O Presidente Filipe Nyusi propagandeou que Moçambique recebeu 3 milhões de turistas em 2018, o primeiro-ministro destacou receitas de centenas de milhões de dólares mas o Instituto Nacional de Estatística (INE) contabilizou apenas 638.676 hóspedes que dormiram estabelecimentos de alojamentos no nosso país. “O turismo, uma das quatro áreas prioritárias, registou uma evolução na contribuição para o PIB, passando de 2,3 por cento, em 2015, para 3,5 por cento, em 2018 (...) recebemos quase 3 milhões de turistas, no nosso País, um aumento de 64 por cento” afirmou o Presidente da República durante o seu Informe sobre o Estado da Nação. Na semana passada o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, destacou o “aumento do número de chegadas internacionais de turistas que visitam o nosso país onde se verificou a entrada de 2,8 milhões de turistas, em 2018, contra 1,6 milhões em 2015; Arrecadação de 241.8 milhões de dólares americanos, em 2018, contra 196 milhões de dólares americanos em 2015”. Contudo o Anuário de 2018 publicado nesta terça-feira (05) pelo INE indica que o total de dormidas em estabelecimentos hoteleiros no nosso país foi de apenas 638.676, dos quais 338.882 moçambicanos e 299.794 estrangeiros, um redução quase 10 por cento comparativamente aos 702.260 hóspedes registados em 2017. Para além da retórica política e da habitual tentativa de empolar as “realizações” a diferença está no processo de aferição sobre quem são os turistas. O Instituto Nacional de Estatística baseia-se na organização mundial do sector que define como turista toda aquela pessoa que se desloca para fora da sua área de residência por um período de mais de 24 horas e menos de um ano e que pernoita num determinado destino. Portanto contar quem passa pelas fronteiras ou sentado na praia não é o bastante. Os número do INE indicam, tal como o @Verdade havia revelado, que o maior número de turistas foi registado na Cidade de Maputo, seguido pela Província de Maputo, depois a Província da Zambézia e só em quarto lugar a Província de Inhambane.

O presidente do Tribunal Administrativo (TA), o primeiro órgão do Estado a assinalar a existências dos empréstimos ilegais, disse que continua sem data para responsabilizar os Funcionário do Estado que em 2013 e 2014 endividaram o nosso país violando a Constituição e leis orçamentais. Machatine Munguambe enganou aos moçambicanos afirmando nesta terça-feira (05) que “é um processo por demais evidente complexo, complexo e sinuoso, há a componente interna, nacional, e há a componente externa do processo”. Cinco anos após ter observado e anotado no seu Relatório Sobre a Conta Geral do Estado de 2013 que o então Governo de Armando Guebuza “sem a devida autorização, emitiu avales e garantias no valor total de 28.346.620 mil Meticais”, muito acima do limite imposto pela Lei Orçamental desse ano, o Tribunal Administrativo diz ainda estar a recolher evidências que a Constituição da República foi violada pelos Funcionários e Agentes do Estado que rubricaram os contratos e garantias que permitiram o endividamento ilegal de Moçambique. “Como sabe é um processo por demais evidente complexo, complexo e sinuoso, há a componente interna, nacional, e há a componente externa do processo. No que ao Tribunal Administrativo diz respeito, relativamente as eventuais infracções financeiras, temos um processo que está muito bem encaminhado, por razões de segredo de Justiça e de presunção de inocência deliberadamente não fazemos público passo a passo daquilo que estamos a fazer”, começou por explicar a jornalistas Munguambe. Falando a jornalista à margem do Dia da Legalidade o presidente do TA argumentou que: “Demoramos notificar os indiciados, primeiro porque como sabe não foi o Tribunal Administrativo que fez a Auditoria. Supostamente é uma entidade com mais capacidade, know-how todos temos, mas a questão dos meios que se usam faz a diferença. Porque sentimos um défice de informação, e nós solicitamos, já fizemos isso em Dezembro do ano passado. Felizmente as instituições responderam e é de lei a fase da explosão do ponto de vista de intervenção, tanto da Procuradoria-Geral da República como do Tribunal Supremo que, a olho nu, se reflecte nas detenções que houveram. Finda essa fase foi possível, mesmo para o Tribunal Administrativo, obter mais e melhor informação do que aquela que tínhamos no início. Arrisco-me a dizer que se nós tivéssemos julgado antes desta explosão, hoje seriamos anedota do mundo, porque tínhamos julgado com poucos dados”. “E esta situação, tanto do ponto de vista de nível interno como do ponto de vista internacional, tem-nos permitido recolher mais e mais dados objectivamente válidos que permitem configurar-se, digamos, acusar do ponto de vista de infrações financeira os eventuais implicados. Estamos em vias de concluir isso, até de momento nós vamos notificar um dos implicados, os eventuais implicados”, esclareceu ainda Machatine Munguambe. Detenções em Moçambique e julgamento nos EUA nada acrescem à responsabilização que o Tribunal Administrativo poderia ter feito em 2015 Porém o juiz do tribunal que é suposto fiscalizar o Estado ressalvou que: “Até ao Acórdãos e as Deliberações temos de continuar a admitir que, por muito que parece que fulano de tal e beltrano estão implicados, até pode vir-se a provar o contrário, então o benefício da dúvida tem que existir, faz parte da produção de uma boa Justiça”. Munguambe que é dos funcionário públicos mais bem pagos, tem direito a regalias e escolta policial tentou ainda escamotear a verdade afirmando que: “É claro que para quem como nós, povo, estamos sedentos e estamos a sentir na pele o reflexo da situação caótica em que o país foi lançado, evidentemente que a ansiedade leva a que o comum do cidadão considere que os tribunais, neste caso o Tribunal Administrativo, está a levar tempo, está a protelar”. Contudo diversos juristas moçambicanos ouvidos pelo @Verdade desde a descoberta das dívidas contraídas supostamente para as empresas Proinducus, EMATUM e MAM tem deixado claro que no que respeita às violações da Constituição da República e das leis orçamentais o Tribunal Administrativo tem, pelo menos desde 2015, evidências mais do que suficientes para processar administrativamente o assinante das Garantias Soberanas assim como os assinantes dos contratos de financiamento pelos crime de abuso de cargo ou funções, a violação da lei para obtenção de vantagens patrimoniais ou não para o servidor público ou terceiro. A verdade é que as detenções que ocorreram em Moçambique e o julgamento que decorre nos Estado Unidos da América pouco ou nada acrescem à responsabilização que o Tribunal Administrativo deve realizar pois exceptuando Manuel Chang, que não está detido em nenhum dos dois países, nenhum dos outros cidadãos em prisão preventiva e grande parte dos que estão a ser acusados de corrupção são Funcionários ou Agentes do Estado moçambicano. As justificações de Machatine Munguambe, que foi nomeado e reconduzido para o cargo de presidente do Tribunal Administrativo por Armando Guebuza, inserem-se na estratégia do partido Frelimo é deixar o ónus das dívidas inconstitucionais e ilegais em Manuel Chang, António Carlos do Rosário, Teófilo Nhangumele, Armando Ndambi Guebuza e outras dezenas de “peixes miúdos” para que não seja feita a responsabilização dos políticos que deram o seu consentimento para que os empréstimos fossem avante, o antigo antigo e o actual presidente da formação política, nomeadamente.

Arrancou na terça-feira, 5 de Novembro, nos courts do Jardim Tunduro, na cidade de Maputo, a nona edição do Standard Bank Open, a maior prova de ténis nacional e a única competição internacional da modalidade organizada no País, pontuável no ranking internacional da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), através dos Futures. A prova, que termina no próximo da 17, será disputada por um total de 32 atletas, sendo 29 internacionais e três moçambicanos, nomeadamente Bruno Nhavene, Jossefa Simão e Jaime Sigaúque. No que diz respeito aos atletas estrangeiros, destaque vai para os irmãos Benjamin e Courtney Lock (Zimbábuè), David Sanz (Espanha), Takanyi Garanganga (Zimbabwe), Denis Uspensky (Estados Unidos), Eric Vanshelboim (Ukrânia) e Jesse Delaney (Austrália). Como tem sido habitual, os 32 atletas vão disputar dois torneios masculinos da modalidade (Future I e II), em singulares e pares, chancelados pela Federação Internacional de Ténis (ITF, sigla em inglês) e inseridos no Circuito Internacional de Ténis (ITF Men’s Circuit). Para além dos Futures, o Standard Bank Open integra, ainda, o campeonato nacional, que abarca provas em singulares homens e senhoras, pares homens e ainda as categorias de júniores sub-14 rapazes e raparigas, sub-18 rapazes e raparigas, veteranos com mais de 35 anos, veteranos com mais de 45 e pares veteranos. Abordado acerca da prova, o vice-presidente da Federação Moçambicana de Ténis (FMT), Jonas Alberto, mostrou-se satisfeito com o nível de adesão dos atletas internacionais e confiante na boa prestação dos representantes moçambicanos. “Estes Futures são dos últimos que acontecem no mundo e os atletas que cá estão já participaram em mais de 20 competições, só este ano. Estamos satisfeitos, principalmente pela qualidade e competitividade que trazem à prova, e isso vai ser muito bom para os nossos atletas em termos de experiência”, disse o vice-presidente da FMT. Jossefa Simão, um dos representantes nacionais, prometeu, na ocasião, esmerar-se durante a prova, para a qual está a preparar-se desde o princípio do ano. “É uma experiência diferente, tendo em conta que se trata de uma competição que acontece uma vez por ano. Vamos dar o nosso máximo para dignificar o País”. Por seu turno, Courtney Lock, participante assíduo da prova, à semelhança do irmão Benjamin Lock, enalteceu Moçambique por acolher, mais uma vez, a prova, que, na sua opinião, tem estado a melhorar a cada ano. “Estou feliz por estar aqui. Eu e o meu irmão temos boas memórias deste espaço (Courts do Jardim Tunduro), passámos bons momentos nos últimos três anos. O Standard Bank Open é uma competição de referência, há bons atletas, provenientes de todos os cantos do mundo, que têm estado a transmitir a sua experiência aos seus colegas moçambicanos”, sublinhou Courtney Lock.

