O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique até ao fim do ano. “As projecções para 2019 foram revisadas, no caso do crescimento do PIB, em alta de 1,8 por cento para 2,1 por cento” indicou nesta quarta-feira (13) o chefe da equipa do FMI que visitou o nosso país, Ricardo Velloso, que no entanto rebaixou as expectativas para o próximo ano “espera-se que o crescimento do PIB real venha a atingir 5,5 por cento em 2020”. Em Maio último o Fundo Monetário rebaixou o crescimento do PIB, que fora estimado em 3,8 por cento, prevendo o impacto dos ciclones Idai e Kenneth na economia nacional porém agora: “As projecções para 2019 foram revisadas, no caso do crescimento do PIB, em alta de 1,8 por cento para 2,1 por cento e a razão é que a agricultura tem estado um pouco melhor do que esperávamos”. “A projecção de inflação foi revisada em baixa, de 8,5 por cento para 3 por cento este ano, e essa foi uma grande surpresa. Normalmente quando há um choque de oferta tão grande, quanto o que aconteceu em Março e em Abril se nota uma aceleração muito grande da inflação, isso não aconteceu, a inflação de Maputo é muito baixa, por exemplo”, revelou o chefe da equipa do FMI que desde 6 de Novembro esteve em Maputo para analisar os desenvolvimentos económicos recentes e actualizar as projecções macroeconómicas. No entanto estas estimativas revistas do FMI continuam a ser muito conservadoras comparativamente às projecções do Governo de Filipe Nyusi que incluindo o impacto dos dois ciclones que em Março e Abril fustigaram o Centro e o Norte de Moçambique reviu o crescimento este ano para 2,5 por cento e espera que a inflação cresça para 7 por cento. Entretanto a missão do Fundo Monetário rebaixou as expectivas de um crescimento de 6 por cento no próximo ano. “As perspectivas para 2020 são de uma forte recuperação da actividade económica e de uma inflação baixa. Espera-se que o crescimento do PIB real venha a atingir 5,5 por cento em 2020, suportado pelos esforços de reconstrução pós-ciclones, uma recuperação na agricultura, e pelo estímulo económico de um relaxamento gradual adicional das condições monetárias e da regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores. O sector da construção e outras actividades deverão também ser impulsionadas pelos investimentos nos megaprojectos de gás natural liquefeito (GNL)”, declarou Velloso que projectou que a “inflação deverá permanecer baixa, com uma ligeira subida para 5 por cento no final de 2020”. “Consistente com as recomendações da última consulta ao abrigo do Artigo IV, a missão recomenda uma consolidação fiscal gradual a médio prazo, com vista a eliminar o défice fiscal primário até 2022, salvaguardando ou aumentando, simultaneamente, despesas sociais bem direccionadas. O financiamento deve continuar a apoiar-se em donativos externos e empréstimos altamente concessionais, dado o elevado nível da dívida pública. A missão saúda os progressos significativos na regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores e sublinha que, apesar de alguns progressos, são necessários esforços adicionais para regularizar os reembolsos do IVA em atraso”, recomendou o FMI. Al Shabaab ainda não representa um risco para a economia moçambicana Entretanto, e embora o Comité de Política Monetária (CPMO) do banco central tenha interrompido a descida das suas taxas de referência para o sistema financeiro, a missão do Fundo Monetário Internacional avalia “que há amplo espaço para o Banco de Moçambique continuar a relaxar a política monetária face às expectativas de inflação bem ancoradas, desde que este relaxamento seja suportado por uma política fiscal prudente”. Instado pelo @Verdade a clarificar os motivos que teriam levando o CPMO a não baixar a Taxa Mimo, as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos e da Facilidade Permanente de Cedência, assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira, Ricardo Velloso explicou que: “Se você relaxa a Política Monetária muito rápido e esses riscos se materializam há a possibilidade do Banco de Moçambique ter que aumentar as taxas de referencia e eles querem evitar isso”. “Então o jeito é a Política Fiscal, nós esperamos que 2020 seja um ano de consolidação fiscal, um ano pós-eleitoral, mas há riscos. O Orçamento (de Estado) vai ser preparado um pouco mais adiante, o Banco de Moçambique não tem hoje esses elementos para julgar. Mas há outros riscos como o processo de paz, está a caminhar bem mas não se sabe se ele vai continuar a caminhar bem. Há um risco que vem da economia internacional, há uma guerra comercial em andamento, se as coisas se resolverem bem óptimo, se não se resolverem bem é um problema e Moçambique é parte da economia internacional e por isso o banco de Moçambique tem que ser cauteloso”, argumentou. Relativamente a insurgência protagonizada há mais de 2 anos por grupos apelidados de “Al Shabaab” na Província de Cabo Delgado o Fundo Monetário Internacional considerou que ainda não representa um risco para a economia moçambicana. “No Norte do país há sim problemas de violência que precisam de ser enfrentados, mas para a economia eu acho que o processo de paz (com a Renamo) talvez seja um pouco mais importante, uma parte importante do país fica sem acesso aos produtos”. “No Norte do país o risco é para execução dos megaprojectos, no momento não aconteceu nada, os megaprojectos seguem, a informação que temos é que é possível protege-los e continuar com os investimentos, mas o risco é que essa violência se escale, tomamos muito boa nota dos esforços que o Governo está fazer para controlar a situação”, concluiu Ricardo Velloso.

A nona edição do Standard Bank Open, a maior prova nacional de ténis e única competição da modalidade organizada no País, entrou na quarta-feira, 13 de Novembro, na sua segunda e derradeira fase, com a disputa do segundo Future, pontuável no ranking internacional da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), e do Top Moz, que envolve somente atletas nacionais. O quadro principal do segundo Future é constituído por 32 atletas, sendo 29 internacionais, com destaque para David Perez (vencedor do primeiro Future, singulares masculinos), Takanyi Garanganga (finalista vencido do primeiro Future, singulares masculinos), irmãos Benjamin e Courtney Lock (vencedores do primeiro Future, pares masculinos), Denis Uspensky (Estados Unidos), Eric Vanshelboim (Ukrânia) e Jake Delaney (Austrália), e três moçambicanos, nomeadamente Bruno Nhavene, Jossefa Simão e Jaime Sigaúque. À semelhança do primeiro, o segundo Future vai ser disputado em dois torneios, nomeadamente singulares e pares, ambos em masculinos, chancelados pela Federação Internacional de Ténis (ITF, sigla em inglês) e inseridos no Circuito Internacional de Ténis (ITF Men’s Circuit). A segunda prova que merece destaque é o campeonato nacional (Top Moz), a ser disputado em singulares homens e senhoras, pares homens e ainda nas categorias de júniores sub-14 rapazes e raparigas, sub-18 rapazes e raparigas, veteranos com mais de 35 anos, veteranos com mais de 45 e pares veteranos. Para esta prova, o favoritismo recai sobre os atletas Bruno Nhavene (finalista vencido do primeiro Future, em pares masculinos), Jossefa Simão (campeão nacional, em masculinos) e Ilga João (vice-campeã nacional, em femininos). Importa realçar que Bruno Nhavene, atleta revelação do Standard Bank Open 2019, vai disputar as duas provas (Future e Top Moz) nas categorias singulares e pares masculinos.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quinta-feira (14) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas locais. Vento de nordeste a leste, fraco a moderado, soprando com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas locais. Vento de nordeste a leste, fraco a moderado, soprando com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu geralmente muito nublado. Continuação de chuvas fracas e moderadas ou aguaceiros que podem ser acompanhados de trovoadas. Vento de nordeste a sueste, fraco a moderado, podendo soprar com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 27 22 Xai-Xai 28 23 Inhambane 29 24 Vilankulo 29 23 Beira 32 20 Chimoio 32 21 Tete 39 24 Quelimane 33 23 Nampula 35 22 Pemba 32 24 Lichinga 32 17  

