O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (16) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de chuviscos na faixa costeira. Neblina e nevoeiro local. Vento de sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado temporariamente muito nublado. Possibilidade de chuvas fracas ou chuviscos na província da Zambézia. Neblina e nevoeiro local. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado a limpo. Ocorrência de neblina e nevoeiro local. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 32 17 Xai-Xai 29 20 Inhambane 27 21 Vilankulo 27 20 Beira 26 20 Chimoio 24 14 Tete 31 20 Quelimane 27 16 Nampula 27 18 Pemba 29 19 Lichinga 23 11  

O objectivo principal deste Destaque é o de analisar os principais actores do desmatamento observado na Zambézia. No percurso do documento, poderão encontrar dados estatísticos da cobertura florestal e agrícola na província, os problemas observados no sector e o resultado das medidas tomadas pelo Governo. O sector de florestas da província da Zambézia tem estado fora de controlo desde meados dos anos 90. Alguns dos fenómenos responsáveis pelo decréscimo da área florestal, a nível da província da Zambézia, são a agricultura itinerante e a exploração madeireira desregrada. Encontre o Destaque Rural 68 na página WEB do Observatório do Meio Rural pelo link: https://omrmz.org/omrweb/publicacoes/dr-68/  

O Governo decidiu triplicar o valor de ajudas de custo que paga aos seus funcionários nas deslocações dentro de Moçambique. Fixado em 2 mil Meticais, ainda antes da crise económica e financeira que o nosso país vive desde 2016, o valor de ajudas de custo que os seus funcionários e agentes do Estado vão receber nas deslocações dentro de Moçambique foi revisto para 6 mil Meticais.

O Egipto é a próxima selecção no caminho das “Samurais” para o almejado, e inédito, título africano de basquetebol sénior feminino, o jogo que conta para os quartos-de-final será disputada na tarde desta quinta-feira (15) na arena de Dakar. Depois da invicta passagem pelo Grupo D da 1º fase do Afrobasket que está a decorrer no Senegal a selecção de Moçambique saltou para os “oitavos” e serenamente aguarda pelas egípcias que embora tenha perdido as duas partidas que disputaram no Grupo A eliminaram os Camarões nesta quarta-feira (14). Vencendo o Egipto as “Samurais” vão ter pela frente o vencedor do jogo entre o Senegal e Angola na meia-final agendada para a noite de sexta-feira (16). Nas duas partidas que realizaram, vencendo o Quénia e Cabo Verde, entre as pupilas do espanhol Julian Martinez destacam-se Tamara Seda, com uma eficiência de 16 e 12 ressaltos, e Anabela Cossa, é a melhor marcadora da nossa selecção com 18 pontos, 12 deles em triplos.

O Banco de Moçambique voltou a reduzir a taxa de Política Monetária (MIMO), de 13,25 para 12,75 por cento, baixou a a taxa da Facilidade Permanente de Depósitos, de 10,25 para 9.75 por cento, e a taxa da Facilidade Permanente de Cedência, de 16,25 para 15,75%. Contudo o Comité de Política Monetária (CPMO) do BM indicou que “persistem incertezas que justificam a postura conservadora da política monetária”. É a segunda redução de algumas das taxas de referencia do banco central este ano, em Junho, animado pela Decisão Final de Investimento do Projecto de Gás Natural Liquefeito Golfinho/Atum na Área 1 da Bacia do Rovuma, o banco central fez o primeiro relaxamento da sua política monetária desde Dezembro de 2018. Desta vez foi ao Acordo de Paz e Reconciliação, assinado no passado dia 6 pelo Governo e o partido Renamo, que animou o BM que no entanto manteve “os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 14 por cento e 36 por cento, respectivamente”. “A decisão de reduzir a taxa MIMO é justificada pela melhoria contínua das perspectivas de inflação para o médio prazo, que consolidam a estabilidade deste indicador em níveis de um dígito. A nossa avaliação dos riscos associados a essa previsão tornou-se mais favorável com o recente Acordo de Paz e consequente início do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração”, indica um comunicado do BM recebido pelo @Verdade nesta quarta-feira (14). A instituição dirigida por Rogério Zandamela manteve a expectativa de desaceleração da economia em 2019 e indicou que “as reservas internacionais continuam em níveis confortáveis, capazes de assegurar cerca de seis meses de importações”. “Contudo, persistem incertezas que justificam a postura conservadora da política monetária” afirmou o CPMO que alertou: “mantêm-se como principais fontes de risco os focos de instabilidade militar em Cabo Delgado, a sustentabilidade da dívida pública em face da necessidade de financiamento tanto do défice das eleições de 2019 como da reconstrução das infra-estruturas pós-desastres naturais e as incertezas em relação ao processo eleitoral. O Banco de Moçambique referiu no comunicado que a Dívida Pública Interna continua a aumentar, paralelamente a Dívida Externa mantém-se insustentável e os Parceiros de Cooperação teimam em desembolsar os fundos prometidos para a reconstrução da Cidade da Beira e restantes regiões massacradas pelos ciclones Idai e Kenneth. Para o Comité de Política Monetária “a nível externo, subsistem riscos de desaceleração do crescimento mundial, a reflectir a intensificação da tensão comercial e geopolítica entre as principais economias, com impacto negativo nos fluxos de comércio externo, bem como na volatilidade dos preços internacionais das principais mercadorias”. Recorde-se que os cortes das taxas de referência em Junho só resultaram na queda do Indexante Único definido pelo BM para a composição da Prime Rate do Sistema Financeiro, o Preço de Custo e as margens de risco do bancos comerciais mantiveram inalteradas.

Os operadores de telefonia móvel celular e provedores de internet em Moçambique são agora obrigados a respeitar a privacidade dos seus clientes, submeter os preços dos seus serviços à homologação da Autoridade Reguladora das Comunicações, responder as reclamações dos clientes no máximo de 15 dias e, dentre outras regras, só podem enviar mensagens publicitárias entre as 6 e 21 horas. A recém nascida Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) aparenta pretender diferenciar-se do omisso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, conhecido do povo apenas pelo bloqueio dos cartões de telemóveis, protegendo activamente os consumidores dos serviços de telecomunicações. Através de um Regulamento de Protecção do Consumidor do Serviços de Telecomunicações, aprovado recentemente, a ARECOM impôs aos operadores a necessidade de submeterem os preços dos seus serviços e produtos à homologação antes de os colocarem ao público. “A forma encontrada para a protecção do consumidor com relação aos preços praticados pelas operadoras de telecomunicações é de obrigar que os operadores apresentem os preços a praticar, para que a Autoridade Reguladora os homologue em função de critérios objectivos e na perspectiva que os preços a praticar para a prestação do serviço de telecomunicações deve estar orientado para os custos”, explicou ao @Verdade a ARECOM. De acordo com a Autoridade Reguladora das Comunicações “para se encontrar o preço/tarifa orientado para os custos deve-se recorrer a metodologia de custeio designada de Custos prospectivos incrementais de longo prazo, que nos permitirá encontrar o cálculo de todos os elementos de rede indispensáveis para realizar a comunicação. Assim conseguido vamos para a fórmula de cálculo do preço/tarifa que deve ser igual ao custo de investimento mais a taxa de retorno”. “É nesta base que se obtém a tarifa/preço da prestação do serviço de telecomunicações que deve ser antes de ser colocada no mercado ser homologada pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique, que os coloca no seu site/página da internet, bem assim como os operadores, para conhecimento público”, esclareceu ao @Verdade em entrevista por correio electrónico. Infracções ao Regulamento de Protecção do Consumidor são punidas com multas entre 50 mil e 1 milhão de Meticais O novo Regulamento, em vigor desde finais de Julho, preconiza ainda, no número 2 do seu Artigo 11, que: “O consumidor tem direito a serviços especiais que o permitam fazer chamadas de emergência, mesmo depois da terminação ou interrupção do serviço”. Além disso impõe: “O consumidor deve ser informado por escrito em mensagem, correio electrónico, carta ou outras formas de comunicação eficazes, previamente à interrupção ou terminação do serviço, em qualquer que seja a situação.” O Regulamento de Protecção do Consumidor determina que: “O operador de telecomunicações deve responder às reclamações no prazo de 15 dias úteis a contar da data da reclamação.” Com a nova legislação a ARECOM enfatiza o direito à privacidade dos consumidores e ainda a protecção contra o uso não autorizado da sua informação pessoal em todo o tipo de comunicações, “no material ou informação de marketing não solicitado ou enviado em nome de terceiros”, e ainda impede o fornecimento do “número ou dados pessoais do consumidor a terceiros sem a sua autorização”. Relativamente ao marketing e publicidade a Autoridade Reguladora das Comunicações foi mais longe impondo, no número 2 do Artigo 28, que: “O operador de telecomunicações só pode enviar mensagens julgadas de interesse do consumidor entre as 6 e 21 horas, a excepção de força maior”, ademais, no número 4 do referido Artigo, determina: “O operador de telecomunicações não pode enviar mensagens de texto de cunho publicitário, de terceiros, sem o consentimento prévio, livre e expresso do consumidor.” A infracção ao Regulamento de Protecção do Consumidor é punida com multas que variam entre os 50 mil Meticais, “por cada reclamação não respondida dentro do prazo de 15 dias úteis”, e pode ascender a 1 milhão de Meticais, se o operador “não configurar a funcionalidade net control”, que serve para impedir o consumo do crédito principal em caso de término do crédito de dados.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quinta-feira (15) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Chuviscos ou chuvas fracas na zona costeira. Possibilidade de neblina e nevoeiro local. Vento de sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado passando a muito nublado. Chuvas fracas ou chuviscos nas províncias de Sofala, Manica e Zambézia. Neblina e nevoeiro local. Vento de sueste fraco a moderado, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado localmente muito nublado. Chuviscos ou chuvas fracas. Possibilidade de neblina ou nevoeiro local. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 27 18 Xai-Xai 26 20 Inhambane 26 18 Vilankulo 26 19 Beira 26 20 Chimoio 23 14 Tete 30 20 Quelimane 27 18 Nampula 28 18 Pemba 29 20 Lichinga 23 12  

