O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelou que pelo menos 5.400 eleitores não irão votar na próxima terça-feira (15) nas sextas Eleições Presidências e Legislativas, e primeiras Provinciais, na Província de Cabo Delgado devido aos ataques terroristas que há 2 anos registam-se naquela região do Norte de Moçambique. Abdul Carimo Sau, que falava em conferência de imprensa após desembarcar neste domingo (13) na Cidade de Quelimane, indicou que os cidadãos que estão impedidos de votar estão inscritos em de 10 mesas criadas em três distritos do Norte da Província de Cabo Delgado. “Uma no Distrito de Muidumbe, seis no Distrito de Macomia e três no Distrito de Mocímboa da Praia”, precisou. “As populações que se encontravam em alguns locais dispersaram, infelizmente grande parte dessas populações dispersaram sem a sua documentação, o que tornaria impossível eles identificarem-se no dia da votação, sem os cartões de eleitor, sem os Bilhetes de Identidade ou outro tipo de documentação que eventualmente poderiam apresentar para poderem exercer o seu direito de voto”, explicou o presidente da CNE. Na Província de Cabo Delgado foram recenseados 1.185.024 eleitores, que vão eleger 23 deputados da Assembleia da República e 82 para a Assembleia Provincial, apesar de há mais de 2 anos milhares de cidadãos viverem sob terror protagonizado por grupos armados até hoje não identificados e que são apelidados pelos locais de “Al Shabaab”, por serem constituídos por jovens.

O Conselho de Ministros aprovou o adiamento por um período não especificado a informatização do Código de Registo Predial em Moçambique perpetuando a lavagem de dinheiro e o branqueamento de capitais através de negócios imobiliários. Após obter a aprovação da Assembleia da República para rever o Código de Registo Predial o Conselho de Ministros, através do Decreto Lei nº 1/2019 de 27 de Setembro, alterou o artigo 2 do Decreto-Lei nº 2/2018, de 23 de Agosto, que estabelece no seu número 3 que: “O registo dos factos sujeitos a registo predial obrigatório no Sistema Integrado de Registo Predial, contidos nas bases de dados e aplicações de entes da Administração Pública obrigados a promover o registo, pode ser diferido para o momento em que esteja operacional a interoperabilidade entre o Sistema Integrado de Registo Predial e as bases de dados relevantes, por despacho do Ministro que superintende a área de justiça, mediante um pedido da entidade responsável devidamente fundamentado e por motivos de interesse público”. Em termos práticos o Governo de Filipe Nyusi revogou e adiou até ao infinito a obrigatoriedade que a lei criada por si em 2018 impunha de em 90 dias a Conservatória do Registo Predial (responsável por manter os registos de propriedade), a Autoridade Tributária ou a repartição de finanças autárquica (responsável pelo cadastro fiscal) e o departamento do planeamento urbano autárquico (encarregado de emitir o DUAT e o título de uso e aproveitamento da terra bem como manter os planos cadastrais) estarem informatizadas e a comunicarem entre si sobre cada um dos negócios imobiliários que todos os dias se realizam em Moçambique. A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, assim como o seu antecessor, Augusto Paulino, declararam publicamente que os negócios imobiliários em Moçambique, particularmente nas zonas mais luxuosas, estão relacionados com o branqueamento de capitais e com a corrupção e um Sistema Integrado de Registo Predial poderia ajudar no seu combate.

O Governo do partido Frelimo clama ter criado 1,6 milhão de empregos desde 2015 e para o próximo quinquénio, caso seja reeleito, Filipe Nyusi promete criar mais três milhões de empregos. “Eu acho que há uma extraordinária coincidência que o número de postos de trabalho criados neste mandato seja exactamente aquele que estava planificado”, avaliou em entrevista ao @Verdade o professor Carlos Nuno Castel-Branco que no entanto chamou atenção: “O emprego pode ser altamente miserabilista, o emprego pode criar pobreza”, como acontece na agricultura em Moçambique.     O Executivo de Nyusi propôs-se, em 2015, a criar 1,5 empregos para suprir a demanda dos mais de 300 mil novos jovens que todos anos atingem a idade economicamente activa, aliás o Balanço do Plano Económico e Social do 1º semestre deste ano indica que a meta até foi superada pois terão sido criados 1.667.268 empregos. Questionado pelo @Verdade sobre esta promessa cumprida pelo Governo o professor de Economia Carlos Nuno Castel-Branco acha “que há uma extraordinária coincidência que o número de postos de trabalho criados neste mandato é exactamente aquele que estava planificado, eu acho essa coincidência extraordinária e não sei se devo felicitar pela extraordinária pontaria ou se devo ter dúvidas sobre esses números, mas não tenho bases para questionar”. Castel-Branco no entanto problematiza: “Estamos a falar da criação de empregos porque isso significa que vamos reduzir a pobreza e vamos melhorar as condições de vida das pessoas? Se estamos a falar disso temos de especificar qual é o mecanismo que faz com que o emprego melhore as condições de vida das pessoas e isso são as condições de emprego. Se não se presta atenção as condições de emprego, falar de emprego não é assunto”. “O emprego pode ser altamente miserabilista, o emprego pode criar pobreza, há pessoas que dizem que é melhor trabalhar do que não trabalhar, de facto não é verdade. Há muitas situações em que a criação de emprego torna as pessoas mais pobres, dadas as condições do emprego. O emprego em si não é um problema nem a solução, a questão é quais são as condições desse emprego”, questionou o académico moçambicano. Salário na Agricultura, Caça, Florestas, Silvicultura e Pescas aumentou apenas 1.207 Meticais durante o quinquénio Na óptica de Carlos Nuno Castel-Branco: “As condições de emprego não são independentes das condições de rentabilidade da economia, quando estamos a tentar fazer uma economia crescer com base numa organização social de produção cuja rentabilidade depende de más condições de emprego a reprodução de condições de emprego é uma condição si ne qua non para o tipo de expansão económica, podemos ter a economia a expandir com péssimas condições de emprego. Como são os casos das plantações em Moçambique, os salários dos sectores agrícola, silvicultura e pescas são os que crescem menos e a justificação é que essas pessoas estão no campo produzem a sua comida”. “O que está acontecer é que as pessoas precisam dessa amplitude de formas de sobrevivência para poderem reproduzir-se como grupo social. O que se chama economia informal, agricultura familiar de facto são actividades que rentabilizam o capital sem as quais o capital entra em crise, se não fossem essas actividades era preciso aumentar salários ou haveria uma explosão social e aumentar salários sem mudar as condições de rentabilidade iria criar problemas as empresas”, explicou o professor ao @Verdade. Castel-Branco argumentou também que “um dos problemas clássicos são as monoculturas que tem sazonilidade de trabalho, há um grupo fixo que trabalho todo ano mas grande massa de trabalhadores trabalha 2 a 3 meses por ano, mesmo que o salário fosse alto repartido pelos meses que não trabalham é a mesma coisa. Isso não cria uma força de trabalho organizada e produtiva e por outro lado torna muito difícil organizar a força do trabalho contra as condições de emprego, o que interessa ao capital e o emprego não reduz a pobreza, essas pessoas vão estar sempre nesse confronto entre ir trabalhar na plantação ou procurar outras coisas porque a plantação só garante emprego 3 meses por ano”. O Governo admitiu que grande parte dos empregos que criou são no sector mais precário e que pior paga no nosso país: a Agricultura, Caça, Florestas, Silvicultura e Pescas. Em 2015 o salário mínimo no sector era de 3.183 Meticais e em 2019 cresceu para apenas 4.390 Meticais. Além disso o 1,6 milhão de novos postos de trabalho que Filipe Nyusi clama ter criado não se reflectem no aumento de empregos dignos em Moçambique, dados oficiais do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social indicam que durante o quinquénio apenas foram inscritos na Segurança Social Obrigatória 48.869 novos contribuintes e 430.566 trabalhadores por conta de outrem, cerca de um terço de todos os empregos que o Governo clama ter criado.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta segunda-feira (14) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e chuvas fracas no extremo norte das províncias de Cabo Delgado e Niassa. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e chuvas fracas nas terras altas do interior da Província de Tete. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado temporariamente muito nublado nas províncias de Maputo e Gaza onde há possibilidade de ocorrência de chuvas fracas. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 18 Xai-Xai 28 19 Inhambane 28 20 Vilankulo 27 20 Beira 27 20 Chimoio 27 16 Tete 36 22 Quelimane 30 20 Nampula 31 21 Pemba 30 23 Lichinga 28 15  

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este domingo (13) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado temporariamente muito nublado. Vento de leste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 27 17 Xai-Xai 26 17 Inhambane 27 20 Vilankulo 28 20 Beira 27 22 Chimoio 27 17 Tete 34 21 Quelimane 31 22 Nampula 32 21 Pemba 31 23 Lichinga 28 16  

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este sábado (12), último dia da campanha para as sextas Eleições Gerais em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo prevê-se: Céu pouco nublado temporariamente muito nublado, de manha. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 31 19 Xai-Xai 28 20 Inhambane 26 20 Vilankulo 26 21 Beira 26 22 Chimoio 25 17 Tete 29 21 Quelimane 30 22 Nampula 32 20 Pemba 30 23 Lichinga 30 15    