Com vista a melhorar o fornecimento de água, a empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) está, desde terça-feira, 5 de Novembro, a realizar obras de reparação de uma conduta no Centro Distribuidor, localizado no bairro de Chamanculo, na cidade de Maputo. Devido à particularidade da conduta em reparação (DN300), que liga à Adutora (DN800), prevê-se que a empreitada afecte o fornecimento normal do precioso líquido aos consumidores dos bairros da capital do País, nomeadamente Alto-Maé, Malanga, Munhuana, Maxaquene, Mafalala, Mavalane, Polana Caniço, Mahotas, Pescadores, Mapulene e Chiango. Para Cláudia Ronda, directora de Manutenção da AdeM, a interrupção no fornecimento da água terá o seu pico na quarta-feira, 6 de Novembro, sendo que os bairros distantes dos centros distribuidores da AdeM vão se ressentir da queda de pressão e, eventualmente, da falta de água em determinados momentos deste dia. “Trata-se de uma operação de manutenção correctiva dos equipamentos, na sequência do registo da perda de água numa das condutas”, explicou Cláudia Ronda, sustentando que a actividade enquadra-se no programa de combate às perdas desenvolvido pela empresa. É, conforme enfatizou, uma actividade rotineira que a empresa tem vindo a desenvolver, que neste caso, devido à particularidade da conduta, em reparação, houve a necessidade de se efectuar uma interrupção no fornecimento de água aos bairros mencionados. “Vamos substituir a tubagem obsoleta, com mais de 20 anos de uso, por outra nova, o que vai contribuir para a melhoria na eficiência das operações do sistema de distribuição de água aos bairros da cidade de Maputo”, frisou Cláudia Ronda. Importa realçar que a disponibilidade de água nas cidades de Maputo, Matola e a vila de Boane tem decorrido, desde Agosto último, em regime contínuo. Este fluxo passou de uma média de oito horas, por dia, para 12 horas, na sequência da subida do nível de armazenamento do precioso líquido na albufeira dos Pequenos Libombos.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (06) em Moçambique: tempo quente nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula com céu pouco nublado localmente muito nublado. Continuação de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente nublado. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo tempo quente, céu pouco nublado a limpo. Possibilidade de trovoadas e chuvas fracas no final do dia. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 39 24 Xai-Xai 37 23 Inhambane 31 22 Vilankulo 30 21 Beira 30 23 Chimoio 33 18 Tete 37 20 Quelimane 33 22 Nampula 35 22 Pemba 30 24 Lichinga 29 18  

Pelo menos 30 cidadãos morreram em acidentes envolvendo comboios nas linhas férreas da Região Centro de Moçambique entre Janeiro e Outubro deste ano. As vítimas pereceram em 70 acidentes ferroviários registados nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia na sua maioria ocorridos em passagens de nível sem guarda. Com vista a minimizar os sinistros a empresas Caminhos de Ferro de Moçambique em parceria com a Polícia da República de Moçambique tem realizado campanhas de sensibilização aos automobilista, motociclistas, ciclistas e mesmo aos passageiros. que também envolvem-se em acidentes durante a subida ou descida dos comboios.

Cinco cidadãos da mesma família, entre eles duas crianças, morreram num naufrágio ocorrido durante o fim-de-semana no rio Chire, no Distrito de Morrumbala, na Província da Zambézia. A tragédia aconteceu quando a canoa onde viajavam, de regresso da machamba para casa, começou a meter água e afundou-se devido ao peso da carga e aos seis passageiros que transportava. Entre as vítimas duas eram menores com 2 e 7 anos de idade. “Voltávamos na nossa machamba, arrumamos sacos e depois subimos na canoa para chegar a outra margem do rio, de repente sentimos a canoa cheia de água e começou a afundar. Todos saltamos para a água. Eu peguei uma das crianças e tentei salvar mas infelizmente afundamos e tive de larga-la, nadei noutra direcção e depois não vi mais ninguém”, relatou Ezequiel Maneca, o único sobrevivente da embarcação naufragada na localidade de Pinda, no Centro de Moçambique.

O Banco de Moçambique (BM) revelou que entre meados de Agosto e Outubro a Dívida Pública Interna com recursos a Títulos do Tesouro aumentou mais 4 biliões, elevando o seu stock, com as outras responsabilidade financeiras do Estado, para 176 biliões de meticais. O professor Carlos Nuno Castel-Branco explicou ao @Verdade que esta espiral de endividamento interno, que desde 2015 aumentou mais 400 por cento, “não é causado só porque os mercados de capitais estão difíceis ou porque a ajuda externa acabou, é causado pelas nossas opções de desenvolvimento económico”. O Executivo de Filipe Nyusi, enquanto aguarda pelas Mais-Valias do negócio entre a Anadarko e a Total assim como pelo investimentos antecipados da Exxon Mobil, continua a financiar o défice do Orçamento do Estado com recurso a endividamento público interno. De acordo com o BM entre 14 de Agosto e 31 de Outubro, “a dívida pública interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou para 140,6 biliões de meticais, reflectindo a utilização de Bilhetes do Tesouro em cerca de 4 biliões de meticais. Os montantes acima não tomam em consideração outros valores da dívida pública interna, tais como contratos de mútuo e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora”. O @Verdade somou a dívida recente indicada pelo Banco de Moçambique a 3,8 biliões de meticais – contraídos entre 19 de Junho e 14 de Agosto do corrente ano através da emissão de Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamento do banco central – aos quais adicionou alguns outros endividamentos internos do Estado que a 30 de Junho ascendiam a 160 biliões meticais, de acordo com o Ministério da Economia e Finanças. São 176 biliões de meticais de Dívida Pública Interna conhecida, um aumento de 141 biliões comparativamente ao stock de 2014. O serviço do endividamento interno foi de 2,8 biliões meticais no último ano da governação de Armando Guebuza, este ano esta previsto que custe 19,8 biliões de meticais. Tanto quanto quase todo orçamento para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural e ressalvando que nesta contabilização do @Verdade não estão incluídos os empréstimos e compromissos de mora assumidos durante o ano pelas Empresas Públicas e Participadas com Garantias ou Cartas de Conforto do Estado. Endividamento interno “é causado pelas nossa opções de desenvolvimento económico” Em entrevista recente ao @Verdade o professor de Economia Carlos Nuno Castel-Branco explicou de onde surgiu esta dinâmica do endividamento interno. “Por um lado vem de uma certa instabilidade nos fluxos da ajuda externa e nas receitas fiscais, quando o fluxo de caixa do Governo atrasa e as despesas tem que o Executivo assume dívida (interna) de curto prazo. Mas a grande dívida doméstica estruturante está ligada também a dívida externa, em parte porque o endividamento comercial de Moçambique criou enormes pressões orçamentais para o serviço da dívida e o Governo começou a pagar com recurso a dívida interna”. “Portanto a dívida interna começou a pagar dívida externa, nós começamos a chegar a situação anterior ao PRE (Programa de Reabilitação Económica). Recordo-me do Presidente Samora até 86 e o Presidente Chissano depois disso de falarem em comícios e não só de que as nossas empresas estavam a ir aos bancos buscar dinheiro para pagar salários e não para produzir, que isso não era sustentável, que isso estava a destruir a economia, etc, as reformas eram requeridas justamente para deixar de se fazer isso. Agora a dívida está a criar dívida e não saímos daquele processo e a tendência é aumentar”, assinalou o economista moçambicano. Castel-Branco enfatizou que esta espiral de endividamento interno “não é causado só porque os mercados de capitais estão difíceis ou porque a ajuda externa acabou, isto é causado pelas nossa opções de desenvolvimento económico”. “Porque é que nós compramos os activos da HCB agora, porque é que fizemos a ponte da Katembe agora, porque é que fizemos o Aeroporto de Nacala agora, porque é fomos fazer as infra-estruturas para o carvão e gás com o nosso dinheiro agora, porque é que fizemos a dívidas ilícitas agora? Todas essas coisas é que contribuíram para o volume de despesa, o volume da despesa não é uma coisa natural, resulta das nossa opções”, argumentou. Para o professor Carlos Nuno Castel-Branco Moçambique poderia “ter usado menos recursos, ser mais sustentável e usado os recursos para criar actividades que não só são mais geradoras de emprego decente mas que também podem reproduzir a economia a menos longo prazo e gerando o excedente necessário para sustentar o endividamento. Por exemplo as agro-indústrias, em vez disso fomos para estas grandes coisas os activos da HCB, a ponte da Katembe e o Aeroporto de Nacala são 3 biliões de dólares (norte-americanos) em conjunto, as dívidas ilícitas são 2,1 biliões (de dólares norte-americanos)”.