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quinta-feira (15) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Chuviscos ou chuvas fracas na zona costeira. Possibilidade de neblina e nevoeiro local. Vento de sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado passando a muito nublado. Chuvas fracas ou chuviscos nas províncias de Sofala, Manica e Zambézia. Neblina e nevoeiro local. Vento de sueste fraco a moderado, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado localmente muito nublado. Chuviscos ou chuvas fracas. Possibilidade de neblina ou nevoeiro local. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 27 18 Xai-Xai 26 20 Inhambane 26 18 Vilankulo 26 19 Beira 26 20 Chimoio 23 14 Tete 30 20 Quelimane 27 18 Nampula 28 18 Pemba 29 20 Lichinga 23 12  

Rachide é um jovem que está a cumprir os seus 24 anos de prisão, numa Cadeia de Máxima Segurança situada na província de Cabo Delgado, por causa de vários crimes que lhe pesam a culpa, quiçá, por assassinato que perpetrou a um amigo dele. Hoje o Rachide faz o seu décimo ano de prisão, mas honestamente ele se arrepende de todos actos cometidos e decide redigir uma carta à sua família, dizendo: ‘’Querido meu pai; Querida minha mãe; Querida minha esposa; Família toda! A minha vida cá é complicada e dolorosa! Passo todos os dias a chorar, arrependido por tudo o que fiz fora destas celas. Não tenho mais como sentir o vosso abraço, não tenho mais como poder vos ver. Fico ainda mais triste quando vejo a passarem anos sem poder receber a vossa visita cá, doe-me o coração e isso mata-me aos poucos. Perdoem-me por favor! Meu pai perdoa-me, por não ter ouvido os seus conselhos, por não ser aquele tipo de filho que sempre sonhaste ter. Aconselhaste-me sempre para que eu pudesse ir a escola e eu nunca te dei ouvido: desperdicei as oportunidades que deste-me pai!... Minha mãe perdoa-me, por tudo que eu fiz. Apoiaste-me sempre financeiramente para que eu criasse pequenos negócios e no lugar disso eu me envolvi nas drogas. Fiz tudo ao contrário, não fui um filho capaz de compreender o sentimento de uma mãe pelo filho. Minha esposa, desculpa por te deixar grávida e não poder estar perto, para cuidar junto de ti a nossa criança, que até hoje não sei se é menina ou menino porque lembro-me que fui condenado a prisão quando ainda estavas grávida. Desculpa família por decepcionar-vos. Hoje estou muito arrependido. Peço perdão, peço desculpas, família!..’’ O Rachide assinou no fim da carta o seu nome, carimbando com as suas lágrimas que deixaram marcas de arrependimento, e pediu ao homem da segurança penitenciária para que lhe ajudasse a fazer chegar a carta na sua família. Meses foram passando, sem que ninguém da sua família pudesse visitar-lhe. Rachide, contraiu problemas crónicos de saúde e teve que ser internado no Hospital Central de Nampula.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enfim deduziu a acusação definitiva do processo dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM com Garantias Soberanas ilegais, contudo nenhum dos 20 arguidos é acusado de ter violado a Constituição da República de Moçambique. A instituição dirigida por Beatriz Buchili pretende fazer crer aos moçambicanos que o maior beneficiário das dívidas ilegais foi Ndambi Guebuza, deixando de lado muito mais dinheiro que desapareceu como os 500 milhões de dólares alocados ao Ministério da Defesa dirigido por Filipe Nyusi. Quase 3 anos após iniciar as suas investigações a PGR enfim submeteu, na passada quinta-feira (08), a acusação definitiva do processo 1/PGR/2015 relativos aos empréstimos de 2,1 biliões de dólares norte-americanos contraídos aos bancos Credit Suisse e VTB com recurso a Garantias Soberanas emitidas sem a imperativa aprovação da Assembleia da República. Os arguidos são Armando Ndambi Guebuza, António Carlos do Rosário, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Cipriano Mutota, Gregório Leão, Ângela Buque Leão, Fabião Mabunda, Simione Mahumane, Mbanda Henning, Khessaujee Pulchand, Naimo Quimbine, Sérgio Namburete, Márcia Caifaz Namburete, Maria Inês Moiane, Elias Moiane, Manuel Renato Matusse, Zulficar Ahmad, Sidónio Sitoe e Crimildo Manjate e pesam sobre eles as acusações de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais. Importa recordar que salvo Gregório Leão, António Carlos do Rosário e Manuel Renato Matusse nenhum dos restantes arguidos ocupava cargos no Governo. Relativamente a violação da Constituição da República e dos limites das leis orçamentais de 2013 e 2014, os principais crimes que empurraram os moçambicanos para uma crise económica e financeira sem precedentes que desde 2016 a PGR não acusa ninguém, nem mesmo após o Conselho Constitucional confirmar que o empréstimo contraído pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) foi inconstitucional. A julgar pela acusação definitiva da PGR, Armando Ndambi Guebuza foi o principal beneficiários das dívidas ilegais e quiçá o seu mentor e arquitecto mesmo tendo o seu pai e Presidente da República durante a contratação dos empréstimos, Armando Emílio Guebuza, assumido que as dívidas foram contraídas como “medidas de natureza estratégico-militar”. Através do diário estatal Beatriz Buchili está a tentar mostrar como Armando Ndambi Guebuza, e os restantes arguidos, terá alegadamente usufruído das dívidas ilegais. Curiosamente a Procuradoria-Geral da República pretende que os 20 arguidos indemnizem o Estado em 2,9 biliões de dólares norte-americanos quando na sua acusação deixa claro que todos eles terão recebido aproximadamente 66 milhões de dólares. Mesmo que a PGR consiga a condenação dos 20 arguidos é muito improvável que consiga obter a indeminização que pede, mas admitindo que a conseguisse os 2,9 biliões de dólares seriam ainda assim insuficientes para o Estado pagar aos credores da Proindicus, EMATUM e MAM. Por outro lado, além de ignorar a violação da mais importante lei de Moçambique, a PGR está a deixar de lado importantes constatações da Auditoria que a Kroll realizou às três empresas como são as sobrefacturações de quase 1 bilião de dólares e ainda os 500 milhões de dólares que foram inscritos como tendo entrado no Ministério da Defesa Nacional na altura em que Filipe Nyusi era o titular.