Num país onde não há memória de um pleito eleitoral justo o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, convocou nesta quinta-feira (10) os Embaixadores e os chefes das Missões de Observação Eleitoral para os avisar que o Governo do partido Frelimo está determinado “a implementar todas as medidas necessárias de modo a garantir que, mais uma vez, em Moçambique possamos testemunhar eleições livres, justas, transparentes e credíveis”. A 5 dias das Eleições Gerais o ministro José Pacheco recordou ao Corpo Diplomático e principalmente aos chefes das Missões de Observação Eleitoral estrangeiras que embora tenham direito a livre circulação em todos os locais onde decorrem actividades eleitorais devem ter atenção aos “limites de abrangência da área indicada no cartão do observador de que é portador”. O titular dos Negócios Estrangeiros e Cooperação enfatizou os deveres dos Observadores Eleitorais Internacionais: “Manter uma estrita e constante imparcialidade e neutralidade política em todas as circunstâncias no desempenho da sua actividade na qualidade de observador; Abster-se de fazer comentários públicos antes do pronunciamento oficial do grupo a que esteja integrado ou antes dos anúncios oficiais pelas autoridades competentes dos órgãos eleitorais; e Abster-se de praticar actos ou tomar atitudes que dificultem, obstruam ou tornem ineficaz o trabalho prestado pela CNE e seus órgãos de apoio ou a prontidão na realização dos actos eleitorais”. Apesar das evidências que o recenseamento eleitoral foi fraudulento José Pacheco declarou que Governo do partido Frelimo está comprometido e determinado “a implementar todas as medidas necessárias de modo a garantir que, mais uma vez, em Moçambique possamos testemunhar eleições livres, justas, transparentes e credíveis”. Sem se referir especificamente a nenhum dos inúmeros incidentes violentos, que tornam esta na mais sangrenta e mortal campanha eleitoral de sempre em Moçambique, o chefe da diplomacia declarou que “o Governo no processo eleitoral em curso condena e demarca-se de todos actos de violência e dos ilícitos eleitorais registados na presente campanha eleitoral a findar no dia 12 de Outubro. “Neste domínio espera que as instituições competentes da administração da justiça, na celeridade prevista na legislação eleitoral vigente, responsabilizem exemplarmente os autores de tais repugnantes actos, independentemente da organização política ou outra qualquer que pertençam os seus actores”, acrescentou José Pacheco que garantiu, apesar dos focos de terrorismo na Província de Cabo Delgado, “a liberdade de circulação dos observadores eleitorais, nacionais e internacionais”. Recorde-se que em Janeiro o Presidente da República e candidato do partido Frelimo avisou ao Corpo Diplomático acreditado em Moçambique que nas Eleições Gerais de 2019 “os moçambicanos deverão decidir sobre o seu destino, sem manipulação”.

Filipe Jacinto Nyusi é o mais mal preparado Chefe de Estado que Moçambique já teve, antigo gestor ferroviário, sem militância política ascendeu a ministro da Defesa, no Governo de Armando Guebuza, e contra todos os prognósticos foi indigitado para ser o candidato do partido Frelimo. Aos 60 anos de idade o filho de camponeses que se tornou no 4ª Presidente da República tem pedido uma vitória “5-0” nas Eleições Gerais de 15 de Outubro, na óptica do professor Adriano Nuvunga “ele tenta emergir como líder”. Desconhecido do povo moçambicano Nyusi saltou para os holofotes quando em 2013 visitou o acampamento de Afonso Dhlakama na Gorongosa, na Província de Sofala, após o exército governamental ataca-lo. “A perseguição (aos homens armados da Renamo) era necessária para desactivar este núcleo do terrorismo e vai continuar para manter a estabilidade no país”, disse o então ministro da Defesa a jornalistas no local. Membro irrelevante do partido Frelimo, Nyusi era o menos cotado dos cinco concorrentes que em Março de 2014 disputaram a nomeação de candidato nas primárias da mais antiga formação política de Moçambique, foi eleito numa segunda volta. Mas as Eleições Gerais de 2014 aconteceram num momento tréguas militares, um mês antes Armando Guebuza e Afonso Dhlakama assinaram um despachado Acordo de Paz que permitiu o pleito que tornou Filipe Nyusi no 4º Presidente de Moçambique. Dhlakama não aceitou os resultados e regressou às matas da Gorongosa. Pouco mais de 1 ano após Nyusi assumir a Presidência o Fundo Monetário Internacional descobriu que o Governo Guebuza havia endividado o país secretamente e ilegalmente, entre 2013 e 2014, junto de um banco suíço e outro russo tendo suspendido o Programa Financeiro que tinha em curso o que precipitou a crise económica e financeira que se vive desde 2016. O professor de Ciência Política e Administração Pública, Adriano Nuvunga, explicou em entrevista ao @Verdade que “Nyusi ascendeu, nas condições em que ascendeu, tinha condições para fazer dois mandatos mas parte importante dos problemas que nós temos hoje derivam da má governação de Nyusi”. “Há os problemas que herdamos de Guebuza, mas uma coisa são os problemas a outra é a maneira como você gere esses problemas. A maneira como esses problemas foram geridos tem mesmo peso que os problemas. A forma como o assunto das dívidas foi gerido pela actual liderança política tem a mesma proporção que o peso da própria dívida ilegal e o custo que os moçambicanos estão a ter. Uma gestão mais inteligente deste assunto teria permitido os Parceiro de desenvolvimento continuarem com o financiamento, reduzido obviamente, mas teria sido possível encontrar outras modalidades de financiamento ao desenvolvimento em Moçambique, não tivesse havido uma gestão enganosa e fraudulenta do Presidente Nyusi”, avaliou o académico. “Desde que Nyusi chegou ao poder em Moçambique o desenvolvimento institucional está em decréscimo” Em 2017 Presidente Nyusi regressou às matas da Gorongosa para tentar pôr fim a guerra que havia iniciado como ministro da Defesa. Novas negociações para a paz começaram com Afonso Dhlakama, mas o histórico líder da guerrilha que forçou a democracia em Moçambique acabou por falecer, vítima de doença em 2018. Há dois meses de novas Eleições Gerais o Governo da Frelimo firmou um novo Acordo de Paz com o partido Renamo. Paralelamente as grandes reservas de gás natural que o país possui tornaram-se comercialmente viáveis num mundo em transição energética e agora Filipe Nyusi pede um novo mandato porque “Moçambique tem tudo para dar certo”. Nuvunga, que é professor na Universidade Eduardo Mondlane, não tem dúvidas que o país piorou durante o primeiro mandato de Filipe Nyusi. “O nível de desenvolvimento institucional em Moçambique está decrescer, desde a reforma do sector público iniciada por Joaquim Chissano. Guebuza promoveu um Estado com disciplina e com autoridade, recuperou a aura do Estado num sentido samoriano. Desde que Nyusi chegou ao poder em Moçambique o desenvolvimento institucional está em decréscimo e temo que num segundo mandato vai atingir o fundo, o Estado moçambicano vai ficar incaracterístico em termos institucionais”. “Com o Presidente Guebuza havia uma framework de para onde estava a levar-nos, movido pela corrupção mas tinha um framework, isso não existe e não sei se o Presidente compreende o que é isso que nós estamos a dizer, por isso fiquei surpreendido pela decisão de recandidatar-se”, declarou o académico que dirige o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD). Adriano Nuvunga assinalou que “nota-se que muitos membros do partido Frelimo estão agredidos com muitas coisas que estão a acontecer à volta do Presidente, mas muitos não podem falar porque tem rabo preso, são pouquíssimos como o antigo ministro da Finanças, Magid Ossmane, que falou daquela forma categórica. Ele está menos sujo que os outros no passado recente. Toda essa chamada elite da Frelimo não está limpa e por isso não pode falar, e a Frelimo hoje vive desse tipo chantagens, aquele que ousar falar de dentro vai ser exposto, vai ser escangalhado em público e as pessoas preferem ficar a caladas a ver sabendo que não está bem, mas dizem que não ficará pior”. “Eu lamento dizer, do que vi no primeiro mandato, as pessoas que giraram à volta do Presidente Nyusi é o Celso Correia, o ministro da Terra, só a forma como o Ministério foi construído é corrupta. Este Ministério é o exemplo da grande corrupção no nosso país. O Ministério da Terra (e Desenvolvimento Rural) é um caso de corrupção”, avaliou o professor universitário entrevistado pelo @Verdade. “Nyusi tenta emergir como líder, sabe que tem muitos que estão a olhar” dentro do partido Frelimo Na óptica do director do CDD “o Presidente Nyusi reuniu-se do Celso Correio, com o Carlos Mesquita e o Machatine e esta é uma fórmula que não é boa para o nosso país. Os dois primeiros são pessoas que estavam no sector privado e foram para a política, esta é uma equação não boa”. Embora o Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural, o Ministério dos Transportes e Comunicações e o Ministério Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos aparentem ser os que mais trabalharam durante o quinquénio a findar o professor Nuvunga argumentou que “se calhar os outros ministérios não foram deixados trabalhar, porque estes apropriaram-se do Presidente, se calhar porque foram indicados por ele e os outros pelo partido (Frelimo). Estes são os ministérios em torno dos quais os recursos, transparentes e não transparentes, giraram”, e deixou o apelo “era preciso que Machatine Munguambe não saísse do Tribunal Administrativo antes de realizar auditorias claras ao Ministério da Terra e ao Ministério dos Transportes e Comunicações”. “Em todos os índices globais Moçambique está numa posição de cauda, está a descer justamente devido a este nível de subdesenvolvimento institucional em que está a caminhar o Estado, e isso vai ser acompanhado de uma razia aos cofres públicos através de novos endividamentos. A pressa que o Estado moçambicano tem em colocar a ENH a ir buscar 2 biliões de dólares as pessoas não percebem, esta reestruturação (da EMATUM) é para permitir que a ENH possa endividar-se e esse dinheiro é para ser distribuído aqui pelas elites consumistas que desde 1975 tem estado a afundar este país”, avisou Adriano Nuvunga. Garantindo emprego para os jovens, manutenção da paz, combate a corrupção, descentralização e uma panóplia de promessas à medida dos problemas que não resolveu durante o 1ª mandato Filipe Nyusi tem pedido uma vitória “5-0” na próxima terça-feira (15) para “convencer, não podemos andar a ganhar à tangente”. O professor Adriano Nuvunga esclareceu ao @Verdade que “Nyusi tenta emergir como líder, sabe que tem muitos que estão a olhar, é mais para dentro, quer mostrar. Sabe que para fora não vai atrair muitos mais votos, vai ficar com os que tem e depois os esquemas habituais de adulteração de editais que são feitos pelo partido”.