O aplicativo Txapita, que permite ao passageiro saber a localização do autocarro, assim como a previsão da sua chegada à paragem, é o vencedor da edição do “SeedStars Maputo 2019”, uma competição de startups para mercados emergentes, que se realizou na sexta-feira, 1 de Novembro, na Incubadora de Negócios do Standard Bank, na cidade de Maputo. Trata-se de um aplicativo com duas versões, sendo uma para os passageiros e outra para os gestores das cooperativas de transporte e Agência Metropolitana de Transporte de Maputo. Funciona por meio de um dispositivo de rastreio instalado nos autocarros e controlado a partir de uma central de monitoramento. Os criadores do aplicativo, René Meneses e Eddie Massinga, conseguiram convencer um júri composto por cinco elementos, e vão, consequentemente, representar o País na competição regional, a ter lugar no dia 5 de Dezembro, na cidade de Joanesburgo, África do Sul. “O Txapita é o futuro da mobilidade urbana em Moçambique. Para além de permitir a localização do autocarro, tem as coordenadas de todas as instituições públicas e privadas relevantes das cidades de Maputo e Matola, e um grupo de interacção no qual os participantes falam de tudo o que estiver a acontecer no trânsito”, explicaram René Meneses e Eddie Massinga, que referiram que o prémio é um estímulo para darem continuidade ao seu trabalho com vista a melhorar o aplicativo. Esta edição do SeedStars Maputo, à semelhança das anteriores, contou com o apoio do Standard Bank, que se tem empenhado na criação de um ecossistema sustentável, favorável ao surgimento de potenciais empreendedores e que garanta que estes tenham acesso aos recursos de que necessitam para desenvolver. Para Sasha Vieira, responsável pela Incubadora de Negócios do Standard Bank, iniciativas como o SeedStars contribuem para impulsionar o empreendedorismo e a promoção das startups moçambicanas. “Esta é uma forma de investirmos, hoje, no futuro que queremos para o nosso País. Temos notado o crescimento assinalável das startups nos últimos anos, e os resultados estão à vista”, disse Sasha Vieira, que fez um balanço positivo desta edição, tendo em conta a crescente participação da mulher, o que reforça a inclusão do género, bem como a diversidade das empresas ou ideias concorrentes. Por sua vez, Cláudia Makadristo, directora regional do SeedStars para África, sublinhou que, mais do que ter uma ideia, é importante que os participantes deste tipo de competições reflictam bastante sobre o problema que pretendem resolver, bem como sobre a racionalidade ou exequibilidade das soluções. Para além destes dois aspectos, acrescentou Cláudia Makadristo, “há necessidade de saber se o negócio é sustentável ou não. Ou seja, se tem potencial para crescer, quer seja em Maputo, em Moçambique, no continente ou no mundo”. Num outro desenvolvimento, a directora regional do SeedStars para África mostrou-se impressionada com a qualidade das startups que participaram na competição, o que, para si, é sinónimo de maturidade e vontade dos jovens de fazerem parte da solução dos problemas das comunidades. Importa realçar que, para além do Txapita (rastreio de autocarros de transporte de passageiros e gestão da frota), subiram ao pódio a Output Tech Solutions, com o dispositivo e aplicativo Xiphefo (controlo e redução do consumo de energia eléctrica), e a Cliko (plataforma de pedidos a restaurantes e entrega aos clientes), que ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. A Cliko arrecadou, também, o prémio de Igualdade de Género, atribuído pela Cooperação Alemã.

Foi lançada, recentemente, na cidade de Maputo, a Standard Corretores de Seguros, uma corretora que nasce para dinamizar o sector de seguros no País, através de uma oferta de produtos e serviços únicos, simplificados e ajustados às necessidades dos clientes. Detida maioritariamente pelo Standard Bank, a corretora destaca-se na oferta de soluções específicas para todos os actores da cadeia de valor da indústria de petróleo e gás, através da sua rede local e internacional de parceiros especializados em seguros diversos, com realce para alguns que só agora passarão a existir no mercado, que possuía uma capacidade limitada de servir às multinacionais e empresas locais que actuam no sector. Conforme explicou o presidente do Conselho de Administração da Standard Corretores de Seguros, Chuma Nwokocha, a corretora dispõe de recursos humanos altamente qualificados, com mais de 10 anos de experiência no mercado de seguros. Mais do que quadros experientes, referiu Chuma Nwokocha, “a Standard Corretores de Seguros distingue-se pela sua componente didáctica, quer através da mediação e consultoria especializadas para particulares e empresas, bem como através dos Master Classes que tem estado a realizar desde o mês de Março, dedicados, particularmente, às pequenas e médias empresas (PME)”. Intervindo na cerimónia de lançamento, a directora executiva da corretora, Ana Gunde, sublinhou que a Standard Corretores de Seguros surge numa altura em que se assiste, no País, o despontar da indústria do petróleo e gás, com a descoberta deste importante recurso energético na bacia do Rovuma, cujo início da exploração está previsto para 2023. Para Ana Gunde, este facto impõe enormes desafios ao sector de seguros, uma vez que se trata de uma indústria extremamente exigente, cujas necessidades a Standard Corretores de Seguros está preparada e pronta para responder. “Pretendemos que este sector e os demais clientes possam ter a certeza de que os serviços de que necessitam para as suas necessidades diárias serão providenciados de forma transparente e profissional. Já estamos preparados para oferecer soluções de seguros especializados para o sector da aviação, marítimo, agrícola, mineiro, bem como contra riscos políticos, cibernéticos, terrorismo, entre outros”, disse a directora executiva. A Standard Corretores de Seguros, acrescentou Ana Gunde, oferece, igualmente, soluções simples de seguros de património, engenharia, responsabilidade civil, frota automóvel, assim como cobertura de benefícios específicos para funcionários, sendo que estes últimos “constituem um factor crucial para que as organizações possam reter os seus talentos e todos outros colaboradores, de forma geral. Entre estes benefícios destacam-se os produtos de seguros de vida e fundos de pensões”. Na ocasião, o director executivo do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), Xavier Chongo, considerou que a entrada da Standard Corretores de Seguros no mercado constitui uma mais-valia para o sector de seguros, principalmente para os clientes, que passarão a ter melhores serviços ao seu dispor. “O corretor de seguros é uma espécie de advogado do cliente, ou seja, é um elemento muito importante para os interesses dos segurados pois é ele que deve aconselhar melhor o cliente sobre as melhores instituições e produtos. Por isso, acreditamos que a Standard Corretores de Seguros vai trazer o que os seus parceiros locais e globais têm de melhor para a satisfação dos clientes e para o bem do nosso mercado de seguros”, enfatizou Xavier Chongo.

O escritor moçambicano, Pedro Pereira Lopes, lançou, a 31 de Outubro, em Maputo, o livro infantil “O comboio que andava de chinelos”, vencedor do concurso literário "Maria Odete de Jesus” (CLMOJ), edição 2016, promovido pela Direcção das Bibliotecas da Universidade Politécnica. O lançamento desta obra surge no âmbito do memorando de entendimento, celebrado recentemente entre a maior universidade privada do País e a Escola Portuguesa de Moçambique (EPM), que visa a edição e publicação dos livros literários infanto-juvenis, resultantes do CLMOJ. Segundo Rosânia da Silva, pró-Reitora para a Área de Pós-Graduação, Investigação Científica, Extensão Universitária e Cooperação da Universidade Politécnica, o apoio ao lançamento da obra enquadra-se nas actividades preconizadas na relação de parceria com a EPM e tem por objectivo incutir o gosto pela leitura nas crianças, adolescentes e jovens. “Espero que as obras lançadas e premiadas venham a ser lidas por todos. A leitura abre visões e horizontes do mundo. O apelo que deixo a todos é que esta sessão de lançamento do livro seja um convite para a sua procura”, referiu Rosânia da Silva. Por sua vez, Pedro Pereira Lopes, autor da obra, intitulada “O comboio que andava de chinelos”, agradeceu a oportunidade que a Universidade Politécnica lhe concedeu, para expôr os seus pensamentos, através do CLMOJ e por ter parado no tempo para escrever o livro, tirando a criança que estava dentro dele para a sociedade. “Como autor, a minha contribuição para este universo tem sido ao nível do lúdico e de incentivo à leitura e à escrita. Este prémio vai, com certeza, contribuir para incentivar a produção de muito mais livros”, garantiu Pedro Pereira Lopes. Verónica Nhamona Sitoe, directora das Bibliotecas da Universidade Politécnica, felicitou o autor pelo lançamento do livro e aos premiados do CLMOJ, edição 2018. “O concurso é aberto ao público em geral. Desafiei aos nossos estudantes para que concorram nas próximas edições e que ficassem atentos às actividades de promoção da leitura que a biblioteca irá lançar, quem sabe, teremos um vencedor da ESDA e/ou do Instituto Médio Politécnico (IMEP) nas próxima edições, concluiu Verónica Nhamona Sitoe. Importa referir que o CLMOJ foi lançado em 2002 e o primeiro autor vencedor foi Gilberto Namuraha, com a obra “A Revolta dos Esquilos Poéticos”, editada pelo então ISPU. Em 2006, a obra vencedora foi “O Ritual de Águeda” de Sónia Jona. Em 2007, foi vencedor Carlos Mabutana com a obra “ Amorismo, ou as Vidas Aéreas de Bernado Souto” e, em 2008, José Bione Carquete com a obra “O Monte Binga”, editada pela Apolitécnica. A obra “Feteni, o Aldeão de Lipangu” de Mulahleki Sambu foi a vencedora da edição 2011 e, em 2016, Pedro Pereira Lopes venceu com a obra “O comboio que andava de chinelos”. Já em 2018, a obra “A menina e a baleia” do autor Noordyne Mussá foi a vencedora.

“Saúdo o contributo da Gapi, na promoção de mulheres e jovens empresários na área agrícola. Estão a fazer crescer novos empresários para reduzir a fome. Nos produtos que aqui vejo, percebo que temos muito potencial” – afirmou o Presidente da República, durante a cerimónia central do lançamento da campanha agrária, realizada no distrito de Nhamatanda, Sofala, no dia 28 de Outubro. Filipe Nyusi dirigiu-se, em particular, a uma dezena de jovens e mulheres que estavam reunidos em volta do stand da Gapi. Este grupo faz parte das cerca de duas centenas de pequenas empresas, beneficiárias de projectos de promoção empresarial concebidos e implementados no âmbito do programa da Gapi, para a melhoria da segurança alimentar e nutricional sob o lema “Moçambique no aumento da produção e produtividade agrária, rumo à fome zero”. A gerente da Gapi na província de Sofala, Wilma Nhavoto, recordou na ocasião que o programa Agro-Jovem, lançado pelo Chefe de Estado, já beneficiou mais de 100 novas empresas, com um montante na ordem dos 60 milhões de Meticais. Acrescentou que, no corredor da Beira e com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, a Gapi tem vindo a implemente um programa de empoderamento da mulher e suas capacidades empresariais, abrangendo oito distritos. Além destes projectos dirigidos a grupos específicos, a informação disponível no stand da Gapi referia a intervenção desta instituição financeira de desenvolvimento no financiamento a pequenas empresas, operando nas cadeias de valor agrícola. Os dados relativos ao fim do exercício de 2018 revelavam a existência de financiamentos a cerca de 400 empresas agrícolas, com um montante na ordem dos sete milhões de US dólares. A comercialização agrícola tem igualmente beneficiado da intervenção da Gapi que, numa ação conjunta com o Instituto de Cereais de Moçambique, através linha de crédito à comercialização agrícola (LCCA), financiou no primeiro trimestre de 2019 cerca de 30 empresas, com um montante de 80 milhões de meticais.