A selecção sénior feminina de Moçambique venceu nesta terça-feira (13) Cabo Verde e, como 1ª classificada do Grupo D, saltou os oitavos-de-final garantindo presença nos quartos-de-final do Campeonato Africano que decorre no Senegal. Leia Dongue abriu o placar de lance livre na arena de Dakar mas as cabo-verdianas pressionaram e o 0-1 durou quase 5 minutos do 1º período, até Anabela Cossa disparar uma “bomba”. As “Samurais” aceleraram e venceram 3-10 pontos. Odélia Mafanela abriu as hostilidades no 2º período mas Cabo Verde deu réplica e foi reduzindo a desvantagem até fazer 19-20 com pouco mais de 2 minutos para jogar. Delma Zita disparou uma “bomba” e Moçambique voltou a distanciar-se saindo para o intervalo a vencer 21-27 pontos. Anabela Cossa deu tom para as companheiras dilatarem o placar, as cabo-verdianas tentaram contrariar mas as “Samurais” venceram o 3º período com 20 pontos de vantagem. Cabo Verde, que também venceu o Quénia, tal como a nossa selecção, entrou para o 4º período para tentar o apuramento directos aos “quartos”, Analeesia Fernandes abriu o placar com uma “bomba” mas as moçambicanas bem mais experientes geriram a confortável vantagem até a vitória por 51-60 pontos. Apuradas para os quartos-de-final as “Samurais” só voltam para a quadra na quinta-feira (15) e podem cruzar com as eternas rivais de Angola no caminho para a conquista do inédito título africano.

Gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, imagem, fotografia, vídeo, áudio, facturação detalhada, mensagens de correio electrónico, de rede social ou de outra plataforma de transmissão de dados sem o consentimento e com intenção de devassar a vida privada das pessoas pode resultar em pena de prisão em Moçambique ao abrigo da revisão do Código Penal. “É punido com pena de prisão até 1 ano e multa correspondente, quem, sem consentimento e com intenção de devassar a vida privada das pessoas, designadamente a intimidade da vida familiar ou sexual: interceptar, gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, imagem, fotografia, vídeo, áudio, facturação detalhada, mensagens de correio electrónico” estabelece o Código Penal revisto por consenso pelos deputados da Assembleia da República. Pena idêntica é aplicada a quem “captar, fotografar, filmar, manipular, registar ou divulgar imagens das pessoas ou de objectos ou espaços íntimos”, assim como quem “observar ou escutar às ocultas pessoas que se encontrem em lugar privado”, e também aqueles que divulgarem “factos relativos à vida privada ou a doença grave de outra pessoa”. No entanto o legislador salvaguardou que a divulgação de factos relativos à vida privada ou a doença grave de outra pessoa “não é punível quando for praticado como meio adequado para realizar um interesse público legítimo e relevante.”

O Governo de Filipe Nyusi clama haver desactivado 41 mil “funcionários fantasmas” e ter poupado cerca de 3 biliões de Meticais em salários que não pagou desde 2015. Contudo a verdade é que esse montante não parece ter diminuído na massa salarial da Função Pública que em 2014 foi de 55,3 biliões de Meticais e este ano vai ultrapassar os 100 biliões de Meticais. “A prova de vida com recurso a dados biométricos permitiu apurar 336.117 funcionários e agentes do Estado activos” declarou a ministra da Administração Estatal e Função Pública discursando, semana passada, no encerramento do V Conselho Coordenador da instituição. De acordo com a Carmelita Namashulua graças a esse processo o Governo identificou 41 mil “funcionários fantasmas” cuja descoberta permitiu ao Estado poupar, desde 2015, cerca de 3 biliões de Meticais. “São valores que caíam em mãos alheias e estamos a tentar fechar as torneiras dos desvios”, disse ainda a ministra. Quando o Governo em fim de mandato entrou em funções encontrou 297.451 funcionários e agentes do Estado que custaram em salários e remunerações 55,28 biliões de Meticais durante o ano de 2014. No primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi a massa salarial cresceu para 60,67 biliões de Meticais, cerca de 10,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano, justificado, na Conta Geral do Estado analisada pelo @Verdade, “pela admissão de novos funcionários e agentes do Estado, bem como pelo incremento salarial ocorrido em Abril de 2015.” Embora tenha crescido em termos nominais a massa salarial reduziu 0,2 por cento do PIB, comparativamente a 2014, em cumprimento de uma antiga recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) de baixa-la dos dois dígitos, como é recomendável a países de baixo rendimento e em desenvolvimento. Com o agudizar da crise económica e financeira o Executivo suspendeu, em 2016, as contratações de novos funcionários e todos actos administrativos de progressões ou mudança de carreiras na Função Pública, ainda assim a massa salarial continuou a crescer e ultrapassou os 82 biliões de Meticais em 2017. Mesmo sem “funcionários fantasmas” massa salarial duplicou de 55 biliões em 2014 para 104 biliões de Meticais em 2019 Sem Programa do FMI, desde 2016, a massa salarial disparou com o aproximar do ciclo eleitoral, onde é preciso garantir mais uma vitória do partido Frelimo, tendo em 2018 o pagamento de Salários e Remunerações aos funcionários e agentes do Estado absorvido 92,86 biliões de Meticais, “correspondente a cerca de 10,8 do Produto Interno Bruto”, de acordo com Conta Geral do Estado analisada pelo @Verdade. Há mais de 1 ano que o @Verdade tem questionado ao Ministério da Economia e Finanças onde estão reflectidos os biliões que eram pagos aos “funcionários fantasmas”, contudo o Governo não tem conseguido esclarecer. A verdade é que mesmo com esses funcionários que a ministra da Administração Estatal e Função Pública clama terem sido desactivados a massa salarial quase duplicou em 2019, comparativamente a 2014, altura em que existiam os alegados 41 mil “fantasmas”. Na Lei do Orçamento de Estado deste ano foram inscritos 104,62 biliões de Meticais para serem gastos com os salários e remunerações dos funcionários e agentes do Estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (14) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado na zona costeira, onde há a possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas. Ocorrência de neblina e nevoeiro local. Vento de sueste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado a limpo. Neblinas e nevoeiro local principalmente na província da Zambézia. Vento sueste a nordeste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo prevê-se: Céu pouco nublado a limpo. Ocorrência de neblinas e nevoeiro local. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 30 18 Xai-Xai 30 21 Inhambane 28 19 Vilankulo 26 18 Beira 30 19 Chimoio 27 15 Tete 33 19 Quelimane 30 19 Nampula 29 18 Pemba 29 19 Lichinga 24 12  

O Tribunal Superior de Gauteng, na África do Sul, adiou para depois das Eleições Gerais em Moçambique a audiência prevista para esta terça-feira (13) sobre a extradição do ex-ministro das Finanças e assinante das dívidas ilegais, Manuel Chang. A expectativa de alguns moçambicanos que o novo Governo da África do Sul não iria interferir no pedido de extradição para os Estados Unidos da América do antigo ministro que assinou as Garantias Soberanas ilegais que possibilitaram os empréstimos de 2,1 biliões de dólares norte-americanos parece ter-se gorado com a decisão do Tribunal Superior de Gauteng, na cidade de Joanesburgo, de adiar até 16 e 17 de Outubro. Depois da decisão de extraditar Manuel Chang para os EUA, tomada em Maio último pelo então ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Michael Masutha, um agrupamento de organizações da sociedade civil moçambicana recorreu da extradição. Ainda o tribunal não tinha apreciado o recurso quando o novo ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Ronald Lamola, solicitou a revisão da decisão do seu antecessor por entender que Manuel Chang não é acusado formalmente por nenhum crime em Moçambique, facto que é verdadeiro. Diante dos dois recursos o tribunal havia agendado para 13 de Agosto a Audição dos méritos das petições no entanto, após um encontro nesta segunda-feira (12) entre a equipa de advogados recentemente contratada pelo Governo moçambicano e representantes do Ministério da Justiça da África do Sul, foi acordado adiar a apreciação como forma de dar mais tempo aos representantes do Estado moçambicano, recentemente contratados pela Procuradoria-Geral da República, paradoxalmente com dinheiro do povo que tem estado a pagar por estas dívidas ilegais desde 2015. Manuel Chang foi detido pela Polícia Internacional (Interpol) a 29 de Dezembro no Aeroporto Internacional OR Tambo, onde estava em trânsito de Maputo para o Dubai, ao abrigo de um mandado de captura internacional emitido pela Justiça norte-americana que o pretende julgar por fraude electrónica, fraude de valores mobiliários, suborno e branqueamento de capitais.