Estreante como candidato presidencial do maior partido de oposição em Moçambique, Ossufo Momade disputa na eleição do próximo dia 15 de Outubro o seu futuro político. Um ano após ser eleito sucessor de Afonso Dhlakama a sua liderança está a ser questionada por uma ala militar e outros importantes membros da Renamo. “Se tiver resultados piores que Dhlakama e dependendo do resultado que vai ter na província de Nampula, se a Renamo não ganhar a Assembleia Provincial e eleger o Governador vai ficar fragilizado”, antevê o professor Adriano Nuvunga. “A Renamo pretende mudar Moçambique, transformando vidas, construir uma sociedade livre, justa e próspera porque existem condições para os moçambicanos viverem melhor. O país é rico, o que falta é a divisão equitativa desses mesmos recursos” tem repetido Ossufo Momade no périplo que está a realizar pelo país acompanhado por multidões que lembram os apoteóticos comícios do falecido Dhlakama. Contudo as promessas da oposição, salvo as mais irrealista, não diferem daquilo que o partido no poder garante que desta vez é que vai fazer. Momade parece esquecer os escândalos de corrupção, delapidação de recursos públicos e outras acções do seu principal adversário que mergulharam Moçambique na crise económica actual e aumentaram a pobreza. “Daquilo que tenho estado a ver ele a falar as pessoas sentem o vazio de Dhlakama. As pessoas sabem que ele não é Dhlakama mas o problema é que ele tenta fazer as coisas que Dhlakama fazia, não tem discurso” assinalou em entrevista ao @Verdade o professor de Ciência Política e Administração Pública da Universidade Eduardo Mondlane, Adriano Nuvunga, que confessou-se surpreendido com a incapacidade retórica de Momade que durante duas décadas participou dos acalorados debates na Assembleia da República como deputado. O académico distinguiu a existência de “uma Renamo de um partido político e uma Renamo mais sociológica, mais ampla do que aquele movimento liderado por Afonso Dhlakama. A Renamo sociológica de anti-Frelimo, anti-poder existe, está lá, que não é suficientemente mobilizada pela Renamo partido pelos problemas de governação interna do próprio partido”. Ossufo Momade começou por ser indicado por unanimidade para liderar o partido Renamo após a morte de Afonso Dhlakama, foi confirmado presidente da formação política em Congresso porém a sua liderança que já está a ser contestada por um grupo de militares que se auto-intitulou “Junta Militar da Renamo”. Ossufo Momade precisa de igualar pelo menos os resultados eleitorais de Afonso Dhlakama Liderados pelo Major-General Mariano Nhongo, um dos mais estrategas militares que acompanhavam Dhlakama, a “Junta Militar da Renamo” constituída por um número desconhecido de guerrilheiros abandonou o processo de Desmilitarização e Reintegração, alegadamente por estar a ser preterido nas benesses que estão a ser distribuídas, e tem clamada a autoria de esporádicos ataques armados nas províncias de Manica e de Sofala, que já causaram a morte de pelo menos quatro civis, como forma de pressionar o Governo da Frelimo a renegociar os termos do terceiro Acordo de Paz assinado em Agosto último. O professor de Ciência Política explicou ao @Verdade que “aparentemente Nhongo é a parte residual de Dhlakama. Em termos de guerrilha quando ouves dizer que houve dois ataques e o Estado não apresenta os corpos dos membros da Junta, está claro quem perdeu. Um terceiro sem o Estado apresentar os corpos de todos estatelados já terão legitimado a Junta. A actuação do Estado moçambicano em atacar a Junta Militar está a legitima-la, está a criar base política para a Junta Militar da Renamo. Os ataques sem lhes capturar está a dar base política à Junta Militar”. Importantes civis membros do partido Renamo, como a líder da bancada da formação política no Parlamento, Ivone Soares, associaram aos clamores da “Junta Militar da Renamo” que em Agosto realizou nas matas da Gorongosa um Conselho Extraordinário onde declarou nulo o Acordo de Paz e reconciliação assinado dias antes por Ossufo Momade e Filipe Nyusi, e elegeu Nhongo como o novo líder da maior formação política de oposição. Aos 58 anos de idade Ossufo Mamade precisa de igualar pelo menos os resultados eleitorais de Afonso Dhlakama. “Se tiver resultados piores que Dhlakama e dependendo do resultado que vai ter na província de Nampula, se a Renamo não ganhar a Assembleia Provincial e eleger o Governador vai ficar fragilizado”, prognosticou o professor Nuvunga.

Um dos mais aclamados e carismáticos músicos norte-americanos de jazz, Joshua Redman, é o cabeça de cartaz da segunda edição do Standard Bank Acácia Jazz Festival, a ter lugar no dia 28 de Novembro, em Maputo, por ocasião das celebrações dos 125 anos de implantação desta instituição financeira em Moçambique. A festa do jazz contará, igualmente, com a participação dos guitarristas moçambicanos Jimmy Dludlu, como artista residente, e Walter Mabas, guitarrista e compositor, para além de novos talentos. Trata-se de um evento realizado pelo Standard Bank, em parceria com o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, visando a promoção da música moçambicana, com enfoque no afro-jazz, e ainda posicionar a capital do País como um destino turístico apetecível. O evento vai promover, também, outras vertentes culturais como a poesia e uma exposição de artes plásticas no jardim junto à entrada da tenda que acolherá o evento, no Hotel Polana. Importa referir que Joshua Redman surgiu na década de 1990. Nasceu em Berkeley, Califórnia, filho do lendário saxofonista Dewey Redman. Começou a tocar clarinete aos nove anos, mudando um ano mais tarde para aquele que se tornou o seu instrumento principal: o saxofone tenor. Começou a trabalhar regularmente com alguns dos principais músicos do jazz da sua geração, como Peter Bernstein, Larry Goldings, Kevin Hays, Roy Hargrove, Geoff Keezer, Leon Parker, Jorge Rossy e Mark Turner. No mesmo ano, venceu o prestigiante Concurso Internacional de Saxofone Thelonious Monk e começou a tocar e gravar com gigantes do jazz como Jack DeJohnette, Charlie Haden, Elvin Jones, Joe Lovano, Pat Metheny, Paul Motian, Clark Terry e o seu pai. Dedicado inteiramente à música, Redman assinou um contrato com a Warner Bros. Records e editou o seu primeiro álbum em 1993, que lhe garantiu a primeira nomeação para um Grammy. Para além dos seus próprios projectos, Redman tem colaborado com inúmeros dos músicos mais relevantes da actualidade, onde se incluem nomes como Dave Brubeck, Chick Corea, Dave Matthews Band, Bill Frisell, Charlie Haden, Herbie Hancock, Quincy Jones, B.B. King, Joe Lovano, Yo-Yo Ma, Branford Marsalis, Marcus Miller, Paul Motian, Simon Rattle, Dianne Reeves, Rolling Stones, The Roots, Kurt Rosenwinkel, John Scofield, Toots Thielemans, McCoy Tyner e Stevie Wonder, entre muitos outros. Escreveu e interpretou a música para o último filme de Louis Malle, Vanya on 42nd Street, e pode ser também visto e ouvido no filme Kansas City de Robert Altman.

A produção de Gás Natural Liquefeito (GNL), na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, deve servir de catalisador do desenvolvimento de outros sectores produtivos, que podem ampliar e diversificar a economia moçambicana, tais como a agricultura e a manufactura. Esta recomendação foi feita por Sola David-Borha, administradora executiva para a região africana do Grupo Standard Bank, recentemente, em Maputo, numa reflexão sobre as reformas que o país deve introduzir no sector de energia para oferecer vantagens competitivas e tornar-se num dos principais fornecedores de GNL no mundo. “Moçambique tem a sorte de poder aprender de outras nações com recursos energéticos, como o gás, e tomar, assim, melhores decisões que terão impacto na economia e na vida dos cidadãos”, frisou Sola David-Borha. A administradora executiva para a região africana do Grupo Standard Bank indicou a Nigéria como exemplo de uma economia dependente apenas dos recursos petrolíferos. Infelizmente, conforme salientou Sola David-Borha, a Nigéria ignorou a sua base agrícola e muitos outros sectores produtivos, com a descoberta do petróleo: “Hoje existe uma certa dependência dum recurso cujo preço é ditado pelo mercado internacional e isso afectou a economia”, disse. Num outro desenvolvimento, a administradora executiva para a região africana do Grupo Standard Bank indicou que o GNL tem uma característica singular, pois tem valor a partir da altura da extracção. Entretanto, Sola David-Borha destacou a importância de diversificar os sectores da economia, pois, além de reduzir a dependência dum único sector ou recurso, concentra o interesse e a actividade dos investidores nos sectores com potencial de crescimento. Esta particularidade aumenta as oportunidades de criação de mais-valias e de investimento na economia nacional. “É fundamental que Moçambique aproveite a oportunidade que o GNL oferece para desenvolver os outros sectores produtivos. Por exemplo, foram feitos compromissos de conteúdo local no valor de 5 biliões de dólares norte-americanos. Para fazer face a essa necessidade de diversificação da economia em Moçambique, Sola David-Borha elogiou o Governo moçambicano e o Banco Central pela gestão da política macroeconómica. O regresso à estabilidade macroeconómica é essencial para Moçambique atingir o seu potencial de crescimento. Isto significa que o Banco Central e o Ministério da Economia e Finanças têm um papel crucial a desempenhar no apoio às reformas estruturais e melhorias na governação que conduzam a economia a um ambiente de taxas de juro reais mais baixas, previsibilidade da inflação, estabilidade da moeda e consolidação fiscal contínua através de políticas macroeconómicas sólidas. Sola David-Borha indicou ainda que a participação do sector privado nos projectos de gás doméstico onshore requer quadros reguladores claros e transparentes. Projectos direccionados, como fertilizantes, gás para líquidos (GTL) e energia, são todos industrialmente diferentes, com vários requisitos comerciais. Sola David-Borha também se referiu à economia altamente diversificada do Quénia: “É um país preparado para enfrentar quaisquer desafios, especialmente, os de natureza económica. Eles têm uma taxa de câmbio muito estável, e isso cria confiança nos investidores e encoraja-os a continuar a financiar a economia”, concluiu.

Accionista minoritário (5,42%) do sétimo maior banco de Angola desde 2011, o Banco Sol, o casal presidencial João Lourenço e Ana Afonso Dias Lourenço repassou de forma não transparente, quatro meses antes das eleições de 2017, as suas participações à AZURY-Serviços de Consultoria. A Administração do Banco Sol e o Presidente de Angola não revelaram que negócio foi feito para repassar as acções do casal Lourenço para uma sociedade anónima, constituída com capital 2 milhões de kwanzas (equivalentes a cerca de 11 milhões euros), que na verdade pertence aos amigos seus. Três dos directores da AZURY são advogados na sociedade de advogados dirigida por Carlos Feijó, que é membro da mesa política do partido governante MPLA. Anteriormente foi chefe da Casa Civil do ex-presidente José Eduardo dos Santos e também ministro do Estado. Fundado em 2001, o Banco Sol é activo em microfinanças, particularmente no sector agrícola, e tem laços de longa data com o MPLA. Integram a estrutura accionista a Sansul SA (51%) do capital, a Fundação Lwini (10%), Noé Baltazar (5,42%), a ex-primeira-dama de Angola, Ana Paula dos Santos (5,4%), a Sociedade Comercial Martal, LDA (5,42%), o antigo ministro das Finanças Júlio Marcelino Bessa (4,17%), Coutinho Nobre Miguel (3,91%), António Mosquito (6,33%) e a AZURY, SA (5,42%).