O juiz moçambicano Carlos Mondlane foi eleito presidente da União Internacional dos Juizes da Língua Portuguesa (UIJLP), no decurso da IX Assembleia Geral, recentemente ocorrida em Bissau, capital da República da Guiné Bissau. Mondlane, que substitui a brasileira Flávia Viana na presidência do organismo, disse que se sente muito honrado pela oportunidade de dirigir um organismo com o prestígio internacional da UIJLP: “Mais do que honra pessoal é honra para Moçambique e para o continente africano. É a primeira vez que um africano tem o privilégio de estar à frente de um organismo internacional na área da justiça”. Para a presidente cessante, a escolha de Carlos Mondlane tem a ver com as suas qualidades sobejamente conhecidas no espaço lusófono: «O seu engajamento pessoal tem servido para maior abertura e credibilização do judiciário pelo mundo afora», disse, acrescentando: “Destaco o papel que teve como relator para o ingresso de Angola na União Internacional de Magistrados e o apoio prestado para a crise do judiciário de São Tomé e Príncipe. Estamos seguros que o dinamismo que Carlos Mondlane vai emprestar à UIJLP vai servir para a maior credibilização da justiça no espaço lusófono. Está ele de parabéns e estão de parabéns os moçambicanos e africanos pela escolha”. Para o Manuel Soares, representante de Portugal, a escolha de Carlos Mondlane rompe com uma tradição que estava a fazer escola na UIJLP. Com efeito, desde que o organismo foi instituído, foi sempre dirigido ou por um português ou por um brasileiro, o que se entendia no contexto de que as organizações africanas serem nessa altura bastante incipientes. «Encontramos em Carlos Mondlane alguém que reflecte numa dimensão universal os problemas da justiça. Acompanhamos com grande apreço a entrega em prol dos juízes moçambicanos, mas, igualmente, a preocupação com os colegas do espaço lusófono, com intervenções nesses países com vista a assegurar a independência do poder judicial como um marco universal», disse Manuel Soares. Para Adalberto Gonçalves, representante de Angola, a eleição de Carlos Mondlane significa o reconhecimento do "esforço de um africano para a afirmação de uma magistratura digna e respeitada. Como africano, sinto-me honrado e respeitado”. A UIJLP foi instituída no dia 12 de Novembro de 2010, na Cidade da Praia, Cabo Verde, e tem por objectivo promover um judiciário independente em todo o mundo lusófono, como condição essencial para o exercício da função de juiz e a garantia dos direitos humanos e das liberdades individuais. A UIJLP garante o estatuto constitucional e ferramentas pedagógicas para a correcta e salutar interpretação e aplicação das leis pelos juízes em cada um dos países, ao mesmo tempo que aumenta e aperfeiçoa o conhecimento e compreensão dos juízes por meio de estabelecimento de relações com juízes de outros países, familiarizando-os com a natureza e funcionamento de organizações estrangeiras, com leis estrangeiras e particularmente com a forma de aplicação prática dessas leis. A UIJLP tem, igualmente, o objectivo de criar uma plataforma comum de estudo de problemas, sejam eles de interesse nacional, regional ou universal e encontrar as melhores respostas para soluciona-los. Fazem parte da UIJLP Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste. O presidente eleito define como prioridade do mandato a consolidação institucional, a promoção de valores de ética e integridade entre os juízes, a criação de grupos de trabalho para as diversas áreas técnicas relevantes para o exercício profissional e o reforço das garantias de exercício qualificado da actividade judicial nos países da língua oficial portuguesa. O Conselho Executivo, presidido por Carlos Mondlane, é ainda constituído por Geraldo Dutra (Brasil), Pedro Miguel Vieira (Portugal) e Noémia Nhone Cabral (Guiné Bissau). A UIJLP é um dos observadores consultivos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

A Tmcel-Moçambique Telecom, SA, informa que procedeu à actualização dos pacotes do serviço Tmcel BandaLarga, aumentando os benefícios, desde o mês de Outubro, período em que os clientes começaram a usufruir dos mesmos, mantendo a taxa mensal até 30 de Novembro. Comunica ainda que, a partir de 1 de Dezembro do ano em curso, entrará em vigor o novo tarifário pelo que, durante os próximo dias, são convidados os clientes utilizadores deste serviço a contactar a Tmcel, para escolha do melhor pacote em alinhamento aos incrementos anunciados.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira (05) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado a muito nublado. Continuação de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de leste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de aguaceiros ou chuvas fracas, acompanhadas por vezes de trovoadas. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado passando a muito nublado Possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas locais. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 21 Xai-Xai 28 21 Inhambane 29 23 Vilankulo 29 21 Beira 30 21 Chimoio 29 18 Tete 37 25 Quelimane 32 20 Nampula 34 23 Pemba 31 24 Lichinga 29 17  

O Instituto Nacional de Meteorologia registou temperaturas acima dos 30º Celsius na Província do Niassa neste domingo (03) e prevê que as altas temperaturas continuem nesta segunda-feira (04) no Centro e Norte de Moçambique. Nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula o INAM prevê céu pouco nublado a muito nublado. Ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas, podendo ser moderadas na província de Niassa. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala o INAM prevê céu pouco nublado a muito nublado no extremo norte das províncias de Tete e Zambézia, onde há possibilidade de aguaceiros ou chuvas fracas, acompanhadas por vezes de trovoadas. Vento de leste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado passando a muito nublado na província de Maputo e Sul de Gaza, onde há possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas locais. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 21 Xai-Xai 30 22 Inhambane 30 23 Vilankulo 29 21 Beira 31 20 Chimoio 32 16 Tete 38 24 Quelimane 33 22 Nampula 34 22 Pemba 32 22 Lichinga 30 16

Cara Tina um seropositivo pode casar com seronegativo e mesmo assim não transmitir o vírus? Será que podemos ter filhos? Orlando Caro Orlando fico feliz que estejas preocupado com a tua saúde e da tua parceira. Claro que podem casar, ser felizes e até ter filhos, seriam o que denomina-se um casal discordante, contudo deves primeiro partilhar com ela a tua situação serológica. Sendo tu portador do VIH imagino que estejas a fazer o tratamento TARV, e não o deves abandonar de forma a prevenir a SIDA e não infectar o outro parceiro. Assim que decidirem fazer filhos devem procurar um médico ginecologista ou especializado na área de VIH, informar-se sobre a saúde de ambos, principalmente o número e o nível das células vivas (CD4) no parceiro com VIH, cumprirem com o aconselhamento médico sobre a forma segura de engravidar e, assim que a mulher engravidar, ela deve, iniciar a Prevenção da Transmissão Vertical (PTV), para garantir que o bebé nasça livre do VIH.

Um cidadão de 45 anos de idade assassinou a esposa de 23 anos no Distrito de Mossurize, na Província de Manica, usando objectos contundentes e perfurantes motivado por ciúmes. De acordo com a Polícia da República de Moçambique o criminoso desconfiava que a sua mulher estivesse envolvida numa relação extra conjugal e, com a ajuda dos filhos e sobrinhos, violentaram a rapariga até perder a vida. Identificado pelo nome de Mucindo Razão o assassino, assim como os cúmplices, estão a ser procurados pela PRM pois puseram-se em fuga após o crime.

O primeiro-ministro inaugurou nesta quinta-feira (31) a 7ª edição da Feira Internacional de Turismo (FIKANI) desafiando os participantes a transformarem o evento numa “montra de Moçambique para o mundo”. Porém não explicou como o mundo virá a Cidade de Maputo ver a FIKANI que também não está a atrair turistas nacionais. Após visitar os stands que fundamentalmente divulgam as províncias de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário arrolou uma série de indicadores positivos que disse serem o resultado da implementação do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo 2016-2025. “Aumento do número de chegadas internacionais de turistas que visitam o nosso país onde se verificou a entrada de 2,8 milhões de turistas, em 2018, contra 1,6 milhões em 2015; Arrecadação de 241.8 milhões de dólares americanos, em 2018, contra 196 milhões de dólares americanos em 2015; e Incremento de postos de trabalho nas áreas de alojamento, restauração, agências de viagens e outras actividades turísticas, de 58 mil postos de trabalho em 2015 para 64,6 em 2018”, arrolou. Contudo estes números apresentados pelo o primeiro-ministro são desmentidos pelo Instituto Nacional de Estatística que contabilizou apenas 5,08 biliões de Meticais (cerca 84 milhões de dólares, 35 por cento do montante indicado pelo primeiro-ministro) como receitas dos operadores turísticos no nosso país em 2018. Carlos Agostinho do Rosário desafiou aos operadores turísticos, que na realidade eram na sua maioria funcionários das instituições estatais de turismo a nível nacional e provincial, a transformarem a FIKANI “num verdadeiro espaço de convívio, negócio e uma montra de Moçambique para o mundo”. Acontece que a Feira não deverá receber operadores turísticos mundiais que nem sequer estão informados da sua realização. Por outro lado a FIKANI também não está desenhada para vender destinos turísticos aos moçambicanos, fica a dúvida sobre qual o alvo real do evento.

