e doentes internados em diferentes unidades hospitalares receberam, hoje, cestas básicas, no quadro das medidas adoptadas pela Comissão Interministerial de Resposta à Pandemia da Covid-19

O Presidente da República, João Lourenço, enviou uma carta à Assembleia Nacional a solicitar a prorrogação do Estado de Emergências para mais 15 dias

Os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional estão a reunir em plenário, para a discussão de processos através de vídeo-conferência

A Comissão Organizadora do Angotic- Angola ICT Fórum 2020, evento de tecnologia de informação e de comunicação, cancelou a edição deste ano, devido à pandemia da Covid-19, que assola o mundo

O Prémio de Direitos Humanos, criado pelo Executivo para distinguir, anualmente, personalidades e instituições que tenham contribuído, de forma relevante, para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania no país, começa a ser atribuído no próximo ano

O deputado Adalberto Costa Júnior, da UNITA, disse, hoje, que não tem nenhuma falta injustificada na Assembleia Nacional

O Ministério das Finanças orientou, hoje, a todas as Unidades Orçamentais a suspenderem a execução de todos os contratos no âmbito do Programa de Investimento Público (PIP), cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada

A Assembleia Nacional vota, amanhã, três propostas de Lei do pacote legislativo autárquico, de iniciativa legislativa do Executivo

O secretário-geral da UNITA, Álvaro Daniel, defendeu a necessidade de se incrementar, nas comunidades, o trabalho de consciencialização das populações sobre os riscos de contágio, perigosidade da pandemia e os cuidados necessários para o combate ao vírus

A CASA-CE considerou, ontem, de «falsas» as alegações do ex-secretário da Juventude Patriótica de Angola (JPA) na província do Uíge, ao considerar como principais motivos da sua dissidência a má gestão dos fundos destinados às actividades políticas

Um agente encoberto, efectivo da polícia criminal, deverá realizar “diligências investigativas ou operações policiais”, mediante “ocultação da sua identidade e missão”, estabelece a nova Lei das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal

O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chyaka, disse que o momento de crise de saúde pública que o país vive não é para disputas partidárias

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai criar um sistema de alerta e fiscalização para denúncia de casos de violação dos direitos humanos, no quadro da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, aprovada pelo Presidente da República, através do Decreto Presidencial nº 100/20, de 14 de Abril

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República alertou, ontem, no Huambo, para não se cair no “conformismo e comodidade”, salientando que “não é tempo de baixar a guarda”

O governador da Lunda-Sul apontou o insuficiente efectivo da Polícia Nacional e a falta de meios de patrulhamento (embarcações, moto de quatro rodas, viaturas 4x4 e outros) como principais factores que contribuem para a imigração ilegal e ineficácia do controlo da fronteira do Chiluaje, único ponto fronteiriço da região com a República Democrática do Congo (RDC)

O Presidente da República, João Lourenço, ajustou, ontem, por decretos, as estruturas directivas das empresas públicas portuárias do Lobito e de Luanda

O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, felictou, ontem, ao novo chefe da diplomacia angolana, Tete António

O chefe da diplomacia egípcia, Sameh Shoukry, felicitou Téte António, pela nomeação ao cargo de ministro angolano das Relações Exteriores

O Conselho de Ministros aprovou hoje, em Luanda, um diploma que estabelece regras consentâneas ao actual contexto macroeconómico, que vão disciplinar a programação e execução do Orçamento Geral do Estado para exercício económico de 2020

As Nações Unidas têm disponíveis 12,5 milhões de dólares, um valor reprogramado para o Estado angolano dar resposta nacional na prevenção à propagação da Covid-19, anunciou hoje, em Luanda, o coordenador residente daquele organismo, Paolo Balladelli

O Presidente da República, João Lourenço, instou hoje os jovens a transformarem-se em agentes de mobilização e sensibilização junto das populações para evitar a propagação da Covid-19

O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, defendeu ontem, em Luanda, maior rapidez na resolução dos problemas que afectam uma parte dos antigos combatentes

A viúva de Mário Coelho Pinto de Andrade, co-fundador e primeiro presidente do MPLA, Sarah Maldoror, faleceu ontem, em Paris, por doença, aos 91 anos de idade

Dezoito toneladas de produtos da cesta básica e meios de higienização foram entregues à administração municipal do Cazenga, em Luanda, para serem distribuídos a 600 famílias desfavorecidas, no âmbito do programa de protecção contra a Covid-19

A Assembleia Nacional esclareceu ontem, em nota, que o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, “não beneficia de um subsídio de renda de casa, por se tratar de uma entidade que tem direito a uma residência oficial”