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (11) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos no extremo norte das províncias de Cabo Delgado e Niassa. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Trovoadas e aguaceiros fracos que poderão ocorrer em regime moderado. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu muito nublado passando a pouco nublado. Trovoadas e aguaceiros fracos nas províncias de Gaza e Inhambane. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 25 17 Xai-Xai 25 19 Inhambane 24 22 Vilankulo 24 21 Beira 26 22 Chimoio 24 17 Tete 34 23 Quelimane 32 24 Nampula 32 20 Pemba 30 22 Lichinga 29 17  

Pelo menos quatro crianças morreram, e mais de uma centena foi internada, devido a desnutrição crónica aguda no Distrito do Guruè, na Província da Zambézia. Ricardo Carvalho, responsável da Saúde na Comunidade na Direcção distrital do Gúruè, disse em entrevista a Rádio Moçambique pelo menos quatro crianças, com idades entre os 5 a 10 anos, faleceram nesta região do Centro de Moçambique conhecida pelas suas aráveis terras para a produção de comida. “Nós notamos ao nível das comunidades que temos crianças com mal nutrição, nós sabemos que o Distrito do Gúruè produz muitos alimentos mas não conseguimos consumir devidamente (...) temos muitas crianças internadas com má nutrição e acredito que número tem tendência de subir” detalhou Carvalho precisando que uma média de 20 crianças são internadas mensalmente. O responsável da Saúde na Comunidade na Direcção distrital do Gúruè acrescentou existirem os medicamentos essenciais para o combate a desnutrição aguda, como papas e leite, e que decorrem acções de formação dos cidadãos para que aprendam a alimentar-se melhor com os alimentos que têm disponíveis. Segundo o Ministério da Saúde o nosso país está a perder a luta contra a desnutrição crónica, dos 44 por cento de moçambicanos afectados pela doença em 2008 apenas um por cento saiu dessa situação uma década depois.

Sou um jovem residente na autarquia da Matola, no posto administrativo da cidade da Matola, bairro da Liberdade. Concorri para membro de mesa de voto no STAE distrital da Matola, para trabalhar como MMV no bairro da Liberdade. O concurso a MMV era de carácter público, o que significa que todo o interessado podia concorrer, bastava que para a submissão da candidatura reunisse alguns requisitos básicos, dentre estes ser moçambicano e ser maior de 18 anos. Os requisitos “oficiais” propostos pelo STAE estavam à disposição de qualquer cidadão moçambicano comum. Para além destes requisitos, para admissão a MMV, seria necessário fazer-se uma entrevista, que tinha como alguns assuntos a abordar as leis: 2/2019; 3/2019;4/2019;4/2019;5/2019;6/2019;7/2019 todas de 31 de maio e a cultura geral. Preparamo-nos para entrevista tendo em conta a legislação proposta, tentando também pesquisar o que seria abordado na cultura geral, mas para minha surpresa e “nossa” , muitos dos candidatos ao sair da sala onde decorria a entrevista, ao responder a perguntas feitas por nós sobre as perguntas que lhe foram feitas ou que estavam a ser feitas no geral, simplesmente diziam: “tive sorte, não me foi feita nenhuma pergunta em especial, só me mandaram entrar e sentar, confirmar o meu nome e depois desejaram-me boa sorte, mandando-me sair” , outros candidatos como o citado acima tiveram a mesma “sorte” , outros como eu, tiveram o azar de durante a entrevista ser-lhes feita algumas questões, questões fáceis de responder, como por exemplo: quem é o governador da província de Maputo? Quem é o diretor do STAE? Quem é o presidente da CNE? O que significa CNE e STAE? Estas perguntas para o ambiente que era vivido no dia das entrevistas, eram fáceis de responder, na medida em que, sempre que saia um candidato já entrevistado, as pessoas colhiam informações neste, e como eram sempre as mesmas perguntas, feitas para mais de uma centena de pessoas, era fácil ter as respostas em decor. Mas, o que inquietava a maioria de nós candidatos, era o critério usado pelos entrevistadores para fazer e não fazer questões aos candidatos, pois a primeira vista, pensávamos não serem susceptíveis de perguntas pessoas de aparência mais “madura” , mas depois de alguns minutos, pessoas de aparência mais jovem, muito jovem diga-se, saiam da sala de entrevista com o mesmo argumento “não me foi feita nenhuma questão”, naquele momento todos desejávamos que acontecesse o mesmo connosco. Pairava nas nossas mentes que concorríamos em circunstancias iguais, logo, o tratamento devia ser igual para todos. Apesar de alguns “sortudos” não lhes ter sido feita alguma questão, para os “azarados” como eu, servia de consolo a ideia de que “nos foram feitas questões fáceis de responder e então não havia problema em aceitar a sorte de alguns”. Passada uma semana e alguns dias, ao se verificar o resultado das entrevistas, notou-se que as notas variavam de quatro a dezanove valores (4-19), até aí tudo bem, é normal haver uma variação tão grande num processo selectivo desta envergadura. A indignação reside no facto de que pessoas que não lhes foi feita questão alguma, tem notas como “19 valores” e outros que responderam de forma assertiva questões como: quem é o governador da província de Maputo, tiveram “4 valores”, não se percebe aqui os critérios usados para atribuição das notas, nem a veracidade das mesmas, o que foi feito no dia da entrevista foi seleccionar pessoas previamente conhecidas pelos entrevistadores, pessoas que vestem a mesma cor partidária e excluir todos os cidadãos filiados a outros partidos políticos e nós a maioria apartidária, pois, na dúvida entre saber distinguir fiel, infiel e neutro, ficam os fiéis e os outros são farinha do mesmo saco. A selecção dos MMV para mim, representa o xeque-mate a democracia em Moçambique, representa o aumento da partidarização das organizações eleitorais, (não que em Moçambique elas já não estejam altamente partidarizadas), o problema aqui, é o jogo sujo feito pelo partido no poder sem que os outros concorrentes prestassem atenção, pois, qualquer cidadão em plena consciência entende o papel jogado pelos membros da mesa de voto nas eleições moçambicanas. Escrevi este texto para o jornal “a verdade” por entender que este, diferente dos muitos meios informativos, está isento de influencias partidárias e que presa a verdade como noticia e também representa a minha frustração e de muitos, não por não ter sido seleccionado, mas por perceber que o processo selectivo foi manchado de vícios e de subjectividade gritante para um processo que é estruturante para a manutenção da paz e democracia em Moçambique. Subscrevo-me com a mais elevada consideração. * O autor desta carta pediu anonimato  

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) parecem ter entrado esta semana em guerra contra o”Al Shabaab” na Província de Cabo Delgado, pelo menos ao nível de propaganda. Após longo silêncio, inclusivamente da Polícia da República de Moçambique, o Ministério da Defesa Nacional clama ter morto dezenas de “malfeitores” no “cumprimento do Plano Operacional no Teatro Operacional Norte”. Desde que o terrorismo ganhou visibilidade no Norte de Moçambique, há pouco mais de 2 anos, que os insurgentes, apelidados pelos locais de “Al Shabaab” por serem grupos constituídos por jovens, tem divulgado as suas acções vitoriosas pelas redes sociais e mais recentemente até o grupo Estado Islâmico tem clamado estar a actuar na Província de Cabo Delgado. A Polícia da República de Moçambique começou por negar mas depois quase aboliu as conferencias de imprensa para não ser questionada pelos ataques que continuam a ceifar vidas de civis. Contudo esta semana, quiçá depois de terem sido pressionados pelo Comandante em Chefe, Filipe Nyusi, que em pleno Dia da Paz disse que “não vamos deixar com que o povo morra sem protecção”, as FADM não só reforçaram as suas acções combativas em Cabo Delgado como entraram na guerra propagandística. “Na sequência da visita de Sua Excelência Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Salvador M’tumuke, ao Teatro Operacional Norte, para avaliação dos níveis de prontidão das tropas, as Forças de Defesa e Segurança travaram, no último sábado, 05 de Outubro do ano em curso, na Zona de Limala-Nbau, no Distrito de Mocímboa da Praia, Província de Cabo-Delgado, um combate contra malfeitores que resultou no abate de nove (9) deles”, indica um comunicado recebido pelo @Verdade na segunda-feira (07). Nesta quarta-feira (09) um novo comunicado de imprensa, acompanhado por um vídeo onde se vê um soldado a disparar um lança roquetes, refere que: “No cumprimento do Plano Operacional no Teatro Operacional Norte, na noite de 7 a 8 de Outubro de 2019, as Forças de Defesa e Segurança assestaram um golpe de artilharia contra malfeitores na região de Mbau, entre os rios Messalo e Muera, no distrito de Mocímboa da praia, na Província de Cabo-Delgado, que resultou no aniquilamento de um numero considerável dos malfeitores, destruição do acampamento e fuga desordenada dos mesmos”.

O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, nomeou na passada terça-feira (08) Manuel Pascoal Massuca para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo (TA), o primeiro órgão de soberania a assinalar as ilegalidades e inconstitucionalidades das dívidas das empresas Proindicus, EMATUM e MAM. Massuca será o 12º Juiz Conselheiro do TA que tem ainda em aberto vagas para outros seis, a serem preenchidas mediante concurso público. Um comunicado de imprensa da Presidência da República indica que “no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, Ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeou através de Despacho Presidencial Manuel Pascoal Massuca para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo”. O @Verdade apurou junto da assessoria do TA que a nomeação acontece após um concurso público de avaliação curricular, de entre licenciados em Direito ou Técnicos Superiores na Administração Pública com um mínimo de 10 anos de serviço, como determina o número 1 do Artigo 21 da Lei 24/2013 de 1 de Novembro. Presidido por Machatine Munguambe desde 2009 o Tribunal Administrativo era composto até à data pelos juízes conselheiros Amilcar Mujovo Ubisse, Januário Fernando Guibunda, Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo, José Luís Maria Pereira Cardoso, David Zefanias Sibambo, Aboobacar Zainadine Dauto Changa, João Varimelo, Paulo Daniel Comoane, José Mauricio Manteiga, Isabel Cristina Pedro Filipe e ainda Rufino Nombora. Manuel Pascoal Massuca torna-se no 12º juiz conselheiro contudo, de acordo com o seu estatuto, o tribunal que fiscaliza o Estado deve ser composto pelo Presidente e 18 juízes conselheiros. Apesar de imensas infracções que todos anos detecta nas ainda poucas auditorias que realiza às diversas instituições do Estado o TA tem sido incapaz de responsabilizar os funcionários mais graúdos dos sucessivos governos do partido Frelimo. O Tribunal Administrativo foi o primeiro órgão de soberania a assinalar a ilegalidade e inconstitucionalidade das dívidas das empresas Proindicus, EMATUM e MAM, no seu relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2014, por isso aguarda-se com expectativa a sua decisão relativamente as responsabilidade do antigo Presidente Armando Guebuza no processo denunciado pela Procuradoria-Geral da República em Janeiro de 2018. Paradoxalmente Machatine Munguambe, que termina em Novembro próximo o seu 2º mandato, foi nomeado Presidente do o Tribunal Administrativo por Guebuza em 2009 e 2014.