Mais de sete dezenas de trabalhadores de uma das fábricas que a multinacional indiana Godrej Consumer Products possui em Moçambique foram hospitalizadas nesta segunda-feira (12) devido a “intoxicação por inalação de gás”, segundo fonte médica. O acidente acontece menos de um ano após 133 trabalhadoras terem desmaiado em plena actividade na unidade fabril, comercialmente conhecida como “Darling”, situada na Província de Maputo.     “Por volta das 9 horas nós recebemos 72 doentes, um dos quais do sexo masculino e 71 do sexo feminino, todos provenientes da empresa Darling, queixando-se de alguma dificuldade respiratória e alguns tinham dores de cabeça. Disseram ter inalado um gás que eles também desconhecem. Desses doente oito foram encaminhados à maternidade, porque estavam grávidas, estão sob observação, 13 encontram-se na sala de observação mas os restantes tiveram alta. O que nós constatamos é mais uma intoxicação por inalação de gás, mas nós desconhecemos o tipo de gás” explicou a Rádio Moçambique Artur Machava, o Director do Hospital Provincial da Matola. Artur Machava recordou que a intoxicação é semelhante a constatada nas trabalhadoras que em Novembro de 2018 também tiveram de receber assistência médica após terem perdido os sentidos na mesma fábrica. Na altura, e após inspecionar o local, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) sancionou a empresa com uma multa de 383 mil Meticais por infracção em matéria de higiene e segurança no trabalho. A Godrej Consumer Products produz na sua fábrica da província de Maputo, onde emprega quase 2 mil pessoas, extensões de cabelo para o mercado moçambicano mas também exporta para a África do Sul, Zimbabwe, Namíbia e Madagáscar. As extensões de cabelo, vulgarmente denominadas mexas, da multinacional indiana, muito apreciados pelas mulheres moçambicanas, são produzidas a partir de fibras sintécticas de plástico, um derivado de petróleo.

Pouco mais de 1 ano após Filipe Nyusi ter anunciado o início do fim da crise económica e financeira no nosso país os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) registaram perdas no seu balanço: os resultados operacionais reduziram em 60 por cento, os resultados antes de impostos caíram 52 por cento, os resultados líquidos decresceram 28 por cento e os dividendos para o Estado baixaram mais de 70 por cento. A 9 de Julho de 2018, durante uma visita que efectou aos CFM, que comemoravam 123 anos de existência, o Presidente Filipe Nyusi anunciou “o início do pós-crise” no nosso país e apontou a empresa que também é dona dos Portos que arrenda como exemplo para incentivar as outras empresas nacionais a encontrarem modelos de negócio mais arrojados e inovadores, assentes na conjugação de sinergias para superar o fantasma da crise. Nyusi, antigo funcionário ferroviário, destacou o lucro de 3 biliões de Meticais obtidos pelos Caminhos de Ferro de Moçambique no exercício de 2017 que resultou em dividendos para o Estado de 1,2 bilião de Meticais. Entretanto o @Verdade teve acesso às Demonstrações Financeiras de 2018 que revelam que embora as vendas e serviços prestados tenham aumentado de 11,98 biliões para 12,07 biliões de Meticais os resultados operacionais caíram 60 por cento, de 3,96 biliões para 1,59 biliões de Meticais. Dos bens e serviços vendidos pelos CFM a principal receita, 9,8 biliões de Meticais, é proveniente do Transporte e manuseamento de mercadorias pelas concessionárias dos Portos de Maputo, Beira e Nacala. Adicionalmente a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique Empresa Pública facturou 1 bilião de Meticais em rendas fixas mais 2,9 biliões de Meticais em rendas variáveis. Ainda assim o @Verdade apurou que os resultados financeiros, que em 2017 haviam sido de 1,63 bilião, baixaram para 1,08 bilião de Meticais. Os lucros do ano passado caíram para 2,18 biliões de Meticais, comparativamente aos 3,01 biliões do ano anterior. CFM geraram menos 70,3 por cento em dividendos para o Estado O Conselho de Administração dos CFM, dirigido pelo engenheiro Miguel Matabel, recentemente reconduzido para mais um mandato, indica no documento a que o @Verdade que os resultados de 2018 diminuíram, comparativamente a 2017, “influenciados pelo investimento na dragagem do Porto da Beira”. No entanto o @Verdade descortinou que os ganhos obtidos pelos Caminhos de Ferro de Moçambique em 2017 foram positivamente influenciados devido a desvalorização do Metical, que chegou aos 70 por cada dólar norte-americano. Aliás as Demonstrações Financeiras de 2018 confirmam essa constatação pois reportam diferenças cambiais favoráveis de 1,03 bilião de Meticais que são apenas metade dos 2,05 biliões de rendimentos cambiais contabilizados em 2017. Já a dragagem do Porto da Beira foi quantificada, no documento a que o @Verdade teve acesso, em 220,6 milhões de Meticais. Com lucro menor os CFM geraram menos 70,3 por cento em dividendos para o Estado, seu único accionista, os 1,2 bilião pagos em 2017 caíram para somente 362,2 milhões de Meticais em 2018.

O Fundo Rotativo de Comercialização Agrícola (FRCA), aprovado pelo Conselho de Ministros em 26 de Fevereiro e cuja gestão foi confiada ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), duplicou esta semana a sua capitalização para um montante na ordem dos 90 milhões de meticais. Para implementar este instrumento, o ICM e a Gapi têm um acordo de operacionalização de uma linha de crédito especial para o comércio agrícola de pequena escala (LCCA), a qual, em apenas seis meses, já financiou perto de 50 milhões de meticais, que permitiu a compra de cerca de 13.500 toneladas de produção diversa de mais de 23.000 famílias, sendo o milho responsável por 62% desse total. Para que mais agricultores possam tirar maior proveito das diversas culturas agrícolas que produzem para o mercado, o ICM e a Gapi assinaram, recentemente, uma adenda ao acordo reforçando os seus contributos financeiros com mais 40 milhões de meticais. Além da comercialização, a parceria ICM-Gapi pretende também investir no agro-processamento e em programas de assistência técnica com vista à capacitação de operadores nas zonas rurais e melhorar o seu acesso a tecnologias mais adequadas, bem como aos serviços financeiros prestados pela banca comercial. Mohamed Valá, director Geral do ICM e presidente do Comité Directivo da LCCA, disse, no acto da assinatura da adenda, que “em nome do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) voltamos a reiterar este compromisso, com todas as suas determinantes, nomeadamente (i) a de cooperação, parceria e entendimento mútuo, em prol do desenvolvimento das nossas populações, sobretudo aquela que vive no mundo rural; (ii) a da vertente creditícia para que os nossos produtores e outros actores, assumam que este compromisso é irreversível; e (iii) que os governos locais, possam assumir esta iniciativa, embora não seja algo que movimente muito dinheiro, é um exemplo que estamos a trazer, e apelamos a todas as outras instituições, para que se sintam confortadas a aderirem“. Valá assumiu o compromisso de, entanto que ICM e MIC continuarem a trabalhar e a mobilizar recursos, porque – acredita - “este caminho, pode-nos levar a patamares mais altos de desenvolvimento rural, porque induz a inclusão financeira, empodera as mulheres, os jovens e todo o ambiente local“. “Acreditamos que no próximo ciclo de governação, vamos reduzir abruptamente a pobreza, porque vamos trazer encaixe financeiro aos produtores, que têm na falta de mercado para a sua produção, o principal desafio. Temos que fazer com que o produtor seja capaz de produzir excedentes e passe a ganhar dinheiro com a sua actividade“, acrescentou. Este reforço da cooperação entre uma instituição pública e uma público-privada resulta do sucesso que vem sendo alcançado por esta linha que já está a criar impacto, em algumas regiões do país. De facto, seis meses após o seu lançamento, comerciantes rurais das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Tete, Zambézia, Manica e Inhambane já beneficiaram de financiamentos para a comercialização de produtos diversos, dentre os quais se destacam milho, feijões, soja, gergelim e amendoim. Em nome dos accionistas da Gapi, António Souto, da Unidade de Gestão Estratégica, disse que este acto responde a um dos mandatos da instituição, designadamente buscar e conceber soluções através de uma rede de cooperação institucional. “Hoje demonstramos que a solução dos problemas de desenvolvimento que Moçambique enfrenta deve ser promovida através de medidas concretas e por via da cooperação entre instituições que já existem", disse, reforçando que “o acto concreto do reforço da LCCA, demonstra a validade do princípio da cooperação institucional e em nome dos accionistas da Gapi agradeço a iniciativa e o empenho da Direcção do ICM, representando o governo de Moçambique, ao acreditar em instituições nacionais para implementar este serviço, que não é meramente financeiro, mas também de assistência e promoção de empresários, alguns dos quais estão em regiões remotas deste país”. Finalizando, Adolfo Muholove, presidente da Comissão Executiva da Gapi-SI, revelou que estão em curso outras parcerias e frisou: “Esta casa está aberta a outras instituições, para que passemos a mensagem aos decisores nacionais e parceiros da cooperação sobre a necessidade e valor da parceria entre instituições nacionais para podermos fazer face aos desafios que Moçambique enfrenta”. Presenciaram a cerimónia, além de técnicos das duas instituições, o director Geral do FARE (Fundo de Apoio à Reabilitação Económica), Augusto Isabel, com quem a Gapi tem cooperação que visa levar soluções de financiamento a segmentos de baixa renda e apoio a instituições micro-financeiras, num esforço de tornar a bancarização rural e a consequente inclusão financeira uma realidade.