O Standard Bank plantou, recentemente, mais 160 mudas de fruteiras e sombra, desta feita na Escola Secundária de Matlemele, no município da Matola, província de Maputo, no âmbito do projecto de plantio de árvores, tendo já atingido um total 2.241 árvores. A iniciativa, lançada em Julho, está a ser implementada nas cidades de Maputo e Matola, e irá abranger, igualmente, a cidade da Beira. A mesma prevê o plantio de mais de três mil (3.000) árvores de diferentes espécies, com destaque para acácias, palmeiras, casuarinas e fruteiras nalgumas rodovias, universidades e escolas primárias e secundárias das três urbes. Durante o acto, Leslie Mubanguiane, do Standard Bank, referiu que a acção representa mais uma aliança com as escolas abrangidas, no âmbito do projecto de plantio de árvores. “O projecto continua. Vamos esperar que o período de escola continue, para avançarmos com o próximo ciclo de plantio, porque o banco quer contribuir para a melhoria do ambiente”, referiu Leslie Mubanguiane. Por sua vez, Deolinda Cossa, directora da Escola Secundária de Matlemele, congratulou o Standard Bank, pela escolha da sua instituição para o plantio de árvores, o que demonstra ser uma promotora da saúde escolar e de educação baseada em competências. “Queremos agradecer este projecto do Standard Bank que, para além de melhorar a qualidade do espaço público na escola e a arborização, vai ainda melhorar a qualidade de vida, o conforto térmico e aproximar cerca de 4.200 alunos à natureza”, explicou a directora Deolinda Cossa. Sobre a essência do processo de povoamento arbusto dentro da escola, Florentina Mabote, professora da disciplina de Agro-Pecuária, disse que a iniciativa do banco, vai mudar o actual cenário de falta de árvores de sombra e de fruteiras na escola, tendo garantido a conservação adequada das mesmas. “Agradeço a iniciativa do banco. Vai ajudar-nos na reconciliação da teoria e da prática em relação às fruteiras. Nós sensibilizamos os nossos alunos para regar as plantas, todos os dias”, garantiu a professora. Em representação da comunidade estudantil, Nilza Thembwe apelou aos colegas, para uma maior adesão no processo de conservação das mudas recentemente plantadas e oferecidas pelo Standard Bank e agradeceu a iniciativa que vai ajudar a mudar a ornamentação da escola. “Receber estas árvores, é como receber a nossa própria vida, pois, libertam gás, que permite a respiração dos seres vivos, através do oxigénio”, comentou Nilza Thembwe. Importa realçar que no âmbito do projecto de plantio de árvores, até à data, já foram plantadas no total 2.241 árvores.

A Inspecção do Trabalho descobriu 27 cidadãos estrangeiros a trabalharem ilegalmente nas instalações das Cervejas de Moçambique (CDM) em Maputo. Os estrangeiros, oriundos da África do Sul e da Malásia, foram encontrados pelas autoridades na nova fábrica que a maior cervejeira nacional, que é subsidiaria da ABInBev, está a edificar no Distrito de Marracuene, na Província de Maputo, e a documentação que apresentaram indica terem entrado no nosso país sem visto de trabalho. “Mais preocupante é que nos portões da própria empresa encontramos cidadãos estrangeiros que disseram estar a espera de ser contratados”, acrescentou o Inspector-chefe da Inspecção Geral de Trabalho em Maputo, Figueredo Langa. As CDM esclareceram em comunicado que os trabalhadores estrangeiros em situação ilegal são “pertencentes a uma das empresas subcontratadas pela entidade que está a liderar o processo de construção da fábrica”.

Um jovem foi assassinado à tiro por um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) no bairro 25 de Junho, na Cidade de Chimoio, ao que tudo indica motivado por ciúmes. Testemunhas relataram que o finado, de 25 anos de idade, estava num barraca com um amigo quando foram abordados por uma rapariga que tentou consumir o álcool e a comida que os jovens partilhavam. Diante da intransigência do jovem assassinado gerou-se uma discussão tento a rapariga abandonado o local. Contudo regressou na companhia de um agente da PRM, ao que tudo indica seu parceiro, que dirigiu-se aos jovens e baleou com três tiros um deles.

Dois cidadãos foram condenados a penas de 20 anos de prisão maior, pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula, pelo rapto e assassínio de uma menor portadora de albinismo que desmembraram com o intuito de traficar partes do seu corpo. O crime aconteceu em Maio no Distrito de Murrupula tendo a rapariga, menor de idade, sido raptada da residência dos país, assassinada numa mata e os seus braços e pernas decepados para serem vendidos no Malawi. No julgamento que envolvia três arguidos o juiz da 4ª Seccção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula absolveu um dos réus, por insuficiência de provas, e condenou os restantes dois a 20 anos de prisão maior. Contudo a Procuradoria da República na Província de Nampula considerou a sentença branda. “Não sabemos o que se passou no tribunal mas achamos que a condenação podia ser muito mais pesada para desencorajar este tipo de comportamento”, declarou a representante do Ministério Público, Maria Albuquerque, citada pelo jornal Notícias, tendo referido que por crime semelhante outros cidadãos foram condenados a 40 anos de prisão naquela província do Norte de Moçambique.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) iniciou esta semana uma nova tentativa para obter financiamento bancário que precisa para materializar a participação directa de Moçambique no projecto que vai explorar o gás natural existente no campo no Campo Golfinho/Atum, na Área 1 da Bacia do Rovuma. Mas o @Verdade apurou que enquanto isso a ENH endividou os moçambicanos em mais de 809 milhões de dólares junto dos seus sócios Anadarko, Mitsui, ONGC, Barhat Petro Resources, PTT Exploration & Production e Beas para ressarci-los das despesas que tiveram desde o início das actividades de pesquisa na Área 1. Com Moçambique classificado como Estado “caloteiro”, sem fundos próprios para investir, com contas dúbias nem a Garantia Soberana emitida pelo Governo de Filipe Nyusi tem sido suficiente para a ENH obter o financiamento que precisa para realizar a sua participação accionista de 15 por cento no maior projecto de gás natural em Moçambique. O @Verdade revelou em Agosto que o investimento total para a exploração do gás natural existente no Campo Golfinho/Atum na Área 1 onshore na Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado, é de 22 biliões de Dólares dos quais 14,4 biliões norte-americanos serão financiados através de créditos bancários que cada um dos membros do Consórcio deverá viabilizar. A Anadarko, por exemplo, financiou a sua participação através do Exim Bank dos Estados Unidos da América, que em finais de Setembro confirmou o empréstimo tendo em vista o retorno monetário directo mas ainda 16.400 empregos para cidadãos norte-americanos e a exportação de bens e serviços para Moçambique. O @Verdade apurou que os remanescentes 7 biliões de dólares em investimentos necessários para o projecto de Desenvolvimento do Gás Natural Liquefeito na Área 1 foram financiados com fundos próprios de cada um dos sete accionista: a norte-americana Anadarko (26,5 por cento), a japonesa Mitsui (com 20 por cento), as indiana ONGC (16 por cento), Barhat Petro Resources (10 por cento) e Beas (4 por cento), a tailandesa PTT Exploration & Production (8,5 por cento) e a moçambicana ENH (15 por cento). Mas como a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos não tem fundos próprios endividou-se junto dos seus sócios, clarificou ao @Verdade o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, em montantes não revelados. Entretanto, também por incapacidade financeira, o braço empresarial do Estado moçambicano nos projectos de petróleo e gás tem a prerrogativa de só pagar os custos incorridos durante a pesquisa dos projectos a partir da data da assinatura do plano de desenvolvimento. ENH endivida moçambicanos em 809 milhões de dólares para pagar aos seus sócios na Área 1 No que respeita a exploração do Campo Golfinho/Atum na Área 1 a ENH teria de pagar durante o ano passado 48 biliões de meticais (cerca de 809 milhões de dólares norte-americanos ao câmbio de 2018) relativos as despesas incorridas pelo Consórcio desde o início das actividades de pesquisa em 2006 até 30 de Junho de 2018. Visto que não tem dinheiro a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos endividou os moçambicanos junto dos seus parceiros Anadarko Moçambique Área 1 Lda, Mitsui E&P Mozambique Área 1 Limited, ONGC Videsh Limited, Barhat Petro Resources Ventures Mozambique BV, PTT Exploration & Production Mozambique Área 1 e Beas Rovuma Mozambique Limited. O @Verdade questionou a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos em que montante endividou-se com cada um dos seus sócios, em que condições de pagamento e que instituição passará a ser credora da dívida contraída à Anadarko, tendo em conta que a empresa foi extinta ao ser adquirida pela Occidental Petroleum. Decorrida mais do que uma semana a Administração dirigida por Omar Mithá não se disponibilizou a prestar esclarecimentos. Nas Demonstrações Financeiras de 2018 da ENH o @Verdade apurou que para essa operação de financiamento e endividamento só em juros capitalizados os moçambicanos terão de pagar 4 biliões de meticais. Recorde-se que em 2017 a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos também endividou-se com os seus sócios no projecto de exploração do Campo de Coral Sul, na Área 4 (ENI, CNPC, Kogas e Galp), pagar ressarci-los em 306.124.806 dólares norte-americanos referentes as despesas incorridas desde o início das actividades de pesquisa, em 2006, até 30 de Junho de 2017. Esta dívida para ressarcir os sócios no Consórcio da Área 1 irá somar-se a nova dívida com os mesmo parceiros, para financiar uma parte do investimento, ao qual irão somar-se o 1,5 bilião de dólares norte-americanos que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos está a tentar financiar, esta semana na África do Sul e nas semanas subsequentes no Reino Unido. Recorde-se que em 2017 a ENH também endividou-se com os seus sócios (ENI, CNPC, Kogas e Galp), em 800 milhões de dólares norte-americanos para assegurar a participação directa de Moçambique no projecto que vai explorar o gás natural existente no Campo de Coral Sul, na Área 4 da Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado. Será interessante ver a Autoridade Tributária tentar cobrar impostos a estas petrolíferas a quem o Estado já deve biliões de dólares norte-americanos.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (13) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas locais. Vento de nordeste a leste, fraco a moderado, soprando com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas locais. Vento de nordeste a leste, fraco a moderado, soprando com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Continuação de chuvas fracas, localmente moderadas ou aguaceiros que podem ser acompanhados de trovoadas. Vento de nordeste a sueste, fraco a moderado, podendo soprar com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 29 21 Xai-Xai 30 22 Inhambane 30 24 Vilankulo 28 21 Beira 32 24 Chimoio 33 20 Tete 39 22 Quelimane 34 23 Nampula 36 22 Pemba 31 25 Lichinga 32 18  