O Governo de Filipe Nyusi vai terminar o mandato a violar a Lei de Minas que demandou a criação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva até Agosto de 2015. Após reiteradas promessas sobre a data da implantação da instituição que irá fiscalizar as operações mineiras e petrolíferas em Moçambique o ministro dos Recursos Minerais e Energia revelou ao @Verdade que o dispositivo legal vai ser devolvido a Assembleia da República... enquanto isso as multinacionais continuam a explorar os recursos naturais dos moçambicanos ao desbarato. O Tribunal Administrativo (TA) constatou que a Sasol Petroleum Temane registou no exercício económico de 2017, “um saldo de custos recuperáveis, no valor de 584.721.259 dólares norte-americanos cuja conformidade não foi certificada; À semelhança dos anos anteriores, persiste a falta de certificação da conformidade dos custos recuperáveis, referentes aos projectos da Anadarko e da ENI; Não é feita a verificação, pelas instituições do Estado intervenientes no processo, das quantidades de carvão extraídas, nomeadamente, INAMI, Direcções Provinciais de Recursos Minerais e Energia (DPREMEs) e Alfândega; e) É deficiente a interacção entre as instituições do Estado intervenientes no processo de medição do carvão mineral exportado, nomeadamente, INAMI, DPREMEs e Autoridade Tributária (Direcção de Área Fiscal de Tete, Unidade de Grandes Contribuintes de Tete e Alfândegas de Nacala-Porto), uma vez que há divergências entre as quantidades do minério exportado, declarado nos relatórios mensais de produção e a informação apresentada pelas Alfândegas de Nacala-Porto; f) À semelhança do que acontece no processo de medição, a AT, o INAMI e a DPREME de Tete não fazem a avaliação dos custos logísticos (Transporte e Armazenamento no Porto), apresentados nos relatórios mensais de produção e comercialização do carvão, que são deduzidos ao volume de vendas, para se apurar a base tributável do Imposto de Produção de Carvão, limitando-se a aceitar a informação prestada pelas concessionárias”. Baseado nestas inconformidades que constam do Relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017, no capítulo sobre a Indústria Extrativa, o TA recomenda ao Governo de Filipe Nyusi: “A realização periódica de monitoria, avaliação e inspecção das actividades mineiras, nos termos previstos nos artigos 13 e 14 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, e se trabalhe em articulação com outras entidades do Estado com vista a aprimorar os mecanismos de controlo da produção e comercialização do carvão e que seja concretizado o processo da criação e instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva”. No mesmo documento de Novembro de 2018 o Tribunal que fiscaliza o Estado moçambicano recorda ao Executivo de Nyusi que: “Pela Lei de Minas, foi criada a Alta Autoridade da Indústria Extractiva, tutelada pelo Conselho de Ministros que, neste quadro, tem a competência de aprovar o Estatuto, definir os poderes, a composição, as incompatibilidades, o funcionamento e a estrutura orgânica. O prazo da sua instalação estava definido para 12 meses após a criação, ou seja, 18 de Agosto de 2015. Todavia, a 31/12/2017, tal autoridade ainda não havia sido instalada, nem operacionalizada. O Governo, em sede do contraditório sobre a CGE de 2016, afirmou que a previsão da sua instalação aponta para o ano de 2018”. Governo de Nyusi devolve Alta Autoridade da Indústria Extractiva ao Parlamento Na terça-feira (08), à margem do evento de antecipação de investimentos do Consórcio que vai explorar o terceiro projecto de gás natural na Bacia do Rovuma, o @Verdade voltou a confrontar o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, se antes de terminar o mandato o Governo iria enfim proceder com a instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva. Tonela, que em finais de 2018 dissera ao @Verdade que havia sido contratada uma consultoria para ajudar o Governo a preparar o Decreto de instalação da entidade que é suposto monitorar a produção e comercialização dos recursos minerais dos moçambicanos, revelou que o documento “Foi apresentado ao Conselho de Ministros, o que se decidiu é que há vozes que acham que o Parlamento tem que rever”. De acordo com o ministro dos Recursos Minerais e Energia pretende-se rever o número 1 do artigo 25 da Lei de Minas para que em vez de prestar contas ao Conselho de Ministros a Alta Autoridade da Indústria Extractiva subordine-se directamente à chamada “Casa do Povo”. “Todo o processo de harmonização foi feito, sentamos com a Sociedade Civil e os diferentes grupos que estão interessados nesta matéria e eles acham que esse é o caminho. O pacote foi levado para o Conselho de Ministros e vamos verificar se o Parlamento está interessado em fazer esta mexida”, clarificou o ministro Max Tonela. Portanto o Governo que em cinco anos quase não fiscalizou as indústrias mineiras e petrolíferas, quiçá por isso tenha sido escolhido pelas multinacionais para continuar a governar Moçambique, vai deixar a Alta Autoridade da Indústria Extractiva por ser instalada pelo Executivo e Parlamento que só entrarão em funções em 2020... enquanto isso as mineradoras e petrolíferas não param de extrair os recursos naturais que supostamente seriam uma bênção para os moçambicanos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência ventos fortes com rajadas até 70 km/h, aguaceiros ou chuvas moderadas a fortes (30 à 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas severas a partir do final desta quarta-feira (09) até quinta-feira (10) nos de Matutune, Boane, Namaacha, Moamba, Marracuene, Magude, Manhiça e cidades de Maputo e Matola (na Província de Maputo); e também nos distritos de Massingir, Mabalane, Guijá, Chibuto, Mandlakazi, Chongoene, Chókwe, Bilene, Limpopo e cidade de Xai-xai (na Província de Gaza). No mar, o vento poderá criar agitação marítima e gerar ondas que podem atingir a altura de 5.0 metros, a sul do paralelo 24 graus sul. Para as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula o INAM prevê céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos nas províncias de Cabo Delgado e Niassa. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Nas províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala está previsto céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos locais. Vento de leste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 23 18 Xai-Xai 24 19 Inhambane 28 23 Vilankulo 28 22 Beira 29 22 Chimoio 36 18 Tete 42 25 Quelimane 37 25 Nampula 35 20 Pemba 31 23 Lichinga 30 15  

A Polícia da República de Moçambique (PRM) identificou “esquadrão” que assassinou na manhã desta segunda-feira (07) Anastácio Matavel, líder de missão de observação eleitoral e activista da sociedade civil na Província de Gaza. Quatro são agentes da PRM, dois deles detidos, e um é civil, a monte. Numa curta declaração à imprensa o porta-voz do Comando-Geral da Polícia, Orlando Modumane, revelou que assassinato à tiro de Anastácio Matavel foi perpetrado por cinco indivíduos “sendo quatro agentes da PRM, afectos na sub-unidade da Intervenção Rápida na Província de Gaza, em serviço do GOE (Grupo de Operações Especiais), e um civil”. Dois dos agentes da polícia faleceram no acidente de viação em que se envolveram na Cidade de Xai-Xai quando tentavam deixar o local do crime e outros dois estão detidos e o civil encontra-se a monte. Modumane indicou que face as circunstâncias do assassinato o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, ordenou “a suspensão do Superintendente da Polícia Alfredo Macuacua, das funções de Comandante da sub-unidade da Intervenção Rápida na Província de Gaza e do Inspector Principal da Polícia Tudelo Guirrugo, das funções de Comandantes da Companhia de GOE em Gaza”. Foi ainda criada uma Comissão de Inquérito para em 15 dias apresentar um “relatório pormenorizado sobre o facto”. A admissão pela PRM que assassinos de Matavel são agentes da corporação corrobora a revelação feita ao @Verdade e ao Savana, em 2016, por um membro da então Unidade de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique, da existência de um “esquadrões da morte” para abater opositores ao partido Frelimo. Na entrevista o membro do “esquadrão da morte” detalhou várias “missões” em que participou entre 2012 e 2016. Vários cidadãos críticos do partido no poder foram vítimas de ataques desde então com destaque para os assassinatos nunca esclarecidos de Gilles Cistac, Filipe Jonasse Machatine, Aly Jane, José Manuel, Jeremias Pondeca ou mesmo Mahamudo Amurane.