No âmbito da implementação da campanha denominada “Recuperação de Suspensos”, a empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) removeu, na sexta-feira, 9 de Agosto, no Bairro Língamo, no município da Matola, na província de Maputo, 30 ligações irregulares, que ocasionavam perdas estimadas em mais de 450 metros cúbicos de água, correspondente a uma facturação mensal de cerca de 200 mil meticais. Trata-se de uma iniciativa que visa, essencialmente, a recuperação de 2.500 clientes da empresa que se encontram suspensos, devido a várias irregularidades, como ligações clandestinas, bypass, falta de pagamento de facturas, entre outras, detectadas na zona da Matola A. Para além do Bairro Língamo, a acção vai abranger, igualmente, outros bairros da Área Operacional da Matola. Segundo Recildo Mahache, gestor da Zona-1, Matola e Trevo da AdeM, em termos de perdas, a empresa contabilizou 2.500 clientes que consomem, de forma fraudulenta na Matola A, uma média de 15 metros cúbicos de água por mês. “Esse universo de clientes causa à AdeM uma perda de cerca de 1.7 milhões de meticais por mês”, explicou o gestor. Questionado sobre o destino dos clientes infractores, Recildo Mahache disse que para "desencorajar este tipo de acções, terão que prestar declarações junto das autoridades policiais a fim de serem responsabilizados pelos actos praticados. Para já, os técnicos da empresa têm feito as devidas remoções das ligações irregulares detectadas, sendo que alguns clientes, nesta situação, deverão efectuar o pagamento das dívidas, quer seja de forma cabal ou faseada, à empresa”, referiu o gestor. Marta José, um dos clientes, cuja ligação clandestina foi removida pela equipa técnica da AdeM, alegou que a sua acção resulta da falta de condições para o pagamento das dívidas que mantém com a empresa. “É a primeira vez que eu faço isto. Tenho esta ligação, a partir da qual forneço aos meus inquilinos, há um mês. Sei que o que fiz é um delito. Peço desculpas e apelo aos outros para que não optem por ligações clandestinas”, confessou Marta José. Por sua vez, Julião Sequela, cliente com contrato suspenso, desde 2017, devido ao não pagamento das facturas, indicou que o corte no fornecimento de água à sua residência está na origem da ligação clandestina que efectuou. “Fui apanhado. Peço desculpas. Peço uma oportunidade para pagar a dívida que tenho com a AdeM de forma faseada”, disse Julião Sequela. Importa referir que a operação desencadeada pela AdeM vai decorrer por tempo indeterminado, devendo abranger os 44 bairros que compreendem a Área Operacional da Matola.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira (13) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado com períodos de nublado, na faixa costeira onde há a possibilidade de chuviscos. Ocorrência de neblina e nevoeiro local. Vento de sueste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado. Possibilidade de neblina e nevoeiro local principalmente na província de Manica. Vento nordeste a sueste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado temporariamente nublado. Possibilidade de ocorrência de chuviscos na faixa costeira. Neblina e nevoeiro local. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas em Maputo e sul de Gaza. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 25 16 Xai-Xai 25 16 Inhambane 28 18 Vilankulo 27 16 Beira 28 17 Chimoio 29 14 Tete 33 18 Quelimane 30 17 Nampula 28 18 Pemba 28 18 Lichinga 22 10  

Os bi-campeões nacionais de futebol, a União Desportiva do Songo, marcaram passo na caminhada rumo à fase de grupos da Liga dos Clubes Campeões Africanos de futebol ao empatarem no sábado (10) com o Simba Sports Club da Tanzânia. A jogarem na sua segunda casa, o “caldeirão do Chiveve” na Cidade da Beira, os campeões entraram ao ataque procurando construir uma vantagem confortável, e não sofrer golos, para o jogo da 2º mão. Luís Miquissone, Lau King, Telinho e Infren tentaram sem êxito visar a baliza da equipa tanzaniana que pouco antes do intervalo, após roubar uma bola que a defensiva do Songo fez cerimónias, criou calafrios ao colocar a bola na área perto de um jogador isolado, valeu a falta de reacção do adversário. Diante das perdidas da União Desportiva do Songo e sentido algum nervosismo nos pupilos de Nacir Armando o Simba voltou do intervalo com mais disposição de chegar ao golo e Leonel teve de aplicar-se para manter o nulo. Os avançados dos bi-campeões continuaram perdulários, no minuto 62 Lau King fez o corredor direito e serviu Miquissone que na grande área chutou para as nuvens. A decisão sobre quem passa a 2ª eliminatória de acesso à fase grupos da Liga dos Campeões Africanos será encontrada no próximo dia 25 de Agosto na cidade tanzaniana de Dar-Es- Salam. A União Desportiva do Songo é a única equipa a representar Moçambique nas competições africanas esta época, após a desistência do Costa do Sol da Taça CAF.

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) alerta para a pouca e quase nenhuma chuva que caiu em Moçambique nos últimos meses situação que colocou os solos em torno das bacias hidrográficas do Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Govuro, Save, Sul do Zambeze “índices de humidade muito baixo”, numa situação de quase seca. O mais recente Boletim de Estiagem da DNGRH alerta para “o nível de severidade das principais bacias hidrográficas do País, onde é possível notar que o mês em análise regista anomalias negativas de precipitação em relação a média em quase todas as bacias do País, exceptuando as bacias dos rios Limpopo a jusante, Búzi e Púngoè a montante, Messalo e uma parte do Rovuma” O documento assinala que, “foram notórias as anomalias negativas, portanto, valores de caudais, cuja magnitude situa-se abaixo da média, isto é mais evidente nos rios Púngoè e Limpopo. Nas restantes bacias a situação hidrológica é normal. “As bacias do Maputo, Umbelúzi, Limpopo, Inhanombe, Govuro, Save, Búzi, Púngoè Zambeze, Ligonha, Melela, Licungo, Messalo, Montepuez, Lúrio e Rovuma, e as bacias costeiras da Região Norte do Pais foram caracterizadas por índice de humidade que varia de Muito baixo a Baixo”, indica o Boletim que destaca que “As Bacias do Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Govuro, Save, Sul do Zambeze registam índices de humidade muito baixo”. Pouco mais de quatro meses após o fim da época chuvosa 2018/2019 e quando ainda faltam dois meses para o próximo período chuvoso Agostinho Vilanculos, funcionário sénior da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, explicou ao @Verdade que esta pouca queda de chuva “não é normal”. “Apesar de a época chuvosa terminar em Abril, os meses de Maio a Setembro deveriam registar uma precipitação normal de pelo menos na ordem dos 5 a 20 milímetros por mês. Se for a verificar nenhum desses meses registou precipitação na zona Sul com exepção da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai que registou 10 milímetros. Esta situação agrava a estiagem na zona Sul, porque quando a época chuvosa chegar encontra os solos completamente secos sem nenhuma humidade”, esclareceu Vilanculos.