A África do Sul voltou a ser o país onde Moçambique gastou mais divisas, 27,79 por cento dos 6,9 biliões de dólares gastos em importações durante o ano de 2018. Paradoxalmente o produto mais importado pelo nosso país continua a ser a energia eléctrica, que os sul-africanos compram extremamente barato à HCB e revendem para a EDM iluminar o Sul da “Pérola do Índico”. Flores, carne de vaca, crustáceos, hortículas, frutas, amendoim, óleos alimentares, melaços, tecidos, vestuário são alguns dos milhares bens e serviços que o nosso país comprou no ano passado ao país vizinho no montante equivalente a 1,9 biliões de dólares norte-americanos, indica o Anuário Estatístico de 2018. O documento compilado pelo Instituto Nacional de Estatística revela no entanto que, embora Moçambique seja produtor e exportador de gás natural e energia eléctrica, estas continuam a ser as duas principais mercadorias adquiridas pelo nosso país a África do Sul tendo em 2018 representado 70 por cento do volume total de importações. Entretanto no ano passado Moçambique aumentou a importações da China que voltou a ocupar a 2ª posição com um volume de 799 milhões de dólares, em 2017 havia sido relegado para o 3º lugar pelos Emirados Árabes Unidos que em 2018 perdeu uma posição com o volume de compras do nosso país a cifrar-se em 518 milhões de dólares norte-americanos. De acordo com o INE 46,9 por cento das compras de Moçambique no gigante asiático foram de minérios de titânio e seus concentrados seguido por madeira serrada, provavelmente a partir dos toros cortados nas nossas florestas.

O Conselho Constitucional (CC) negou provimento aos recursos dos partidos RENAMO, MDM, PJDM, AMUSI, PODEMOS, PANAMO, UDM e Nova Democracia que pediram nulidade da sessão plenária da Comissão Nacional de Eleições que procedeu no passado dia 26 de Outubro a centralização nacional dos resultados eleitorais das 6ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e 3ªs Provinciais. Seis dos sete últimos recursos submetidos por partidos da oposição, relativamente a centralização nacional e ao apuramento geral dos resultados das Eleições Gerais, foram recusados pelo Conselho Constitucional. Apesar de terem sido submetidos separadamente, por decisão da Veneranda Juíza Presidente do Conselho Constitucional, os pedidos de nulidade foram julgados como um único processo, “por haver identidade dos factos, pedido e da causa de pedir, em como da Recorrida, a CNE”. O primeiro argumento dos oito partidos de oposição para pedirem a nulidade da centralização nacional dos resultados eleitorais das 6ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e 3ªs Provinciais foi a forma como foram notificados: telefonicamente em vez de por escrito como a lei determina. Através do Acórdão 17/CC/2019 de 9 de Novembro o CC indica que “estamos em sede de uma irregularidade”, porém, clarifica que “A função da notificação, no caso em apreço, é a de chamar ou convocar os mandatários à sessão de apuramento nacional. Tendo eles comparecido, no dia 26 de Outubro, a hora e local marcados, dá-se por sanada a irregularidade na forma de notificação. Aliás, mais do que comparecerem à sessão, receberam, no seu decurso, as respectivas notificações”. “Em conclusão, fica prejudicado o pedido de anulação da Deliberação n.º 118/CNE/2019, de 26 de Outubro, com base na não notificação dos mandatários para a sessão de apuramento nacional, realizada no dia 26 de Outubro de 2019, pois a comparência destes sanou quaisquer irregularidades da notificação”, decidiu o Conselho Constitucional. Relativamente ao pedido de anulação da sessão de 25 de Outubro de 2019, realizada pela CNE, sem a presença dos mandatários, o CC notou que “os Recorrentes não juntaram nenhuma prova que atesta o facto alegado”. Ainda assim, analisando os recursos e compulsando a legislação o Conselho Constitucional concluiu que “o procedimento de apuramento dos resultados eleitorais não contempla a existência de deliberações da CNE, como é o caso da Deliberação n.º 117/CNE/2019, que aprova a acta e o edital da centralização nacional e apuramento geral dos resultados eleitorais das 6.ª eleições presidenciais, legislativas e das 3.ª eleições das assembleias provinciais. A existir qualquer deliberação da CNE será a que responde a uma reclamação, protesto ou contraprotesto, só e somente só, nestes casos, a qual pode ser objecto de recurso ao Conselho Constitucional”. Argumentou ainda o CC que “a sessão da CNE do dia 25 de Outubro de 2019, porque realizada a montante, com natureza preparatória da sessão de centralização nacional e apuramento geral, ocorrida, a jusante, no dia 26 de Outubro de 2019, não afecta a validade das operações de apuramento geral realizadas na sessão do dia 26 de Outubro, porque é nesta onde foram aprovados instrumentos exigidos pela lei, nomeadamente a acta e os editais da centralização nacional e apuramento geral das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais e de Governador de Província”.