Depois da Eni e da Anadarko terem entregue grande parte da construção das suas infra-estruturas de liquefação a empresas estrangeiras nesta terça-feira (08) a ExxonMobil também entregou as suas grandes obras a uma joint ventures de três construtoras que não são moçambicanas. Com o Governo de Filipe Nyusi a adiar a Lei do Conteúdo Local, que poderia garantir às empresas de moçambicanos uma percentagem razoável nos negócios que já estão a ser feitos para a exploração do gás natural existente nas Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, as petrolíferas que lideram os Consórcios continuam a adjudicar as grandes obras a empresas estrangeiras. Primeiro foi a petrolífera Eni a adjudicar a construção da fábrica flutuante de gás natural liquefeito (FLNG no acrónimo em língua inglesa) que irá extrair o gás existente no campo de Coral Sul, da Área 4, ao Consórcio formado pelas empresas Samsung Heavy Industries da Coreia do Sul, JGC do Japão e Technip FMC dos Estados Unidos da América e da França. Depois a Anadarko adjudicou a construção das infra-estruturas para a liquefação do gás natural existentes na Área 1 às empresas Technip FMC e a Van Oord da Holanda. Nesta terça-feira (08) a ExxonMobil entregou a construção das infra-estruturas que serão usada na extracção e liquefação dos 50 triliões de pés cúbicos de gás natural existentes no Campo Mamba ao Consórcio das empresas JGC, Technip FMC e a Flur dos Estados Unidos da América. Em nenhum dos projectos foi revelado o montante dos contratos no entanto o @Verdade apurou, junto de especialistas do sector, que as infra-estruturas fundamentais para o processo de produção e liquefação do gás natural representam entre 60 a 80 por cento do investimento total de cada projecto. As petrolíferas que lideram a exploração do gás natural em Moçambique tem prometido gastar entre 2 a 4 biliões de dólares norte-americanos com empresas moçambicanas, o que representa menos de 10 por cento de todo o investimento bilionário que está a ser feito em Cabo Delgado. Relativamente a Lei do Conteúdo Local, em preparação desde 2007, vai continuar adiada pelo menos até um novo Governo entrar em funções e uma nova Assembleia da República iniciar a próxima Legislatura. Por outro lado, enquanto o Executivo espera que sejam criados 19.500 postos de trabalho para moçambicanos durante os cinco anos de edificação do projecto da Área 1, o Governo do Estado Unidos da América prevê que só essa concessão criará 16.400 postos de trabalho para cidadãos do seu país.

A ExxonMobil e Eni apadrinharam nesta terça-feira (08) a campanha para a reeleição de Filipe Nyusi como Presidente de Moçambique anunciado investimentos antecipados de 520 milhões de dólares. Na véspera a petrolífera italiana havia dado um contributo separado garantindo mais fundos para o Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural que é o “saco azul” da campanha do partido Frelimo. Escolhido no início do ano pelas petrolíferas Nyusi, em tom de Chefe de Estado reeleito, agradeceu a confiança e reafirmou o seu slogan: “Moçambique tem tudo para dar certo”. A decisão final de investir no Campo Mamba da Área 4 na Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado, que o Consórcio Mozambique Rovuma Venture S.p.A (MRV) havia previsto realizar em “meados” de 2019 foi adiada para Março de 2020. O director da ExxonMobil Moçambique, Jos Evens, petrolífera que lidera o Consórcio concessionário, e que a 8 de Outubro do ano passado prognosticou em Maputo que: “estamos agora em posição para a nossa Decisão Final de Investimento para o projecto de LNG (acrónimo em inglês para gás natural liquefeito) do Rovuma em meados do próximo ano”, escusou-se a esclarecer ao @Verdade os motivos do adiamento. Porém o ministro dos Recursos Minerais e Energia deu a entender ao @Verdade que o adiamento está relacionado com atrasos nas aprovações do projecto por parte do Governo de Moçambique, “o Plano de Desenvolvimento foi aprovado em Maio, há pouco tempo”. “Não está atrasado, se olhar para o cronograma do Plano de Desenvolvimento. Com esta decisão de hoje começam investir mais de 500 milhões de dólares, entre Outubro (de 2019) e Março (de 2020) para criarem as condições para o empreiteiro em finais de Maio (de 2020) iniciar a construção das infra-estruturas principais. Não há nenhum atraso, pelo contrário, tendo em conta que eles estão a concorrer com outros projectos no mundo para fechar um gap que existirá no mercado de LNG entre 2024 e 2025, o primeiro a arrancar é que vai ter a oportunidade, portanto o target está aí”, esclareceu ao @Verdade o ministro Max Tonela. Petrolíferas que estão a explorar o gás natural nas Áreas 1 e 4 decidiram no início do ano apoiar a reeleição de Nyusi e do partido Frelimo Depois da Anadarko ter investido na pré-campanha, da Total ter injectado 880 milhões dólares em plena campanha eleitoral, na semana que antecede a votação das sextas Eleições Gerais a ExxonMobil e Eni apadrinharam a campanha do partido Frelimo anunciando uma injecção na economia moçambicana centenas de milhões de dólares norte-americanos que permitem ao Governo não precisar de rever o seu Orçamento de Estado de 2019 deficitário e ao mesmo tempo equilibrar a balança de pagamentos e estabilizar o Metical. “Esta decisão da concessionária da Área 4, de antecipar investimentos na ordem de 520 milhões de dólares em actividades preparatórias e assinatura de contrato da empreitada das infra-estruturas de gás natural liquefeito (...) é um marco importante rumo a Decisão Final de Investimento que esperamos que seja anunciada no 1º semestre de 2020”, saudou o Presidente da República e candidato do partido Frelimo. Nyusi, em tom de candidato vencedor das Eleições Presidenciais da próxima terça-feira (15), vangloriou-que que “com as acções que temos vindo a desenvolver no sector da indústria extractiva asseguramos já que nos próximos cinco anos teremos investimento privado em curso superior a totalidade do investimento realizado desde a nossa independência nacional o que nos permite reafirmar mais uma vez, e com segurança, que Moçambique tem tudo para dar certo”. O @Verdade descobriu que as petrolíferas que lideram os Consócios que estão a explorar o gás natural existente nas Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma decidiram no início do ano apoiar a reeleição de Filipe Nyusi e do partido Frelimo após realizarem encontros de auscultação a académicos, banqueiros e diplomatas conhecedores e com experiência em Moçambique. Um desses encontros foi promovido pala Chatham House e aconteceu na Cidade de Londres, no Reino Unido. Além disso, no início de 2018, altura em que o Presidente moçambicano enfrentava dificuldades em ser recebido por vários chefes de Estado ocidentais por causa das dívidas ilegais, as portas da Chatham House, também conhecido como o Instituto Real de Relações Internacionais britânico, abriram-se e Filipe Nyusi usou-o como palco para propagandear sobre os seus esforços pela paz, democracia e desenvolvimento inclusivo no nosso país. Projecto “inSustenta, que sustenta o Ministério e as elites clientelistas e corruptas do MITADER” Outro apoio a campanha eleitoral do partido no poder aconteceu na segunda-feira (07) com a petrolífera Eni a disponibilizar-se para a financiar, em montante não revelado, projectos de desenvolvimento sustentável e conservação florestal inseridos no programa REDD+ que está a ser implementado pelo Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). É mais dinheiro para o ministério dirigido por Celso Correia, o director da campanha do partido Frelimo para as eleições Presidenciais, Legislativas e Províncias de 15 de Outubro, que tem estado a garantir grande parte da logística para a manutenção de Nyusi e do partido Frelimo no poder. Durante o quinquénio o MITADER foi o pelouro que mais dinheiro recebeu dos Parceiros de Cooperação, particularmente do Banco Mundial, apesar da suspensão decorrente das dívidas ilegais. Em entrevista recente ao @Verdade o académico Adriano Nuvunga classificou o Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural como “o exemplo da grande corrupção no nosso país”. Embora para a opinião pública o MITADER seja o pelouro que acabou com tráfico de madeira e encurralou os caçadores furtivos, Nuvunga revelou ao @Verdade que “o entendimento das pessoas informadas é que o Estado combateu isso, particularmente a questão da madeira, para passar a haver um crime do próprio Estado, temos de pensar na possibilidade de criminalizar o Estado pelas novas rotas do tráfico da madeira”. Relativamente ao projecto Sustenta que até parece estar a dinamizar a agricultura no Centro e Norte de Moçambique o professor Adriano Nuvunga apelida-o de “inSustenta” e não tem dúvidas “que sustenta o Ministério e as elites clientelistas e corruptas do MITADER, esse dinheiro todo é crédito para o Estado moçambicano, vamos pagar nós com os nossos impostos, mas esse dinheiro é gerido corruptamente por Celso Correia”.

As primeiras mulheres empreendedoras que beneficiaram do apoio financeiro e técnico da Gapi, no âmbito do Programa de Promoção e Empoderamento da Mulher Empreendedora, viram os seus negócios ganhar outra dinâmica e o resultado das suas actividades é visível tanto a nível pessoal, como no das pessoas que encontraram nos mesmos uma fonte de emprego. Este programa surgiu da necessidade de aumentar a participação da mulher na esfera económica, mas sobretudo para que este segmento social tire benefícios dessa participação. O programa envolve uma componente de assistência técnica que compreende apoio na transposição da ideia de negócio em plano de negócio, assistência nas vertentes legal, fiscal, de contabilidade, marketing, entre outros aspectos que vierem a ser identificados como decisivos para o sucesso de cada negócio. A outra componente é a de financiamento aos projectos, a ser efectuada em função das necessidades e especificidades do negócio, podendo ser feito através da concessão de crédito, prestação de garantias ou mesmo a médio prazo, por via de participações financeiras. Maria Sibia, da empresa Casa do Campo Lda., que produz ovos de codornizes, é uma das beneficiárias que diz que “comecei a produzir e a comercializar uma média de 200 ovos por mês e com o apoio da Gapi estou a aumentar a minha capacidade para cerca de 1.200 ovos por mês, para responder à procura e à pressão do mercado. O meu produto já está nos supermercados da cidade de Maputo”. Numa visita recentemente efectuada pela equipa do programa, Sibia mostrou os esforços que estão a desenvolver com vista a expandir a produção de ovos férteis, sendo que para tal estão em processo de construção de uma capoeira maior, num novo espaço apresentado à referida equipa. Outra beneficiária, cujas actividades estão a ter um grande impacto, pese embora a base da matéria-prima tenha sofrido um revés com a ocorrência do ciclone Kenneth, que afectou, dentre outros distritos, o de Ibo, local onde é feita a plantação do café, é Iolanda Almeida que, através da empresa INMA Agronegócio, está a processar e comercializar o “café do Ibo”. Aliás, esta empresa foi vencedora no concurso SANBio FemBioBiz 2018, o que levou a Gapi, dentro da sua estratégia de criação e promoção do empresariado nacional e de negócios sustentáveis e com impacto na geração de renda e emprego, a premiá-la e financiá-la, tal como a outras quatro empresas, melhores classificadas no referido concurso de modo a contribuir para o melhoramento e aumento da produtividade das mesmas. As actividades desta mulher empreendedora têm grande impacto na economia local, dado que envolve cerca de 120 membros, dos quais 50 são mulheres, agrupados em associação e tem como um dos principais marcos o trabalho apresentado em 2015, num evento internacional decorrido na Itália, onde o café produzido por eles foi classificado como um dos melhores do Mundo. Iolanda Almeida reconheceu e agradeceu a intervenção da Gapi que “nos permitiu aumentar as quantidades de aquisição da matéria-prima. Isso, além de nos permitir termos uma melhor resposta à procura e contribuir para que os agricultores aumentem as suas rendas. Melhoramos também os métodos de processamento do café e aumentamos as quantidades, o que pressupôs acrescentarmos os postos de trabalho, sobretudo com pessoal jovem«. Aurora Psico, que lidera este programa e liderou as visitas, realçou que “o maior diferencial deste programa consiste na integração de serviços de assistência técnica e financeira a projectos de negócio pertencentes e geridos por mulheres. Nesta fase de arranque, a Gapi alocou para já um orçamento de cinco milhões de meticais”. Ainda de acordo com Psico, a Gapi está em negociações para alargar o orçamento a este Programa que espera poder expandir ainda este ano. “Além disso, tal como já vem fazendo noutros programas, a Gapi está aberta a parcerias com a banca comercial para que esta crie melhores condições de acesso ao financiamento», reforçou, para finalizar dizendo que “o que a Gapi pretende com este programa é contribuir para a igualdade do género, o que implica capacitar a mulher, dotando-a de condições necessárias para o seu empoderamento económico, permitindo-lhe a apropriação da riqueza gerada pelas suas iniciativas empreendedoras.”