Contrastando com os anúncios governamentais que Moçambique caminha para a “fome zero” a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou nesta quinta-feira (31) que Moçambique é um dos países da África Austral onde existem 45 milhões de cidadãos em insegurança alimentar severa durante os próximos seis meses. O Governo de Filipe Nyusi esconde que no nosso país 1.994.538 cidadãos necessitam de assistência alimentar imediata. A ONU anunciou que pelo menos 45 milhões de pessoas poderão passar fome em 16 países da África Austral devido aos danos causados pelos ciclones e cheias da época chuvosa passada e a pior seca nos últimos 35 anos. Para a directora regional do Programa Mundial da Alimentação (PMA), um agência da ONU, na África Austral, Margaret Malu, a prioridade é atender as necessidades de alimentação e nutrição urgentes de milhões de pessoas, mas também investir para criar resiliência dos que são ameaçados por secas, inundações e tempestades frequentes e severas. O Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas destacou que o aumento anual das temperaturas na África Austral é o dobro da média global. Entre os países mais afectados estão República Democrática do Congo, Malawi, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, que nos próximos anos podem ter condições climáticas adversas. Este alerta na verdade é uma recordação pois em Setembro a Coordenadora Humanitária da ONU em Moçambique, Myrta Kaulard, alertou que “uma nova temporada de ciclones estava prestes a começar e isso coincidia com o período de escassez de alimentos para as famílias que vivem da agricultura de subsistência, já que a próxima colheita só acontece em Março de 2020”. Na ocasião as Nações Unidas apresentaram um Plano de Resposta Humanitária que tinha como alvo 2 milhões de pessoas e estava orçado em 398 milhões de dólares norte-americanos. Paradoxalmente esta semana foi lançada a campanha agrária 2019-2020 onde o mote é alcançar a “fome zero”. No entanto o @Verdade apurou que num relatório não divulgado publicamente o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) informou ao Executivo que a situação alimentar está a deteriorar-se desde o início de Outubro com o numero de pessoas a necessitar de assistência alimentar a atingir 1.994.538 pessoas, das quais 1.208.205 pessoas vivem em áreas afectadas pelo ciclone Idai, 181.951 pessoas em áreas afectadas pelo Kenneth e 445.385 pessoas em áreas afectadas pela seca.

O Presidente Filipe Nyusi afirmou na segunda-feira (28) que graças a agricultura o custo de vida reduziu, a inflação baixou e ainda Moçambique foi salvo “da crise que intensamente vivia”. No entanto os banqueiros parecem discordar pois mantiveram as altas taxas de juro e o Metical continua a perder valor mostrando o seu cepticismo em relação a retoma da economia real, uma expectativa partilhada pelo Banco de Moçambique que nesta quinta-feira (31) suspendeu a descida das suas taxas de referência. Discursando no Distrito de Nhamatanda, na Província de Sofala, durante o lançamento da Campanha Agrária 2019/2020 o Chefe de Estado recordou que “aquando do lançamento da campanha agrária 2017/2018, em Moamba, na província de Maputo, dissemos que o sector da agricultura podia contribuir para redução do custo de vida, disponibilizando comida no mercado, baixando assim a inflação e estabilizando a economia nacional”. “É exactamente o que aconteceu, a nossa economia cresceu e a inflação baixou significativamente, em grande medida por causa do desempenho positivo do sector agrário”, anunciou o Presidente da República cujo governo clama ter criado perto de 1 milhão de empregos no sector de Agricultura, Caça, Florestas, Silvicultura e Pescas. Nyusi acrescentou que “durante o quinquénio que agora termina, homens e mulheres deste país deram o melhor de si para que o sector agrário tivesse logrado os resultados que hoje orgulhosamente celebramos e pudesse salvar o país da crise que intensamente vivia”. “Lançamos hoje a campanha 2019/2020 olhando para a produção da agricultura diversificada, sustentável e competitiva. Esta é a missão para a presente época que irá consolidar todas as etapas anteriores referidas. Repito produção de agricultura diversificada, sustentável e competitiva”, enfatizou o Chefe de Estado reeleito para 2º mandato. Banco de Moçambique e bancos comerciais discordam do Presidente Nyusi No entanto o sector financeiro parece discordar. A moeda moçambicana, cujo câmbio está liberalizado e depende do mercado, continua a desvaloriza-se. Nesta quinta-feira (31) foi cotado a 63,42 por cada dólar norte-americano, quase 2 Meticais mais caro comparativamente ao início da campanha para as Eleições Gerais. Ainda nesta quinta-feira (31) a Associação Moçambicana de Bancos divulgou que a Prime Rate do Sistema Financeiro não vai baixar durante o mês de Novembro, mantendo-se nos 18 por cento estabelecido no início de Outubro, sem esperar pelas decisões do banco central que, reunido nesta quinta-feira, decidiu suspender a descida das suas taxas de referência. “O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, reunido hoje, dia 31 de Outubro de 2019, em Xai-Xai, decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 12,75 por cento”, indica um comunicado recebido pelo @Verdade. O CPMO: “Decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 9,75 por cento e 15,75 por cento, respectivamente, bem assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13,00 por cento e 36,00 por cento, respectivamente”. “A decisão de manter a taxa MIMO é fundamentada pelos receios de que o agravamento recente dos riscos internos e externos possa, a médio prazo, reverter o perfil actual de inflação baixa e estável. Os riscos que mais se destacam nessa avaliação são, a nível doméstico, o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país, e a ocorrência de choques climatéricos; e, a nível externo, a intensificação da tensão comercial e geopolítica”, argumentou o banco central. Contudo banqueiros ouvidos pelo @Verdade explicaram que a economia real não está a recuperar, apesar dos discursos políticos. A economia continua a produzir pouco, as importações estão a aumentar agravando o défice da balança de pagamentos. Os nossos entrevistados clarificaram que embora tenham sido anunciados grandes investimentos para o sector da indústria extractiva e o pagamento de Mais-Valias ainda este ano são fluxos financeiros desconectados da economia real e por isso pouco influenciam efectivamente na retoma. Os banqueiros recordaram que mesmo o Banco de Moçambique, nos seus comunicados financeiramente codificados, tem declarado que em termos de Política Monetária já fez quase tudo o que podia para baixar o custo do dinheiro e que é necessário que o Governo faça a sua parte através de políticas fiscais que dinamizem a economia, particularmente as Pequenas e Médias Empresas, ressalvando que o pagamento das dívidas atrasadas do Estado nem chegam a ser paliativos. Um dos banqueiros confidenciou ao @Verdade que a melhor notícia do ano para a economia foi o acordo de reestruturação da dívida inconstitucional e ilegal da EMATUM, fechado nesta quarta-feira (30) pelo Governo com os credores, pois irá melhorar a posição de Moçambique nos mercados financeiros onde está rotulado de “país caloteiro”. “Temos de começar a fazer substituição de importações fazendo ligações dentro da economia” Numa entrevista recente ao @Verdade o economista Carlos Nuno Castel Branco explicou que “o sentido de diversificação que algumas pessoas estão a pôr não é diversificação nenhuma, é dizer agora temos carvão, gás, bananas, tabaco, açúcar e energia eléctrica vamos também exportar chá e café. Isso é simplesmente aumentar o número de produtos primários que a economia está a produzir para exportar”. “A diversificação significa que as especialidades da economia se aprofundam e expandem, não é só que há mais actividade. Temos de começar a focar não apenas na mercadoria em bruto para exportar mas como é que se desenvolvem ligações dentro da economia, o tecido económico tem que ficar mais denso, mais ligado, nós temos de começar a produzir para a produção, começar a produzir para a alimentação. A nossa alimentação é importada, as nossas matérias-primas importamos, os nossos produtos intermédios importamos, as nossas máquinas importamos, as nossas peças sobressalente importamos, temos de começar a fazer essa substituição de importações fazendo ligações dentro da economia”. É verdade que a inflação baixou contudo porém o custo de vida não reduziu para os preços anteriores a crise despoletada em 2016 com a descoberta das dívidas inconstitucionais e ilegais. O Instituto para Pesquisa sobre Desenvolvimento Económico da Universidade das Nações Unidas, que em Moçambique trabalham em estreita colaboração com o Governo, estimou que “o custo de compra da cesta básica refletidas nas linhas de pobreza pode ter aumentado entre 55 por cento e 70 por cento entre 2014/15 e Dezembro de 2016, superando a inflação registada no período. Esse aumento atingiu todas as áreas do país”.  

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (01) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de leste a sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado temporariamente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos nas províncias de Gaza e Inhambane. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 27 21 Xai-Xai 27 20 Inhambane 28 24 Vilankulo 28 24 Beira 28 23 Chimoio 28 20 Tete 35 28 Quelimane 31 24 Nampula 33 21 Pemba 31 22 Lichinga 29 17  

Três cidadãs adultas foram assassinadas em diferentes distritos da Província de Inhambane nas últimas duas semana. Duas foram mortas pelos maridos enquanto a terceira foi ainda violada sexualmente. No Distrito de Vilanculos um cidadão agrediu até a morte a sua esposa no passado dia 13 de Outubro, o criminoso foi detido pela Polícia da República de Moçambique. Um outro cidadão, de 44 anos de idade, também agrediu até a morte a sua esposa no Distrito de Homoíne no dia 18 de Outubro. Ainda na Província de Inhambane desconhecidos invadiram a residência de uma mulher no Distrito de Inhassoro tendo-a violado sexualmente e posteriormente assassinado. Os criminosos estão em fuga.

O UNICEF alerta no seu recente relatório sobre “A Situação Mundial da Infância 2019” que mais cerca de 400 mil crianças em Moçambique são obesas devido ao cada vez maior acesso à comida rápida (fast food) e à bebidas altamente açucaradas. Embora o maior problema das crianças em Moçambique seja a desnutrição crónica, que afecta mais de 12 milhões de petizes no nosso país, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indica no seu mais recente relatório que 8 por cento das crianças moçambicanas menores de 5 anos são obesas. “À medida que as crianças crescem, sua exposição a alimentos pouco saudáveis é alarmante, devido em grande medida impulsionada à comercialização e à publicidade inapropriadas, à abundância de alimentos ultraprocessados tanto nas cidades como também em zonas remotas, e ao aumento do acesso à comida rápida (fast food) e à bebidas altamente açucaradas”, indica o relatório do UNICEF. Mas se a obesidade ainda está a surgir em Moçambique já é um problema de saúde pública em outros países, o relatório mostra que “42 por cento dos adolescentes em idade escolar em países de baixa e média renda consomem refrigerantes com açúcar pelo menos uma vez por dia e 46 por cento comem fast-food pelo menos uma vez por semana. Essas taxas sobem para 62 por cento e para 49 por cento, respectivamente, para adolescentes em países de alta renda”. “De 2000 a 2016, a proporção de crianças com sobrepeso entre 5 e 19 anos duplicou, passando de 1 em cada 10 para quase 1 em cada 5. Há 10 vezes mais meninas e 12 vezes mais meninos nessa faixa etária que sofrem de obesidade hoje do que em 1975”, alertou o UNICEF que estima existirem 40 milhões de crianças menores de cinco anos que estão acima do peso ou são obesas.