O Código Penal revisto pela Assembleia da República, por consenso, passou a punir com prisão quem aceder sem autorização do proprietário “um dispositivo alheio, fixou ou móvel, ligado ou não à rede de computador, com o fim de obter informação não pública de correio ou comunicação electrónica privada”. A inovação, que visa adequar a legislação penal a realidade das novas tecnologias de comunicação, passou a sancionar : “Quem, sem permissão legal ou sem para tanto estar autorizado pelo proprietário, por outro titular do direito do sistema ou de parte dele, invadir um dispositivo alheio, fixou ou móvel, ligado ou não à rede de computador, com o fim de obter informação não pública de correio ou comunicação electrónica privada, acesso a dado privado, segredo comercial ou industrial, informação sigilosa ou o acesso remoto não autorizado do dispositivo, é punido com prisão de 1 a 2 anos de prisão e multa até 1 ano.” “Incorre na pena de 1 a 5 anos quem, ilegitimamente, produzir, vender, distribuir ou por qualquer outra forma disseminar ou introduzir num ou mais sistema informático dispositivo, programa, um conjunto executável de intrução, um código ou outro dado informático destinado a produzir as acções não autorizadas descritas no número anterior”, determina o número 2 do Artigo 246 do Código Penal revisto pela Assembleia da República pouco antes de encerrar as sessões ordinárias da VIII Legislatura.

As “Samurais” venceram o Quénia, no passado sábado (10), no início do Campeonato africano de basquetebol seniores femininos onde o objectivo de Moçambique é conquistar pela primeira vez a competição que decorre no Senegal. Focada no inédito título africano a nossa selecção não deu a mínima chance as quenianas colocando-se na frente do marcador que dilatou até aos 13 pontos antes de sofrerem o primeiro cesto adversário. Com Tamara Seda no comando as “Samurais” venceram o 1º período por 18-11 pontos. No período seguinte o Quénia tentou reagir, reduziu a desvantagem para 5 pontos, mas a nossa selecção voltou a acelerar o ritmo da partida e saiu para o intervalo a vencer 32-20 pontos. Moçambique voltou com força no 3º período, abriu vantagem de 13 pontos, as quenianas tentaram dar luta mas continuaram atrás no placar 41-28 pontos. No derradeiro período as “Samurais”, que não tinham feito nenhum jogo treino antes do Campeonato, aproveitaram para treinar e ganharem entrosamento gerindo a partida até a vitória por 55-39 pontos. A poste Tamara Seda com 15 pontos, 10 ressaltos, uma assistência e três roubos destacou-se entre as moçambicanas. Depois do 4º lugar no Mali em 2017, se vencer Cabo Verde, na próxima terça-feira (13), a nossa selecção qualifica-se directamente para os quartos-de-final, como 1º classificado do Grupo D e espera os resultados dos “oitavos”.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), um dos principais pontos das negociações entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama e também com Ossufo Momade, passará a garantir a segurança do presidente do partido Renamo ao abrigo do Acordo de Paz e Reconciliação assinado no passado dia 6 de Agosto em Maputo. O documento a que o @Verdade teve acesso, e que precisa de ser ratificado pela Assembleia da República, revela que o maior partido de oposição abdicou de uma das suas principais exigências: a inclusão dos seus homens nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Afonso Dhlakama, em vida, sempre defendeu a necessidade de alguns dos seus homens integrarem importantes cargos nos SISE, argumentando, por exemplo, que os ataques de que foi vítima em vários momentos e locais, só se tinham concretizado porque eram orquestrados e executados pelos esquadrões criados e comandados Serviços de Informação e Segurança do Estado onde, tal como na PRM, nenhum membro do partido Renamo alguma vez fora integrado, pelo menos formalmente. Existem fortes evidência que os ataques armados que empurraram Dhlakama de volta à serra da Gorongosa em 2015 terão sido perpetrados pelos grupos armados comandados pelos SISE. “Quando há problemas, sempre fala a polícia, os militares, mas há uns que sempre ficam por detrás disso: SISE”, revelou um dos membros ao @Verdade em 2016. Ossufo Momade afirmou em várias ocasiões que o enquadramento de homens da Renamo nos Serviços de Informação e Segurança do Estado “é a nossa exigência” e, quando foi eleito presidente do partido, a sua ala militar recordou-lhe que esse assunto havia sido acordado entre Dhlakama e Nyusi, e por isso “nesse diálogo o SISE não deve ficar de fora”. No entanto os documentos relativos a aquele que é o terceiro acordo de paz da nossa história, submetidos na passada quinta-feira (08) à Assembleia da República, não referem em nenhuma ocasião que essa exigência tenha sido acordada pelos beligerantes e assinantes do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. Aliás em nenhum dos dois anteriores Acordos de Paz, de 1992 ou no de 2014, essa situação nunca esteve prevista portanto será interessante ver como essa antiga exigência pode originar discórdias no futuro. “Segurança do presidente, de outros Altos Dirigentes e instalações da Renamo é garantida por um contingente da Polícia da República de Moçambique”   Os documentos a que o @Verdade teve acesso, e devem ser ratificados nos próximos dias pela Assembleia da República, revelam uma inovação em relação ao Acordo de 2014 e particularmente em relação ao Acordo de Paz de Roma que previa: “A Renamo será responsável pela segurança pessoal imediata dos seus mais altos dirigentes. O Governo da República de Moçambique concederá estatuto policial aos elementos da Renamo encarregados de garantir aquela segurança”. “A segurança do presidente, de outros Altos Dirigentes e instalações da Renamo é garantida por um contingente da Polícia da República de Moçambique, responsável pela protecção de Altas Individualidades, formada a partir de elementos selecionados ao abrigo do Memorando de Entendimento de Assunto Militares”, determina o número 6 do Acordo de Cessação Definitiva de Hostilidades, rubricado no passado dia 1 de Agosto por Nyusi e Momade, na Gorongosa, que ainda preconiza: “O aquartelamento, e respectivo asseguramento logístico, é da responsabilidade da Polícia da República de Moçambique”. Não existem datas definidas para que a PRM assuma a protecção de Ossufo Momade assim como das instalações do partido Renamo mas o @Verdade entende que não acontecerá enquanto não tiver sido concluído o desmantelamento das bases e posições dos guerrilheiros do partido de oposição, processo que deverá terminar até ao próximo dia 21 de Agosto.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta segunda-feira (12) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado com períodos de muito nublado, na faixa costeira. Possibilidade de neblinas e nevoeiros, principalmente nas terras altas e nos vales. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado. Neblinas e nevoeiros matinais locais. Vento variável fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado, passando a muito nublado. Possibilidade de chuviscos dispersos. Possibilidade de ocorrência de neblinas matinais locais. Vento de nordeste a noroeste rodando para sueste, fraco a moderado soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 18 Xai-Xai 33 20 Inhambane 28 19 Vilankulo 27 17 Beira 29 20 Chimoio 29 14 Tete 33 20 Quelimane 30 17 Nampula 30 18 Pemba 30 21 Lichinga 24 12

O Presidente Filipe Nyusi reformou Osvalda Joana do Tribunal Supremo, era uma das duas Juízas Conselheiras, e enviou-a como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola, em substituição de Maria Helena Taípo. Nomeada por Armando Guebuza, em 2012, a Juíza de 57 anos de idade era uma poderosa aliada do movimento feminista da Sociedade Civil, presidiu a Associação das Mulheres Moçambicanas na Carreira Jurídica e participou activamente na revisão de inúmera legislação retrógrada e machista que imperava na Justiça moçambicana. Para alguma frustração da classe Filipe Nyusi tem primado pela nomeação de embaixadores que não são diplomatas de carreira como são os casos de Jorge Khálau, Paulino Macaringue, Carvalho Muária ou Eliseu Machava. Com a saída de Osvalda Joana o Tribunal Supremo ficou com apenas um membro do sexo feminino.