No contexto do reposicionamento e resposta às exigências e tendências do mercado de telecomunicações, a Moçambique Telecom SA (Tmcel) lançou, recentemente, uma oferta, denominada “VOLTE”, através da qual atribui entre vários benefícios cinco gigabytes, disponíveis no pacote inicial pré-pago. Com vista a proporcionar uma experiência positiva de navegação na rede Tmcel, numa altura em que a empresa se prepara para o lançamento do LTE (com equipamento 5G Ready), nas cidades de Maputo e Matola, a oferta foi concebida para a recepção de todos clientes que queiram voltar e trazer consigo amigos e familiares. A oferta “VOLTE” iniciada no mês de Outubro e válida até Dezembro próximo, faz parte da campanha de boas-vindas onde a operadora de bandeira se propõe a oferecer um conjunto de benefícios diferenciados, no âmbito da melhoria contínua do serviço prestado pela Tmcel em todo o País. Com representações comerciais espalhadas pelo País, a Tmcel continua empenhada na criação de condições para facilitar o acesso aos seus serviços a todo cidadão moçambicano em especial e ao público em geral.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (09) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos no extremo norte das províncias de Cabo Delgado e Niassa. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos locais. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado passando a muito nublado nas províncias de Maputo e Gaza onde há possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos localmente moderados. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 30 20 Xai-Xai 29 21 Inhambane 29 23 Vilankulo 29 22 Beira 29 23 Chimoio 25 19 Tete 42 25 Quelimane 31 24 Nampula 34 21 Pemba 30 23 Lichinga 30 15  

Duas adolescentes morreram afogadas no passado sábado (05) no rio Incomáti, no Distrito de Marracuene, na Província de Maputo, durante um ritual de purificação. Maninha Malate e Lúcia Simbine, de 13 e 14 anos de idade respectivamente, participavam de um ritual religioso de purificação nas águas do rio quando se afogaram em circunstâncias. As raparigas estavam na companhia dos pastores da igreja e outros crentes quando aconteceu a tragédia. Os seus corpos só foram recuperados nesta segunda-feira (07).

Um cidadão de 29 anos de idade, catequista na igreja Católica, é acusado de de cárcere privado de uma menor de 15 anos que terá violado no Distrito de Gilé, na Província da Zambézia. De acordo com a vítima que foi resgatada da residência do catequista onde foi mantida contra a sua vontade durante 3 dias pela Polícia da República de Moçambique terá violado repetidas vezes e disse-lhe para justificar a sua ausência com o estudo da bíblia. Após ser detido o acusado foi libertado e aguarda julgamento.

Anastácio Matavel, líder de missão de observação eleitoral e activista da sociedade civil na Província de Gaza, foi assassinado nesta segunda-feira (07) à tiro na Cidade de Xai-Xai por desconhecidos que trazem a memória os «esquadrões da morte» criados em Moçambique e que atacaram vários opositores do partido Frelimo. Colegas contaram que Matavel havia acabado de dirigir a sessão de abertura de uma formação de observadores eleitorais e dirigia-se a sua viatura quando foi barbaramente baleado à queima roupa, mais do que uma vez. Anastácio Matavel, Director executivo do Fórum das Organização Não Governamentais (FONGA) na Província de Gaza e representante da Organização de monitoria eleitoral Sala da Paz, ainda foi transportado o Hospital Provincial de Gaza mas acabou por não resistir aos tiros. De acordo com a Sala da Paz o crime terá sido cometido por quatro indivíduos desconhecidos que na tentativa de fugirem do local do assassinato envolveram-se num acidente de viação onde dois dos meliantes terão morrido. A Polícia da República de Moçambique deteve um cidadão que sobreviveu ao sinistro. Há indicações que os criminosos terão ligação a algum ramo das forças governamentais especiais o que a confirmar-se reaviva os «esquadrões da morte» criados em 2012 e que atacaram vários opositores ao partido Frelimo como se acredita ter sido os casos dos assassinatos de Gilles Cistac, Filipe Jonasse Machatine, Aly Jane, José Manuel, Jeremias Pondeca e Mahamudo Amurane. Mas Anastácio Matavel tornou-se na 36ª vítima de uma das mais mortais campanhas eleitorais no nosso país. Durante o primeiro mês da campanha para as sextas Eleições Gerais foram sido registados 34 mortos, a maioria em resultado de acidentes de viação, somente dois cidadão foram assassinatos em confrontos por incompatibilidades políticas. Contudo na noite do passado dia 1 de Outubro três desconhecidos balearam mortalmente um cidadão na localidade de Chaiva, Distrito de Mossurize, na Província de Manica, que foi identificado como sendo o representante do partido Frelimo na região.

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) responderam a promessa do Presidente Filipe Nyusi e vão reiniciar em Março de 2020 a ligação aérea entre a Cidade de Maputo e a capital portuguesa, Lisboa. É um investimento sem viabilidade conhecida e acontece numa altura em que a companhia de bandeira nacional continua em situação de falência técnica e incapaz de pagar sequer 3,4 biliões de Meticais que deve há vários anos em taxas aeroportuárias no nosso país. Numa conferencia de imprensa realizada nesta segunda-feira (07) em Maputo as LAM tornaram realidade a decisão política tomada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a visita de Estado que realizou a Portugal em Julho passado. Sem nenhuma estratégia relacionada com a dinamização do turismo no nosso país ou integrada no popular destino turístico que tornou-se Portugal as Linhas Aéreas de Moçambique avançaram para este investimento, num montante que não quiseram revelar, “como resultado de mais voos entre as duas cidades conforme o apelo dos nossos compatriotas de voltar a reviver as suas viagens neste percurso sentindo em casa na companhia de bandeira do seu país”. Adil Ginabay, o responsável de marketing das LAM, acrescentou que outros potenciais passageiros são “os amigos de Moçambique, entre portugueses e europeus, alguns dos quais nascidos cá ou que tiveram uma vivência por estes lados mas que por algum motivo estão a residir fora do país mas sempre aguardam por um momento para regressar para um momento de reencontro com as suas memórias e outras formas de turismo”. De acordo com Ginabay para efectuar três voos semanais a companhia aérea vai alugar na modalidade de wet-lease um Airbus A340-300 com respectiva tripulação e pessoal de cabine a uma empresa portuguesa denominada Hi Fly. LAM arrastam dívidas de 6 biliões apenas com Aeroportos e Petromoc Contudo o @Verdade sabe que a companhia de bandeira moçambicana continua em situação de falência técnica, em que está mergulhada desde 2015, embora a direcção liderada por João Carlos Pó Jorge, nomeada em Julho de 2018, ainda não tenha publicado as Contas auditadas do último exercício financeiro. Dois dos principais passivos das Linhas Aéreas de Moçambique são com as estatais Aeroportos de Moçambique (ADM) e Petróleos de Moçambique (Petromoc). O @Verdade apurou, nas Contas auditadas de 2018 da ADM, que as LAM foram incapazes de amortizar um único metical da dívida que acumulam a vários anos relativas as taxas de aterragem e de passageiros que passou de 2,6 biliões em 2017 para 3,4 biliões no ano passado. “O aumento da rubrica de Clientes aeronáuticos, respeita essencialmente a falta de pagamento do principal cliente da ADM, EP. Não obstante esforços efectuados pela ADM para persuadi-lo (LAM) de honrar os seus compromissos económicos, a companhia de bandeira nacional continuou no período em referencia sem efectuar pagamentos razoáveis à empresa, culminando em 2018 com o agravamento da dívida em cerca de 31 por cento, quando comparado com período homólogo de 2017”, afirma a Aeroportos de Moçambique no Relatório e Contas analisado pelo @Verdade. À Petromoc a dívida ascende a 2,6 biliões de Meticais e é referente a vários anos de fornecimento de combustíveis e lubrificantes sem pagamento e só não está a aumentar porque a petrolífera estatal abandonou o segmento de combustíveis para aeronaves.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira (08) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos locais. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala tempo quente com o céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos nas terras altas do interior da província de Manica. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado passando a muito nublado nas províncias de Maputo e Gaza, ao entardecer, onde há possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros locais. Vento de leste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 21 Xai-Xai 28 20 Inhambane 28 20 Vilankulo 28 20 Beira 30 20 Chimoio 33 18 Tete 39 23 Quelimane 33 20 Nampula 33 21 Pemba 30 23 Lichinga 30 15  

Entristecidos viemos por meio deste meio manifestar o nosso total desagrado, com a conduta desumana, rústica e incorrigível de um dos membros do conselho de administração dessa empresa (HCB), empossado junto dos seus colegas há 3 anos atrás para se dar continuidade da gestão desse grande empreendimento energético, que impulsiona o desenvolvimento económico do país e da África austral. Estamos a falar do desumano que responde pelo nome de Francisco Itai Meque, que ocupa o cargo de administrador do pelouro dos Recursos Humanos da HCB. Ora vejamos: esse cidadão mostra claramente que desconhece a matéria dos Recursos Humanos, não percebe nada, é um autêntico nabo, arrogante, incompetente, negligente, prepotente, isento de cultura jurídica, e como se não bastasse, é um grande tribalista. Com essa conduta acima exposta, queremos alertar que esse senhor está contrariar as verdadeiras e boas políticas do Partido Frelimo, estando assim a fazer a campanha para oposição! Repare o absurdo nesse senhor: enquanto o governo luta para melhoria das condições de vida dos cidadãos assim como a redução do desemprego no País, esse cidadão de nome Francisco Itai Meque, está a fazer o contrário. Está proceder despedimentos arbitrários, injustos e abusivos, sem a observância e cumprimento do regulamento interno da Empresa. Pedimos uma intervenção urgente a quem de direito, porque esse senhor está a fazer desta empresa uma propriedade privada. De salientar ainda, que estas todas atrocidades que estão sendo cometidas por este senhor de nome Francisco Itai Meque, tem usado como pretexto existir orientação do partido Frelimo, mas nós como membros do comité do circulo da empresa HCB, sabemos muito bem que os estatutos do Partido Frelimo, não preconizam isso!