Na semana passada a Electricidade de Moçambique (EDM) foi referida no Parlamento da África do Sul como uma das empresas que devedoras da Eskom, com o equivalente a 886 milhões de meticais. No entanto o @Verdade apurou que as principais dívidas da eléctrica estatal são à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que voltou a aumentar para 4,4 biliões, e agravou as facturas por pagar à Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG), ascendem a 5,9 biliões de meticais. No contexto da crise eléctrica que o país vizinho está a enfrentar e do escandaloso endividamento da Electricity Supply Commission of South Africa (Eskom) foi revelado no Parlamento do país vizinho que a EDM é uma das três empresas estatais de energia estrangeiras que tem facturas por pagar. A Zimbabwe Electricity Supply Authority (Zesa Holdings) deve 322 milhões de rands, Zambiana Zesco deve 89 milhões de rands e a Electricidade de Moçambique tem uma dívida de 221 milhões de rands. O @Verdade confirmou a existência dessa dívida que equivale a 886.172.173 meticais inscritos nas Demonstrações Financeiras de 2018. Este montante tem vindo a acumular-se desde 2016, quando estava cifrada no equivalente 147 milhões meticais, tendo crescido para o equivalente a 698 milhões de meticais em 2017. Este montante é relativo a energia que a Electricidade de Moçambique precisa de importar para suprir a demanda de energia no Sul do país, onde o seu principal cliente é à fundição de alumínio Mozal e só depois os consumidores domésticos. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a importação de energia à África do Sul em 2018 foi de 75,6 Gigawatts hora (GWh), menos de metade que que era importado em 2014, que foi de 177 GWh, porém representa um aumento de 4,8 por cento relativamente a 2017 quando compra de energia à Eskom foi de 72,1 GWh. Um paradoxo derivado da guerra dos 16 anos que resultou na danificação das linhas de transporte de Alta Tensão desde a Hidroeléctrica de Cahora Bassa à Cidade e Província de Maputo. Outra contradição é que a África do Sul compra electricidade muito barata à HCB no entanto vende a EDM a um custo de mercado bem mais elevado. EDM aumentou dívidas com todos os seus fornecedores de energia Contudo o @Verdade descortinou a dívida à Eskom é apenas a sexta mais alta do passivo da EDM com os seus fornecedores que voltou a aumentar de 20,5 biliões em 2017 para 24,9 biliões no ano passado. A dívida mais alta é de 5,9 biliões de meticais e refere-se a compra de energia a Central Térmica de Ressano Garcia, empresa que é detida pela EDM em 51 por cento em parceria com a sul-africana Sasol. Outra dívida alta é a HCB que cresceu para 4,4 biliões de meticais, depois de ter sido saneada contabilisticamente em 2017 para possibilitar a admissão à Bolsa de Valores da hidroeléctrica. A EDM é accionista maioritário da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. A Electricidade de Moçambique também aumentou a sua dívida com outros fornecedor de energia privados, a Gigawatt Moçambique a quem devia 3,2 biliões de meticais e no ano passado ficou a dever 3,7 biliões de meticais e a Aggreko Africa passou deixou por pagar 1,7 bilião de meticais. Também maior do que a dívida à estatal de energia sul-africana é a dívida da EDM à empresa chinesa Hexing Electrical CO, uma das suas principais fornecedoras de equipamentos e componentes diversos. A incapacidade da Electricidade de Moçambique tornar viável as suas operações deve-se a dificuldades de financiamento mas principalmente ao que a sua Administração denomina situação de conflito de mandato: carregando o ónus da electrificação de Moçambique assente na vontade política mas sem as necessárias premissas de viabilidade e sustentabilidade a médio e longo o prazo.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, manteve, recentemente, em Maputo, um encontro com a equipa de consultores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante o qual foi abordado o apoio prestado por esta instituição na elaboração do estudo actuarial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Na ocasião, a governante louvou a disponibilidade da OIT em transmitir conhecimentos aos quadros nacionais, o que vai diminuir a dependência externa na elaboração de futuros estudos actuariais. Vitória Diogo destacou a necessidade de o INSS continuar a criar condições para prosseguir com as acções formativas que a OIT tem estado a desenvolver no País. Por sua vez, os peritos da OIT deram o ponto de situação do estudo actuarial, tendo destacado a melhoria substancial dos dados, comparativamente, às avaliações actuariais anteriores. Apontaram que, financeiramente, o INSS é saudável, daí a necessidade de se continuar a alargar o âmbito pessoal do Sistema de Segurança Social e desenvolver políticas para a rentabilização dos investimentos da instituição. Com efeito, teve lugar, entre os dias 4 e 7 de Novembro último, na cidade de Maputo, o seminário sobre o modelo actuarial de pensões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo sido capacitados sete técnicos do INSS sobre a análise e projecção de dados para estudos actuariais. Estes são essenciais para se avaliar a sustentabilidade e a adequação dos planos e regimes de Segurança Social. A pedido do Governo, o Departamento de Protecção Social da OIT está a desenvolver um estudo actuarial do Sistema de Segurança Social moçambicano. Refira-se que Moçambique constitui um dos primeiros países do Mundo onde se está a utilizar o novo modelo actuarial de pensões da OIT, elaborado para ser mais potente, sofisticado e intuitivo. O seminário teve como uma das etapas a apresentação do relatório preliminar do estudo actuarial e do trabalho prático desenvolvido em redor do novo modelo actuarial da OIT, com a equipa técnica do INSS. Durante a capacitação, os formandos do INSS tiveram a oportunidade de analisar e conhecer os princípios básicos de um estudo actuarial, análise de dados e projecções actuariais usando o novo modelo. Os consultores da OIT recomendaram aos formandos para darem seguimento ao treinamento em “on the job”, de forma a criar capacidade interna ao INSS, que será fundamental nas fases sucessivas de análise, gestão, planeamento e tomada de decisão sustentadas nos resultados dos futuros estudos actuariais. Importa salientar que, ainda no quadro da cooperação com a OIT, decorreu entre os dias 7 e 8 de Novembro, uma formação sobre a governação de investimentos de fundos do sistema previdencial, que, para além dos técnicos do INSS, envolve os quadros do Instituto Nacional de Providência Social (INPS) e do Banco de Moçambique.

Terminou, no domingo, 10 de Novembro, nos Courts do Jardim Tunduro, na cidade de Maputo, o primeiro Future da nona edição do Standard Bank Open, a maior prova de ténis e a única competição internacional organizada no País, que teve como principal marco a presença de um atleta moçambicano numa final. Trata-se de Bruno Nhavene que disputou a categoria de pares, em masculinos, ao lado do australiano Jake Delaney. Apesar do esforço e da cumplicidade demonstrados em campo, a dupla ocupou a segunda posição, depois de perder, no sábado, 9 de Novembro, o jogo para os irmãos Benjamin e Courtney Lock, do Zimbábuè, por 6-4 6-3, numa partida bastante disputada. A presença de Bruno Nhavene, de 17 anos de idade e que se encontra a evoluir num centro de alto rendimento no Marrocos, para o Standard Bank é o resultado do investimento que tem sido feito no ténis, que consiste na descoberta de talentos e na organização desta competição, que proporciona, aos tenistas moçambicanos, a oportunidade de jogarem e trocarem experiência com atletas de gabarito internacional. “Para nós, é mais uma prova de que vale a pena investir no ténis em Moçambique. Lançámos uma semente que germinou. Vimos um jogo bem disputado e uma qualidade enorme de um atleta moçambicano. Vamos continuar a investir para que, ao invés de um, tenhamos vários moçambicanos a competir a nível internacional”, disse Alfredo Mucavela, director de Marketing e Comunicação do Standard Bank, que manifestou a vontade de ver, no futuro, um atleta nacional a vencer a prova. Ainda a propósito deste feito, o presidente da Federação Moçambicana de Ténis (FMT), Valige Tauabo, mostrou-se orgulhoso, principalmente pelo facto de Bruno Nhavene provir das camadas de formação, bem como por ter competido nas categorias de massificação do Standard Bank Open. “Nas anteriores edições da prova, ele participou na massificação e hoje teve este resultado, que resume o nosso objectivo: descobrir talentos e trazê-los à ribalta. É motivo para estarmos orgulhosos como País e como duas instituições que organizam esta competição, nomeadamente a FMT e o Standard Bank”, frisou Valige Tauabo, que fez um balanço positivo do primeiro Future, tendo realçado a grande adesão à prova e a competitividade que caracterizou os jogos. Interpelado após o jogo, Bruno Nhavene atribuiu o mérito à dupla adversária, que tem participado na prova e ocupado, regularmente, o pódio do Standard Bank Open. Por isso, prometeu esforçar-se ainda mais no segundo Future, que inicia na terça-feira, dia 12. “Foi uma boa final, mas podíamos ter feito melhor. Eles são excelentes tenistas e faz anos que jogam juntos. Falhámos nos pontos mais importantes. Estou feliz e espero melhorar o desempenho em singulares e pares”, sublinhou o jogador revelação da nona edição do Standard Bank Open. Entretanto, em singulares masculinos, o espanhol David Perez (número 561 no ranking da ATP) sagrou-se vencedor do primeiro Future, ao derrotar, na final, o zimbabueano Takanyi Garanganga (número 525 no ranking da ATP) por 7-5 6-3. Na ocasião, David Perez, que participa na prova pela primeira vez, mostrou-se feliz pela proeza, principalmente por ter disputado o troféu com um jogador com enorme potencial. “Conheço o Takanyi Garanganga, com quem já joguei por duas vezes. O jogo foi intenso e posso dizer que fui feliz nos pormenores”, afirmou o atleta, que louvou o facto de o País organizar, com qualidade, uma competição desta dimensão. Importa realçar que, para além do segundo Future, inicia, na terça-feira, 12 de Novembro, o campeonato nacional, que abarca provas em singulares homens e senhoras, pares homens e ainda as categorias de júniores sub-14 rapazes e raparigas, sub-18 rapazes e raparigas, veteranos com mais de 35 anos, veteranos com mais de 45 e pares veteranos.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas locais. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu geralmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas a moderadas. Vento de sueste a leste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 24 20 Xai-Xai 25 21 Inhambane 30 23 Vilankulo 29 24 Beira 31 23 Chimoio 33 19 Tete 39 23 Quelimane 33 22 Nampula 35 22 Pemba 32 24 Lichinga 31 18  

Pelo menos oito pessoas morreram durante o fim-de-semana em dois acidentes de viação registados em Moçambique, o mais mortal aconteceu na Província de Cabo Delgado. “Estava a sair da Cidade de Pemba para Chiúre, quando estava na descida o pneu de trás rebentou e não consegui dominar o carro, tentei a minha maneira mas rebentou o pneu de frente e logo o carro virou, capotou” relatou a jornalistas o motorista do transporte semi-colectivo de passageiros que despistou-se cerca das 6 horas do passado sábado (09) na Estrada Nacional nº 1, no Distrito de Metuge, na Província de Cabo Delgado, matando cinco pessoas e ferindo outros nove ocupantes da viatura mini-bus. Ainda no sábado três viaturas envolveram-se noutro sinistro no Distrito da Manhiça, na Província de Maputo, onde três outros cidadãos perderam a vida, de acordo com as autoridades policiais 15 pessoas contraíram ferimentos.