O Governo de Filipe Nyusi, em campanha eleitoral para reeleição, decidiu aumentar em cerca de 27 por cento a remuneração das Autoridades Comunitárias em Moçambique, com retroactivo desde 1 de Janeiro de 2018. Desestruturadas durante o período anterior a democracia em Moçambique, nos secretários de bairros e chefes de quarteirão, as autoridades tradicionais escolhidas pelo direito costumeiro, os régulos que em grande parte do país não se renderam durante anos ao partido Frelimo, acabaram de certa forma cooptadas pelo dinheiro. Na revisão da Constituição da República em 2004 o Estado passou a reconhecer e valorizar o seu papel tendo-os formalizado com uma farda reluzente e a atribuição de um subsídio que foi fixado em 450 Meticais, para autoridades comunitárias de 1º escalão, 250 Meticais, os de 2º escalão, e 150 Meticais, os do 3º escalão. Em 2014, também no início de mais uma campanha eleitoral, o então Executivo de Armando Guebuza reviu os subsídios dos cerca de 30 mil membros das autoridades tradicionais para 550, 350 e 200 Meticais, em função de cada escalão. O @Verdade apurou que em finais de Julho a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, e o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, rubricaram o Diploma nº75/2019 que reajustou o “subsídio mensal a pagar às Autoridades Comunitárias: 1º escalão 700 Meticais, 2º escalão 450 Meticais e 3º escalão 250 Meticais. Em ano das 6ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e do 1º pleito que vai eleger Governos Provinciais o Executivo de Nyusi não só decidiu aumentar o subsídio como determinou que o mesmo “retroage a 1 de Janeiro de 2018”. Para assegurar a submissão das Autoridades Comunitárias aos desígnios do partido Frelimo o @Verdade apurou que os subsídios são pagos em espécie através das Administrações distrital, órgão nomeado pelo Presidente da República e presidente do partido no poder desde 1975.

Sem fundos próprios para investir e com contas dúbias a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) endividou-se junto dos outros accionistas do Projecto de Gás Natural Liquefeito Golfinho/Atum para viabilizar uma parte do seu quinhão na Decisão Final de Investimento. Para o financiamento bancário do Projecto da Área 1 a ENH continua em negociações com Agências de Crédito embora tenha como colateral a Garantia Soberana já emitida pelo Governo de Filipe Nyusi. O investimento total para a exploração do gás natural existente no Campo Golfinho/Atum da Área 1 offshore é de 22 biliões de Dólares norte-americanos dos quais 14,4 biliões serão financiados através de créditos bancários apurou o @Verdade no Decreto 51/20019, de 16 de Junho. O valor remanescente está a ser financiado com fundos próprios de cada um dos sete acionista: a norte-americana Anadarko (26,5 por cento), a japonesa Mitsui (com 20 por cento), as indiana ONGC (16 por cento), Barhat Petro Resources (10 por cento) e Oil India (4 por cento), a tailandesa PTT Exploration & Production (8,5 por cento) e a moçambicana ENH (15 por cento). Contudo o braço comercial do Governo Moçambicano no sector de Petróleos e Gás, a ENH, não tem fundos próprios suficientes para materializar este investimento. As últimas contas auditadas remontam a 2017 e enfermam de graves irregularidades contabilísticas revelas pelo @Verdade. Por ocasião da Decisão Final de Investimento o @Verdade questionou a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos como iria financiar a sua parte que deveria efectuar com capitais próprios no entanto a instituição dirigida por Omar Mithá não respondeu aos pedidos de esclarecimentos formais, embora seja sempre muito prestativo em conceder entrevistas propagandistas. Incansável na busca da verdade questionamos o ministro de tutela, Ernesto Max Tonela, que revelou ao @Verdade que enquanto a ENH está a negociar ainda negoceia com agências de crédito à exportação dos Estados Unidos da América, África do Sul, Itália, Japão e China a parte bancária a componente de “capital próprio foi garantido por outros accionistas”. O endividamento junto dos seus parceiros de concessão foi também a solução encontrada em 2017 pela ENH para financiar a sua participação de 800 milhões e Dólares norte-americanos na exploração do Campo Coral Sul da Área 4 offshore. Por outro lado @Verdade apurou ainda que o arrastar das negociações com as agências de crédito à exportação, mesmo já tendo Garantia Soberana do Estado moçambicano, deve-se a tentativa de obter melhores taxas de juro que poderiam ser conseguidas caso Moçambique chegasse a acordo com os credores da dívida ilegal e inconstitucional da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM). Recorde-se que o Presidente Filipe Nyusi declarou no passado dia 31, durante a apresentação do seu informe à Assembleia da República, que apesar da declaração de inconstitucionalidade e nulidade feita pelo Conselho Constitucional o seu Governo mantém a vontade de reestruturar a dívida da EMATUM até Setembro. Contas feitas pelo @Verdade indicam que a ENH, sem incluir ainda o endividamento que vai precisar para participar do investimento no Projecto do Campo Mamba/Prosperidade, terá dívidas que ascendem aos 5,5 biliões de Dólares norte-americanos com dezenas de credores que não estão publicamente identificados e em condições de pagamento que são desconhecidas do povo, que é o principal dono da empresa.

A revisão do Código Penal, aprovada recentemente pela Assembleia da República, criminalizou com prisão quem “aliciar crentes de uma religião ou culto a alienar ou entregar dinheiro ou bens como (...) promessa para o enriquecimento”. Os deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República decidiram “inovar” o Código Penal e aproveitaram a revisão, aprovada por consenso das bancadas do MDM, Renamo e MDM, no passado dia 26 de Julho, para criminalizar o abuso e exploração da fé em Moçambique. “Quem, por meio de artifícios enganosos ou publicidade, aliciar crentes de uma religião ou culto a alienar ou entregar dinheiro ou bens como como contrapartida de sua participação ou promessa para o enriquecimento, é punido com a pena de prisão de 1 mês a 2 anos e multa até 1 ano”, determina o Artigo 239. O @Verdade perguntou ao ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos se o Governo vai esperar que os crentes se sintam defraudados e apresentem queixa ou criará brigadas para acompanhar as sessões em cada uma das casas de culto das mais de 900 confissões religiosas existentes em Moçambique. Joaquim Veríssimo escusou-se a responder, porém recentemente o Executivo manifestou a sua preocupação para um alegado impacto negativo na sociedade que muitas igrejas criam. O facto é que o número de moçambicanos crentes das confissões protestantes, particularmente evangélicos e pentecostais não pára de aumentar, relativamente a aqueles que professam as religiões mais tradicionais, como a católica e islâmica.