Lucílio Matsinhe, filho do veterano na Luta Armada e membro do partido Frelimo Mariano Matsinhe, foi detido na passada segunda-feira (30) na Cidade de Maputo por tráfico de cornos de rinocerontes e segundo a PRM “é reincidente não só nesta prática de crimes, mas também na falsificação de pedras preciosas”. “Depois de um trabalho de investigação, chegamos à conclusão de que este individuo transportava consigo espécies ou derivados de espécies proibidas por Lei, referimo-nos dois cornos de rinoceronte. Este trabalho culminou com a sua detenção e recolha destes materiais quando dirigia-se a uma instância hoteleira aqui da Cidade de Maputo” revelou a jornalistas o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na capital de Moçambique, Leonel Muchine. Lucílio Matsinhe que é conhecido nos meandros do crime pela alcunha de Tchenguela, de acordo com a PRM, “é reincidente não só nesta prática de crimes, mas também na falsificação de pedras preciosas. E agora foi encontrado a transportar cornos de rinocerontes”. O rinoceronte é uma espécie extinta em Moçambique e a sua caça ilegal acontece na África do Sul ou no parque transfronteiriço que o nosso país partilha com o país vizinho. Entre 2010 e 2016 foram traficados por Moçambique 797,78 quilos de cornos de rinocerontes, com valor de mercado a rondar os 80 milhões de dólares norte-americanos, segundo a Agência de Investigação Ambiental. Investigações do @Verdade revelaram no passado que as autoridades conhecem os barões da caça furtiva e tráfico de cornos de rinocerontes e do marfim mas as suas conexões com o partido Frelimo ajudam-nos a manterem-se impunes.

Pelo menos cinco pessoas morreram em dois acidentes de viação ocorridos na passada sexta-feira (04), Dia da Paz em Moçambique, nas províncias de Inhambane e de Maputo. O primeiro sinistro aconteceu na estrada que liga Chicuque a Matemo, no Distrito da Maxixe, na Província de Inhambane, quando uma viatura ligeira conduzida por um jovem despistou e causou a morte de três pessoas e deixando ferida com gravidade uma cidadã que está a receber tratamento no Hospital Rural de Chicuque. Cerca das 21 horas do Dia da Paz, no cruzamento entre a estrada Nacional nº 4 e a avenida Samora Machel, no Município da Matola, na Província de Maputo, três viaturas colidiram, duas incendiaram-se causando a morte dos condutores. O sinistro terá sido aparentemente causado por uma viatura em alta velocidade que terá cortado a prioridade tendo colido com outras duas, uma quarta viatura foi envolvida no acidente. Houve ainda registo de quatro feridos

A ExxonMobil e a Eni vão adiar a decisão final de investir este ano em Moçambique cerca de 25 biliões de dólares naquele que seria o terceiro projecto de produção do gás natural existente na Bacia do Rovuma. Cinco meses após o Governo haver aprovado o Plano de Desenvolvimento do projecto que se propõe a extrair e liquefazer os 50 triliões de pés cúbicos de gás natural existentes no Campo Mamba da Área 4 na Bacia do Rovuma a norte-americana ExxonMobil e a italiana Eni vão adiar a Decisão Final de Investimento (DFI) que estava prevista acontecer em meados de 2019. Não são conhecidas as razões do adiamento que já foi comunicado as autoridades moçambicanas mas ainda assim o Presidente Filipe Nyusi vai transformar a má notícia num evento da campanha para a sua reeleição e nesta segunda-feira (07) deverá fazer uma declaração à Nação sobre o andamento do projecto que deveria investir 25 biliões de dólares norte-americanos na construção de dois terminais em terra com capacidade de liquefação de 7,6 milhões de toneladas de gás por ano (MTPA) cada. De acordo com o Plano de Desenvolvimento do projecto que tem como concessionário o Consórcio Mozambique Rovuma Venture S.p.A (MRV) caso a DFI acontecesse em 2019 o início da produção do Gás Natural Liquefeito (GNL) no primeiro terminal poderia iniciar em Agosto de 2024 e do segundo terminal até meados de 2025. Este adiamento é no entanto uma boa notícia para a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) que sem capital nem contas auditadas não tem conseguido financiamento bancário para materializar o seu investimento de 2 biliões de dólares no Consórcio Mozambique LNG1 Financing Company Ltd. que está a operar na Área 1 e não teria condições de mobilizar outros 2 biliões para investir no Consórcio MRV. A ENH tem uma participação de 10 por cento no Consórcio MRV que é liderado pela ExxonMobil e a Eni e do qual fazem também parte a estatal Chinese National Petroleum Corporation a portuguesa Galp, a sul-coreana Kogas.

O Presidente da República avisou que o seu Governo está atento aos ataques que se registam no Centro e Norte de Moçambique, “não estamos distraídos e não nos podem distrair” deixou claro Filipe Nyusi que enfatizou “não vamos deixar com que o povo morra sem protecção”. Entretanto o académico Adriano Nuvunga disse ao @Verdade que a incapacidade do Executivo conter a Junta Militar da Renamo e os insurgentes de Cabo Delgado poderá dar-lhes “base política”. Numa curta declaração, após depositar uma coroa de flores alusiva ao Dia da Paz e Reconciliação celebrado na passada sexta-feira (04), o Chefe de Estado começou por recordar que os desafios da implementação da paz devem ser assumidos “como um chamamento da Pátria para promovermos a concórdia em palavras e em actos onde as instituições democráticas e a sociedade civil façam a sua parte para assegurar que as nossas diferenças e conflitos sejam resolvidos através do diálogo. O mundo testemunhou a paz e acredita nos moçambicanos, na sua capacidade de promover reconciliação”. “Nós não estamos distraídos e não nos podem distrair, os actos macabros que se registam em algumas zonas do Centro do país e com alguma intensidade no Norte, estamos atentos e não vamos deixar com que o povo morra sem protecção, digo não vamos deixar”, afirmou o Presidente Nyusi no Município da Manhiça. Claramente dirigindo-se ao partido Renamo, que até hoje não concluiu a Desmobilização e Reintegração dos seus guerrilheiros, e também aos insurgentes apelidados de “Al Shabaab”, que há 2 anos aterrorizam a Província de Cabo Delgado, o estadista moçambicano que é também Comandante em Chefe avisou que “continuaremos a exortar as Forças de Defesa e Segurança para defenderem as populações até ao último soldado”. Aliás o facto dos ataques armados no Centro de Moçambique estarem a ser reivindicados pela auto-proclamada “Junta Militar da Renamo” é uma clara violação do terceiro Acordo de Paz, assinado em Agosto, que no seu número 5 estabelece: “O desmantelamento das bases e posições relacionadas com as hostilidades militares deve ser feito em conformidade com o previsto no Memorado de Entendimento sobre Assuntos Militares e concluído, até 21 de Agosto do presente ano”. Quando faltam 8 dias para as Eleições Gerais é cada vez mais evidente que a maioria dos 5.221 guerrilheiros da Renamo não entregaram as suas armas. O espectro de novos conflitos armados pós eleitorais é cada vez mais uma hipótese real tendo em conta as acções que a “Junta Militar da Renamo” afirma estar a realizar e o condicionamento do Acordo de Paz e Reconciliação feito pela chefe da bancada do partido na Assembleia da República, Ivone Soares que declarou que: “O sucesso deste Acordo vai depender da integridade, liberdade, justiça e transparência com que forem realizadas as próximas Eleições Gerais a terem lugar no dia 15 de Outubro de 2019”. Incapacidade do Executivo conter a Junta Militar da Renamo e insurgentes de Cabo Delgado poderá dar-lhes “base política” Entretanto o professor de Ciência Política e Administração Pública, Adriano Nuvunga, explicou ao @Verdade que: “em termos de guerrilha quando ouves dizer que houve dois ataques e o Estado não apresenta os corpos dos membros da Junta, está claro quem perdeu”. “Um terceiro sem o Estado apresentar os corpos de todos estatelados já terão legitimado a Junta (Militar da Renamo). A actuação do Estado moçambicano em atacar a Junta Militar está a legitima-la, está a criar base política para a Junta Militar da Renamo. Os ataques sem lhes capturar está a dar base política à Junta Militar”, alertou Nuvunga. O académico que também dirige o Centro para a Democracia e Desenvolvimento chamou atenção para o que se passa no Norte do país: “quando uma insurgência como aquela de Cabo Delgado demora 1 ano havendo ataques está a dar base política a isso, não sabemos que são ainda, não mostraram o rosto, mas as teorias que o Presidente Nyusi apresentou são esfarrapadas”. “O Estado não funciona com apresentar informação de inteligência num comício, numa reunião popular. O Estado tem inteligência, o problema é que a inteligência do Estado só vira para uma pessoa como eu e para roubar, mas não parece ser séria para nos dizer que são aqueles insurgentes, para bater pessoas e roubar o futuro do povo tem inteligência. Quando o Presidente tem inteligência não fala em público assim, nós a população vemos as consequências políticas e militares disso, a cada intervenção um novo culpado, isso banaliza a si próprio, mostra incapacidade do Estado”, assinalou Adriano Nuvunga. Para professor na mais antiga universidade do nosso país “o Estado moçambicano tem que organizar-se para resolver aquele problema, se aquele problema é tal como se está a dizer, o Estado gradua militares todos os dias vamos repor a ordem. Nota que quando é o exército a ir combater aqueles insurgentes isso já tem uma natureza de conflito civil, uma guerra civil, se é insurgência e perturbação então é a polícia que tem de resolver. Então é assunto de polícia ou é militar, se é militar então estamos diante de uma situação política”.