O ministro da Economia e Finanças clarificou na passada sexta-feira (08) que o Governo de Filipe Nyusi fechou acordo e pagou aos credores da EMATUM porque entende que declaração de nulidade do empréstimo feita pelo Conselho Constitucional quer dizer que “temos de fazer tudo para que o Estado não saia prejudicado”, de acordo com Adriano Maleiane o “Governo, em representação do Estado, está a criar condições para que Moçambique continue a ser aquilo que sempre foi: bom pagador, um país com quem se pode contar para investimento”. A 4 de Junho o Conselho Constitucional julgou que “indiscutivelmente o Governo (Nota do Editor: de Armando Guebuza) actuou à margem da Constituição, violando inequivocamente a respectiva alínea p) do n° 2, do artigo 178 da CRM, onde se reserva a exclusividade da competência da Assembleia da República para autorizar (…) a contrair ou conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite dos avales a conceder ao Estado, isto por um lado e, por outro, infringiu a alínea a) do n° 2 do artigo 129 da Lei n° 14/2011, de 10 de Agosto, pela prática de actos que configuram obviamente a usurpação do poder, conflituando desde logo com o artigo 134, onde se consagra a separação e interdependência de poderes dos órgãos de soberania, subordinando-se à Constituição e às leis, tal como igualmente se estipula no n°3 do artigo 2, ambos da Constituição da República de Moçambique”. O CC considerou ainda, através do Acórdão nº 5/CC/2019, que “Concomitantemente à violação da Constituição, surpreende-se a prática de uma outra ilegalidade (...) Nenhuma despesa pode ser assumida, ordenada ou realizada sem que, sendo, legal se encontre inscrita devidamente no orçamento do Estado aprovado, tenha cabimento na correspondente verba orçamental e seja justificada quanto à sua economicidade, eficiência e eficácia”. “As despesas só podem ser assumidas durante o ano económico para o qual tiverem sido orçamentadas”. Este é o bloco legal que, no caso, se inclui a Constituição e a lei ordinária que foi completamente desrespeitado pelo Governo na contratação da dívida de EMATUM,SA, bem como da garantia soberana conferida, decorrendo daí a sua ilegalidade e com gravosas consequências jurídicas: trata-se de actos inválidos, sob forma de nulidade, por força do disposto na alínea a) do n° 2 do artigo 129, da lei já citada, facto que juridicamente tem reflexo na questionada Resolução n° 11/2016. Como corolário da detectada ilegalidade, a sua apreciação cabe à jurisdição administrativa, nos termos da alínea b) do artigo 3, da Lei n° 7/2014, de 28 de Fevereiro, que regula os procedimentos atinentes ao Processo Administrativo Contencioso”, afirmou ainda o Conselho Constitucional que declarou “a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM, SA, e a respectiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais”. “Estamos a cumprir porque o Conselho Constitucional terminou dizendo com às consequências legais” No entanto, no passado dia 30 de Outubro, o Governo de Filipe Nyusi chegou a acordo com os credores que investiram nesse empréstimo da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) para retomar as amortizações suspensas em 2017, após a descoberta de outros dois empréstimos contraídos pelo Executivo de Guebuza alegadamente à favor das empresa Proindicus e MAM violando a Constituição e leis orçamentais. Os credores receberam já 40 milhões de dólares e, ao abrigo do novo acordo, o povo moçambicano vai voltar a amortizar a dívida da EMATUM a partir de 15 de Março de 2020, pagando inicialmente apenas os juros até 2027 e, entre 2028 e 2033, deverá ser pago o resgate completo. Contas feitas pelo @Verdade indicam que a reestruturação dos 850 milhões de dólares contratados em 2013 pelo Governo de Armando Guebuza custará aos moçambicanos cerca de 1,8 bilião de dólares norte-americanos a serem pagos nos próximos 13 anos, hipotecando parte das receitas do gás natural. Confrontado por jornalistas se o Executivo de que é membro não estaria a violar a decisão do Conselho Constitucional o ministro Adriano Maleiane declarou que: “como Governo não podemos discutir o mérito ou demérito do Conselho Constitucional. Estamos a cumprir porque o Conselho Constitucional terminou dizendo com às consequências legais. As consequências legais temos que ver como se resolve quando se declara a nulidade”. “Eu estou convencido, e todos nós sabemos, que o Conselho Constitucional não está a dizer, por exemplo, que a Procuradoria-Geral da República tem que parar de andar atrás dos Agentes e bancos que fizeram mal ao país porque já não há matéria, acho que não é isso. O que está a dizer é que temos de fazer tudo para que o Estado não saia prejudicado, e se o Estado não sai prejudicado todos nós não sairemos prejudicados”, explicou o titular da Economia e Finanças. Maleiane argumentou que “nós funcionários podemos cometer os erros que cometemos mas o Estado tem que estar no contexto de Nação. E é bom também clarificar que neste momento todos nós, incluindo a imprensa e a sociedade civil, somos Estado, temos de encontrar as melhores opções para que o Estado não seja classificado como falhado ou que não tem regras”. “Governo, em representação do Estado, está a criar condições para que Moçambique continue a ser aquilo que sempre foi: um país com quem se pode contar para investimento” Corroborando o argumento do Governo de Nyusi as agências de notação financeira, que determinam os riscos para investimentos em cada país do globo, melhoraram o rating do nosso país. Primeiro foi a Moody´s em finais de Setembro, quando se tornou claro que Moçambique iria chegar a acordo para a renegociação com os credores da EMATUM, que melhorou a sua “opinião de crédito sobre as emissões de dívida em moeda local e em moeda estrangeira, de Caa3 para Caa2 e manteve a Perspectiva de Evolução Estável” no perfil de crédito de Moçambique. Na semana passada a Fitch retirou Moçambique da lista de países em incumprimento financeiro tendo em conta “a resolução do Incumprimento Financeiro Selectivo, no seguimento da reestruturação completa dos títulos de dívida EMATUM, que estavam em incumprimento financeiro desde Janeiro de 2017”, disse a agência de notação financeira em comunicado. Para o ministro Maleiane “é uma notícia boa não só para o Governo mas sobretudo para o sector privado, todos nós queremos estar no mercado e estávamos está questão como um impedimento”. “Este é um primeiro passo, penso que tudo o que está sendo feito pelo Governo, em representação do Estado, está a criar condições para que Moçambique continue a ser aquilo que sempre foi: bom pagador, um país com quem se pode contar para investimento, então isto é um bom sinal”, concluiu Adriano Maleine.

A grande estreia nacional, na segunda edição do Standard Bank Acácia Jazz Festival, Walter Mabas, promete uma actuação memorável, recheada de temas que vão fazer parte do seu primeiro CD, cujas músicas consistem numa mistura de jazz e ritmos típicos de Moçambique. Abordado em pleno ensaio com a sua banda, Walter Mabas, disse sentir-se bastante honrado pela oportunidade que tem de mostrar o seu trabalho num festival de jazz de grande envergadura: “O convite para actuar no Standard Bank Acácia Festival representa um sinal de que existe uma aposta nos músicos jovens que fazem jazz em Moçambique”, destacou. Reina, conforme enfatizou, “uma grande expectativa da minha parte para expôr ao público o resultado do meu trabalho, consubstanciado nas músicas que vão dar corpo ao meu primeiro CD, que consistem numa fusão entre um fundo de jazz e os ritmos baseados na música moçambicana”. O jovem músico garantiu ao público, que ainda não o conhece, que o festival, a ter lugar no dia 28 de Novembro, em Maputo, será uma grande ocasião para vivenciar momentos únicos ouvindo músicas alternativas no género jazz, baseadas na música de raiz moçambicana: “Será uma noite agradável”, sublinhou. Para além do guitarrista moçambicano Jimmy Dludlu, Walter Mabas vai, neste festival, partilhar o mesmo palco com o carismático músico norte-americano de jazz, Joshua Redman. “Nem nos meus sonhos mais optimistas, alguma vez pensei que pudesse partilhar o palco com este músico norte-americano. A minha biografia tem como um dos meus ídolos, uma das minhas referências, este músico. É um saxofonista que escutei desde a minha infância e aprecio bastante o talento dele”, confessou Walter Mabas, acrescentando que “quanto ao Jimmy não há palavras a dizer. Ele é uma das principais referências do jazz moçambicano”. Sobre o Standard Bank Acácia Jazz Festival considerou ser uma grande iniciativa que vem dar um importante contributo na divulgação do jazz em Moçambique. Importa realçar que o Standard Bank Acácia Jazz Festival 2019 é uma parceria, entre este banco e o Conselho Municipal de Maputo. Realiza-se por ocasião das celebrações dos 125 anos de implantação do Standard Bank em Moçambique e tem por objectivo a promoção da música moçambicana, com enfoque no afro-jazz, posicionando a capital do País como um destino turístico apetecível.