O director-geral das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) anunciou que a empresa que dirige pretende comprar novos aviões. Na última vez que a falida companhia aérea estatal tentou comprar aeronaves, em 2014, o povo moçambicano perdeu 25 milhões de dólares e os aviões nunca chegaram ao nosso país. João Carlos Pó Jorge anunciou, em declarações a agência de notícias portuguesa, que as LAM estão “a pensar adquirir novos aviões via leasing ou financiados por bancos, e pensamos que isso representará 100 a 120 milhões de dólares de investimento, em três anos, porque a frota é pequena ainda”. Porém o dg das LAM não mencionou que em Fevereiro de 2014 a empresa anunciou a aquisição de três aviões Boeing do modelo Next-Generation 737-700, num investimento total de 228 milhões de dólares norte-americanos, como parte da sua estratégia para aumentar destinos. Por falta de dinheiro para financiar a operação toda a compra foi suspensa no entanto a companhia aérea de bandeira nacional já havia pago à empresa Boeing 25 milhões de dólares norte-americanos que nunca recebeu de volta. O montante do pré-pagamento à Boeing foi obtido através de um empréstimo no Moza Banco que deveria ser pago em 30 meses. Contudo o @Verdade apurou que a 31 de Dezembro de 2017, muito para além do prazo de amortização, as LAM não estavam a saldar a dívida, garantida por uma “carta de conforto emitida pela Governo de Moçambique representado pela Direcção Nacional de Tesouro, nos termos e condições aceites pelo banco, com valida até à maturidade do presente financiamento”, que ascendia a 864.250.000 Meticais. João Carlos Pó Jorge, que recentemente anunciou a reabertura da rota Maputo – Lisboa, havia prometido colocar a companhia aérea de bandeira nacional em breack-even até Setembro passado, no entanto ainda nem sequer conseguiu fechar as contas de 2018 como a lei preconiza.

O Governo de Filipe Nyusi em fim de mandato e que diz não ter 35 milhões de dólares para cobrir o Plano de Contingências para mitigação das Calamidades Naturais concluiu neste quarta-feira (30) o acordo para a reestruturação da dívida ilegal da EMATUM. O @Verdade sabe que os credores já receberam 40 milhões de dólares norte-americanos adiantados por terem consentido com esta negociata inconstitucional que endivida os moçambicanos até 2033. Depois do circo eleitoral, confortável com a vitória que só precisa de ser chancelada pelo Conselho Constitucional, o Executivo de Filipe Nyusi voltou esta semana ao trabalho. Na terça-feira (29), reunido em Conselho de Ministros, aprovou o Plano de Contingências do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades para a época chuvosa que começou no passado dia 1 de Outubro no entanto deixou claro que não tem a totalidade dos 35 milhões de dólares necessários para ajudar os moçambicanos a sobreviverem a seca, chuvas e ciclones que poderão fustigar o nosso país até Março próximo. Nesta quarta-feira (30) o Ministério da Economia e Finanças (MEF), ignorando a decisão do Conselho Constitucional que declarou nulo o empréstimo contraído em 2013 à favor da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) violando a Constituição da República e lei orçamental, concluiu o acordo de renegociação com os credores dos denominados Eurobonds e voltou a endividar os moçambicanos, novamente sem a chancela da Assembleia da República onde com a ditadura do voto poderia aprovar este novo acordo. Ao abrigo do novo acordo o povo moçambicano vai voltar a amortizar a dívida da EMATUM a partir de 15 de Março de 2020, pagando inicialmente apenas os juros até 2027 e, entre 2028 e 2033, deverá ser pago o resgate completo. Contas feitas pelo @Verdade indicam que a reestruturação dos 850 milhões de dólares contratados em 2013 pelo Governo de Armando Guebuza custará aos moçambicanos cerca de 1,8 bilião de dólares norte-americanos a serem pagos nos próximos 13 anos, hipotecando parte das receitas do gás natural que se esperam sejam geradas a partir de 2026. Entretanto para aliciar aos credores o Executivo de Filipe Nyusi disponibilizou-se a pagar “um pacote de Direitos consistindo na relevante Contrapartida em Numerário e Novas Obrigações (ou em certas circunstâncias, os proventos em dinheiro da venda das Novas Obrigações), tudo conforme descrito no Memorando de Solicitação de Consentimento”, prometeu o MEF em comunicado datado do início de Setembro. O @Verdade descortinou que a “Contrapartida em Numerário” consiste em 8 milhões de dólares que o Governo propôs-se a pagar como “Taxa de Consentimento (...) para os Obrigacionistas elegíveis que votarem a favor da Reestruturação. A Taxa de Consentimento será paga a cada Obrigacionista que votar a favor da troca com base em USD 11 por cada USD 1.000 de Títulos votados a favor”. Além disso o Acordo prevê “um pagamento por troca a todos os Obrigacionistas de 32 milhões de dólares no total”. Fonte do Ministério da Economia e Finanças assegurou ao @Verdade que os 40 milhões de dólares já foram pagos, pois era condição para a renegociação ser consumada. Credit Suisse empurra culpa para bancários e Frelimo tenta desviar responsabilidade dos seus presidentes Em Setembro o ministro Adriano Maleiane disse ao @Verdade que este montante estava cabimentado no Orçamento de Estado de 2019. “Como o Governo foi para os mercados de boa fé nós temos feito sempre esta programação da prestação que deveriam ser 76 milhões (de dólares norte-americanos) e sempre discutimos na perspectiva de se aceitarem pagamos, porque senão não íamos fazer negociações e não nos levavam à sério. Imagine que em Junho tivessem aceite, depois não poderíamos dizer que não temos dinheiro”, esclareceu o ministro da Economia e Finanças. A concretização deste acordo com os credores da EMATUM acontece numa altura em que nos Estados Unidos da América decorre o julgamento de um dos bancários do Credit Suisse que participou da concessão do empréstimo inconstitucional e ilegal e tem revelado a cada sessão o quão corrupto foi todo o processo e nomeado vários cidadãos moçambicanos que terão recebido subornos. Importa os moçambicanos estarem cientes que o julgamento que está a decorrer no tribunal de Brooklyn, na cidade norte-americana de Nova York, surgiu de queixas apresentadas por cidadãos da terra de Donald Trump que investiram na dívida também inconstitucional e ilegal contraída pela empresa Proindicus e que o Governo de Filipe Nyusi repudiou o seu pagamento. O objectivo dos investidores não descobrir os moçambicanos corruptos mas obrigar o povo a pagar a dívida que investiram apesar dos riscos que estavam cientes. Aliás responsabilizar os seus antigos funcionários e mostrar a corrupção que fez parte do processo é estratégia do banco Credit Suisse para não assumir às suas responsabilidade de ter concedido os empréstimos as empresas Proindicus e EMATUM, sabendo das suas inconstitucionalidades e ilegalidades, e ainda ter colocado essa dívida nos mercados financeiros internacionais. Já a estratégia do partido Frelimo é deixar o ónus das dívidas inconstitucionais e ilegais em Manuel Chang, António Carlos do Rosário, Teófilo Nhangumele, Armando Ndambi Guebuza e outras dezenas de “peixes miúdos” para que não seja feita a imperativa responsabilização dos políticos, o antigo antigo e o actual presidente da formação política, que deram o seu consentimento para que os empréstimos fossem avante.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quinta-feira (31) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Vento de sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 25 20 Xai-Xai 26 22 Inhambane 26 22 Vilankulo 30 23 Beira 30 24 Chimoio 30 20 Tete 39 26 Quelimane 32 24 Nampula 36 21 Pemba 29 22 Lichinga 32 18  

Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi morto na madrugada desta terça-feira (29) na aldeia de Metuchira, no Distrito de Nhamatanda, na Província de Sofala por um grupo de homens armados alegadamente pertencentes ao partido Renamo. É o segundo agente da polícia morto na região desde as Eleições Gerais consideradas fraudulentas pelo partido da oposição. “O Comando Provincial da PRM logo de manhã tomou conhecimento desta ocorrência de homens da Renamo que atacaram pelas 4h50 o posto policial de Metuchira”, disse a jornalistas o Comandante Provincial da PRM em Sofala, Paulique Ucacha, que confirmou que no ataque um agente da corporação foi morto. No ataque que foi perpetrado por seis homens trajando farda de cor verde o posto da PRM foi invadido, metralhado e assaltado tendo sido roubada pelo menos uma arma de fogo. Em declarações à Deutsche Well o Presidente do partido Renamo, Ossufo Momade desmentiu que os seus guerrilheiros tenham protagonizado o ataque. No passado dia 23 um outro polícia foi abatido quando a viatura onde seguia, na companhia de outros três agentes, foi emboscada na Estrada Nacional nº 1, na região de Ciro, no limite entre os distritos de Nhamatanda e Gorongosa, também na Província de Sofala. A PRM na Província de Sofala atribuiu o ataque a auto-proclamada Junta Militar da Renamo que no entanto refutou a acusação através do seu presidente Mariano Ngongo. Entretanto outros três cidadãos civis foram mortos nesta região no dia 27 quando a viatura em que se faziam transportar foi atacada por homens armados não identificados. O maior partido de oposição, que deveria ter desmobilizado todos os seus guerrilheiros ao abrigo do Acordo de Paz rubricado no passado mês de Agosto, rejeitou o apuramento da votação do passado dia 15 de Outubro que deu uma vitória expressiva ao partido Frelimo e aos seus candidatos nas Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais.