A colocação da primeira pedra para a construção da Fábrica de Gás Natural Liquefeito em Afungi, no Distrito de Palma, foi mais um evento para reafirmar que nada será como dantes em Moçambique. Contudo os biliões de dólares ansiados em receitas para o Estado não chegarão para compensar o crescimento da população moçambicana de acordo com o Professor António Francisco: “a necessidade de expansão de capital e infra-estruturas para cobrir o crescimento populacional de 3 por cento o PIB deveria estar nos 14 por cento”, não nos 7 a 8 por cento projectados. “Moçambique está a dar passos gigantescos rumo a geração de mais fontes de receita que permitirão a estruturação da nossa economia a longo prazo”, afirmou nesta segunda-feira o Presidente da República, Filipe Nyusi, após colocar mais um tijolo para a construção das infra-estruturas que vão transformar o gás natural existente na Área 1 da Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado, em gás comercializável. O Chefe de Estado recordou que “com esta infra-estrutura serão gerados dezenas de milhares de empregos, directos e indirectos, durante a vida útil do projecto” e que, quando a exportação iniciar a economia moçambicana vai voltar a crescer significativamente. O Ministério da Economia e Finanças projecta que o Produto Interno Bruto (PIB), que no ano passado foi de apenas 3,3 por cento, deverá disparar para 9,9 por cento em 2023 e depois recuar para os 8 e 7 por cento até 2030. Para o Professor Catedrático da Universidade Eduardo Mondlane e Doutorado em Demografia, António Francisco, tendo em conta o crescimento da população em Moçambique, projecções das Nações Unidas indicam que em 2025 Moçambique terá 36 milhões de habitantes, o crescimento da economia deveria ser muito maior. “Estudos que mostram que com 3 por cento de crescimento da população nós deveríamos ter um crescimento do PIB a praticamente 13 por cento, a necessidade de expansão de capital e infraestruturas para cobrir o crescimento populacional de 3 por cento deveria estar nos 14 por cento” alertou o Professor Francisco durante uma apresentação onde enfatizou a necessidade de “políticas públicas à sério”. Na análise do académico “os mais de 30 milhões (de pessoas) que vem a caminho não estão a ser tomados em consideração. O crescimento (do PIB) para compensar os 3 por cento (de crescimento populacional) deveria estar nos 12 a 15 por cento e não nos 7 ou 8 (por cento)”. Subdesenvolvimento e pobreza crónica em Moçambique não são causados pelas multinacionais António Francisco apresentou evidências, durante uma Conferência sobre “Pobreza, Desigualdades e Modelos de Desenvolvimento”, organizada no pelo Observatório do Meio Rural, que Moçambique não está a conseguir sair do subdesenvolvimento. “Outro indicador crucial de subdesenvolvimento é a pobreza crónica, o limiar de sobrevivência nutricional da OMS é de 2.100 quilocalorias por pessoa por dia, a recomendação da OMS são 2.400 quilocalorias por pessoa por dia, Moçambique sempre esteve ou abaixo da linha de sobrevivência mas nunca alcançou as quilocalorias recomendadas”, constatou o Professor Catedrático. Francisco concluiu que contrariamente ao que alguns defendem o subdesenvolvimento e a pobreza crónica em Moçambique “não são um problema causado pelo capital, não são um problema das multinacionais, mas um problema de falta de capital. A pobreza reina resiliente há séculos”. Paradoxalmente a crise económica e financeira, precipitada pela dívidas ilegais, veio agravar ainda mais o subdesenvolvimento e a pobreza no nosso país. Um estudo do Instituto para Pesquisa sobre Desenvolvimento Económico da Universidade das Nações Unidas (UNU – WIDER) revelou recentemente que “existe uma grande probabilidade que muitas famílias que em 2014/15 - com os preços vigentes naquele ano - conseguiam comprar ou produzir para seu próprio consumo uma cesta básica de aproximadamente 2150 quilocalorias, diárias por pessoa, mais um conjunto de alimentos não alimentares, tenha deixado de poder fazê-lo em 2016, dado o maior nível de preços, particularmente nos últimos meses do ano”. Se as receitas da exploração do gás natural em Cabo Delgado não serão suficientes para o prometido “futuro melhor” menos promissor fica o horizonte tendo em conta as dívidas conhecidas que o Estado moçambicano tem acumulado ao longo da última década e vai aumentar ainda mais até 2024.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (09) em Moçambique: Para as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente pouco nublado. Ocorrência de neblina ou nevoeiro local, principalmente nas terras altas da província de Niassa. Vento de leste a sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de chuvas fracas locais. Neblina ou nevoeiro matinal local. Vento nordeste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas locais. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado passando a muito nublado. Possibilidade de neblinas e nevoeiros no interior de Gaza e a norte de Inhambane. Possibilidade de chuvas fracas ou chuviscos locais. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 25 18 Xai-Xai 24 17 Inhambane 26 20 Vilankulo 26 18 Beira 30 19 Chimoio 27 16 Tete 35 18 Quelimane 31 20 Nampula 29 18 Pemba 29 19 Lichinga 24 12  

Três reclusos que estavam detidos na penitenciária regional Norte, na Cidade de Nampula, foram mortos a tiro durante um tumulto ocorrido durante a manhã desta quarta-feira (07) que além de danos materiais deixou outros sete presos gravemente feridos. Ao que tudo indica o alvoroço teve início durante uma revista de rotina numa cela onde estavam os mais perigosos cadastrados da penitenciária, “um deles portava uma granada de fumo que durante o trabalho acabou caindo no pavilhão, isso criou uma agitação. Os internos com uma força que tiveram abriram as portas e, por causa dos comportamentos que aqui não podemos mencionar, acabaram saindo e iam abrindo os outros pavilhões” disse a jornalistas o director do estabelecimento Álvaro Arnaça. Durante o tumulto os reclusos, mais de 1700, destruíram várias infra-estruturas da Administração da penitenciária regional Norte, vandalizaram outras e chegaram a incendiar alguns locais. Arnaça explicou que “como forma de baixarmos os ânimos entramos com a força, com essa força que aplicamos ao entrar houveram sete feridos (entre os reclusos)”. O director da prisão revelou ainda que para controlar a situação, além dos agentes penitenciários, “porque a situação não era das melhores, solicitamos os nossos colegas da UIR, o quartel militar e os bombeiros”. Fonte do Hospital Central de Nampula confirmou que três reclusos entraram sem vida, vítimas de baleamento, outros sete feridos com alguma gravidade e ainda dois agentes da autoridade foram assistidos e receberam alta.

O Ministério da Saúde desmentiu nesta quarta-feira (07) informações que davam conta da criação de postos de controlo do vírus do ébola ao longo da fronteira de Moçambique com o Malawi. “Reforçamos actividades de rotina, não na fronteira com o Malawi particularmente mas nos maiores postos de possível entrada de pessoas vindas da República Democrática do Congo” esclareceu a directora Nacional de Saúde Pública que clarificou “não há ébola neste momento no Malawi”. A directora Nacional de Saúde Pública esclareceu que não foram criados novos postos fixos de controlo do letal que vírus que há cerca de um ano está a ceifar vidas na República Democrática do Congo. “Ainda não chegamos a fase de implementação de um plano de contingência porque não temos ébola” disse em conferência de imprensa na Cidade de Maputo tendo explicado que postos de controle “só em casos de vigilância activa”. “Reforçamos actividades de rotina, não na fronteira com o Malawi particularmente mas nos maiores postos de possível entrada de pessoas vindas da República Democrática do Congo” declarou Rosa Marlene que acrescentou que “não há ébola neste momento no Malawi”. Nos postos de entrada de viajantes é feita uma triagem regular dos países visitados e, “se eventualmente alguém vem da República Democrática do Congo temos de saber, como a ébola não faz parte da vigilância de rotina então na rotina estamo-nos a educar para também incluir essa vigilância mas não significa a montagem de algo”. “Segundo aquilo que é a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o nosso país nós temos muito baixo risco, não temos contacto fronteiriço com a República Democrática do Congo, somente a região onde está acontecer a ébola é considerada de alto risco, portanto quando falamos de risco vermelho não vamos falar de risco vermelho para a República de Moçambique porque isso é só para as zonas onde está ocorrer a epidemia de ébola” disse a directora Nacional de Saúde Pública que ainda clarificou que “o ébola nunca foi um problema de Saúde Pública” em Moçambique. A posição das autoridades moçambicanas foi secundada pela representante da OMS no país, Djamila Cabral, que afirmou que a instituição “considera que o único país que tem casos de ébola é a República Democrática do Congo, os casos de ébola que foram encontrados noutros países são da República Democrática do Congo e não desses países”. Djamila Cabral clarificou que o risco de transmissão do vírus do ébola para Moçambique “é baixo mas não é zero, tal como não é em nenhum lugar do mundo”. “Quero reiterar que não há casos de ébola nem no Malawi nem em Moçambique, tudo o que tem sido feito são medidas para estarmos preparados caso tenhamos porque o risco não é zero para qualquer país no mundo”, concluiu a representante da OMS em Moçambique que actualizou os casos registados desde há 1 ano até terça-feira (06) na República Democrática do Congo são 2687 dos quais 1811 resultaram em óbitos.

Os dividendos do Banco de Moçambique (BM) para os cofres de Estado reduziram em 62 por cento no exercício de 2018, menos 5 biliões de Meticais comparativamente ao ano anterior em que as suas Contas foram reprovadas pelo Auditor Externo. O banco central ainda não tornou públicas as suas Demonstrações Financeiras do ano passado, “ainda estamos a rever” esclareceu ao @Verdade a directora do Gabinete de Comunicação, Silvina de Abreu. Contudo, analisando a Conta Geral do Estado de 2018 o @Verdade apurou que em 2018 o BM gerou pouco mais de 3 biliões de Meticais em receitas para o erário, relativos aos 55 por cento de dividendos que habitualmente paga aos cofres públicos. Este montante representa uma redução de 61,7 por cento comparativamente aos pouco mais de 8 biliões de Meticais quem em 2017 pagou ao Estado. Recorde-se que as Contas do BM do exercício de 2017 foram reprovadas pelo Auditor Externo, a consultora KPMG, pois “não apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada e separada do Banco de Moçambique em 31 de Dezembro de 2017”. Em Outubro de 2018, questionado sobre as contas do ano anterior, o Governador Rogério Zandamela esclareceu que: “bancos centrais não estão no negócio de buscar lucros, é muito importante isso, comparado a bancos comerciais. Lucros ou mesmo perdas não são objectivos nem primários nem secundários do banco central”. Paradoxalmente os bancos comerciais em Moçambique, aproveitando as altíssimas taxas de juro, obtiveram no ano passado os maiores lucros de sempre.