O Ministério dos Transportes e Comunicações capacitou, entre os dias 4 e 6 de Novembro, na cidade de Maputo, um total de 60 funcionários em matérias relativas ao Sistema de Gestão por Processos (SGP), com vista à optimização das actividades e processos desenvolvidos na instituição. Trata-se de um sistema constituído por processos, procedimentos e práticas, implementados de forma sistemática e abrangente, que garantem o cumprimento da missão do ministério, definindo e alcançando os objectivos e metas, controlados e revistos periodicamente. A capacitação dos funcionários insere-se no âmbito da assistência técnica de Portugal e China, através das empresas públicas Grupo Infraestruturas de Portugal e China Tiesiju Civil Engineering Group, respectivamente, e visa posicionar o Ministério dos Transportes e Comunicações como uma organização inovadora no seio da Administração Pública. O sistema permite o alinhamento, a monitorização e o controlo dos resultados, garantindo respostas e adaptações contínuas aos desafios do sector, para além da agregação das actividades e comportamentos executados por pessoas e meios tecnológicos para alcançar um ou mais objectivos. Conforme explicou a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, o projecto, que vai culminar com a implementação do Sistema de Gestão por Processos, iniciou em Novembro de 2018 e visa a melhoria do planeamento estratégico e de transportes e comunicações. “Estamos diante de um projecto inovador, que vai abranger todas as direcções e departamentos do ministério, baseado no ciclo PDCA (Planear, Executar, Monitorar e Actuar). Vamos melhorar o funcionamento nas actividades que todos nós executamos no dia-a-dia, bem como nas grandes opções estratégicas sob responsabilidade do Ministério dos Transportes e Comunicações”, frisou Manuela Rebelo, durante a cerimónia de encerramento. Na ocasião, a vice-ministra sublinhou que, através deste projecto, o ministério pretende estar na vanguarda do que de melhor se faz na gestão das organizações: “Vamos deixar cair as paredes que dificultam a comunicação interna. Com o envolvimento e comprometimento de todos, vamos transformar o Ministério dos Transportes e Comunicações numa referência de boa gestão e governação”.

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) reuniu, a 7 de Novembro último em Maputo, com diversas fontes chave de informação do mercado de trabalho, com o objectivo de promover uma maior coesão e visão dos actores relevantes na análise e acompanhamento das dinâmicas do mercado de trabalho, em matérias de competências e oportunidades de emprego e trabalho. A reunião serviu para a divulgação da Plataforma de Gestão do Sistema de Informação do Mercado de Trabalho (SIMT) e harmonização das metodologias de recolha e processamento de dados, bem como partilha de experiências sobre as boas práticas na produção de estatísticas de trabalho. Assa Guambe, directora nacional de Observação do Mercado de Trabalho, que orientou o encontro, referiu que “estamos a colher subsídios para enriquecer os modelos de recolha de dados de empregos. Os utilizadores no geral têm acesso à plataforma por ser pública para obter informação sobre o mercado do trabalho". Referiu ainda que esta plataforma tem a particularidade de permitir a realização de análises de informação quantitativa e qualitativa de diferentes fontes e constitui uma componente importante no desenvolvimento das actividades da Direcção Nacional de Observação do Mercado de Trabalho, que se resumem em informar a comunicar melhor sobre o mercado de trabalho. Por sua vez, Lino Mondlane, vice-presidente do Pelouro de Política Laboral e Acção Social na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), disse que o evento foi importante para a sua instituição, na medida em que o mesmo serviu de catalisador na troca de experiências com os parceiros do MITESS. “É importante que se actualize a informação, no sentido de que o empregador e a fonte possam ter uma interacção em tempo útil, de quantas pessoas foram admitidas em vários sectores, quer público ou privado e isso permite uma informação fiável”, referiu Lino Mondlane. Carlos da Maia, economista do Banco Mundial em Moçambique, para a Área da Pobreza e Desigualdade, parceiro do Instituto Nacional de Estatística (INE), disse ter sido um encontro frutífero e bastante importante, porque o sistema integrado do mercado de trabalho está bem feito, faltando a actualização de dados do sector informal na plataforma. “Foi um workshop bastante informativo. Esta plataforma é sem dúvida uma fonte bastante importante para informar o empregador ou investidor. Estamos satisfeitos. Há uma recomendação a deixar que é o enfoque no sector informal”, recomendou Carlos da Maia.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta segunda-feira (11) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas ou chuviscos dispersos. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 29 20 Xai-Xai 30 21 Inhambane 30 22 Vilankulo 29 23 Beira 31 24 Chimoio 33 21 Tete 39 22 Quelimane 32 24 Nampula 35 23 Pemba 32 24 Lichinga 30 17      

Olá Tina, desde Dezembro do ano passado o meu pênis aparece borbulhas depois de alguma comichão e saem feridas. Fui ao centro de saúde, fiz teste de sífilis não acusou nada mas, mesmo assim receitaram-me benzantinica para 3 doses e cumpri-as. Continuaram as feridas e voltei novamente para lá, fiz teste e não acusou nada, depois de eu ter explicado o anterior que tivera acontecido fui encaminhado ao laboratório. Depois de ter se feito a análise, disseram-me que tenho malária e receitaram-me comprimidos de malária. Cumpri o calendário recomendado, mas mesmo assim até agora continuo sofrendo esse problema, o que pode ser? Eleutério Olá Eleutério, sem acesso aos exames não consigo fazer um diagnóstico melhor do que os médicos que já consultaste contudo, como o teu problema persiste sugiro que procures outra unidade hospitalar talvez de maior dimensão que o centro de saúde. Não sendo sífilis e com as feridas que mencionas pode ser Herpes, uma Infecção de Transmissão Sexual (ITS) bastante frequente, causada por um vírus. Infelizmente, o Herpes ainda não tem cura e o vírus permanece no corpo por toda a vida. Não deves ter relações sexuais enquanto essas borbulhas, também chamadas vesículas, não curarem por completo. Mesmo usando camisinha, não deves fazer sexo, pois os vírus podem estar presentes não só no pénis, mas em toda a área genital. Por isso, mesmo sem vesículas, os vírus podem ser transmitidos à tua namorada. Portanto, a restrição deve ser absoluta, enquanto as vesículas não curarem. Na fase aguda, o Herpes é altamente contagioso. E, mais grave ainda, se a tua namorada engravidar, pode transmitir a infecção ao feto. Também não deves tocar nas lesões e principalmente, evitar contacto com os olhos (poderás desenvolver Herpes ocular). Se tocares nas lesões inadvertidamente, deves lavar as mãos imediatamente.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este sábado (09) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de nordeste a leste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas locais. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu geralmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros acompanhados por vezes de trovoadas ou chuvas fracas. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 25 21 Xai-Xai 27 23 Inhambane 28 23 Vilankulo 27 23 Beira 29 23 Chimoio 30 21 Tete 40 25 Quelimane 35 24 Nampula 36 22 Pemba 32 25 Lichinga 30 16  

A Polícia da República de Moçambique (PRM) responsabilizou “homens armados da Renamo” pelo terceiro ataque no Centro do país deste as Eleições Gerais. Nesta quarta-feira (06) mais dois civis foram mortos na Província de Manica. “Homens armados da Renamo efectuaram disparos contra uma viatura de marca Toyota que fazia sentido na Estrada Nacional nº 6 à localidade de Pindanganga, esses disparos resultaram em um óbito, dois feridos graves e um ligeiro. Os homens armados da Renamo aproximaram-se da viatura e incendiaram, uma das vítimas ficou totalmente carbonizada no interior da mesma”, disse a jornalistas o chefe de relações públicas da PRM na Província de Manica, Mário Arnaça. Entretanto um segundo civil foi morto, ao que tudo indica pelos mesmo grupo de homens armados, enquanto trabalhava na sua machamba na mesma região. São já sete as vítimas mortais de ataques armados registados no Centro de Moçambique desde a votação do passado dia 15 de Outubro, duas das vítimas eram agentes da PRM. O partido Renamo, que ainda não desmobilizou todos os seus homens armados, não assume que os ataques estejam a ser protagonizados pelos seus guerrilheiro. No entanto o líder da auto-proclama Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, assumiu na semana passada a autoria dos ataques.

Graças a denuncias populares 15 engenhos explosivos foram descobertos no bairro Samora Machel, Cidade de Tete, próximo ao local onde em Setembro quatro crianças morreram na explosão de uma bomba. De acordo com a Polícia da República de Moçambique seis engenhos explosivos militares foram descobertos por populares esta semana na capital da Província de Tete. A estes somam-se outros cinco encontrados no passado sábado (02) e a mais quatro descobertos no passado dia 26 todos enterrados próximo ao monte Caloera, no bairro Samora Machel. Estes achados seguem-se a tragédia que a 19 de Setembro vitimou quatro menores de idade numa explosão causada por um engenho que encontraram e brincaram sem saberem tratar-se de um explosivo.