Um cidadão de 35 anos de idade está a ser procurado pela Polícia da República de Moçambique indiciado pelo assassinado da sua namorada com recurso a uma catana no bairro de Ndlavela, no Município da Matola, na Província de Maputo. O presumível assassino foi identificado como sendo Manuel Cossa que reside na África do Sul e que se deslocou à Maputo para participar nas cerimónias fúnebres da mãe dos seus filhos. Entretanto o jovem mantinha uma relação amorosa com uma rapariga de 18 anos de idade, identificada pelo nome de Michele. A irmã do alegado assassino contou a jornalistas que foi alertada por um dos filhos de Manuel que aos prantos apareceu na sua residência e disse “papá cortou tia Michele” e acredita que o seu familiar terá sido movido por ciúmes. “Vi a cabeça separada do corpo, a pessoa cortou com catana e ainda teve tempo de juntar a cabeça ao corpo, depois tomou banho, trocou de roupa, saiu e foi-se embora” relatou um vizinho da jovem assassinada cerca das 12 horas desta segunda-feira (28) no bairro de Ndlavela.

O Conselho Constitucional (CC) anunciou que só irá pronunciar-se sobre a validade ou não das Eleições Gerais do passado dia 15 de Outubro em finais do mês de Dezembro para “não encurtar os prazos da actual composição da Assembleia da República”. No acto da recepção dos documentos da Comissão Nacional de Eleições que consagraram o partido Frelimo e os seus candidatos como os vencedores do pleito deste ano a presidente do CC, Lúcia da Luz Ribeiro, anunciou que a instituição poderia irá proceder com a verificação da conformidade do processo eleitoral no entanto a validação e proclamação só irá ser feita em finais do ano. “O Conselho Constitucional tem que ter em conta, na data da sua validação, não encurtar os prazos da actual composição da Assembleia da República porque após a validação das eleições até 20 dias terão que tomar posse (...) Supondo que o contencioso não é muito, o Conselho poderia em Novembro validar ou não as eleições. Mas supondo que valida em Novembro então até 20 dias a Assembleia teria que tomar posse, estaríamos a encurtar por quase um mês o mandato da actual composição da Assembleia da República. Isto que dizer que o prazo para a validação depende também do prazo para a constituição”, explicou a magistrada. Os deputados da VIII Legislatura da Assembleia da República tomaram posse a 12 de Janeiro de 2015 portanto o CC vai tentar que a próxima legislatura seja empossada na mesma data ou posterior mas de 2020.

Os partidos que perderam as Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais do passado dia 15 de Outubro tem vindo a denunciar a ocorrência de fraudes e ilícitos durante a votação e o apuramento dos votos que dão expressiva vitória ao partido Frelimo e aos seus candidatos. Porém “muito do que é alegado para o consumo da população, do povo, pode merecer diversas interpretações, diversos entendimentos, mas para o tribunal o que conta é a prova” assinalou o Tribunal Supremo (TS) que revelou terem sido submetidos recursos apenas nos Círculos Eleitorais de Nampula, Sofala e Província de Maputo. São milhares as fraudes, irregularidades e ilícitos eleitorais denunciados pelos partidos políticos da oposição. O partido Renamo classificou a votação de “vergonhosamente mais fraudulentas jamais vistas no país e no mundo inteiro” enquanto o Movimento Democrático de Moçambique avaliou o pleito como o mais violento e penoso que o país já organizou. Porém os tribunais distritais que foram criados ao abrigo da revisão do pacote eleitoral acabaram por ser usados em apenas 3 dos 11 Círculos Eleitorais onde foram instaladas as 20.560 Assembleias de Voto. Pedro Nhatitima, juiz conselheiro e porta-voz do TS, disse a jornalistas que no que respeita aos recursos de contencioso eleitoral, que decorrem de alegadas ou possíveis irregularidades que possam ocorrido na mesa de votação e de apuramento dos resultados, apenas foram submetidos nas Províncias de Nampula, Sofala e Maputo. “Tivemos um numero total de 58 recursos de contencioso eleitoral, ao nível de todos os tribunais judiciais de distrito, dos quais 41 na Província de Nampula (71 por cento), Província de Maputo com 13 (22 por cento) e finalmente na Província de Sofala 4 (7 por cento)”. “Na sua maioria foram indeferidos, dos 58 processos 55 foram indeferidos (95 por cento). Dois aguardam a intervenção do Ministério Público e um foi admitido parcialmente”, precisou Nhatitima que apontou como motivações dos indeferimentos “aquelas que já vem acontecendo das últimas eleições em Moçambique, o não cumprimento do prazo das 48 horas para interposição do recurso, a falta de legitimidade dos intervenientes, a não junção dos meios de prova do que é alegado”. Partidos da oposição confundiram ilícitos eleitorais com recursos de contencioso O porta-voz do Tribunal Supremo clarificou que “muito do que é alegado para o consumo da população, do povo, pode merecer diversas interpretações, diversos entendimentos, mas para o tribunal o que conta é a prova. Se há uma suspeita da prática de um determinado ilícito as partes devem trazer todos elementos de prova, obviamente sem prejuízo da responsabilidade e do papel do Ministério Público. Mas o que constatamos é que dos 58 processos 55 foram indeferidos por estas razões, e esta é uma lei que a maior parte dos partidos que concorreram conhecem”. “A lei foi aprovada de forma consensual, era suposto que nesta fase alguns destes aspectos, sobretudo a questão procedimental, a questão do prazo já tivesse sido ultrapassada. Com a agravante de a legislação actual ter eliminado a questão da reclamação prévia na mesa, portanto a qualquer momento os eleitores, os mandatários das listas, os partidos políticos não estavam obrigados a reclamar junto da mesa, poderiam directamente dirigir-se ao tribunais”, esclareceu Pedro Nhatitima. A fonte do Tribunal Supremo explicou que sobre a alegação de delegados ou membros das mesas de votação dos partidos de oposição terem sido impedidos de acompanhar o processo: “o procedimento era imediatamente contactar o tribunal, por essa razão que os tribunais, durante o período de votação e apuramento, estiveram sempre abertos, justamente para resolver essas situações como o impedimento dos delegados de lista de acompanharem o processo de apuramento”. “Na Província da Zambézia me parece ter havido alguma confusão entre ilícitos eleitorais e recursos de contencioso, há alguns ilícitos, sobretudo o voto plurimo é ilícito mas foi submetido como contencioso, os tribunais não admitiram, sendo ilícito deveria ter sido tratado como processo crime mas a queixa foi introduzida como recursos de contencioso. O recurso do contencioso diz respeito a actos administrativos praticados pela Mesa da Assembleia de Voto durante a votação e o apuramento, é sobre esses actos que dá direito a recurso de contencioso, tudo o resto estamos no campo de ilícitos”, pormenorizou o juiz do TS. Recursos ao Conselho Constitucional dos partidos Renamo, MDM, AMUSI e Frelimo Pedro Nhatitima indicou que dos 55 aos recursos de contencioso eleitoral rejeitados as formações políticas não se conformaram com as decisões em seis deles e submeteram recursos ao Conselho Constitucional. Um dos recursos é relativo mesa da Mesa da Assembleia nº 1399-01, que esteve localizada na Ilha de Moçambique, no Distrito de Mecubúri, na Província de Nampula, onde o partido Renamo requer a anulação da votação por ter constatado que votaram 292 eleitores mas o edital indica que aquela mesa teve um total de 866. “Este recurso o provimento foi admitido parcialmente e segue para o Conselho Constitucional”, declarou o porta-voz do TS. “A maior parte dos recursos do contencioso eleitoral são provenientes do partido Renamo em que em várias Mesas de Nacala-Porto veio dizer que não sabe quantos cidadãos votaram, a soma do número de votantes não corresponde ao número de eleitores inscritos, elevado número de votos a seu favor que foram anulados e por aí em diante. O tribunal entendeu não dar procedência a este recurso por constatar que as referidas irregularidades não aumentam nem diminuem a quantidade de votos quer para um quer para outro candidato, tratam-se de irregularidades que não influem no resultado final das Eleições Gerais”, referiu. Outro recurso é do partido AMUSI que “alega que houve impedimento do exercício do direito de voto de 20 eleitores, falta de notificação do mandatário do recorrente para o apuramento distrital, omissão do partido no edital no apuramento distrital em Lalaua”, na Província de Nampula. De acordo com Nhatitima “este recurso foi rejeitado e houve um recurso para o Conselho Constitucional”. Nos distritos do Búzi e da Beira a os partidos Frelimo, Renamo e MDM reclamaram da “tentativa de introdução indevida de boletins de voto na urna e não concordam com os resultados de apuramento de votos. O tribunal entendeu que não foram preenchidos os requisitos para admissão de recurso, estamos a falar do prazo de 48 horas”. De acordo com Pedro Nhatitima ainda no Distrito da Beira “o partido MDM alega que houve inutilização de votos nas urnas por membros da Mesa de Voto e este processo foi indeferido por não apresentar as provas bastante, a parte entendeu interpor recurso para o Conselho Constitucional”. Não houve enchimento de urnas mas “tentativa de introdução de boletins de voto” Entretanto o Tribunal Supremo revelou que foram denunciados formalmente 464 ilícitos eleitorais dos quais “tivemos 3 processos que dizem respeito ao crime de ameaças, 21 que dizem processos que dizem respeito a introdução de boletins de voto na urna, 7 que dizem respeito a violação de liberdade eleitoral, 8 processos de coação e artifício fraudulento e, a maior parte dos ilícitos, 272 dizem respeito a danos em material de propaganda eleitoral. Ofensas corporais 3, perturbação da assembleia de voto 52, revelação e divulgação do sentido de voto 11, voto plurimo (aqueles que votaram mais do que uma vez) 44, prurimo recenseamento (aqueles que recensearam-se mais do que uma vez) 2, e outros 35”. Pedro Nhatitima aclarou que as denúncias de enchimento de urnas na verdade “referem-se a tentativa de introdução de boletins (de voto), não me recordo dos dados que nos chegaram de algum processo em que o tal facto tenha-se consumado, são tentativas que foram denunciadas”. “A província com o maior número de ilícitos é Nampula, com 145 (31 por cento), Zambézia 114 (25 por cento), e a província com menos incidência de ilícitos eleitorais é a Inhambane com 7 casos (1,5 por cento). Dos processo julgados até ao momento 158 foram condenados e 164 foram absolvidos, dos condenados 4 são mulheres”, precisou Nhatitima.