Maior comprador do carvão produzido em Tete a Índia foi, pelo segundo ano consecutivo, o principal destino das exportações de Moçambique em 2018. Os Países Baixos foram o segundo destino dos produtos nacionais, seguido pela África do Sul. Há dois anos que o país asiático assumiu a liderança nas compras em Moçambique fundamentalmente devido a aquisição do carvão mineral que é produzido na Província de Tete. No ano passado, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a Índia foi responsável por 1,4 bilião de dólares em exportações, 27,32 por cento do total, no entanto menos do que o 1,6 bilião de dólares que gerou em 2017. Os Países Baixos, destino formal do alumínio produzido pela Mozal, recuperou a posição de segundo destino das exportações de Moçambique gerando 871 milhões de dólares. Em 2017 tinha sido o terceiro maior importador do nosso país. A África do Sul, que em 2016 liderou a importações no nosso país, passou da segunda posição em 2017 para o terceiro maior destino dos produtos moçambicanos, 613 milhões de dólares foi o montante fundamentalmente resultante da compra do gás natural produzido em Inhambane e da energia gerada em Tete.

Eneas Comiche revelou ao @Verdade que o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo não tem dinheiro para reparar as secções da protecção costeira da marginal de Maputo que embora exista há apenas 5 anos não aguentou com a força do mar. As fragilidades da obra tornam-se evidentes numa altura em que Moçambique tem de começar a amortizar os 22 milhões de dólares pagos financiados pelo Fundo Saudita de Desenvolvimento e pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e pagos aos empreiteiros egípcio e português. Num dos primeiros dias de mau tempo da nova época chuvosa em Moçambique várias secções da barreira de protecção da costa da Cidade de Maputo desabaram. As Mudanças Climáticas, as ondas altas foram apontadas como as causadoras dos danos contudo a infra-estrutura inaugurada em 2014 por David Simango foi construída justamente para proteger a estrada. Um olhar leigo notava há mais de 1 anos rachaduras e fissuras em vários locais da barreira que começa por baixo do viaduto Alcântara Santos e termina pouco depois do bairro do Triunfo. Há alguns metros do Jardim Centenário perto de uma dezena de blocos de concreto, colocados muros, tombaram e é possível vislumbrar que o passeio está a ficar “oco”. Algumas centenas de metros após o Clube Naval a murada também denota sinais de fragilidade e iminente derrocada. Mais dramático é o cenário entre o bairro do Triunfo e o Marés uma pequena parte do parapeito caiu mas três secções do paredão de protecção ruíram e as áreas adjacentes ameaçam desabar nas próximas marés vivas. O @Verdade apurou que quando a derrocada aconteceu o empreiteiro chinês que reabilitou a avenida da Marginal e construiu a Circular de Maputo tentou minimizar os danos da barreira, como forma de proteger a estrada interditou o acesso as cercanias da área onde os danos são mais graves. A barreira de protecção da costa da Cidade de Maputo é um projecto que remonta a década passada e o seu financiamento foi obtido, em 2008, junto de duas instituições financeiras: o Fundo Saudita de Desenvolvimento e pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África. Foram dois empréstimos de 22 milhões de dólares norte-americanos que além e taxas de juro muito baixas tiveram um período de graça de 10 anos. Portanto o Estado vai agora começar a amortiza-lo. Reparação das secção danificadas será um novo projecto que está a ser ainda articulado com o Governo Central As obras, que consistiram em reparações em algumas secções, na construção do paredão de protecção e de sete esporões de algumas centenas de metros dentro do mar foram adjudicadas a um consórcio denominado RME / MCA Limitada e que foi criado especificamente para ganhar o concurso. O @Verdade descortinou que o consórcio criado em Dezembro de 2012 foi formado pela empresa egípcia Roward Mordein Engineering, pela Sociedade Anónima MCA Moçambique, pela Sociedade Anónima portuguesa M.Couto Alves e ainda pela Sociedade Anónima angolana M.Couto Alves. Questionado pelo @Verdade o actual Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo disse que não existe nenhuma garantia de manutenção por parte do consórcio que embolsou os 22 milhões de dólares. Eneas Comiche explicou que a reparação das secção danificadas será um novo projecto que está a ser ainda articulado com o Governo Central. “Esta semana estive com Sua Excelência o Senhor ministro das Obras Públicas e Habitação para articular numa protecção costeira maior, não vai ser só aquela zona, vai abarcar toda costa incorporando vegetação para retenção dos solos”. Comiche disse que haverá “naturalmente” um novo custo para a reparação, tendo-se recordado que foi durante a primeira vez que presidiu a Cidade de Maputo que o projecto foi negociado. “Na altura, em 2008, quando eu convidei o presidente do BADEA era para cobrir toda a costa, dali onde efectivamente começou mais falta dali em diante e teremos de fazer”. Defronte do Marés e até ao início do restaurante Costa do Sol não existe um paredão de protecção costeira, aliás onde o paredão termina após o bairro do Triunfo ergue-se uma duna que é usada como cozinha e na cratera abaixo os banhistas sentam-se para comer e beber indiferentes ao risco de uma derrocada.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (08) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de aguaceiros com trovoada ou chuvas fracas a norte das províncias da Zambézia e Tete. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado passando a muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, para sueste soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 18 Xai-Xai 27 20 Inhambane 32 24 Vilankulo 32 23 Beira 34 23 Chimoio 37 20 Tete 42 27 Quelimane 37 24 Nampula 35 23 Pemba 32 22 Lichinga 31 16  

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (08) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de aguaceiros com trovoada ou chuvas fracas a norte das províncias da Zambézia e Tete. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado passando a muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, para sueste soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 18 Xai-Xai 27 20 Inhambane 32 24 Vilankulo 32 23 Beira 34 23 Chimoio 37 20 Tete 42 27 Quelimane 37 24 Nampula 35 23 Pemba 32 22 Lichinga 31 16  

Depois da Rússia e da China outro dos principais financiadores da campanha eleitoral do partido Frelimo, a ExxonMobil, felicitou nesta quarta-feira (06) Filipe Nyusi pela vitória nas Eleições Gerais e das Assembleias Províncias. “Alcançamos progressos significativos num curto período de tempo no projecto Rovuma LNG. Aproveito esta oportunidade para expressar o nosso apreço pela liderança de Sua Excelência que levou ao sucesso da cerimónia para a decisão de adjudicar o contracto de Energia, Aprovisionamento e Construção (APC) do Projecto Rovuma LNG para o consórcio JGC-Flour-Technic FMC, no dia 8 de Outubro”, escreveu o Presidente da ExxonMobil, Liam Mallon, numa mensagem onde ainda expressa os maiores desejos para um segundo mandato bem-sucedido. A petrolífera norte-americana, dentre outros patrocínios dissimulados, injectou nos cofres do Executivo de Nyusi 520 milhões de dólares norte-americanos que só deveriam entrar na economia moçambicano durante o próximo ano. Esta mensagem de felicitações antes do Conselho Constitucional proclamar o vencedor dos pleitos de 15 de Outubro junta-se a de outros financiadores do partido Frelimo como a China, cujo Presidente Xi Jinping no passado domingo (04) disse que foi com grande agrado que tomou conhecimento da reeleição do Presidente Nyusi a mais Alta Magistratura moçambicana e tem a honra de expressar-lhe, em nome do Governo, do povo chinês e em seu nome próprio as sinceras felicitações, com votos e desejo de novos sucessos no exercício da nobre função. Mas o primeiro país a reconhecer a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo foi a Rússia cujo Presidente, Vladimir Putin, declarou a 30 de Outubro que os resultados da votação reafirmam o seu alto prestígio entre os compatriotas, testemunham o reconhecimento dos seus méritos no Supremo dos desafios sócio-económicos actuais que Moçambique enfrenta. Já saudaram a vitória de Nyusi países como a Guiné-Bissau, Portugal, Angola, Cuba, Zimbabwe, Tanzânia, Egipto, Nicarágua, Venenzuela e o Quénia.

Enquanto a Polícia da República de Moçambique (PRM) não apresenta o prometido “relatório pormenorizado” sobre o assassinato Anastácio Matavel, líder de missão de observação eleitoral e activista da sociedade civil, a Procuradoria Provincial decretou a detenção do Comandante do Grupo de Operações Especiais (GOE) na Província de Gaza. “O Comandante da Companhia, do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Província de Gaza, foi detido ontem (dia 5 de Novembro) em face do processo crime que foi elaborado aquando daquela ocorrência e que neste momento está na sua fase de instrução preparatória. Abstemo-nos de dar qualquer outra informação para o bem da própria investigação”, disse a jornalistas nesta quarta-feira (06) Orlando Modumane, o porta-voz do Comando da PRM. O oficial detido é o Inspector Principal da Polícia Tudelo Guirrugo que liderava a unidade a que pertenciam os três dos quatro membros do esquadrão que assassinou Anastácio Matavel no passado dia 07 de Outubro na Cidade de Xai-Xai. Um dia depois do crime, que aparenta ter motivações políticas, o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, ordenou a criação de uma Comissão de Inquérito para em 15 dias apresentar um “relatório pormenorizado sobre o facto”. Decorreram desde então 22 dias úteis e o porta-voz do Comando da Polícia apenas declarou que “o inquérito já terminou, o relatório inclusive já existe e o mesmo relatório, como dissemos na semana passada ainda está na posse de entidades competentes, estão a analisar, estão a trabalhar no relatório. Aliás o mesmo relatório fará parte das várias peças do expediente que compõem este processo crime que está a ser neste momento a ser investidado, portanto esse relatório assim que for conveniente será tornado público”.

O Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, Eneas Comiche, admitiu que a Lixeira do Hulene, que em 2018 causou a morte de 16 pessoas, vai continuar a funcionar durante mais alguns anos com “risco de novos deslizamentos”. “Caros munícipes, na lixeira do Hulene existe ainda o risco de novos deslizamentos devido nomeadamente ao seguinte: presença de taludes com inclinação superior a 45 graus, a compactação insuficiente, a ausência de drenagem, incêndios de alta proporção devido a acumulação de gás metano no interior da lixeira, isto é extremamente perigoso, a permissibilidade do uso do fogo na lixeira, bem com a contaminação dos solos devido a ausência de qualquer sistema de tratamento de lixoviados” alertou Eneas Comiche discursando quarta-feira (06) após o lançamento da 1ª pedra de um projecto que se propõe a melhorar a segurança do local para onde é levando o lixo da capital de Moçambique. Questionado pelo @Verdade se existe uma data para o lixo parar de ser depositado no Hulene o edil de Maputo admitiu que “vai existir depois de nós começarmos a construir o aterro sanitário. Eu penso que a partir do próximo ano nós devemos ter criado às condições para passarmos a trabalhar no aterro sanitário e não na lixeira”. Comiche argumentou que com o início das obras deste projecto que custa 102.276 mil meticais e é baseado no método Fukuoka, criado no Japão e financiado pelo Governo nipónico, o encerramento da lixeira já começou, porém reconheceu que o aterro semi-aeróbico que vai ser edificado só “vai cobrir uma certa área e nós vamos ter que avançar com os nossos próprios meios para cobrir a totalidade da lixeira”. O engenheiro Paulo Queirós, que lidera a implementação do método Fukuoka, explicou que trata-se de “uma tecnologia de aterro que vai promover primeiramente a estabilização rápida do aterro, em segundo lugar a redução do cheiro ruim e em terceiro a redução na geração de gás inflamável metano”. De acordo com Queirós o método Fukuoka “é de baixo custo, é simples e é ambientalmente correcto, porque vai permitir a estabilização desta lixeira em tempo rápido para que ela possa ser eventualmente encerrada de forma adequada”.

Incapaz de usar os tribunais judiciais de distrito, cuja criação forçou aquando da última revisão do pacote eleitoral, o partido Renamo submeteu cinco recursos da fraude que terá acontecido durante a votação do passado dia 15 de Outubro em milhares de Mesas de Assembleia de Voto nas 11 Províncias de Moçambique. Porém o Conselho Constitucional chumbou-os, por se mostrarem destituídos “de elementos de prova”. Antes de exercer o seu direito de voto o candidato presidencial do partido Renamo apresentou a jornalista dois boletins de votos como evidências de tentativa de fraude que estaria em marcha. “Foi apanhado um cidadão com boletins de votação, isto não é democracia, é isto que provocou as hostilidades militares no passado e nós queríamos apelar a Frelimo que não continuasse com este procedimento porque nunca vamos ter a paz”. O cidadão que tentou introduzir os boletins de voto foi detido e aguarda julgamento. Contudo em toda a Província de Nampula, onde houve milhares de denuncias de fraude e ilícitos eleitorais, apenas 41 foram formalizadas em contenciosos eleitorais. Desses somente um dos recursos foi admitido pelo Tribunal Judicial do Distrito de Mecubúri e enviado para o Conselho Constitucional. No recurso admitido o partido Renamo pedia a anulação da votação na Mesa da Assembleia nº 1399-01, no Distrito de Mecubúri, porque votaram 292 eleitores mas o edital indicava, alegadamente, que aquela mesa teve um total de 866 votos. O @Verdade apurou que o recurso, identificado como processo 17/CC/2019, foi “remetido somente para tomada de conhecimento do Conselho Constitucional”. O segundo recurso do maior partido de oposição era relativo a reposição de votos na Província de Maputo. A Renamo argumentou ao CC que “arrecadou 6.283 votos e não 3.892 votos, como pretendia fazer crer o Edital do Apuramento Distrital da Manhiça, elaborado pela respectiva Comissão Distrital de Eleições, pois não contabilizou os tais 6.283 votos a favor do ora recorrente”. Porém o Conselho Constitucional, através do Acórdão 13, absteve-se “de conhecer o recurso interposto pelo Partido Renamo, em que é recorrido o Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça”, “por se mostrar destituído de meios de prova, nos termos das disposições combinadas do nº 3 do artigo 192, da Lei nº 2/2019 e do nº 3 do artigo 162, da Lei nº 3/2019”. No terceiro recurso o partido de Ossufo Momade solicitou a atribuição de 93.709 votos ao invés de 92.652 votos contabilizados pela Comissão de Eleições da Cidade da Matola, no entanto no CC decidiu, através do Acórdão 14, que “não conhecer o Recurso Eleitoral por se mostrar destituído de elementos de prova (...) previstos no nº 3 do artigo 192 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio e nº 3 do artigo 162 da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio”. Recurso do MDM devolvido pelo Constitucional ao Tribunal Judicial do Distrito da Matola Também “destituído de elementos de prova” foi o recurso da Renamo em relação a decisão do Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè, na Província da Zambézia, alegando que em nenhuma mesa houve a afixação de editais no próprio dia da votação (dia 15 de Outubro). O @Verdade apurou “está em julgamento” no Conselho Constitucional apenas mais um recurso do partido Renamo relativamente a votação do passado dia 15 de Outubro e diz respeito a uma alegada tentativa de introdução indevida de boletins de voto na urna e a discordância dos resultados de apuramento de votos na Cidade da Beira, na Província de Sofala. Relacionados directamente com a votação e ao apuramento distrital foram ainda submetidos um recurso do STAE no Distrito de Moatize, que CC deliberou em não tomar conhecimento e julgar extinta a instância por inutilidade superveniente da lide, um recurso onde o partido MDM pedia a declaração de nulidade dos resultados intermédios proferidos pela Comissão Nacional de Eleições na Matola, que foi devolvido pelo Constitucional ao Tribunal Judicial do Distrito respectivo. O @Verdade discortinoi que o recurso onde o partido AMUSI pedia a nulidade das eleições no Distrito de Lalaua não foi julgado pois foi remetido ao Conselho Constitucional somente para a tomada de conhecimento. Sete novos recursos da oposição no Conselho Constitucional Entretanto o Escrivão de Direito do CC revelou ao @Verdade que sete novos recursos eleitorais deram entrada nesta terça-feira (05), na instituição dirigida pela Juíza Lúcia Ribeiro. Tratam-se de pedidos de declaração de nulidade da sessão plenária da Comissão Nacional de Eleições que em Assembleia de Centralização Nacional e de Apuramento geral procedeu no passado dia 26 de Outubro a centralização nacional dos resultados eleitorais das 6ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e 3ªs Provinciais, submetidos pelos partidos Renamo, Nova Democracia, UDM, AMUSI, Ecologista e PODEMOS. Adicionalmente o partido Renamo submeteu um novo recurso solicitando a declaração de nulidade das Eleições Gerais de 15 de Outubro. O @Verdade apurou que o Conselho Constitucional está a julgar o recurso e prevê anunciar uma decisão ainda esta semana.

Depois dos 39,3 ºC registados nesta quarta-feira (06) em Maputo o Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quinta-feira (07) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente nublado. Aguaceiros ou chuvas fracas com trovoada a norte da província de Tete e Zambézia. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado a limpo. Possibilidade de ocorrência de trovoadas. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 41 23 Xai-Xai 39 22 Inhambane 31 23 Vilankulo 31 22 Beira 32 23 Chimoio 35 19 Tete 40 22 Quelimane 34 21 Nampula 35 21 Pemba 30 24 Lichinga 30 17  

Pelo menos sete pessoas morreram durante o passado fim-de-semana em cinco acidentes de viação registados em vários distritos da Província de Inhambane. Os cinco acidentes de viação dos tipos despiste, capotamento e atropelamento foram registados pela Polícia da República de Moçambique nos distritos de Morrumbene, Homoíne e Cidade da Maxixe. Além dos sete óbitos os sinistros, originados por condução em velocidade excessiva e má travessia de peões, deixaram nove cidadãos feridos.