Realiza-se, entre os dias 4 e 17 de Novembro, nos Courts do Jardim Tunduro, na capital do País, a 9ª edição do Standard Bank Open, que consistirá em dois Futures, em masculinos. A prova vai juntar tenistas de gabarito internacional de vários países, estando ainda inscritos mais de 50 tenistas internacionais, com particular destaque para o tenista Benjamim Lock (Zimbabwe), Courtney Lock (Zimbabwe), David Sanz (Espanha), Takanyi Garanganga (Zimbabwe), Denis Uspensky (Estados Unidos), Eric Vanshelboim (Ukrânia) e Jesse Delaney (Austrália). Benjamin Lock venceu o primeiro Future do torneio realizado em 2015 e foi derrotado na final da prova realizada no ano passado, contra o tenista argentino Matias Descotte. Os Futures têm a particularidade de pontuar para o ranking internacional (ATP Ranking) e inserem-se no Circuito Internacional de Ténis (ITF Men’s Circuit), para além de serem reconhecidos pela Federação Internacional de Ténis (ITF) e pela Associação dos Tenistas Profissionais (ATP). O arranque do Standard Bank Open 2019 será marcado pela realização de competições de massificação, em diversas categorias, envolvendo 100 melhores atletas provenientes de 12 escolas da cidade e província de Maputo, seleccionados de um universo de 3.000, que participaram na segunda edição do projecto, promovido pelo Standard Bank, em parceria com a Federação Moçambicana de Ténis (FMT). Importa realçar que o Standard Bank Open tem por objectivo massificar a prática da modalidade no país, contribuindo para a rodagem dos atletas nacionais de modo a que estejam minimamente preparados para as competições internacionais, através da troca de experiência com tenistas profissionais.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (30) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado temporariamente muito nublado. Trovoadas e aguaceiros dispersos nas províncias de Gaza e Inhambane. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 19 Xai-Xai 27 23 Inhambane 27 23 Vilankulo 28 24 Beira 31 24 Chimoio 28 23 Tete 40 27 Quelimane 35 25 Nampula 36 21 Pemba 29 23 Lichinga 32 19    

O Banco de Moçambique (BM) sancionou pela terceira vez o Millennium Bim (MBim), Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e o Banco Único pela violação pela violação da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Foram também sancionados pelo banco central o Standard Bank, o FNB e o M-Pesa. Embora os clientes menos abastados estejam a ser alvo de uma verdadeira marcação cerrada para o fornecimento de documentos de identificação pessoal, fiscal e laboral, sob a coação do cancelamento da sua conta bancária, claramente os bancos comerciais facilitam a vida de outros clientes com contas bancárias chorudas e principalmente às Pessoas Politicamente Expostas (PPE), que tenham exercido cargos políticos ou pessoas relacionadas. A sanção mais gravosa - pela não identificação e verificação de clientes bem como da vigilância contínua das relações de negócio, pela não conservação de documentos e ainda a não comunicação imediata de transacções suspeitas – foi aplicada ao Millennium Bim que terá de pagar uma multa de 76 milhões de Meticais. Por infracções idênticas, que configuram a violação da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, o BM multou o Standard Bank em 28 milhões de Meticais, ao Banco Comercial e de Investimentos em 24 milhões de Meticais e ao Banco Único também em 24 milhões de Meticais. O MBim, BCI e o Banco Único são reincidentes nestas infracções e foram sancionados em Outubro e em Abril do ano passado com multas de vários milhões de Meticais. Foi ainda punido o FNB Moçambique, com multa de 4 milhões de Meticais, pela não comunicação imediata de transacções suspeitas. O M-Pesa também foi sancionado pela falta de identificação e verificação de clientes, com multa de 10 milhões de Meticais. Recorde-se que este serviço de pagamentos na telefonia móvel Vodafone é apontado pelas autoridades como o meio de transacção usado pelos insurgentes que actuam na Província de Cabo Delgado. Ao abrigo da Lei 14/2013, de 12 de Agosto, as instituições financeiras mais do que identificar todos os seus clientes são obrigados a destacar entre eles aqueles que são Pessoas Politicamente Expostas, que tenham exercido cargos políticos ou pessoas relacionadas que devido a influencia que podem ter num sistema económico e financeiro do nosso país. A legislação impões ainda que além das transacções consideradas suspeitas as instituições financeiras são obrigadas ainda a comunicar as transacções que ultrapassam determinados limiares, como são os casos de movimentos em numerário que no total ou de forma fraccionada sejam sejam superiores a 250 mil Meticais ou operações com recurso a transferências electrónicas que no total ou de forma fraccionada sejam superiores a 750 mil Meticais.

Apesar do envolvimento pessoal do Presidente Filipe Nyusi na implementação de reformas para a melhoria do ambiente de negócios, Moçambique voltou a cair no índice “Doing Business” regredindo da posição 135 para 138, dentre as 190 economias avaliadas pelo Banco Mundial, devido a deterioração em 9 dos 10 quesitos avaliados. Respondendo a um repto do principal financiador do seu Governo, o Banco Mundial, o Chefe de Estado moçambicano assumiu a liderança das reformas mais do que conhecidas para a melhoria do ambiente de negócios tendo, durante um encontro de reflexão, questionado “porquê, mesmo a meio de reformas, cujos frutos já se fazem sentir, através, por exemplo, dos Balcões de Atendimento Único, entre outros passos pequenos, mas coordenados, não conseguimos melhorar mais o ambiente de negócios?”. “Os 78 dias que levamos para exportar devem reduzir-se significativamente, porque a vizinha Suazilândia leva apenas três dias. As nossas importações levam 14 dias e Botswana demora apenas quatro. Porquê necessitamos de 950 dias para resolução de uma disputa comercial e o Sudão demora apenas 298 dias?”, questionou ainda o Presidente da República que indicou que a solução para Moçambique ser competitivo “precisamos de trabalhar de forma estruturada, organizada e harmoniosa”. Mas o facto é que o ambiente negócios - que havia melhorado em 2017 devido às reformas implementadas nos sectores de Electricidade, Comércio Além-Fronteiras e no Pagamento de Impostos – voltou a deteriorar-se tendo o nosso país piorado em 9 dos 10 quesitos avaliados. De acordo com o Banco Mundial ficou um pouco mais complicado abrir uma empresa em Moçambique assim como efectuar o registo de propriedade, situação agravada pelo adiamento sine die da introdução do Sistema Integrado de Registo Predial, medida que além de melhorar o ambiente de negócios ajudaria as autoridades no combate a corrupção e ao branqueamento de capitais. Obter um financiamento bancário também tornou-se mais difícil, tal como pagar impostos, obter uma ligação nova de electricidade ou realizar uma importação ou exportação. A execução de contratos continua a ser um dos principais aspectos que mina o “Doing Business” a par a protecção dos accionistas minoritários ou mesmo a execução de um processo de insolvência. Moçambique pode ascender a posição 113 se a Cidade de Maputo adoptar todas as boas práticas que se encontram nas províncias Numa avaliação específica ao nosso país, denominada “Doing Business” sub nacional em Moçambique, o Banco Mundial recomendou, relativamente à Execução de contratos, é que necessário: Publicar leis e julgamentos; Melhorar a formação dos juízes e do pessoal de apoio judiciário; Considerar a limitação dos adiamentos e a imposição de prazos; Aumentar a responsabilização dos juízes, através da realização de inspecções judiciais periódicas e de estatísticas de desempenho; Utilizar o mapeamento de processos para identificar constrangimentos no sistema judiciário; e Agilizar o sistema de gestão de processos. No que diz respeito ao Registo de propriedades o Banco Mundial sugere: Reforçar a transparência no sistema de gestão fundiária urbana, Simplificar e clarificar as tabelas emolumentares dos serviços notariais e registais nas conservatórias e online; Agilizar o processo de pagamento do imposto de transferência, o SISA Melhorar a coordenação entre as entidades relevantes estabelecendo sistemas de comunicação entre Conservatórias do Registo Predial e autarquias; e Aumentar a informatização dos planos cadastrais e dos títulos de propriedade. Tendo em conta que a comparação mundial do “Doing Business” usa como referencia a capital do país o Banco Mundial, na primeira avaliação sub nacional que realizou este ano em todas as províncias de Moçambique, constatou que: “Se a Cidade de Maputo adoptasse todas as boas práticas que se encontram nas províncias, o seu desempenho geral melhoraria, passando de 135 a 113 na classificação global do Doing Business”. “Comparado globalmente, o desempenho das províncias moçambicanas é mais fraco nos índices de qualidade. A qualidade regulatória depende muito dos regulamentos nacionais, mas os governos provinciais e autárquicos também desempenham um papel importante, especialmente na acessibilidade dos registos cadastrais e das informações nos registos de propriedade”, referiu o Banco Mundial que sugeriu uma maior “coordenação entre diferentes agências e aumento da capacidade dos funcionários públicos são cruciais para garantir que as reformas levadas a cabo a nível dos vários indicadores produzam bons resultados”. Este relatório desmistifica ainda a retórica de que Moçambique está e volta e tem tudo para dar certo tendo em conta os investimentos que tem sido anunciados pelas multinacionais que se preparam para explorar o nosso gás natural e petróleo. Aliás para as petrolíferas parece que quanto pior for o “Doing Business” melhor para os seus projectos tendo em conta a sua presença na Venezuela, República Democrática do Congo, Sudão, Gabão, Iraque ou mesmo na Líbia, países que ocupam a cauda do índice do Banco Mundial, bem atrás da “Pérola do Índico”.